IPA Online, com informações da Folhapress

O governador João Doria anunciou nesta sexta (7) que a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado só ocorrerá a partir do dia 7 de outubro, quase um mês após a data inicialmente prevista pelo chamado Plano SP, porque as condições impostas para a retomada do ensino presencial não foram cumpridas. No entanto, as cidades serão liberadas para reabrir para recuperação e atividades de acolhimento de alunos, de forma opcional, a partir do dia 8 de setembro, se estiverem há pelo menos 28 dias na fase amarela.

No caso de Sorocaba, a cidade foi promovida hoje à fase amarela do Plano SP. Se não houver retrocesso na avaliação, a cidade poderá retomar as aulas presenciais, tanto da rede pública quanto da privada. A ideia é mitigar a situação de pais que tenham voltado a trabalhar presencialmente e não tenham como ficar com os filhos.

Com isso, o governo abandona o plano de retomada da educação antes anunciado, que exigia a permanência de 80% da população do estado na fase amarela do plano ao longo das quatro semanas imediatamente anteriores à retomada e dos outros 20% por pelo menos metade desse prazo para que as escolas fossem reabertas.

Inicialmente, o plano era a retomada a partir de 5 de outubro, mas o governador decidiu na manhã desta sexta adiar por mais dois dias o retorno após reunião com as áreas da saúde e educação.

Os estabelecimentos estão fechados desde 23 de março por causa da quarentena imposta para frear o avanço do novo coronavírus. Atualmente, menos de 60% do estado encontra-se na fase amarela, a terceira da escala de cinco estágios que rege a reabertura das atividades econômicas presenciais no estado levando em conta critérios como mortes e internações decorrentes da Covid-19 e ocupação de leitos de UTI.

A capital está nessa fase. Do restante, a maior parte está na fase laranja, a segunda, que permite o funcionamento limitado de poucas atividades, e quatro regiões (incluindo Campinas e RibeirãoPreto) ainda estão na fase vermelha, a mais restritiva.

O estado de São Paulo acumula até agora o registro de 24,4 mil óbitos pelo novo coronavírus, quase 1 em cada 4 ocorridos no país. Embora a capital esteja em tendência e desaceleração de casos, ela concentra 40% dessas mortes.

A volta opcional em setembro e oficial em outubro é uma tentativa de equacionar as pressões contrárias e favoráveis à reabertura.

O plano inicial do governo era de liberar a reabertura dos colégios públicos e particulares a partir de 8 de setembro. A condição para a retomada das aulas presenciais era de que todo o estado ficasse por 28 dias na fase amarela, a terceira do plano de reabertura controlada, o que não vai ocorrer.

Apesar da pressão de escolas particulares para a retomada das aulas, pais, professores e até mesmo prefeitos não têm segurança no retorno. Prefeitos de municípios do Grande ABC também já anunciaram que as escolas não serão reabertas neste ano.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite de quarta (5), um projeto de lei que define medidas sobre a volta às aulas na capital e delega aos pais ou responsáveis legais a decisão sobre o comparecimento às aulas presenciais durante a pandemia.

Volta em setembro

A partir do dia 8 de setembro, as escolas localizadas em regiões na fase amarela ficam autorizadas a receber os alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Para isso, as regiões também terão de obedecer ao critério de estar há pelo menos 28 dias na fase amarela. 

Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%. 

Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada a partir de um processo de consulta com envolvimento da comunidade escolar - pais e responsáveis, estudantes e educadores. 

Se a escola optar pela reabertura, os professores que tiverem interesse poderão realizar atividades com poucos alunos. Apenas participam os estudantes que tiverem anuência dos responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em casa. Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco continuam trabalhando remotamente. 

Este período de setembro até outubro, quando deve ocorrer a provável retomada das aulas, deverá ser aproveitado pelas escolas que optarem pela reabertura para atividades como plantão de dúvidas, atividades esportivas, tutoria, aulas em laboratórios de informática e ciências, entre outras ações ligadas ao reforço e recuperação do que já foi ministrado. Novos conteúdos curriculares só poderão ser aplicados a partir do dia 7 de outubro.