O carnaval de São Paulo é, a partir de agora, oficialmente, patrimônio. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (5), em Diário Oficial, a aprovação do registro das Práticas Carnavalescas do Estado como patrimônio imaterial.

Unânime na decisão, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – Condephaat votou o parecer na reunião da última segunda-feira (3). O parecer do órgão concluiu que as práticas carnavalescas traduzem saberes, fazeres e uma identidade coletiva, que criam relações de pertencimento.

“O Condephaat dá sequência ao trabalho fundamental de reconhecer e proteger o patrimônio imaterial de São Paulo com o registro das expressões artistas ligadas ao Carnaval, que são inúmeras, muito potentes e constituem marcas do patrimônio cultural do Estado. Estamos valorizando a cultura popular e tradicional de São Paulo, que é um vetor de identidade e de desenvolvimento”, afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão.

A proposta inicial, apresentada pela Liga Independente das Escolas de Samba de SP, solicitava o registro dos “Desfiles das Escolas de Samba” como patrimônio cultural imaterial. O Conselho analisou que havia necessidade de elaboração de um plano mais amplo, à altura da importância da manifestação cultural, capaz de “garantir a salvaguarda e reprodução da prática, a preservação dos saberes e a perenização da memória coletiva envolvida”.

Concluiu-se que a forma mais adequada de preservar e valorizar o carnaval de São Paulo seria ampliar o objeto e registrar, como patrimônio imaterial, as “Práticas Carnavalescas do Estado de São Paulo”, não apenas os desfiles, e que estes são a finalização de um processo diversificado e de grande riqueza cultural.

Segundo o parecer, “o caminho mais adequado para preservar e valorizar o carnaval realizado no Estado de São Paulo é identificar e preservar as práticas preparatórias dos desfiles, e mesmo as atividades das escolas de samba que por algum motivo não chegam a desfilar na avenida, mas que realizam atividades relacionadas ao carnaval ao longo do ano”, considerando que é nestas práticas e rituais que se encontram os saberes dos bambas – mestres antigos do samba -, sua relação com o samba paulista, seu enraizamento nas comunidades e sua inserção no cotidiano dos bairros onde estão as sedes das escolas de samba.

As justificativas do Condephaat para a aprovação do reconhecimento consideram que as escolas de samba são territórios onde se concentram práticas culturais coletivas ligadas ao samba e à produção do Carnaval; que as Escolas surgem a partir dos cordões, que se configuraram como as primeiras organizações da prática do samba em formato de procissão; que estes lugares são, historicamente, locais de sociabilidade de camadas mais populares, principalmente negros, que encontraram uma forma legitima de realizar suas práticas.

Sobre o registro de patrimônio imaterial

O registro imaterial foi criado por meio do decreto 57.439, de 2011, e permite o reconhecimento de manifestações culturais do Estado. Por meio dele, além de proteger imóveis e bens importantes para a história do Estado, o Condephaat também pode preservar o patrimônio imaterial.

O objetivo é identificar e reconhecer conhecimentos, formas de expressão, modos de fazer e viver, rituais, festas e manifestações que façam parte da cultura paulista. O primeiro registro de patrimônio imaterial do Condephaat foi realizado em janeiro de 2016, com o reconhecimento do Samba Paulista. O Virado Paulista, tradicional prato da culinária do Estado, foi reconhecido em 2018.