A Câmara Municipal de Sorocaba vai retomar o horário normal de funcionamento, ou seja, das 8h às 17h. A determinação foi divulgada nesta quarta-feira (22), através de Ato da Mesa Diretora n° 46/2020, que estabelece ainda que as Sessões Ordinárias voltem a ser realizadas presencialmente, as terças e quintas-feiras, a partir de agosto, quando acaba o recesso do Legislativo. Os servidores, que estavam em sistema de trabalho à distância e não se enquadram no grupo de risco da Covid-19, também vão retornar à jornada normal de atividade.

A sessão virtual gerou polêmica entre os vereadores nesta terça-feira (21). Inconformados com o não atendimento de solicitações, os parlamentares Péricles Régis (MDB), Renan Santos (PDT), Luiz Santos (Rep), Irineu Toledo (Rep) e Silvano Jr. (Rep) reclamaram com presidente Fernando Dini (MDB).

Péricles Régis chegou a afirmar, em determinado momento, que devido ao andamento, a sessão deveria ser considerada ilegal. "Vários vereadores pediram para se manifestar e o senhor não viu. Teve até voto que voltou atrás por conta de falhas na transmissão", afirmou o vereador. Dini, em determinado momento, expressou sua própria insatisfação com o modelo. "Graças a Deus, essa deve ser a última sessão virtual".  

A medida leva em consideração o Decreto Municipal, que flexibilizou a abertura do comércio em Sorocaba, e tem por objetivo, segundo o legislativo, "garantir a qualidade e eficiência de prestação do serviço público desenvolvido pelo Legislativo, mantendo medidas para evitar a propagação do novo coronavírus durante o período de pandemia".

Desde o dia 22 de junho, a Câmara Municipal funcionava em regime alternativo, com horário reduzido e atividades virtuais, para minimizar as possibilidades de transmissão da Covid-19. A cidade, porém, está na zona laranja de risco no “Plano São Paulo”, instituído pelo Governo do Estado, o que permite maior flexibilidade na circulação de munícipes e servidores.

Medidas de segurança

O atendimento público está restrito ao horário das 10h às 14h em dias normais, e das 14h às 17h em dias de sessões, com número máximo de 24 pessoas simultaneamente dentro do prédio do Legislativo. As salas devem ainda manter abertas portas e janelas para circulação de ar e colocar um balcão de atendimento na entrada, caso recebam grande fluxo de pessoas.

As Sessões Ordinárias seguem sem poder contar com a presença de público externo e as Audiências Públicas permanecem suspensas, salvo as obrigatórias por lei. Já as Sessões Solenes poderão ter um número máximo de 30 convidados.