Folhapress

Em evento religioso em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou um ministro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal). “Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”, perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, nesta sexta-feira (31).

O presidente ainda questionou se a corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia. Sua fala foi seguida de uma forte salva de palmas, e os presentes chegaram a levantar em sinal de aprovação às palavras do presidente.

A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois deles.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos –a idade de aposentadoria obrigatória– em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro já disse que a primeira vaga está reservada ao ministro Sergio Moro (Justiça), ex-juiz da Lava Jato. Questionada, assessoria da Justiça disse desconhecer a religião do ministro.

Bolsonaro participou da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O assunto STF foi abordado por Bolsonaro quando ele mencionou o julgamento sobre a criminalização da homofobia. “Existe algum entre os 11 ministros do STF evangélico, cristão?”, indagou.

O presidente disse que o Estado é laico, mas ele, cristão. “Se me permitem plagiar a ministra Damares [Alves, de Direitos Humanos], eu também sou terrivelmente cristão.”

Em referência a jornalistas, disse: “Não me venha a imprensa dizer que quero misturar a Justiça com religião”.

Bolsonaro encerrou o discurso de 17 minutos sob fortes aplausos e gritos de “mito”, que por algumas vezes interromperam sua fala. “A palavra, a fé, tem que estar presente em cada instituição do Brasil”, disse.

Na semana passada, o Supremo formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove lei sobre o tema.

O julgamento, que havia começado em fevereiro, foi retomado na quinta-feira (23), um dia depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado fazer avançar um projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

O julgamento no STF agora deverá ser retomado no próximo dia 13 de junho.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu as declarações de Bolsonaro e afirmou que a corte não está invadindo o papel do Legislativo.

“Não há nada de legislar. O que há é a aplicação da efetividade da Constituição, [que é] protetiva de uma minoria que no Brasil sofre violência tão somente por sua orientação sexual”, afirmou Moraes.

O magistrado afirmou que o Congresso já criou leis para inibir o preconceito “contra mulher, contra crianças, contra idosos, contra o consumidor, contra pessoas com deficiência e contra qualquer outro tipo de discriminação”.
“O Brasil é o quarto país do mundo com maior índice de agressões a pessoas tão somente em virtude de sua orientação sexual. Não é possível continuar com isso”, diz o magistrado.

Moraes comentou também a afirmação de Bolsonaro a necessidade de um ministro evangélico.

“Ele, sendo presidente da República, pode escolher aquele que entender que seria o perfil ideológico mais próximo de seu governo. Isso ocorre no Brasil, nos EUA. Cabe ao Senado aprovar. São declarações normais, cada presidente tem o direito constitucional de escolher ministros do STF”, afirmou.

Bolsonaro também esteve em Anápolis (a 50 km de Goiânia), onde almoçou com caminhoneiros. O presidente afirmou estar “comendo o pão que o diabo amassou” no governo, mas que só muda se cassarem seu mandato.

“Meu cabra, eu estou comendo o pão que o diabo amassou, tá? Não loteamos ministérios, bancos oficiais, estatais. Só muda se alguém cassar meu mandato”, disse em tom de desabafo quando um dos participantes falou que estava faltando “boa vontade em Brasília”.