A Polícia Federal de Sorocaba, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (14/05/2024), a 2ª Fase da Operação “SEPSIS – Óleo na Roda”, com o objetivo de cumprir 03 (três) mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP. Os mandados são cumpridos na cidade de Sorocaba/SP.

Os crimes investigados são corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O nome dessa segunda fase da operação é uma referência às expressões “lubrificação de engrenagens” ou “graxa nas rodas”, por vezes utilizadas na literatura especializada para fazer referências aos crimes contra a Administração Pública, que são objeto da investigação.  

Essa segunda fase da investigação tem por objetivo apurar supostas práticas ilegais envolvendo a contratação de uma Organização Social Sem Fins Lucrativos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, mediante a celebração de um Termo de Convênio, em março de 2022, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. Mediante a análise de parte do material apreendido por ocasião da primeira fase da operação, deflagrada em 23 de novembro de 2023, identificaram-se novas pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado do esquema investigado, as quais são alvo das buscas realizadas na data de hoje.

Além da expedição dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro e indisponibilidade de 04 (quatro imóveis) situados em condomínios de alto padrão nos municípios de Sorocaba/SP e Votorantim/SP.

O que diz a Prefeitura? 

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba disse que "a investigação não envolve a Prefeitura de Sorocaba, e sim uma organização social que prestava serviços na área da Saúde. A Prefeitura de Sorocaba tomou ciência pela imprensa. Importante destacar que, como fiscalizadora do contrato, a Prefeitura, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida organização social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população. A Prefeitura não recebeu nenhuma notificação a respeito".