A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), registrou a participação de 888 munícipes  que encaminharam 912 formulários de propostas sobre projetos, obras e serviços a serem incluídos no orçamento municipal.

O prazo de adesão ocorreu de 19 a 30 de abril, exclusivamente de forma on-line, com acesso pelo portal da Prefeitura, modelo adotado, neste ano, devido à pandemia da Covid-19.

Todo munícipe pôde participar, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, colaborando no planejamento da cidade, como parte do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e do próximo Plano Plurianual (PPA), referente aos anos 2022 a 2025. A ação buscou incentivar e consolidar a participação popular nas decisões do Poder Público, cuja medida é realizada, ainda, em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ficamos surpresos com a maciça participação popular neste ano. A título de comparação, na edição anterior, em 2020, houve a adesão de 135 pessoas. Isso sinaliza que mais gente está atenta ao seu bairro e querendo ajudar no trabalho da Administração Municipal”, destaca o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.

Temas

Levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda mostra que, do total de participantes, 301 (34%) são moradores da Zona Norte, 271 (31%) da Zona Leste, 22 (25%) da Zona Oeste, 48 (5%) da região Central e 46 (5%) da Zona Sul. Educação Básica foi a temática mais apontada nas sugestões, seguida de Transparência Pública, Fortalecimento da Atenção em Saúde e Segurança Urbana.

As temáticas mais elencadas mudam, levando em consideração a divisão regional, o que sinaliza uma diferença entre as necessidades da população. Por exemplo, o tema mais priorizado pelos participantes da região central da cidade foi Promoção ao Meio Ambiente, enquanto Educação Básica predominou nas zonas Leste, Norte e Sul. Na Oeste, sobressaíram as propostas para Fortalecimento da Atenção em Saúde.

“Promoção do Meio Ambiente também teve uma atenção especial dos participantes. Embora tenha sido o item com quinta maior adesão no levantamento geral, na Zona Sul e Centro, ficou em primeiro lugar, além de segundo na Zona Leste. Mostra que muitas pessoas estão atentas à questão ambiental e têm muito a sugerir”, analisa o secretário.

Encaminhamentos

A LDO é elaborada anualmente e estabelece as metas e prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA). “O projeto, neste ano, com as metas fiscais e de regramento legal de utilização de verbas para 2022, já foi enviado pela Prefeitura e tramita na Câmara Municipal. Esse levantamento com os munícipes entra em cena no próximo momento, pois ainda não temos um novo PPA referente a 2022 a 2025, que será finalizado em agosto e, aí sim, vamos incluir as propostas dos munícipes selecionadas”, explica o secretário da Fazenda.

Cada formulário será, agora, encaminhado às secretarias municipais competentes, para serem analisados individualmente. Há diferentes escopos de sugestões de projetos, inclusive de larga escala, que demandam análise técnica de viabilidade de execução. “Também há solicitações mais simples, que podem ser realizadas de imediato, conforme a disponibilidade de cada pasta, como tapa-buraco, troca de lâmpadas e serviços de roçagem, sempre levando em conta as necessidades coletivas. Inclusive, registramos formulários com mais de uma proposta”, finaliza Marcelo Regalado.