O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que vai impor novas tarifas, de 25%, sobre as importações de aço e alumínio, uma medida que pode afetar países exportadores desses materiais. Sendo o Brasil um grande exportador desses produtos para os EUA, o especialista em Direito Tributário, Dr. Alexandre Ogusuku, do escritório Ogusuku e Bley Advogados Associados, de Sorocaba/SP, analisa os possíveis impactos da decisão do presidente norte-americano, que foi pressionado a recuar na tributação, quando aplicou as mesmas taxas em seu primeiro mandato, em 2018.

Nos dois últimos anos, o Brasil figurou como o segundo maior exportador de aço para o EUA, atrás apenas do Canadá. “Ao insinuar o aumento do imposto de importação do aço para uma alíquota de 25%, os produtos brasileiros ficaram mais caros, impactando o comércio exterior”, afirmou Dr. Ogusuku. 

Ele explica que, no final das contas, a redução nas vendas e na produção resulta em menos empregos e demissões. “As empresas estadunidenses terão que se adaptar aos novos encargos, realizarem ajustes; até lá, a tendência é uma redução nas vendas, causando prejuízos aos industriais nacionais. Queda de produção significa menos empregos e demissões”, disse.

A decisão do presidente Trump já provoca reações no mercado internacional. As bolsas europeias registraram volatilidade entre as siderúrgicas, enquanto, nos EUA, ações de produtores locais de aço e alumínio apresentaram altas. Ainda não foram especificados detalhes sobre a implementação das tarifas, o que pode abrir espaço ainda para negociações.

Efeitos de medidas similares no passado

A taxação do aço já foi adotada por Trump em 2018.  O advogado especialista Dr. Ogusuku lembrou que a medida gerou efeitos negativos, tanto para exportadores, quanto para o mercado interno americano. "É preciso olhar para o que ocorreu naquela ocasião, com a imposição do imposto de importação para o aço. Naquela oportunidade, as importações pelas empresas americanas caíram drasticamente, assim como a venda pelos países exportadores de aço. As empresas estadunidenses enfrentaram problemas, porque os seus produtores de aço interno aumentaram os preços dos produtos", explicou Dr. Ogusuku.

A medida gerou represálias internacionais, principalmente de empresas que assumiram as dificuldades de mercado. Também houve retaliação pela CCE (Comunidade Comum Europeia), que passou a taxar a importação de produtos americanos. Na época, Trump recuou. 

“A Harley-Davidson, muito afetada, teve que montar uma base industrial fora dos EUA para não perder os clientes europeus. As empresas dos EUA, em especial as do setor automobilístico, pressionaram Trump para recuar na tributação do aço, o que deu certo, pois o Trump passou a conceder isenções para o produto. É, mais ou menos, o que o mercado prevê que ocorra nessa quadra", falou o especialista.