Aline Martins, FOLHAPRESS

Onze dos 19 vereadores do município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, foram presos em flagrante na madrugada desta terça-feira (5) após retornarem de uma viagem a Gramado, cidade turística gaúcha. 

A prisão aconteceu dentro da operação Natal Luz, que investiga o desvio de dinheiro público em benefício próprio.

Os parlamentares são suspeitos de inventarem um congresso na cidade gaúcha para custear despesas de uma viagem pessoal de quatro dias, com parentes – a polícia não informou quantos.

As investigações apontam que somente com diárias em hotel em Gramado foram R$ 71,5 mil com recursos públicos. A operação ainda não informou a estimativa total de gastos. Foram presos o presidente da Câmara Municipal, dez vereadores e um contador da instituição. 

Pela manhã, Anésio Miranda Filho, presidente da Casa, disse à imprensa que o evento foi real. "Nós aprovamos qualquer tipo de apuração e vamos levar isso em juízo de que foi legal. Existe lei que valida isso", afirma.

O advogado Alderban Coelho, que representa os 12 presos, disse que não existem motivos para prisão em flagrante e que aguarda o acesso ao inquérito. As prisões em flagrante ocorreram quando os vereadores retornavam da viagem. O grupo desembarcou em Recife, mas seguiu de carro para a Paraíba. 

Além deles, foram levados para a polícia, em João Pessoa, familiares que participaram da viagem – os parentes foram ouvidos e liberados. Já os vereadores e o contador ainda estão presos e sendo ouvidos pela polícia.

As investigações foram realizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público estadual, e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil.

Os vereadores são suspeitos de terem cometido o crime de peculato (desvio de recursos públicos) por uso de diárias pagas pela Câmara em benefício próprio. Somente em 2019, o gasto com concessão diária chegou a mais de R$ 585 mil.

Dos quatro dias, o grupo teve apenas uma manhã de programação, tendo o resto dos dias para o lazer. 

O que também chamou a atenção é que a palestrante prevista no evento em Gramado publicou, em uma rede social, uma foto em que estaria no Ceará. "Era como se os vereadores de Santa Rita tivessem sido os únicos a descobrir a existência de um evento que não estava sendo anunciado em canto nenhum", diz o delegado da Draco, Állan Murilo Terruel.

Para o delegado, trata-se de um "derrame de diárias" com dinheiro público. Outros eventos semelhantes realizados em Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió também estão na mira de investigações. Dados do Portal da Transparência da Câmara de Santa Rita apontam que o uso de diárias ocorre desde 2017.

No caso de Gramado, os vereadores já estavam sendo observados, porém faltava comprovar a ação. "Nessa oportunidade, nós tivemos isso. Recebemos uma informação privilegiada confirmando as inscrições e o folder do evento. Aonde ele seria e o tempo em que ele iria se desenvolver", diz o delegado.