O registro de três novos casos confirmados e duas suspeitas de Covid-19 entre servidores da Câmara Municipal de Sorocaba elevou o nível de alerta na sede do Legislativo Sorocabano.

Por conta disso, a Mesa Diretora da Casa decidiu na manhã desta segunda-feira (11) reforçar o cumprimento das medidas de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus entre vereadores, servidores e a população em geral. Sorocaba passou, na última sexta-feira (8), à fase Laranja do Plano São Paulo pelo Governo do Estado.

O Legislativo sorocabano segue o cumprimento do Ato da Mesa 64/2020, que veta o acesso do público externo ao prédio da Casa de Leis. Para que os munícipes que procurem o local não fiquem sem o devido atendimento, a Mesa Diretora determinou que os funcionários da portaria, respeitando todas as diretrizes e recomendações dos órgãos de Vigilância em Saúde, cadastrem os dados e façam a transferência para os gabinetes dos parlamentares ou para o setor responsável.

A decisão foi tomada, de acordo com o presidente do Legislativo, Cláudio Sorocaba (PL), em respeito à segurança dos munícipes e servidores, sem abandonar, no entanto, a função de atendimento à população. "É um respeito que temos com nossos servidores, mas também com as pessoas que procuram esta Casa. Não podemos deixar de atender. Então, determinamos que todos sejam cadastrados e o contato passado a cada gabinete ou setor, para que ninguém fique sem atendimento", afirmou Cláudio, que explicou detalhes sobre a medida em entrevista à Rádio Câmara.

Segundo o presidente do Legislativo, a Mesa Diretora da Câmara já está em tratativas com a Vigilância Epidemiológica de Sorocaba e deve anunciar nos próximos dias uma nova testagem de Covid-19 com todos os servidores, vereadores e funcionários terceirizados.

O ato também determina que o horário de funcionamento da Câmara Municipal passa a ser das 8h às 14h. As Sessões Ordinárias e Extraordinárias continuam a ser realizadas presencialmente, sendo as ordinárias suspensas em virtude do recesso parlamentar. Já as Sessões Solenes e Audiências Públicas estão suspensas.

A Câmara Municipal receberá documentos externos pelo e-mail protocolotemporario@camarasorocaba.sp.gov.br, para que os servidores procedam com o protocolo. Para documentos entregues pessoalmente no prédio do Legislativo, os mesmos serão recebidos na portaria e protocolados posteriormente por um servidor.

O ato ainda determina que todos os setores do Legislativo deverão fazer revezamento na escala de trabalho dos servidores, entre presencial e teletrabalho, para evitar aglomeração nas dependências da Câmara Municipal.

Deverão ser dispensados da presença servidores, vereadores ou terceirizados com idade a partir de 60 anos, grávidas ou que tenham alguma condição de saúde que exija cuidados especiais, atestando a impossibilidade de trabalho com laudo médico especificamente relacionado a covid-19, subscrito pela médica do trabalho da Câmara Municipal.

O uso de máscara é obrigatório nas dependências do Legislativo.