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Terrenos sujos e com mato serão multados pela Prefeitura a partir de terça-feira

Agência Sorocaba
Postado em: 08/03/2020

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Proprietários de terrenos sujos e com mato começam a ser multados a partir desta terça-feira (10), após a publicação do edital 05/2020, na edição nº 2454 do Jornal Município de Sorocaba, visando potencializar a campanha de combate à dengue. A estimativa é de que existam cerca de 65 mil lotes espalhados por toda a cidade.

O objetivo da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), é dar ciência pública e visibilidade à ação que visa evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e que pode se multiplicar em qualquer recipiente com água parada, inclusive aqueles que estão expostos à água da chuva em terrenos baldios.

Donos de áreas nessas condições não serão intimados individualmente, visto que a característica e objetivo da publicação, que é o de dar ciência coletiva à população, foram cumpridas. A limpeza e roçagem dos terrenos deverão ser realizadas no prazo de até 48 horas, a partir da data de publicação do edital que desburocratiza o sistema de fiscalização, permitindo que os fiscais partam diretamente para a emissão do auto de infração.

Áreas sujas e com mato serão multadas considerando-se a metragem. Segundo o chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Fabiano Proença, áreas de até 500m² têm o valor da multa em R$ 6,38/m². Acima dessa metragem, o valor da multa é de R$ 9,10/m². O valor da multa é dobrado em caso de reincidência e que será constatada por uma segunda visita da fiscalização ao terreno identificado.

Proença alerta, ainda, que a Prefeitura não realizará a limpeza de áreas para, posteriormente cobrar dos proprietários, como já foi feito anteriormente. “Uma  vez que o edital publicado na Impressa Oficial, o poder público cumpre o papel de aviso à população e os donos de imóveis nestas condições não podem alegar desconhecimento da lei”, reforçou.

O Chefe da Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias considera que o mais importante desta ação é reforçar a necessidade do combate à dengue, que já estabeleceu um momento epidêmico na cidade. “Quando cada um cuida do seu espaço, todos se beneficiam. E os proprietários de terrenos baldios ou não que mantiverem as suas propriedades em boas condições de limpeza e de roçagem, podem ficar tranquilos. Multaremos apenas os donos de áreas que não cumprem a determinação da lei”, enfatizou.  Conforme Proença, a auto de infração será enviado com AR ( Aviso de Recebimento), via Correios.

Em relação às áreas públicas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), tem concentrado esforços em ações de limpeza que têm sido feitas de forma conjunta com a manutenção dos jardins e canteiros de praças, ruas e avenidas da cidade. Além do serviço de limpeza e retirada de entulhos e outros materiais inservíveis em áreas públicas, descartados irregularmente, realizados pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) que auxiliam no combate ao mosquito vetor.

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