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STJ vai julgar exclusão de posts e links que vinculem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri

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Postado em: 30/10/2020

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Camila Mattoso, da Folhapress

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na terça-feira (4) um recurso do Google contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que determinou a exclusão de links que relacionem o músico Ney Matogrosso ao deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

Em 2015, Kataguiri publicou em suas redes sociais uma foto ao lado de Matogrosso com uma legenda em que afirmava que o cantor era favorável ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com os autos do processo, a imagem foi feita a pedido de Kim, que teria abordado o cantor em uma lanchonete e solicitado uma foto. Contudo, os dois não teriam conversado sobre política ou qualquer outro assunto.

O músico ajuizou ação contra Facebook e Google, solicitando a exclusão da imagem, e o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente.

O STJ julgará, então, recurso do Google à decisão, que determinou a supressão de todos os links que relacionem as palavras chaves Kim Patroca Kataguiri, Kim e Kim Kataguiri, com o nome Ney Matogrosso.

O Google argumenta que a determinação do TJSP afronta a liberdade de expressão e contraria o Marco Civil da Internet, pois segundo ele as empresas só podem ser obrigadas a remover conteúdo da internet após identificação precisa do material a ser suprimido.

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