20 de Abril de 2024
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Sorocaba realiza Fórum Municipal de Combate ao Trabalho Infantil

Foto: SECOM
Postado em: 28/06/2023

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Nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), Sorocaba também sediará o III Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, com o apoio e a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Comissão Municipal PETI, no Centro de Referência em Educação (CRE), das 8h30 às 16h30.

 

As informações são da Secretaria de Comunicação.

 

A preocupação com a prevenção e o combate ao trabalho infantil tem sido uma constante na atual Administração da Prefeitura de Sorocaba. Dessa forma, além de criar novas políticas públicas e mecanismos de ação voltados ao tema, a Prefeitura de Sorocaba realizou, na última terça-feira (27), o Fórum Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, que aconteceu no Centro de Referência em Educação (CRE).

 

Dirigido a profissionais das áreas da Cidadania e Educação, que integram a rede de garantia de proteção a crianças e adolescentes, o encontro também reuniu vários convidados que são expoentes em suas áreas de atuação e trouxeram contribuições importantes para a reflexão sobre o assunto e o debate acerca do tema.

 

A mesa de honra que abriu o Fórum foi formada pelo secretário da Cidadania (Secid), Clayton Lustosa, que representou o prefeito Rodrigo Manga na ocasião; a secretária da Educação, Marlene Leite; o Desembargador do Trabalho do TRT-15, Dr. João Batista Martins César; a conselheira tutelar da Região Oeste, Isabelle Carla Momesso Oliveira; a conselheira de Direito, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Lúcia de Paula; e o diretor da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) de Sorocaba, Valtieli Batista de Oliveira.

 

A apresentação do evento coube ao chefe de Divisão de Proteção Social Especial da Secid, Luis Carlos da Silva. Antes das palestras, houve, ainda, uma apresentação artística e cultural, com a participação de um grupo de crianças que são atendidas pela Pastoral do Menor no município, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da entidade, que é conveniada à Secid, com coreografia do professor Luís Marques.

 

A primeira palestra do Fórum ficou a cargo do técnico de Referência para o AEPETI/PSE/SNAS (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil / Proteção Social Especial / Secretaria Nacional de Assistência Social), Francisco Coullanges Xavier, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Governo Federal. Na sequência, houve a apresentação do trabalho que vem sendo realizado pelo Núcleo de Atendimento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Napeti) de Sorocaba e seus avanços. O painel foi concluído com a apresentação do Programa de Aprendizagem Social da Prefeitura de Sorocaba, em parceria com o ITEMM (Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini).

 

O Desembargador do Trabalho do TRT-15, Dr. João Batista Martins César, destacou a importância do evento e também a relevância das ações que tem sido feitas nessa área pelo município de Sorocaba “Ainda temos muito a avançar e é essencial que os vários setores atuem coletivamente, pois somente, assim, vamos continuar enfrentando essa batalha. Mas reconheço o quanto a atual Gestão está trabalhando e desenvolvendo novos projetos, como o Bolsa Auxílio, por exemplo”, afirmou.

 

O secretário da Cidadania, Clayton Lustosa, por sua vez, destacou o trabalho em parceria que vem sendo feito pelo Município. “Seguimos unindo esforços, com a atuação em conjunto de várias Secretarias, órgãos e entidades, sempre com o objetivo de chegar ao principal intuito, que é poder erradicar toda forma de trabalho infantil na cidade”, pontuou o secretário.


A gerente de projetos sociais da Ofebas, Patrícia Peixoto, também se dirigiu ao público para informar sobre os serviços de formação e capacitação profissional voltados ao Terceiro Setor proporcionados pela empresa.

 

Na palestra do técnico do MDS, Francisco Xavier, foi feita uma detalhada explanação a respeito da criação e evolução dos serviços dirigidos à erradicação do trabalho infantil no País e os principais pontos de atenção para quem atua nessa área, seja nos estados, nos municípios brasileiros, destacando, ainda, os principais desafios. “É preciso promover, constantemente, esse diálogo, entre municípios, estados e a União, em todos os níveis e buscando a articulação das políticas públicas. Essa é uma discussão que precisa estar presente em todos os territórios e em eventos, como esse realizado, aqui, em Sorocaba, a gente também aprende muito com o município, porque esse é um processo em construção”, observou.

 

“Umas das coisas que vi de mais importante aqui foi a questão de intersetorialidade, à qual deve ser dado enfoque no nosso processo de desenvolvimento social. Haja vista que a área social engloba todas as outras áreas. Sorocaba, portanto, está de parabéns, pelas ações que vem sendo desenvolvidas, já com essa abrangência”, destacou o diretor regional da Drads de Sorocaba, Valtieli Batista de Oliveira.

 

Nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), Sorocaba também sediará o III Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, com o apoio e a parceria da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania e da Comissão Municipal PETI, também no CRE, que está localizado na Rua Artur Caldini, 211, no Jardim Saira, das 8h30 às 16h30.

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