Sorocaba foi alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), realizada pela Polícia Federal e Agência Nacional de Aviação Civi (Anac), que combate crimes de perigo à aviação.
Cerca de 50 policiais federais e 20 fiscais da Anac participam diretamente da operação, realizada simultaneamente em três estados da federação – Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em oficinas, residências e empresas, sendo três em Sorocaba, 1 no Rio Grande do Sul , 02 em Curitiba, 03 em Joinville e 01 em Birigui.
Também são alvos das buscas sete aeronaves, sem condições de aeronavegabilidade, por possuírem irregularidades documentais e estruturais, que colocam em risco a aviação civil.
De acordo com a Polícia Federal as investigações tiveram início em 2016, em razão de denúncia de irregularidades na manutenção de aeronaves e reportagens veiculadas pela imprensa à época, vinculando essas irregularidades a quedas de helicópteros. Após a instauração do inquérito policial, a PF em conjunto com a Anac, procedeu à inspeção na empresa investigada, em que foram apreendidos documentos, peças e aeronaves.
Exames periciais a análise dos documentos, além de contatos com fabricantes e autoridades estrangeiras (EUA), comprovaram indícios de compra de aeronaves sinistradas (salvados), seu reparo além dos limites permitidos pelo fabricante, com utilização de registros supostamente fraudulentos ou com o aproveitamento de plaquetas e documentação para emprego em outras aeronaves, e falhas nos controles, colocando em risco a aviação civil.
Também ficou evidenciada a falsificação de documentos, a não prestação ou prestação parcial ou dissimulada de informações à ANAC, com o objetivo de dificultar ou iludir a fiscalização do órgão, além de fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.
A operação foi nominada Dédalo que, na mitologia grega, ficou conhecido como um homem muito sábio e criativo, pai de Ícaro. Fabricou asas de penas ligadas com cera para que ele e Ícaro pudessem voar e fugir do labirinto onde estavam presos. Mas na fuga, Ícaro se aproximou muito do sol, a cera derreteu e ele caiu no mar.
Da mesma forma, o uso de peças não adequadas em aeronaves pode provocar acidentes aéreos. Por tais condutas, os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação
(art.261, Código Penal); falsificação de documentos (art.297, CP); falsidade ideológica (art.299, CP); e sonegação fiscal (art.1º, Lei 8.137/90), cujas penas isoladas variam de 1 a 6 anos de reclusão.