O Projeto de Lei que permite a retomada de rodeios em Sorocaba será discutido pelos vereadores na sessão da Câmara desta quinta-feira (22). O PL é de autoria do vereador Vinícius Aith. A discussão ocorre sob forte protesto de ativistas que são contra a retomada desse tipo de evento no município.
Abrindo a pauta das sessões extraordinárias, será votado o Projeto de Lei nº 213/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que estabelece normas para a realização de rodeios e provas equestres em Sorocaba, “priorizando o bem-estar animal e suplementando a legislação federal vigente sobre o tema”. O projeto define como rodeios de animais e provas equestres as atividades de montaria ou de cronometragem, nas quais é avaliada a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia, além do desempenho do próprio animal, tais como: montarias; prova de três tambores; team penning e work penning; cavalgada; hipismo; provas de rédea; cuatiano; e rodeio em touros.
A Comissão de Justiça, com voto contrário do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), exarou parecer favorável ao projeto de lei, assim como as demais comissões pertinentes, com exceção da Comissão de Meio Ambiente, que se posicionou contra o projeto, com base no parecer da Secretaria Jurídica da Casa, que considerou o projeto inconstitucional, e por entender que a proposta irá cometer “abuso contra os animais, levando-os a um estresse extremo”. O projeto recebeu 17 emendas, todas elas de autoria do vereador Cícero João (PTB), tratando, sobretudo da realização de feiras e exposições de animais e estabelecendo normas para esses eventos. As emendas também tiveram parecer favorável da Comissão de Justiça e parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente.
O projeto de Aith havia saído de pauta no dia 24 de junho. Antes de sair de pauta, o projeto foi debatido e recebeu críticas dos vereadores Hélio Brasileiro (PSDB), Iara Bernardi (PT), João Donizeti (PSDB) e Salatiel Hergesel (PDT). “Entendemos que o projeto cria possibilidade de implantação do rodeio é um retrocesso na luta pela causa ambiental e direito dos animais”, argumentou João Donizeti. “Deveríamos estar discutindo aqui a vinda de um hospital público veterinário para Sorocaba, a ampliação do quadro de funcionários do canil municipal, além de outros projetos como o Samu dos Animais”, defendeu Salatiel Hergesel.
