22 de Julho de 2024
Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil

Foto: Agência Brasil.
Postado em: 05/10/2023

Compartilhe esta notícia:

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do planejamento para mudar essa realidade.

 

As informações são da Agência Brasil.

 

“Todos falamos em qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O orçamento está praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos a qualidade dos gastos”.   

 

Segundo ela, o governo formou grupos de trabalho para fazer um levantamento sobre as renúncias fiscais e para corrigir erros e fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias

 

"É preciso tirar de quem não merece e está recebendo de forma injusta para dar para quem precisa. Se nós conseguirmos virar essa chave e garantir qualidade dos gastos públicos, nós teremos um novo Brasil”, completou a ministra.

 

O PPA 2024-2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. Segundo Tebet, o PPA está baseado em três eixos principais: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.

 

O Plano Plurianual define prioridades para as políticas públicas e estipula o cumprimento de objetivos de quatro em quatro anos. Ele orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) durante o período de abrangência.

 

Participação

 

O PPA 2024-2027 foi elaborado com a contribuição da sociedade, por meio da realização de plenárias presenciais em todos os estados, que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho, e também de forma virtual.

 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, explicou que o PPA Participativo não tem incongruência nem competição com o trabalho do Congresso no debate do Plano Plurianual:

 

“O que fizemos é apenas um processo para que o texto chegasse aqui no Congresso Nacional não só a partir de um trabalho técnico e político do governo, mas que tivesse a impressão digital do povo brasileiro e que pudesse ter na sua dimensão a diversidade que é o nosso país”.  

 

Segundo ele, 76,5% das propostas indicadas pela população que participou do processo de consulta pública foram incorporadas ao PPA. “O planejamento dos próximos quatro anos do Brasil é um planejamento participativo, que teve a participação e a influência do conjunto da população na definição das políticas”, destacou Macedo.

 

O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na Câmara dos Deputados, disse que serão realizadas três audiências públicas na Comissão de Orçamento para aprofundar o debate sobre cada um dos eixos do PPA. 

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Votorantim soma mais dois óbitos por Covid-19; cidade registrou mais 21 casos nesta quarta-feira

Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º Lote do IRPF 2020

Menina que engravidou após estupro teve que sair do ES para fazer aborto legal

Fim de semana terá passeio de maria-fumaça, feira literária e Cantata de Natal

Gerente Nacional de Expansão EAD da UNIP explica em live como se tornar um investidor no ensino a distância

Traficante guardava drogas em orelhão; PM descobriu esconderijo