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Nesta terça-feira, 24, o Senado aprovou dois requerimentos para ouvir o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data de validade, 6,86 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus, os chamados RT-PCR. A audiência pública, que será marcada pela comissão do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia, deve ocorrer no dia 7 de dezembro, de acordo com o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO). A denúncia sobre os testes foi feita neste domingo, 22, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, o Ministério da Saúde tem 6,86 milhões de testes tipo RT-PCR que devem perder a validade até janeiro de 2021 e ainda não foram distribuídos para a rede pública. Em nota, a pasta alega que aguarda parecer para “esticar” o prazo de validade dos testes que estão estocados em um depósito em Guarulhos, na Grande São Paulo. Os exames teriam custado R$ 290 milhões à União. Autor de um dos requerimentos, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobra explicações. Para ele, é necessário saber por que o Ministério da Saúde não consegue distribuir os testes aos estados e municípios, causando enormes prejuízos à população, que, muitas vezes, precisa pagar pelo exame. “Sem testagem, as ações de combate à pandemia ficam mais complicadas, difíceis de serem adotadas medidas eficazes”, disse o parlamentar.

O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a Covid-19. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. A notícia dos testes armazenados e próximos do fim da validade chega em um período de aumento dos casos no país, conforme aponta a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também apresentou requerimento cobrando explicações do governo. “Mesmo com o horizonte de diversas vacinas, não podemos desperdiçar mais de 6 milhões de testes da Covid-19 que custaram R$ 290 milhões. Com a curva de mortes subindo e o aumento de ocupação de UTIs, não podemos perder a chance de continuar testando a população contra o vírus”, apontou a parlamentar em sua conta em uma rede social. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicou que a prática de querer “esticar o prazo” não é incomum, mas que antes o Ministério da Saúde deve realizar estudos de estabilidade necessários. A entidade, por sua vez, disse que esses estudos devem chegar ao Brasil nesta semana e que distribui os testes conforme demanda de Estados e municípios. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda, o Brasil tem um total de 6.087.608 brasileiros infectados pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) desde o início da pandemia, além de 169.485 vítimas fatais. A média móvel de mortes no país nos últimos sete dias foi de 496. A variação foi de 51% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nas mortes.

Vacina

Além dos testes perto do vencimento, o ministro Pazuello deverá esclarecer dúvidas sobre reuniões da pasta na semana passada com representantes de cinco laboratórios cujas vacinas para a Covid-19 encontram-se em fase avançada de desenvolvimento. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), deputados e senadores precisam ter acesso a informações sobre premissas necessárias à compra, como segurança, eficácia, capacidade de produção em escala, além da oferta para inserção no Programa Nacional de Imunizações e preço. “Inclusive, alguns dos laboratórios já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility), conforme nota do Ministério da Saúde divulgada na tarde de 22/11/2020. Informações também afirmam que o ministério deverá assinar cartas de intenção não vinculantes com essas empresas”, justificou em requerimento (REQ 81/2020).

* Com informações da Agência Senado