As contas da Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao 2º Quadrimestre de 2020 (entre os meses de maio e agosto), foram apresentadas pelo titular da pasta, Marcos Fabrício do Santos, e sua equipe, em audiência pública convocada pela Comissão de Saúde da Câmara, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, no plenário da Casa de Leis. 

O orçamento da Saúde para 2020, já atualizado, soma R$ 692 milhões, sendo que R$ 634 milhões já foram empenhados. Do orçamento anual, até 31 de agosto, restava um saldo de R$ 33 milhões, ainda sem destinação. 

O orçamento da pasta representa 30% do orçamento total do Executivo, sendo o maior entre as secretarias. Desse total, os recursos próprios da Prefeitura somam R$ 456,285 milhões. Outros R$ 217,495 milhões são provenientes do Governo Federal e R$ 18,398 milhões do Estadual. Os gastos com recursos humanos representam 36,27% do orçamento total da Saúde.

Sobre as emendas impositivas, de autoria dos vereadores, que, após atualização somaram R$ 23,462 milhões, R$ 21,839 milhões foram empenhados e R$ 7,578 milhões já pagos. De acordo com a apresentação, a secretaria de Saúde registra nesse ano a maior proporção da série histórica (2013 a 2020) de população dependente do SUS, se aproximando a 60%, o que impacta diretamente o orçamento e serviços de saúde, conforme a equipe.

Covid-19

Os recursos extraordinários recebidos do Governo Federal e Governo Estadual no 2º quadrimestre para o combate ao novo coronavírus somaram R$ 26,310 milhões, sendo R$ 800 mil do Estado e o restante do Ministério da Saúde.

Os atendimentos de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 totalizou 17 mil nas unidades básicas de saúde. Nas unidades de urgência e emergência esses atendimentos passaram de 1.317 no 1º quadrimestre para 13.373 no 2º quadrimestre. Nos hospitais – conveniados e de campanha - foram quase mil internações de maio a agosto (974).

Sobre o aumento de números registrados nos últimos dias, o secretário disse que “está dentro do esperado”, devido à queda de temperatura e ao feriado de 7 de setembro. “Nos próximos dias espero a estabilização para diminuição do patamar. Acredito que haverá uma retração dos casos”, disse. 

Como ficou demonstrado, houve uma queda em consultas e procedimentos de outras especialidades e demanda espontânea devido à pandemia, mas, segundo a equipe da Saúde, já há uma retomada, de forma gradativa e com segurança nas unidades. 

Devido à pandemia do novo coronavírus e respeitando a legislação eleitoral, a audiência, realizada no plenário da Casa de Leis, não contou com público, presencialmente, sendo facultada a participação popular por telefone. A prestação de contas foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube.