O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alega que apenas 6% do Pantanal estão sob responsabilidade do governo federal, sendo o restante de responsabilidade dos estados. Em audiência com parlamentares nesta terça-feira, 13, ele reiterou que não existe desmonte no combate às queimadas. O ministro afirmou que a área ambiental sofre com uma “visão acadêmica” e destaca que o fogo controlado, conhecido como “fogo frio”, ajuda a diminuir a proporção dos incêndios. Salles também endossa a tese de Tereza Cristina, da Agricultura, que defende ampliação do gado no Pantanal para evitar o fogo. “As áreas de competência do governo federal se referem, justamente, as unidades de conservação, que somam apenas 6% do bioma. Os outros 94% são de jurisdição dos estados. Então a fiscalização, a implicação de penalidades são de competência estadual.”

Ricardo Salles avalia que grande parte dos incêndios no Pantanal não ocorre por causa de más ações de produtores rurais e volta a culpar a seca. Durante a audiência, o senador Fabiano Contarato (Rede) atacou a política ambiental do governo. “O que está acontecendo no Pantanal já é uma tragédia anunciada. O Brasil não cumpre o Acordo de Paris, e o aumento do desmatamento na Amazônia subiu 145% de janeiro a agosto e a consequência é o que está acontecendo no Pantanal”, afirmou. Em resposta, o ministro do Meio Ambiente declarou que o governo faz o enfrentamento como se deve, afirmando que processos por infração ambiental no Brasil podem demorar até cinco anos. “O nosso esforço tem sido de dar maior eficiência a fiscalização ambiental, não há desmonte. Nós recebemos esse desmonte. A duração dos processos está na média em cinco anos e dois meses”, disse.

O ministro não vê necessidade de incluir o Pantanal no Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao mesmo tempo, Mourão também se posicionou contrário a possibilidade de inclusão, alegando que, na visão dele, a questão do Pantanal é “mais simples” que a situação da Floresta. Os senadores da Comissão Externa devem ouvir o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nos próximos dias.

*Com informações da repórter Afonso Marangoni