16 de Outubro de 2024
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Responsável por cachorro queimado vivo é multado em R$ 14,5 mil

Postado em: 22/08/2019

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Lívia Marra, FOLHAPRESS

A Prefeitura de Limeira (SP) multou em cerca de R$ 14,5 mil o responsável por queimar e provocar a morte de um cão da raça pit bull.

De acordo com a administração municipal, a notificação emitida na quarta-feira (21) foi fixada em 550 Ufesps (unidade fiscal do estado, que vale R$ 26,53 neste ano). O prazo para o pagamento ou para apresentação de defesa é de 20 dias.

O homem foi identificado na segunda (19), levado a uma delegacia e liberado após depoimento.

Ele confessou o crime e alegou que o cachorro estava doente, segundo a polícia. Antes, o cão também teria sido agredido.

O animal, de seis meses, foi resgatado na noite de sexta (16), enrolado em um cobertor, em chamas, em um terreno na cidade. Em meio a gritos e gemidos, pessoas que estavam na região levaram balde de água para pagar o fogo.

O cachorro, que ganhou nome de Titan, foi acolhido pela Alpa (Associação Limeirense de Proteção a Animais), hospitalizado, mas não resistiu e morreu na manhã de domingo (18).

De acordo com a prefeitura, laudo mostra que o cão apresentava sinais de queimadura por todo o corpo, principalmente na região da cabeça e da face. Tinha também grave lesão renal, e exame físico identificou que ele estava com sinais claros de muita dor. Além disso, o animal tinha mutilação anterior nas orelhas, que haviam sido cortadas -medida proibida para fins estéticos.

O caso ainda será avaliado pelo Ministério Público e, apesar da morte do animal, a legislação permite que o responsável responda em liberdade.

Maus-tratos é crime, mas a punição é considerada branda. O agressor, no entanto, dificilmente vai preso. Crimes com punições de até dois anos são considerados de menor potencial ofensivo, e a pena normalmente é convertida em prestação de serviço.

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