Uma representação por quebra de decoro parlamentar que denuncia suposta ausência do vereador Helio Brasileiro (PSDB) em sessões legislativas foi apresentada à Comissão de Ética da Câmara, nesta manhã de terça-feira (12). Por meio de nota, o vereador considerou a denúncia "inverídica" e alegou participar normalmente das sessões de forma online. "O vereador - que é médico de formação e atuou na linha de frente de combate ao vírus - participou das sessões virtuais e jamais se absteve", defendeu-se Brasileiro.

O caso foi denunciado após edições do Jornal da Manhã, da Jovem Pan Sorocaba, dos dias 30 de março e 1º de abril, terem repercutido e questionado a ausência de Brasileiro nas sessões. "A representação traz informações graves de falta de decoro do senhor vereador, uma vez que, em que pese a possibilidade de realização das sessões online, vem sendo notado pelos demais componentes da Casa, repórteres que acompanham as sessões e até mesmo cidadãos a flagrante omissão e descaso do senhor vereador Hélio Brasileiro no exercício de suas funções". 

Em outro trecho do documento, o texto cita que "as condutas de Brasileiro demonstram ´figuração´. O famoso ´para inglês ver´´". "As informações são graves. Impedem que o cidadão fiscalize o mandato do vereador", alega.

A denúncia foi encaminhada ao presidente da comissão, Cristiano Passos. 

Assista o debate feito no Jornal da Manhã, com apresentação de Kiko Pagliato, participações de Thais Romão, Cida Muniz e entrevista com o presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba (PL)

Conforme o documento, Hélio teria deixado de comparecer à Câmara devido a pandemia da covid-19, alegando suas funções de médico e que atenderia pacientes com a doença. Desde a pandemia, há o modo online de participar das sessões legislativas. "Não basta que o vereador apenas acesso o link da videoconferência, mas que o mesmo participe dos debates e expresse com fundamentos e argumentos o porquê está proferindo seu voto", defende o texto. "Como exposto no Jornal da Manhã, com a câmera desligada, fica impossível que o cidadão sorocabano exerça a devida fiscalização do mandato do senhor vereador Hélio, nesse sentido impossível saber sequer se o senhor vereador de fato acompanha as sessões legislativas, uma vez que, em todas as suas manifestações são realizadas com a câmera fechada e apenas no momento de proferir seus votos, por meio de um "sim ou não". 

"É inerente ao cargo de vereador [...] servir os cidadãos do município, representando a vontade popular. O vereador eleito deve pautar suas funções em representar, legislar, fiscalizar e assessorar. Há tempos vem sendo notado que o Sr. Vereador Hélio não vem exercendo nenhuma dessas funções", detalha a representação. 

A representação relembra o estabelecido no código de ética e decoro parlamentar: 

DA AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS DEVERES DO VEREADOR

"Temos que são deveres FUNDAMENTAIS do vereador consoante estabelecido no art. 2° inciso IV e V da resolução 358/2010 – Código de Ética e Decoro Parlamentar -:
Art. 2º São deveres fundamentais do Vereador:

(...)  

IV – Exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa fé, zelo e probidade;

  
V – Estar presente na Câmara durante as Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias e participar das reuniões de Comissão de que seja membro;

 
A presente REPRESENTAÇÃO traz informações graves de falta de decoro do Sr. Vereador, uma vez que, em que pese a possibilidade de realização das sessões na modalidade online, vem sendo notado pelos demais componentes da Casa, repórteres que acompanham diariamente as Sessões Legislativas e até mesmo cidadãos Sorocabanos, a flagrante OMISSÃO e descaso do Sr. Vereador Hélio Brasileiro no exercício de suas funções."

Posicionamento do vereador

"Nota de Esclarecimento - Representação Comissão de Ética

Combativo e legalista, durante todo o seu primeiro e segundo mandato parlamentar, o vereador Dr. Hélio Brasileiro sempre participou de todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba. Não diferente, no ano de 2021 agiu exatamente da mesma maneira, mesmo durante pandemia do coronavírus, discutindo ideias com os pares, apresentando projetos e requerimentos. 

Em função desse grave problema de saúde enfrentado pela população mundial, a Casa de Leis sorocabana seguiu recomendações sanitárias e passou a possibilitar as sessões virtuais, decisão baseada por Atos da Mesa. Este tipo de medida foi amplamente utilizada com sucesso, inclusive, no sistema judiciário.

Durante esse período, o vereador - que é médico de formação e atuou na linha de frente de combate ao vírus - participou das sessões virtuais e jamais se absteve. Todas as suas presenças estão anotadas pelo sistema legislativo, com registro fotográfico de identificação.

Inclusive em 26 de outubro de 2021, ou seja, há pouco mais de cinco meses, o Ato da Mesa Nº 33/2021 removeu a possibilidade de sessões virtuais por um período e o vereador Dr. Hélio Brasileiro seguiu a orientação estabelecida, retornando aos trabalhos presenciais, como por exemplo nas sessões 68ª, 69ª, 70ª e 71ª. 

Com os fatos trazidos, pautados em provas concretas, a representação protocolada na Câmara por um munícipe é uma situação inverídica, quem sabe motivada por interesses políticos, que talvez se sustentasse no universo fantasioso dos filmes, entre magos, monstros ou seres superpoderosos. Mas não se sustenta na nossa realidade. Assim como diz o antigo ditado: contra fatos não há argumentos.

Assessoria de Imprensa - Vereador Dr. Hélio Brasileiro."