Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Regulamentação do novo Fundeb deve ampliar a oferta de creches nos municípios

Arquivo
Postado em: 04/11/2020

Compartilhe esta notícia:

Jovem Pan News

A regulamentação do novo Fundeb, ainda sem prazo, deve ampliar a oferta de creches nos municípios com maior déficit. Em agosto, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que torna o fundo permanente e aumenta de 10% para 23% a participação federal nos recursos. O dinheiro é fundamental, pois garante dois terços dos investimentos dos municípios em educação. Em audiência na Câmara, nesta terça-feira, 03, o representante do Inep, Armando Simões, defendeu a melhoria da estrutura do ensino infantil.

O consultor do Banco Mundial no Brasil, Marcelo Fonte, destaca que o investimento na primeira infância dará resultados a longo prazo. “Põe a entrega efetiva de resultados educacionais no centro da discussão das transferências. A gente sai de uma espécie de ênfase no micro gerenciamento, no gasto, para a ênfase nos resultados, na capacidade das gestões públicas de entregarem resultados. Destaco também a introdução do ICMS para a educação, na PEC prevê que deve ser regulamentado em cada estado”, afirma. A secretária adjunta da Fazenda de Santa Catarina, Michele Roncalio, lembra que cabe às unidades da federação discutir a alocação dos recursos. Ela cita um projeto de lei que prevê a aplicação de 70% do Fundeb na remuneração de profissionais ativos. O PL, de autoria da deputada Professora Dorinha, do DEM do Tocantins, ainda está tramitando no Congresso Nacional.

*Com informações da repórter Camila Yunes

 

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

O DEDA QUESTÃO: Rota em Sorocaba protege PM de possível ataque do PCC

Polícia Militar de Sorocaba realiza corrida beneficente para ajudar irmãos com doença rara

‘Não acho que vou ser demitido nos próximos meses’, diz Guedes

Atendimento presencial na Urbes segue critério do dígito final do CPF

Sorocaba vacina segunda dose da AstraZeneca em idosos de 63 anos completos ou mais nesta quarta

Russomanno e Covas estão empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo