Por Cida Muniz

A sessão da Câmara de Sorocaba desta terça-feira (4) estava lotada de projetos, sendo que a maioria foram retirados.

Após receber nova emenda, o Projeto de autoria do Executivo, em primeira discussão, que revoga dispositivo da Lei 10.695, de 30 de dezembro de 2013, saiu de pauta. A referida lei autorizou a Prefeitura Municipal a receber da Urbes – com encargo, para fins de regularização fundiária – uma série de imóveis, entre eles, uma área de 133.100 metros quadrados, situada no Bairro Caguassu (Terra Vermelha).

Outros dois projetos em primeira discussão criando estruturas para combate à dependência química foram retirados de pauta a pedido do líder do governo. Irineu Toledo (PRB) disse que, como um dos projetos cria uma coordenadoria e outro uma secretaria, é preciso definir qual deve ser aprovado.

Incorporação de remuneração – Também foram retirados de pauta pelo líder do Governo, a pedido do vereador Péricles Régis (MDB), dois projetos sobre incorporação salarial de servidores, ambos em primeira discussão. O líder pediu ainda a retirada o Projeto de Lei nº 111/2018, que propõe a revogação das demais leis que tratam do mesmo assunto.

Concessão do Estádio – Da mesma forma que os projetos anteriores, foi retirado de pauta pelo líder do governo, o Projeto de Lei nº 42/2018, de autoria do Executivo, em primeira discussão, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal “Walter Ribeiro”, também conhecido como CIC (Centro de Integração Comunitária).