12 de Abril de 2024
Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Projeto de Lei busca dar transporte gratuito para estudantes de Sorocaba

Foto: Câmara Municipal de Sorocaba
Postado em: 27/03/2024

Compartilhe esta notícia:

Um projeto de lei que busca aplicar a tarifa zero no transporte público para estudantes em Sorocaba está em discussão na Câmara Municipal. O objetivo da proposta é possibilitar que todos os estudantes residentes do município, sejam eles de instituições públicas ou privadas, tenham acesso ao transporte de forma gratuita. A proposta não se aplica às linhas intermunicipais. 

 

Em entrevista para a Rádio Jovem Pan Sorocaba, o vereador Francisco França (PT), autor do projeto, fala sobre a iniciativa de investir na educação, para garantir que as classes mais baixas tenham o direito de acesso ao transporte gratuito para seguir com os estudos, e ressalta que a cidade tem recursos suficientes para poder custear os gastos da iniciativa, “a cidade tem recursos, tem fontes que podem ser usadas, e volto a dizer, o que precisa é a vontade do prefeito” disse ele. 

 

Para o custeio do Programa Tarifa Zero para Estudantes, o Poder Executivo priorizará o uso de recursos decorrentes de seguintes fontes: multas de trânsito; tarifas provenientes da operação do sistema de transporte e trânsito do município, sob gestão da Urbes Trânsito e Transporte; exploração de ações publicitárias envolvendo o sistema de transporte; e dotações orçamentárias próprias, oriundas de outras fontes de financiamento relacionadas à mobilidade urbana.

 

O maior obstáculo para que o projeto não seja aprovado é que o mesmo foi considerado inconstitucional, sob o argumento que tal proposta é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, ou seja, caberá ao prefeito a análise e viabilidade do projeto, pois o custeio deste dependerá de recursos financeiros administrados pela prefeitura. 

 

Ainda na entrevista, o vereador disse que está em negociação com o prefeito Rodrigo Manga e espera que o projeto seja aprovado, para que na próxima legislatura a lei seja implantada e cumprida, independente de quem assumirá o governo.

 

KAUÃ ROCHA
Com Supervisão de ALANA DAMASCENO 

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Pazuello tentou demitir suspeito de pedir propina em 2020, mas Bolsonaro manteve diretor por pressão política

Ator Marlon Wayans diz já ter ideias para filmar ‘As Branquelas 2’

Votorantim registra mais 13 casos de Covid-19; total é de 3270

Avenida Dom Aguirre terá trecho interditado nesta sexta-feira para recape

STF julga decisões sobre libertação de traficante

Live da UNIP: “A importância da doação de sangue”