Com a chegada do Dia dos Pais, data importante para o comércio varejista, o Procon Municipal de Sorocaba, órgão ligado à Secretaria Jurídica (SAJ), aconselha os consumidores, sobretudo aqueles que deixaram para comprar o presente na última hora, a tomarem alguns cuidados, como forma de evitar possíveis problemas.

“Tão importante quanto acertar no presente é sair às compras já com uma definição do que adquirir, pois isso tornará mais fácil pesquisar preços, qualidade e funcionalidade do produto. Evitar as compras por impulso é fundamental para prevenir que o orçamento fique apertado”, alerta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.

Em 2020, a data comemorativa ocorreu em meio à pandemia e muitos consumidores optaram pelas compras on-line. Se esta for a opção escolhida também neste ano, é fundamental que o consumidor fique atento às informações sobre o fornecedor e verifique se a empresa, de fato, existe, tendo CNPJ, endereço físico e se disponibiliza contato para informações e dúvidas.

O consumidor também deve se atentar à forma como procura a empresa: não deve responder mensagens de publicidade ou acessar links enviados. É o cliente quem deve buscar o fornecedor por sua iniciativa, acessando as páginas oficiais. Preços muito abaixo do mercado podem indicar problemas, como golpes, fraudes, mercadoria falsificada, etc.

Conhecer sobre a política de venda e de atendimento ao consumidor também traz mais segurança. “É interessante verificar qual a política de atendimento ao cliente, como é o pós-venda, se a empresa troca mercadoria, quais os canais de contato, entre outros. Informações, como o preço total, qual valor do frete e a data da entrega devem ser checadas antes da compra e cumpridas corretamente pelo fornecedor”, avisa a superintendente do Procon Sorocaba.

É direito previsto pelo Código de Defesa do Consumidor a devolução do item adquirido, no prazo de sete dias da compra ou da entrega. Neste caso, o consumidor não deve ser cobrado por nenhum valor e, de preferência, deve registrar o pedido de cancelamento por escrito.

Compra presencial

Nas compras em lojas, o Procon Sorocaba alerta, ainda, que o consumidor deve estar atento aos produtos em exposição, pois todos os itens devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva, bem como se existe opção de parcelamento e, neste caso, a mercadoria deve conter os dois preços: o total à vista e as parcelas.

O fornecedor também deve informar se há juros praticados e o número e a periodicidade das prestações, no caso de pagamento a prazo. “O consumidor não pode se esquecer de pedir a nota fiscal”, destaca a superintendente do Procon Sorocaba. Confira, ainda, algumas dicas específicas, no caso da compra presencial de determinados produtos:

Perfumes e cosméticos – Sejam produtos nacionais ou importados, o consumidor deve verificar se a embalagem contém todas as informações sobre, em língua portuguesa, tais como: instruções de uso; características; registro no órgão competente; prazo de validade; composição; volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador.

Vestuário – O consumidor deve estar ciente de que a loja só é obrigada a efetuar a troca em caso de defeitos na mercadoria. Quando o problema for, por exemplo, o tamanho que não ficou adequado, a cor ou o modelo que não agradou, o estabelecimento só é obrigado a substituir o produto se tiver se comprometido no momento da compra. Tal compromisso deve constar por escrito, seja na etiqueta do produto, na nota fiscal, em um cartaz na loja ou em qualquer outro documento que comprove o que foi prometido e quais as condições para se obter a troca, como, por exemplo, o prazo. Para exercer o direito à troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal.

Cesta de café da manhã – Informe-se previamente sobre o número de itens que a cesta contém, tipo de produtos, marcas, acessórios, enfeites e ainda se estão incluídos outros artigos, tais como: jornais e revistas. Pondere todos esses itens e o respectivo custo, por meio de pesquisa comparativa. Depois de tudo definido, faça constar por escrito o que foi combinado verbalmente: data e horário de entrega, mensagem, tipo de flores ou cesta, valor e condições de pagamento. Solicite confirmação da entrega e exija a nota fiscal ou recibo do serviço.

A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelos endereços eletrônicos: www.procon.sorocaba.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.