Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Previdências nos estados têm rombo de R$ 1,12 milhão por servidor

Postado em: 28/07/2019

Compartilhe esta notícia:

Eduardo Cucolo, da Folhapress

Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais.

O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazo mais longos.

Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes.

A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos.

Os valores “devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação”, segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo.

O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade.

A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente.

O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.

Em relação ao resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas no ano, o mesmo estudo mostra que os estados brasileiros gastam, em média, cerca de um quarto da sua receita líquida com despesas previdenciárias.

Esse percentual é mais elevado em alguns entes da Federação. No Distrito Federal e em Minas Gerais, está próximo de 33%; no Rio Grande do Sul, em 42%; e no Rio de Janeiro, em 47%.

Se os estados forem incluídos na reforma, considerando as regras apresentadas na primeira versão do projeto do governo Jair Bolsonaro, a economia poderia chegar a R$ 350,7 bilhões em dez anos, segundo projeção da IFI. A Câmara votará o segundo turno da reforma em agosto.

Isso representaria uma redução de cerca de 40% no déficit. Ficariam aquém dessa média estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

“Nesses casos, é possível que providências complementares precisassem ser tomadas”, segundo Pellegrini.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050.

Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação.

Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.

Hoje, em quatro estados, já há mais inativos do que ativos: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos.

Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares.

O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o estado da lista dos piores déficits.

Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números.

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Luciano Hang apoia pedido pelo retorno do horário de verão, extinto por Bolsonaro

Novas parcelas do auxílio de R$ 300 começam a ser pagas nesta quarta

Comemoração dos 15 anos da Pintura Solidária reúne famílias inteiras no Campolim

Polícia Civil de Sorocaba prende um dos maiores traficantes de droga sintética de SP

‘Eu vejo, eu ouço’, diz Moro sobre manifestações em seu apoio

Processo seletivo para estágio na Prefeitura tem prova adiada