Com o objetivo de averiguar se a Santa Casa de Misericórdia está recebendo os recursos federais a que tem direito como integrante da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, o vereador Fernando Dini (MDB), presidente da Câmara Municipal, por meio de requerimento já aprovado na Casa, solicita informações detalhadas sobre os referidos repasses.
“Já em março deste ano, numa reunião entre os gestores da Santa Casa e Secretária de Saúde, foi constatado que a Prefeitura estava deixando de repassar para a entidade recursos federais no valor de 180 mil a 200 mil reais por mês. E tudo indica que esses recursos, mesmo já empenhados, não foram creditados até hoje”, afirma Dini. O vereador observa que os recursos independem do valor de R$ 454.651,62 já recebidos pela Santa Casa por conta do convênio firmado com o munícipio.
Fernando Dini afirma que esses repasses permitiriam a contratação de mais um médico oncologista, além de agilizar a realização de exames e melhorar a prescrição do tratamento necessário para cada paciente. “Entretanto, se a Santa Casa continuar deixando de receber os recursos a que tem direito, não só não será possível melhorar o atendimento, como corre-se o risco de comprometer até o atendimento que já é prestado”, alerta Dini.
Caso haja repasses pendentes de recursos federais para a Santa Casa, Fernando Dini quer saber qual o valor total dos recursos que deixaram de ser repassados, a data exata em que deveriam ocorrer os repasses e o motivo que impediu esses recursos de serem empenhados. Caso contrário, o vereador quer saber qual o total de recursos repassados para a Santa Casa desde a sua habilitação como participante da Rede Hebe Camargo, demonstrando, com cópias, a origem dos recursos, os convênios vinculados e os respectivos empenhos.