A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), publica na edição 2.621, de 10 de novembro de 2020, da Imprensa Oficial do Município edital de chamamento que torna pública a abertura de inscrições aos interessados em comercializar alimentos e vias e áreas públicas. O conteúdo completo do edital e seus anexos podem ser acessados pelo link: https://bit.ly/32yQpHv

Neste edital de credenciamento estão sendo disponibilizadas 126 vagas em diversos pontos da cidade e que levaram em consideração as demandas apresentadas por estudos e levantamentos realizados pela Secretaria. A Sedettur destaca que o edital refere-se exclusivamente ao comércio ambulante de alimentos.

Os interessados em responder ao chamamento têm prazo de trinta dias corridos a partir da publicação para apresentar a documentação necessária para participar do credenciamento. Esse prazo pode ser prorrogado até que haja o preenchimento total das vagas disponibilizadas. A documentação deve ser entregue no prédio da Uniten – Avenida General Osório, 1.840, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

De acordo com o edital, após a habilitação dos interessados, que é a conferência da documentação necessária para o credenciamento, o pedido será analisado por setores técnicos da Prefeitura, considerando o Plano Diretor e levando-se em consideração, entre outras, limitações de trânsito, por exemplo.

Elaborado com base em demandas e estudos desenvolvidos pela Sedettur, o edital deixa claro em sua cláusula 4ª, item 4.3 que serão recebidos também pedidos de propostas para locais não elencados na tabela que faz parte do documento. Essas solicitações serão recepcionadas e encaminhadas à Comissão de Análise de Comércio Ambulante para estudo e inclusão em novo edital de credenciamento a ser publicado futuramente.

Acesso para Regularização: http://desenvolvimentoeconomico.sorocaba.sp.gov.br/destaques/mapa-das-feiras-livres-2/