A Prefeitura de Sorocaba voltou a dever para o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), organização social que faz a gestão da UPH da Zona Leste e UPA do Éden. O anúncio foi feito pelo tesoureiro do BOS, Sérgio Gabriel, durante entrevista ao Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, nesta manhã de quarta-feira (20).
A dívida é de R$ 4,3 milhão e referente ao trabalho de um mês. Esta não é a primeira vez que a prefeitura deve ao BOS. Em novembro passado, a prefeitura começou o mês devendo valores de repasse da saúde ao Banco de Olhos de Sorocaba (BOS). Somadas, as quantias ultrapassaram os R$ 3 milhões.
O Ipa Online questionou a prefeitura. Ela informou que “apenas o valor de R$ 560.027,71, do mês de janeiro de 2019 encontra-se em pendência por conta da alteração do ano fiscal e transição do Fundo Municipal de Saúde”. Disse ainda que “esse valor será quitado o mais brevemente possível e os demais valores referentes ao mês de fevereiro estão na programação de pagamento para serem realizados normalmente dentro do prazo”.
DESTINO DA UPH LESTE
A Prefeitura de Sorocaba não vai fechar a UPH Zona Leste. A afirmação foi feita pelo chefe de gabinete da Administração Municipal, Carlos Mendonça, durante audiência pública na noite de segunda-feira (18), na Câmara Municipal. A Prefeitura, no entanto, ainda não sabe qual é a solução para o fim do contrato com a organização social gestora da unidade, o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), em 15 de maio. A secretária da Saúde, Marina Pereira, não compareceu à audiência.
“A UPH Leste não vai fechar. O prefeito me disse isso hoje à tarde, pouco antes de vir pra cá. Então, não vai fechar a Zona Leste. Nós estamos tentando uma forma jurídica, prática, econômica, um jeito para que isso se sustente”, afirmou o chefe de gabinete do Executivo. Mendonça ainda disse na audiência que a Prefeitura não sabe como vai manter, e que os estudos estão sendo feitos.
O convênio entre a Prefeitura Municipal e o Banco de Olhos de Sorocaba para a estruturação, operacionalização e gerenciamento da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste foi renovado por quatro meses em 15 de janeiro e tem previsão de término para 15 de maio deste ano. O contrato tem sido renovado emergencialmente pela Prefeitura, devido o fim do prazo de 60 meses permitido pela lei de licitações, a 8.666/93.
De acordo com a assessora da diretoria do BOS, Jussara Cristina de Oliveira Souza, os funcionários da unidade sofrem desde maio de 2018 sem saber se vão continuar trabalhando. “Fizemos a rescisão com todos os funcionários, comunicamos nossos fornecedores. No entanto, em 21 de junho de 2018, em entrevista coletiva o prefeito nos anuncia que teríamos um termo de prorrogação excepcional e que em seis meses conseguiria fazer alguma coisa. Passado isso, em novembro de 2018 solicita-se, porém, um termo de prorrogação da prorrogação especial pelo período de quatro meses, que se encerra agora em maio de 2019”, explicou.