A Prefeitura de Sorocaba publicou na edição desta sexta-feira (31) do Jornal Município de Sorocaba um novo decreto municipal, que dá alternativa para comércio de rua funcionar com horário reduzido de no máximo quatro horas diárias, de segunda a sábado, das 9h às 13h ou das 10h às 14h, e que abre a possibilidade dos shoppings funcionarem aos domingos.

A autorização consta do decreto municipal 25.856, que manteve a quarentena na cidade até o próximo dia 10 de agosto. De acordo com a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), a abertura não pode atingir maior variedade de comércios por uma questão legal. “Lamento que não consigamos estender aos demais setores essa abertura, mas enquanto legalista que sou, tenho que seguir e manter os preceitos legais, evitando uma reprimenda jurídica caso vá contra aquilo que o Plano São Paulo estabelece”, enfatizou.

As novidades anunciadas pela prefeita são a permissão da abertura do comércio de rua e galerias na faixa das 10h às 14h de segunda a sábado, além da faixa das 9h às 13h, e a permissão para os shoppings abrirem aos domingos, respeitando o limite de quatro horas. 

Seguindo as orientações do “Plano São Paulo” do governo estadual e adotando procedimentos de segurança como higienização dos ambientes, disponibilização de álcool gel 70%, uso obrigatório de máscaras, comunicados de prevenção ao coronavirus e atendimento ao público limitado a 20% da capacidade com distanciamento entre pessoas, os shoppings, galerias de supermercados, comércio de rua, concessionárias, imobiliárias e escritórios terão horário de funcionamento de quatro horas diárias. Os serviços essenciais como farmácias, supermercados, padarias, pet shops entre outros, funcionam normalmente.

Em relação a atividade imobiliária, entre os critérios exigidos que constam no decreto destacam-se, realizar vistorias in loco em imóveis, apenas quando for imprescindível, considerando sempre que possível a intermediação online. Nas concessionárias de veículos, sempre que possível, apenas uma pessoa ocupar o veículo de test drive e antes e após cada test fazer a higienização do veículo. O acesso ao showroom também deve ser controlado, preferencialmente com visitas agendadas previamente. Nos escritórios, se possível, as equipes de trabalho devem ser reduzidas, além de manter a ventilação do local. No comércio, além da redução da capacidade, também cabe ao estabelecimento ajustar entradas e saídas e se necessário, isolar áreas de maior circulação.

Veja os horários de abertura: 

I - comércios de rua e galerias: das 09:00 às 13:00 ou das 10:00 às 14:00;

II - serviços: das 14:00 às 18:00;

III - concessionárias e lojas de comércio de veículos: das 09:00 às 13:00.

IV - shoppings em Sorocaba:

Pátio Cianê: 12h às 16h

Shopping Sorocaba:  14h às 18h

Iguatemi Esplanada:  15h às 19h

Cidade Sorocaba: 16h às 20h

Nesta fase, cinemas, operações de entretenimento e atividades para crianças não serão reabertos. Vale ressaltar que o descumprimento das medidas restritivas previstas no decreto ou o não atendimento aos protocolos sanitários exigidos implicará em sanções previstas no decreto municipal 25.721 de abril de 2020.