A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (SEDU), anunciou, nesta quinta-feira (3) à tarde, que irá investir cerca de 17 milhões de reais na adequação de jornada dos professores da rede municipal em 2019. A Lei Nº 11.848/2018 foi publicada no jornal do município no dia 26 de dezembro de 2018.
Com o investimento, o governo Crespo beneficiará 1.698 professores da rede municipal que atendem a Educação Infantil e Ensino Fundamental. A adequação é um ajuste na carga horária referente à Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que prevê que dois terços da jornada sejam aplicadas em atividades com os educandos e um terço seja realizada em Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), período destinado aos professores para realizar planejamentos de aula e formações.
Os professores de Educação Infantil que atendem período parcial terão um aumento salarial de 19% com a adição de mais 30 horas mensais e os professores de Ensino Fundamental I terão um acréscimo salarial de 9% e 15 horas a mais na carga horária do mês trabalhado.
O secretário da Educação, André J. Gomes, explica que a adequação da jornada é uma medida muito favorável aos docentes. “Além de diversos professores obterem um aumento salarial, as horas exclusivas para planejar aula e participar de formações otimizarão ainda mais os trabalhos de qualidade dos nossos profissionais em sala de aula”, disse. “A administração do prefeito José Crespo teve uma excelente atitude, sobretudo porque a adequação é prevista em Lei Federal e estava há mais de 10 anos aguardando aplicação no município. Esta é mais uma ação importante dessa gestão para a Educação de Sorocaba”, completa o secretário.
Os professores da rede municipal de Sorocaba contam com um dos maiores salários do país. Atualmente, a remuneração hora/aula dos professores de Educação Infantil e PEB l é de R$23,38 e do professor de PEB ll é de R$23,47. Com a adequação, a Prefeitura de Sorocaba passa a valorizar ainda mais seus profissionais.