A Polícia Federal prendeu um homem de 68 anos por armazenar conteúdo pornográfico infantil, na manhã desta quinta-feira (8), no Jd. Bandeirante, em Votorantim. A prisão aconteceu após a Polícia Federal receber a denúncia de que o suspeito estaria armazenando e compartilhando fotos e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil.
Na casa do acusado, um celular foi encontrado com diversos arquivos com cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. O homem é solteiro e morava no fundo da casa do irmão, onde praticava todo o ato criminoso.
Durante a realização da busca, além do celular, foram apreendidos 03 discos rígidos que estavam instalados em um computador e um notebook, pertencentes ao investigado. Após uma minuciosa análise, a polícia formalizou a prisão em flagrante do acusado que, ao ser interrogado pela polícia, confessou o crime.
O homem pode responder pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil (Artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas mínimas somam 04 (quatro) anos de reclusão.
Vale ressaltar que com o advento da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente passou a ser considerado CRIME HEDIONDO, ou seja, não cabendo fiança, devendo a pena ser cumprida inicialmente em regime fechado.