A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (11) um Mandado de Busca e Apreensão em uma residência na Vila Lucinda em Itu, para combate a crimes relacionados à pornografia e abuso sexual infantil. A ação contou com o apoio do 50º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Segundo a denúncia feita pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), um suspeito estaria armazenando e compartilhando, pela internet, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.
Após investigação, a Polícia Federal solicitou a expedição do mandado de busca e apreensão da residência do investigado, o que foi deferido pelo Poder Judiciário, após a manifestação favorável do Ministério Público Federal.
Na ocasião, foi apreendido o aparelho celular do investigado, que será periciado visando o aprofundamento das investigações. O investigado poderá responder pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil (Artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão.
O NCMEC é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que recebe apoio do Governo norte-americano para estabelecer um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.