A Polícia Federal de Sorocaba deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação "IDENTITY", para desarticular um grupo criminoso voltado à falsificação de documentos públicos e uso indevido de símbolos e sinais de órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, mediante a venda, pela internet, de carteiras do tipo porta identidade funcional, confeccionadas com o brasão da República e demais símbolos, dísticos e sinais de órgãos públicos, sem a devida autorização.
São cumpridos dois mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e duas ordens judiciais de retirada de conteúdo de sites da rede mundial de computadores - internet. As ordens judiciais, expedidas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba, estão sendo cumpridas nas cidades de Goiânia/GO e Toledo/PR.
As investigações começaram em fevereiro de 2020, em Sorocaba, com a prisão em flagrante de um indivíduo que portava falsa identidade funcional de Delegado de Polícia Federal, bem como uma carteira do tipo Porta-Funcional, na qual constavam o brasão da República e a inscrição “Poder Judiciário Federal”.
Com o avanço das investigações, foram identificados os supostos responsáveis pela venda indiscriminada, pela internet, de carteiras do tipo Porta-Identidade funcional dos mais variados órgãos e entes públicos, sem nenhum tipo de controle ou autorização legal.
Os crimes investigados são previstos nos artigos de falsificação de documento público), uso de documento falso), falsa identidade e falsificação de selo ou sinal público, todos do Código Penal.