Nos contratos firmados com as empresas que possuem a concessão do transporte público em Sorocaba está especificado que aos domingos e feriados os usuários que possuem o cartão social deveriam ser beneficiados com tarifas reduzidas. E embora a Prefeitura insista em dizer que o programa chamado de “Domingão” esteja mantido na cidade, quem tentar utilizar o transporte público no final de semana irá desembolsar os mesmos R$ 4,40 de tarifa que são praticados durante os dias úteis.
Em requerimento o vereador Péricles Régis (MDB) questionou porque a tarifa de R$ 1 real aos domingos deixou de ser aplicada em Sorocaba. “As reclamações quanto ao preço e à qualidade do transporte oferecido em Sorocaba são comuns, mas aos finais de semana era o dia que o trabalhador reunia a família e aproveitava para ter algum lazer gastando menos com o transporte, porém nem isso está sendo praticado”, afirma o vereador. No documento enviado ao Executivo, o parlamentar ressalta parte do contrato firmado com uma das concessionárias do transporte: “Tarifa Diferenciada – Como o sistema de bilhetagem eletrônica implantado em Sorocaba permite a cobrança de tarifa diferenciada por tipo de dia, incentivou-se o uso do transporte coletivo para as atividades de lazer cobrando apenas R$ 1,00 (um real) aos domingos e feriados, para quem tem o cartão social. Esse programa denominado “Domigão “foi criado em 16 de dezembro de 2007, e beneficiou vários usuários do transporte coletivo além de incentivar o uso do cartão social, pois muitos usuários até então usavam apenas o bilhete unitário (tipo Edmonsen) como meio de pagamento”.
Péricles afirma que embora a tarifa de R$ 4,40 praticada aos domingos e feriados seja a mesma do dia a dia, no site da Urbes a empresa pública responsável pelo trânsito e transporte de Sorocaba segue anunciando a tarifa como sendo integrante do programa Domingão. Em resposta ao requerimento de Péricles o Executivo afirma que referido programa teve a tarifa majorada em 18/06/2015, por meio do Decreto Municipal n°21.831, de 09/06/2015 (passando para R$ 1,50), em 02/03/2017, por meio do Decreto Municipal n° 22.632, de 22/02/2007 (passando para R$ 2,50), em 17/01/2018, por meio do Decreto Municipal n° 23.379, de 09/01/2018 (passando para R$ 4,00) e em 22/01/2019, por meio do Decreto Municipal n° 24.474, de 14/01/2019 (passando para R$ 4,40).
Segundo a Prefeitura, o valor foi alterado para manter a regularidade dos serviços. Ainda assim, a resposta oficial afirma que o programa Domingão está mantido, mesmo sem dar qualquer previsão de redução dos valores. “Parece uma promoção daquelas chamadas de pega-trouxa. Quem não é um usuário costumeiro do transporte é induzido realmente a pensar que está economizado. E quem usa o transporte todos os dias, não está obtendo nenhuma vantagem”, conclui. O vereador afirma que por meio da Comissão de Economia e Finanças da Câmara irá analisar os contratos atualmente firmados para tentar garantir a obrigatoriedade da cobrança reduzida pelas concessionárias.
