Parte dos trabalhadores de atendimento em saúde mental em Sorocaba anunciou que entrarão em greve a partir da próxima quinta-feira (18), por falta de pagamento de salários.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informou que está finalizando o processo indenizatório para pagamento do serviço prestado pela entidade. "Porém, vale ressaltar que as responsabilidades trabalhistas pertencem à APGP", disse em nota.

Conforme o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Sorocaba e Região, devem aderir à paralisação funcionários da Associação Paulista de Gestão Pública, a APGP, que trabalham atendendo em dois CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), sendo o CAPS III" Viver em Liberdade", no Jardim Prestes de barros; e CAPS III "Arte de Encontro", na Vila Progresso; além de 15 Residências Terapêuticas, pois os trabalhadores estão sem receber salários e vale-alimentação. 

"A medida se faz necessária tendo em vista a atual situação do país e sobreviver sem alimentação e pagamento de salários é praticamente impossível", alega o sindicato em notificação de greve encaminhada à Prefeitura de Sorocaba e à APGP nesta segunda-feira (15). 

O sindicato irá manter um quadro de 30% dos funcionários trabalhando.

A greve deve ser iniciada às 14 horas de quinta-feira. Até lá, os funcionários aguardarão a regularização do pagamento para suspender a paralisação. 

O comunicado é assinado pelo presidente do Sindicato da Saúde, Milton Sanches.

Problema contratual

Assim que a prefeita Jaqueline Coutinho assumiu a chefia do Executivo, após a cassação do então prefeito José Crespo, em agosto do ano passado, foi constatado que  os contratos da prefeitura com a APGP se encontravam atrasados desde dezembro de 2018. Como forma emergencial, para que os funcionários não ficassem sem os salários, o pagamento à empresa passou a ser feito por indenização, o que envolve a apresentação de parecer jurídico de aprovação e a APGP disponibilizar documentos obrigatórios por lei. 

A APGP faz a gestão de duas unidades CAPS (Jd. Prestes de Barros e Vila Progresso) e de outras 15 Residências Terapêuticas (RTs), e tem sido paga por indenização por conta da não prorrogação dos contratos pela Prefeitura, que identificou problemas na execução dos mesmos.

Em setembro do ano passado a prefeita explicou, em reunião com representantes da APGP e do sindicato da categoria que, para dar continuidade na assistência, foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois CAPSs e um segundo para a gestão das 15 RTs. O primeiro edital foi suspenso pela Justiça. Já o segundo consta ainda em andamento de conclusão.