Laura Mattos, FOLHAPRESS

O governo de São Paulo irá pagar um adicional a professores que tiverem interesse em ampliar sua carga horária para atender alunos presencialmente em atividades de recuperação e de acolhimento nas escolas estaduais a partir do próximo dia 8 de setembro.

Em entrevista à reportagem, o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que o governo poderá também contratar professores extras para a volta das escolas.

A resolução que regulamenta a retomada da educação nas redes pública e privada será publicada no Diário Oficial nesta terça (1/9) e autoriza a reabertura de escolas das regiões que estejam há 28 dias na fase amarela, a terceira do Plano SP.

O documento estipula que, neste primeiro momento, o retorno será gradual, com no máximo 20% dos alunos no caso das estaduais e 35% nas municipais e particulares.

São sete as atividades presenciais permitidas: 1) reforço e recuperação; 2) acolhimento emocional; 3) orientação de estudos e tutoria pedagógica; 4) plantão de dúvidas; 5) avaliação diagnóstica e formativa; 6) atividades esportivas e culturais; 7) utilização de laboratórios de tecnologia para estudo e acompanhamento das aulas on-line.

Em todos os casos, devem ser seguidos os protocolos de saúde, como o do distanciamento de 1,5 m, uso de máscara e distribuição de álcool em gel.

Educadores e outros profissionais do grupo de risco não devem frequentar as atividades presenciais, a não ser que assinem um termo de responsabilidade.

A presença dos alunos é opcional e, se houver interesse de um número maior que o permitido, a regra é de que se priorizem estudantes que não tenham acesso a computador ou a internet e aqueles que estejam com maiores dificuldades de aprender, além dos que apresentem distúrbios emocionais.

Em relação às turmas, devem ter prioridade, alunos do 1º e 2º ano do fundamental, em razão da fase de alfabetização, e os do 5º, 9º, além do 3º do médio, que concluem etapas de ensino.

Para a rede estadual, a resolução determina a criação, em cada unidade escolar, de um comitê de acolhimento e de monitoramento dos protocolos sanitários, que deve ser formado por um gestor, um professor e um representante dos pais e dos alunos.

O secretário de Educação diz acreditar que o mês de setembro será uma oportunidade para retomar gradualmente as atividades e adquirir mais experiência no cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19, até o retorno oficial em outubro.

Apesar de o governo estadual ter autorizado essa reabertura parcial em setembro e determinado a volta às aulas presenciais para 7 de outubro, é preciso haver também liberação das prefeituras.

Até agora, apenas cinco dos 645 municípios assinaram decretos autorizando a retomada em setembro nas estaduais e particulares, e não nas municipais: Itu, Sorocaba, Cotia, Ribeirão Preto e Itapevi.

Por outro lado, há cidades, como as da Baixada Santista e do ABC, em que as aulas já foram adiadas para 2021. Os prefeitos dizem que não há segurança para a reabertura antes disso, em consonância com o medo dos pais e com o que os sindicatos de professores defendem.

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas tem apontado também para essa direção, apesar de já ter dito que a cidade deve entrar ainda em setembro na fase verde, a penúltima da retomada, que pressupõe um alto grau de controle da pandemia e amplia a reabertura até para eventos e atividades culturais.

Rossieli afirmou à reportagem que está tentando sensibilizar as prefeituras para a importância desse retorno, considerado seguro pelo Plano SP. Ele conta que tem discutido com os prefeitos os riscos de manter por tempo tão prolongado as escolas fechadas, como o de evasão escolar, violência doméstica, desnutrição e do comprometimento da saúde mental de crianças e adolescentes.

Segundo ele, a resistência das prefeituras tem razões diversas.

"Há prefeitos que têm preocupações legítimas em relação à pandemia, e estamos esclarecendo as dúvidas com a equipe de Saúde", pondera.

"Mas há aqueles que dizem estar sem recursos, mesmo tendo recebido verbas federais específicas para o retorno presencial. E os que estão seguindo pesquisa de opinião pública, que mostram que os pais estão com medo. Não podemos misturar as eleições municipais com essa decisão tão importante para a educação."