Nicola Pamplona, da Folhapress

Em defesa do projeto de emergência fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou servidores públicos a parasitas, que estão matando o hospedeiro (o governo) ao receberem reajustes automáticos enquanto estados estão quebrados.

"O governo está quebrado, gasta 90% da receita com salário e é obrigado a dar aumento", argumentou o ministro. "O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita", disse, defendendo o fim dos reajustes automáticos.

O projeto de reforma administrativa está em análise no Congresso e abre a possibilidade de estados em crise adotarem medidas emergenciais, como a suspensão dos reajustes. Seriam elegíveis estados que ultrapassarem indicadores máximos de endividamento ou gastos obrigatórios.

Após a fala de Guedes, o Ministério da Economia, em nota à imprensa, disse que o discurso dele foi tirado de contexto pela imprensa e afirmou reconhecer a qualidade do servidor público brasileiro.

Segundo a pasta, o ministro argumentou que o país não pode mais continuar com políticas antigas de reajustes sistemáticos, que fazem com que "recursos dos pagadores de impostos sejam usados para manter a máquina pública em vez de servir à população."

"O ministro defendeu uma reforma administrativa que corrija distorções sem tirar direitos constitucionais dos atuais servidores", diz a nota.
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Ao comentar sua proposta, Guedes citou pesquisa Datafolha que diz que 88% dos brasileiros são a favor da demissão de servidores por mau desempenho. "A população não quer mais isso", afirmou no evento, recebendo muitos aplausos.

Ainda segundo o Ministério da Economia, Guedes analisou situações específicas de estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento.

"Nessa situação extrema, não sobram recursos para gastos essenciais em áreas fundamentais como saúde, educação e saneamento", afirma a pasta.

No discurso, o ministro também criticou repasses obrigatórios aos Legislativos e Judiciários estaduais -conhecidos como duodécimos- em tempos de crise, alegando que enquanto os demais Poderes mantêm os salários em dia, governadores são obrigados a cortar serviços essenciais.

Guedes ainda fez afagos aos servidores federais, elogiando a competência da equipe que encontrou no Ministério da Economia.

As carreiras do serviço público serão discutidas na proposta de reforma administrativa, que o presidente Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso na próxima semana.

Para defender as mudanças, o governo tem argumentado que os custos do funcionalismo dispararam nos últimos anos, sem melhora correspondente na qualidade do serviço prestado. A ideia é reduzir a velocidade das promoções e a estabilidade do servidor.

A pedido de Bolsonaro, o projeto não vai mexer com os funcionários da ativa, mas apenas com os novos.

Após a reforma administrativa, o governo pretende enviar ao Congresso a reforma tributária. Deputados e senadores já trabalham nos projetos do pacto federativo e reequilíbrio financeiro de estados e municípios.

MANSUETO

Ao falar da reforma administrativa, o ministro da Economia lamentou a possibilidade de perda do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que, segundo ele, estaria recebendo propostas para deixar o governo e assumir cargo na iniciativa privada ou em instituição multilateral.

Segundo Guedes, "tem muita gente correndo atrás dele". "Eu acho até que vamos perder ele brevemente. A sereia [está] o tempo todo chamando", afirmou.

O secretário foi citado como exemplo da velocidade com que são conferidas as promoções no serviço público.

"Tem gente que entrou há cinco anos lá [no serviço público federal] e está ganhando só 15% a menos que o Mansueto, que tem 20 anos de experiência", comentou o ministro.

Não foi a primeira vez em que Guedes demonstrou preocupação com a perda do secretário, que batiza o chamado Plano Mansueto, de reequilíbrio fiscal dos estados e revisão do pacto federativo. Em dezembro, o ministro já havia dito que Almeida poderia "decolar".

Guedes quer lhe dar o comando do Conselho Fiscal da República, órgão previsto na PEC do pacto federativo para acompanhar as contas dos estados e municípios. O conselho terá participação de Executivos, Legislativos e Judiciários nas três esferas de governo.