O número efetivo de acionamentos do Botão do Pânico por mulheres que estavam na iminência de sofrer agressões ou que chegaram a ser vítimas de violência doméstica quadruplicou nos últimos sete meses, ante o mesmo período do ano passado.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança e Defesa Civil (Sesdec), entre fevereiro e agosto deste ano o aplicativo de segurança foi acionado efetivamente 88 vezes, contra 22 no mesmo período de 2018. Já o número agressores que descumpriram a medida protetiva judicial e que foram detidos pela Polícia triplicou nesse mesmo período. Foram 28 neste ano contra sete no ano passado.

O Centro de Referência da Mulher (Cerem) “Selma Said”, vinculado à Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), é o responsável pelo acolhimento de mulheres vítimas de agressões de seus companheiros, e ex-maridos, filhos, entre outros. Nesse atendimento realizado pelo Cerem, a vítima recebe todas as orientações sobre sua participação no programa de proteção e como utilizar o aplicativo que está conectado direto no seu aparelho celular.

A unidade atende mulheres a partir de 18 anos em situação de violência doméstica, seja por demanda espontânea ou por encaminhamento de algum serviço ou instituição. O Centro de Referência oferece ainda orientações gerais sobre os direitos da mulher, Lei Maria da Penha e sobre a Rede de Atendimento, por meio de atendimento psicossocial.

“O trabalho ofertado pelo Cerem contribui com o autofortalecimento da vítima, para que a mulher cesse a situação de violência vivenciada, sem ferir o seu direito à autodeterminação, mas promovendo meios que fortaleçam sua autoestima e tomada de decisões relativas à situação de violência, a fim de interromper o ciclo de agressões”, explica a coordenadora do Cerem, Naiane Maira Brito de Melo.

Inclusões e luta constante

Desde a implantação do Botão do Pânico, em 8 de fevereiro de 2018, foram realizadas 485 inclusões de mulheres vítimas de violência doméstica no aplicativo, destas, 415 estão ativas, até o momento. Entre elas está a pedagoga Adriana, de 46 anos. Ela conta que durante muitos anos foi vítima de agressão do seu ex-companheiro, e por muitas vezes, acreditou na mudança do comportamento do ex-parceiro. “Por três vezes ele machucou as minhas costelas, quebrou o meu pé e, na penúltima vez que fui agredida, fui esfaqueada”.

Adriana não só recebia agressões físicas, como também, era vítima de agressões verbais. “Ele começou a vender tudo que tinha dentro de casa e na última agressão, no dia 10 de setembro de 2018, quebrou o meu nariz. Foi a gota d´água. Fui até a delegacia feminina e fiquei quase 20 dias com as crianças no CIM Mulher, e através do acolhimento da assistente social, fomos até o fórum adquirir o direito de ter o Botão do Pânico”.

O ex-companheiro da Adriana, já ficou preso durante três meses, após a vítima acionar o botão do pânico e ser prontamente socorrida pela CGM, quando o agressor tentou invadir sua residência, em novembro de 2018. O agressor já foi sentenciado e não pode se aproximar dela até 2022.

“O botão do pânico me dá uma sensação de segurança, porque sei que se acioná-lo, em segundos, recebo a ligação da polícia e a viatura é acionada”, diz. “Agradeço a Prefeitura de Sorocaba pela criação do Botão do Pânico, porque só estou viva por causa dele”.

Como funciona o Botão do Pânico

A mulher que se sentir agredida deve procurar a polícia para registar Boletim de Ocorrência (B.O) e fazer a solicitação das Medidas Protetivas. Com o B.O em mãos, em seguida a solicitação na Delegacia da Mulher, deve se dirigir ao Fórum e apresentar o caso à Justiça que é responsável por liberar a medida protetiva após avaliação do caso. Em seguida, a vítima é encaminhada ao Centro de Referência da Mulher – Cerem, que está vinculado à Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), para realizar o cadastramento no sistema Botão do Pânico e ser acompanhada pela equipe em virtude das situações de violência vivenciadas.

Nesse atendimento realizado pelo Cerem, a vítima recebe todas as orientações sobre sua participação no programa de proteção e como utilizar o aplicativo que fica conectado direto no seu aparelho celular, que tem que ser versão Android 5.0 ou superior e ter internet 24 horas. Caso o botão seja acionado, imediatamente um aviso com a exata localização da vítima é enviado ao Centro de Operações e Inteligência (COI), da Guarda Civil Municipal (GCM).

O Cerem está localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, 440, no Centro, e funciona, das 8h às 17h.