Nicola Pamplona, da Folhapress

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta quinta (29) que a aprovação para pagar dividendos mesmo em períodos de prejuízo teve o objetivo de "clarificar" medida já prevista em lei e que a companhia não colocará a remuneração dos acionistas acima da meta de redução de dívida.

A possibilidade de pagar dividendos mesmo com prejuízo foi anunciada na quarta (28), em revisão da política de remuneração aos acionistas da companhia, e gerou expectativas no mercado sobre a distribuição de recursos com relação ao desempenho de 2020, ano em que a empresa acumula perdas de R$ 52,8 bilhões.

"Não vamos nos endividar para pagar dividendos", afirmou Castello Branco, em reunião virtual com analistas para detalhar o balanço do terceiro trimestre, quando a estatal teve prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Apesar da perda, a companhia vem reduzindo sua dívida, o principal gatilho para a remuneração aos acionistas.

Segundo o executivo, a possibilidade de pagamento de dividendos mesmo em períodos de prejuízo está prevista em lei. O aval do conselho de administração anunciado nesta quarta, afirmou, foi apenas para "clarificação" do tema na política de remuneração aos acionistas da companhia.

"Não há nada de novo. A necessidade de submeter ao conselho e aprovar [a medida] foi um cuidado com o fato de que a Petrobras no passado afirmou que não pagaria dividendos se não tivéssemos lucro", afirmou, referindo-se à versão anterior da política de remuneração aos acionistas.

Questionada por analistas sobre a possibilidade de distribuição de recursos com relação ao resultado de 2020, a empresa evitou reforçar as expectativas do mercado.

"A gente pediu a flexibilização [das regras] para que seja capaz de fazer [a distribuição] quando a empresa tiver reservas e uma geração de caixa excepcional, mas não podemos antecipar nada", disse a diretora financeira, Andréa Almeida. "Não vamos fazer nada para atrapalhar nossa meta de redução de dívida."

A política atual prevê que, em anos de prejuízo, os dividendos podem ser pagos caso a dívida bruta da empresa tenha registrado queda nos 12 meses anteriores. Caso a dívida bruta esteja abaixo de US$ 60 bilhões, o valor distribuído pode superar o mínimo previsto em lei.

Considerando o resultado do terceiro trimestre, os indicadores mostram redução de dívida e forte geração de caixa livre em 12 meses, o que poderia justificar a remuneração aos acionistas mesmo com prejuízo.

O banco UBS avalia que a empresa fechará o ano com um corte de US$ 8,5 bilhões (cerca de R$ 49 bilhões, pela cotação atual) em sua dívida bruta, o que seria suficiente para pagar os dividendos tanto para ações preferenciais, que teriam a preferência, quanto para as ordinárias, que têm direito a voto.

Na reunião, Castello Branco negou que a revisão na política de dividendos tenha intenção de favorecer o governo, dono de 32% das ações da companhia, que precisa encontrar fontes de recursos para reduzir o déficit fiscal.

Segundo o executivo, o valor distribuído pela Petrobras representaria uma "gota no oceano" perto do que o governo recebe com royalties e impostos. Ele argumentou que a fatia da União na distribuição do lucro recorde da Petrobras em 2019 é de R$ 900 milhões.

Apesar do prejuízo o resultado da estatal foi bem recebido pelo mercado, que viu bom desempenho financeiro e operacional em um cenário de petróleo barato. "A Petrobras está ficando mais resiliente a preços baixos de petróleo", afirmaram Gabriel Francisco e Maíra Maldonado, da XP Investimentos.

Eles lembram que o prejuízo contábil foi provocado por fatores não recorrentes, como a adesão a um programa de anistia tributária e o pagamento de prêmios para a recompra de títulos. Sem isso, diz a empresa, o resultado trimestral seria um lucro de R$ 3,2 bilhões.

Para os analistas da XP, o aumento da produção do pré-sal, que tem menor custo, e iniciativas de redução de custos operacionais vêm ajudando a empresa a enfrentar o cenário de petróleo barato.