Felipe Pereira, UOL/FOLHAPRESS
Najila Trindade chegou à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher em 31 de maio e desde então foi tratada pela polícia como vítima de um suposto estupro.
Esta fase acabou. Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo. Na mesma ocasião, foi noticiado que ela está sendo investigada por extorsão e denunciação caluniosa.
A mudança na maneira como Najila é tratada pela Polícia Civil apareceu em vários momentos da coletiva, até mesmo antes de qualquer palavra ser dita. Além de Juliana Bussacos, delegada de Defesa da Mulher que investigou o caso, estava na mesa a delegada Monique Lima, da 11ª Delegacia de Polícia de Santo Amaro, zona sul de São Paulo.
À direita de Bussacos, estava o diretor do Departamento de Polícia da Capital, delegado Albano David Fernandes, o primeiro a revelar a nova condição de Najila. Em uma pergunta que não havia sido direcionada a ele, David Fernandes tomou a palavra. “Importante salientar que todo mundo que movimenta o Estado polícia por uma inverdade pode ser punido. E isto tem que ser verificado. Então, existe esta investigação, sim”.
Juliana Bussacos trabalha numa delegacia especializada e segue legislação específica que delimita crimes a serem investigados. A lei determina que nestes ambientes as mulheres sejam sempre tratadas como vítimas, o que justifica o título de Delegacia de Defesa da Mulher. Quando há suspeita de denúncia fantasiosa, a legislação prevê que uma delegacia tradicional seja acionada.
No caso de Najila, foi feita uma petição em nome de Neymar e seu pai acusando a modelo de tentativa de extorsão e denunciação caluniosas. O estafe do atacante também havia mencionado na TV, assim que o caso veio à tona, que teria recebido um suposto pedido de “cala boca”. Por isso, a presença da delegada Monique Lima na coletiva.
A declaração do delegado Albano David Fernandes pode soar cifrada para quem não é íntimo dos termos do direito. Mas o novo status de Najila foi dito em português bem claro nas duas vezes em que a delegada Monique Lima se pronunciou durante a entrevista coletiva.
“Foi perguntado [na coletiva] se a polícia tinha indícios de denunciação caluniosa. Não foi um curso inicial [iniciativa] da polícia, mas porque nós fomos procurados por uma das partes [Neymar] através de uma petição. Como qualquer outra pessoa do povo que nos aciona, o inquérito foi instaurado.”
A denunciação caluniosa é um crime previsto no Código Penal para quando alguém aciona o aparato policial ou faz surgir um inquérito contra outra pessoa sem a denúncia ser verdadeira.
A descrição do artigo penal coincide com a declaração do diretor do Departamento de Polícia da Capital. A pena para estes casos é de 2 a 8 anos de prisão. Extorsão prevê entre 4 e 10 anos. A delegada Monique Lima preferiu não dar detalhes sobre o inquérito, porque muitas provas são compartilhadas com a investigação de estupro e ambos os casos estão em sigilo de Justiça. Mas ela adiantou que não tem uma resposta sobre Najila ser culpada ou inocente.
“Não há nenhuma convicção formada neste momento. Por isso que eu disse que era prematuro estabelecer qualquer confirmação sobre responsabilização”. Além destas duas investigações abertas a partir de denúncia feita por Neymar e Neymar pai, Najila também pode ser indiciada por falsa comunicação de crime. Esta condição deriva do inquérito que apura o furto que teria acontecido no apartamento da modelo e de onde foram levados bens como o tablet onde estariam provas do caso. Se for comprovado que o arrombamento foi armação, a modelo pode pegar entre um e seis meses.
Como são artigos diferentes, as penas são somadas. Cabe ressaltar que Najila é apenas investigada. O UOL Esporte enviou mensagens e ligou para o advogado dela, mas não obteve resposta. A delegada Monique Lima não fala sobre as investigações, porque a apuração corre em sigilo.