Texto e foto: Gabriel Bitencourt

Após 4 meses de tramitação na vara da fazenda pública de Sorocaba, a ação civil pública impetrada contra a prefeitura municipal, que tem como o principal pedido liminar a transferência imediata do chimpanzé chamado Black residente no zoológico Quinzinho de Barros para o Santuário dos Grandes Primatas, ganha um novo capítulo.

Logo após o juiz requerer a participação do Ministério Público no caso, o promotor de justiça de Sorocaba, Jorge Alberto de Oliveira Marum, se pronunciou favoravelmente a transferência imediata de Black ao santuário grandes primatas conforme pedido pelas ONG’s “Sempre Pelos Animais” e “ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais”, autoras da ação.

Nas palavras do próprio promotor constante às folhas 119 do processo: “ O Ministério Público intervém na lide na qualidade de custos legis, na forma do art. 5º, § 1º, da Lei n. 7.347/85. Presentes os requisitos e tendo em vista o parecer técnico de fls. 102/106 com relação a longevidade dos chimpanzés, a transferência de Black e as melhores condições do Santuário, concordo com o deferimento da liminar. ”

Apesar manifestação positiva do promotor no processo, o juiz Diogo Correa de Morais Aguiar negou o recurso impetrado pelas entidades contra sua primeira decisão.

“Estávamos esperando esta negativa ao recurso, mas ficamos satisfeitos com o discernimento e coerência demonstrada pelo promotor Jorge Marum ao analisar o caso. No início da semana iremos agravar a decisão no tribunal de justiça de São Paulo para revertermos a decisão e desta forma cumprir nosso dever como ser humano de zelar e proteger as demais espécies do planeta. ” Afirma Leandro Ferro que é um dos coordenadores das ações contra zoológico.

ENTENDA O CASO

“Black” encontra-se no zoológico Quinzinho de Barros desde 1979 e sua idade hoje é estimada em 48 anos. Antes, era explorado em um circo, prática que, desde 2005, está proibida no estado de São Paulo e em outros estados da federação. Depois dos anos de sofrimento no circo, foi enviado a outro zoológico e, após ser picado por um escorpião, finalmente, em 1979, chegou ao Zoológico de Quinzinho de Barros.

Na peça as entidades afirmam que Black está sendo privado dos instintos mais básicos da sua espécie como: alimentação disponível durante o dia, convívio com outros chimpanzés, espaço restrito a maior parte do tempo, além de ter que conviver com o assédio constante dos visitantes do zoo. A ação conta ainda com ex-funcionários que são testemunhas da precariedade com que Black e outros animais são tratados no zoológico.

Apesar do foco da ação ser o chimpanzé, as entidades levaram a conhecimento do juiz e ministério público as últimas denúncias levantadas a respeito do zoológico.
Em 2014, realizamos uma campanha para a remoção de Black para o Santuário, entretanto, a resistência de membros do zoológico de Sorocaba impediu que ele fosse viver seus últimos tempos em companhia de seus iguais e na tranquilidade que precisa e merece.

Para recordar a campanha: https://gabrielbitencourt.wordpress.com/2014/11/10/blackie-finalmente-pode-viver-seus-ultimos-anos-junto-de-seus-semelhantes/