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Máscaras serão obrigatórias no transporte intermunicipal a partir desta segunda-feira

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Postado em: 03/05/2020

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A partir de amanhã (4), passa a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por passageiros do transporte intermunicipal em todo o Estado de São Paulo. O decreto, assinado pelo governador João Doria, considera que o uso de máscara constitui medida adicional ao distanciamento social para conter a disseminação da Covid-19. A medida vale enquanto perdurar a quarentena. 

Caberá às empresas de transporte coletivo intermunicipal, tanto nas linhas rodoviárias quanto nas suburbanas, proibir a entrada e a permanência de passageiros que não estiverem usando máscara de proteção facial. A Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo reitera a orientação para que a população permaneça em quarentena e não faça viagens desnecessárias.

O Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros do Estado é composto por 91 empresas. Desde março, elas vêm sendo orientadas pela Artesp a reforçarem os procedimentos de limpeza e higienização interna dos veículos. As permissionárias também deverão capacitar seus funcionários para orientar os passageiros e comunicar o público sobre as medidas preventivas adotadas pelas empresas. Além disso, devem ser disponibilizados aos trabalhadores os meios para reforçar as medidas de higiene, como a álcool em gel.

As empresas também deverão considerar a dispensa do trabalho dos funcionários, quando isso for possível - de acordo com as funções realizadas -, e promover o trabalho remoto (home office), principalmente nos c​asos daqueles que apresentarem sintomas característicos da doença.

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