O vereador Rodrigo Manga (DEM) protocolou requerimento, na Câmara de Sorocaba, e está cobrando explicações da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) sobre falhas no acolhimento a crianças e adolescentes destituídos de seus responsáveis legais. Na quinta-feira (18), o vereador visitou uma das unidades da Casa do Menor, localizada no Jardim Zulmira, e confirmou denúncias de abuso sexuais e brigas, além de uso e venda de drogas dentro da entidade.

“Naquela semana, inclusive, tinha acabado de acontecer um caso de violência sexual contra uma criança de oito anos de idade. Facas também foram recolhidas ali dentro e apreensão de entorpecentes, principalmente maconha, já virou rotina, relataram funcionários da entidade. Era para serem crianças e jovens acolhidos pelo poder público, mas está havendo um descaso”, destaca Manga.

Na visita, Manga esteve acompanhado de representantes do Conselho Tutelar, que também confirmaram as irregularidades, já comunicadas à Sias e ao Ministério Público. Outras situações evidenciadas são fugas de acolhidos e algazarras, todas estas, assim como as demais, com os devidos registros em boletins de ocorrência. Na unidade havia 14 acolhidos na última semana, sendo dois deles autistas, com alto grau de comorbidade.

“Uso de drogas tem todo dia à noite por aqui. Já venderam caixa de som, roupas e tudo quanto é objeto da casa, pois podem sair e voltar, uma vez que é uma unidade de acolhimento e não de privação de liberdade”, explicou na ocasião um dos funcionários da Casa do Menor.

Vagas

A Casa do Menor é uma das cinco entidades conveniadas à Prefeitura para prestar esse tipo de atendimento e gerencia quatro casas, uma delas essa no Jardim Zulmira. No total, Sorocaba tem 120 vagas para acolhimento a crianças e adolescentes, das quais 60 ligadas à Casa do Menor.

“Detalhe é que essa entidade já manifestou interesse ao Ministério Público e à Vara da Infância e da Juventude em cessar parte do convênio de acolhimento aos menores assistidos, devido às dificuldades no atendimento de qualidade. Reclamam de atrasos no pagamento e falta de funcionários”, continua Manga. Agravante é que as atuais vagas disponibilizadas já são insuficientes para atender a demanda de acolhimento. Os atendimentos excedentes ao volume contratado só estão sendo possíveis via judicial.

Durante a sessão do Legislativo desta terça-feira (23), quando apresentou a denúncia, Manga sugeriu que a Câmara Municipal faça um convite à responsável pela Sias, para que venha à Casa de Leis dar explicações sobre o sistema de acolhimento promovido pelo poder público. Foi informado, então, que a vinda deva ocorrer na próxima terça-feira (30).