O prefeito eleito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), fez uma transmissão ao vivo no Facebook, nesta manhã de sábado (12), para criticar a atual prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), que publicou um decreto em que cede o uso de uma área na Avenida Ipanema para servir como garagem ao sistema BRT. 

"Pelo amor de Deus! Isso é inadmissível. Ela não poderia fazer isso. Ela está há 15 dias de deixar a gestão. Como que ela decide o futuro do sorocabano em uma canetada dessa? A população sofrendo por causa de saúde", esbraveja Manga na live. "Por favor, prefeita, reveja isso. Eu quero o hospital municipal", pede ele. "Não podemos admitir que um governo que está saindo dê uma canetada dessa. Uma cidade de mais de 700 mil habitantes, em especial a Zona Norte, a prefeitura tirar esse direito nosso [hospital] para fazer uma garagem", continua. "Isso é um tapa na cara da população", disse.

Para o espaço hoje cedido para a garagem do BRT estava prevista a construção de uma nova policlínica, segundo a chefe do Executivo.

Por meio de nota, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Comunicação e Eventos, lamentou a postura de Manga e citou "insegurança, desconfiança e até mesmo a desinformação" com o relatado pelo prefeito eleito. Leia o restante da nota abaixo.

Conforme a assessoria de Manga, ele pretende construir um Hospital Municipal no mesmo lugar. "Vai ser o maior do interior paulista", prometeu.

Também, Manga informou já ter um áudio à prefeita, pedindo encarecidamente que ela desista de ceder o uso da área para servir como garagem de ônibus. Como vereador em exercício, Manga se comprometeu em encaminhar esse pedido na segunda-feira (14), protocolando um ofício na Prefeitura.

Leia um trecho da nota divulgada pelo prefeito eleito sobre o caso:

 
"Além da contrariedade com aquilo que a prefeita se comprometeu perante toda a população sorocabana há poucos dias, o decreto emitido por ela deixa dúvidas, pois cita uma rua inexistente como endereço da referida área.

 
Ao pesquisar o endereço em mecanismos de busca pela internet, contudo, é indicada a área da antiga garagem da TCS, um terreno onde hoje funciona a Vigilância em Saúde de Sorocaba e está prevista a construção de uma unidade de saúde, que a prefeita dizia ser a nova Policlínica.

 
“O povo quer e precisa urgentemente de hospital, não de garagem de ônibus. Com milhares de pessoas nas filas de exames, consultas e cirurgias, como pode a prefeita fazer uma coisa dessas? O nosso governo vai priorizar a saúde. Dentre outras ações, vamos fazer os mutirões para zerar essas filas e lutar para construir o Hospital Municipal nesse local, inclusive já fomos buscar recursos para isso junto ao governo federal”, afirmou Manga.

 
No início de 2019, ainda como presidente da Câmara, Manga, articulado com outros vereadores, já havia impedido que a mesma área fosse usada para a instalação da garagem do BRT".

Por meio de nota, a gestão da atual prefeita afirmou que: 

Em relação à permissão de uso da garagem da antiga TCS, cabe-nos informar que se trata de uma previsão contratual do BRT.

A afetação do imóvel a equipamento de saúde foi solucionada com a destinação de outra área para o mesmo fim, o antigo matadouro, sendo que o valor da área desafetada e da nova área são correspondentes, ou seja, não há prejuízo algum do ponto de vista econômico.

Importante ressaltar, no entanto, que não é toda a área da antiga TCS que foi destinada ao BRT.

A área frontal do imóvel que faz paralelo com a Av. Ipanema e onde, atualmente, funcionam os setores de Zoonoses e de Vigilância Sanitária, continua se mantém inalterada, assim como aquela destinada à construção da nova Policlínica Municipal de Especialidades.

Lamentável, pois, que o assunto ainda seja usado para fins políticos trazendo insegurança, desconfiança e até mesmo a desinformação daquelas pessoas que não conseguem compreender o processo em sua real extensão. Para além, tal manipulação das informações corretas, desestabilizam a estrutura social no contexto da prestação dos serviços em saúde aos cidadãos, criando, desnecessariamente, alarde entre os usuários.

Quanto à onerosidade da permissão, compete ao particular a construção da garagem e do centro de operações que, num futuro, se incorporarão ao patrimônio municipal.

Não há no contrato previsão de pagamento de aluguel, uma vez que isso impactaria no valor tarifa. Contudo, essa questão pode ser objeto de revisão contratual a qualquer momento. 
A descrição do imóvel no corpo do Decreto seguiu o padrão de atos desta natureza, conforme as informações da Secretaria de Planejamento (Seplan) e quanto à previsão das obras a serem efetuadas, ela segue os termos contratuais.

No que concerne à poluição, os órgãos técnicos da prefeitura entendem que não existe incompatibilidade e/ou riscos entre os equipamentos a serem construídos."

Nota do BRT

"Em relação a notícias veiculadas nos últimos dias em renomados meios de comunicação em que afirmam que o município de Sorocaba "doou" para  BRT uma área para a construção de sua garagem, a Concessionária BRT Sorocaba esclarece que a informação não procede e elucida que: 

O que ocorreu foi a permissão do uso. Isso significa dizer que a área é e sempre será do município. O BRT Sorocaba apenas utilizará a área para que, assim, o Poder Público possa diminuir os custos da tarifa. Além disso, o BRT já dispendeu mais de R$ 12 milhões para a aquisição de outras áreas para a implantação do sistema e todas essas áreas adquiridas pelo BRT são do Poder Público. 

•    Estima-se que para a construção da garagem, a Concessionária BRT dispenderá algo em torno de R$ 15 milhões e esse gasto será incorporado ao patrimônio público. É importante deixar claro que, a área é e sempre será pública. 

•    É imprescindível destacar também que as medidas já realizadas pela administração pública geraram a revisão do contrato entre o Poder Público e o BRT e, dessa revisão, que aguardamos publicação nos próximos dias, a administração pública irá reduzir a tarifa da concessionária, ou seja, haverá menos recurso público gasto com o sistema de transporte. 

•    Esclarecemos que apenas parte do referido local será usado pelo BRT. Ainda permanecerá na posse do Poder Pública a área suficiente para construção de unidades de saúde ou outras que entenderem ser pertinente. 

•    A empresa, como sempre o fez, acatará qualquer medida do Poder Público e esperamos que essa busque a economia para o sistema de transporte, para o município e principalmente para a população que já passa por uma crise financeira que, atualmente, está agravada pela pandemia do Covid-19.

A Concessionária BRT Sorocaba reitera o compromisso com a transparência das informações e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir".

Jaqueline e a nova Policlínica

Durante debate político entre Manga e Jaqueline, na Jovem Pan Sorocaba, ocorrido em 25 de novembro, poucos dias antes do segundo turno das eleições deste ano, a atual prefeita comentou sobre investimentos e como funcionaria o espaço com a Nova Policlínica. Relembre abaixo:

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- A candidata Jaqueline Coutinho falou da possibilidade de construir nova Policlínica em Sorocaba, como forma de desafogar as UBSs, no entanto, faltam recursos e equipamentos. A cidade terá orçamento para construir uma nova unidade?

Resposta - Jaqueline Coutinho: nós recebemos emenda parlamentar do deputado federal Vitor Lippi de R$ 8 milhões. Temos previsão de, a princípio, transferir a atual Policlínica para um espaço na avenida Ipanema para restaurar a atual. A princípio, os servidores irão para lá. Na nova haverá três salas de cirurgia para pequena e média complexidade. Temos 30 especialidades. Além de construir dentro de um programa orçamentário já previsto, num futuro teremos as duas policlínicas funcionando, então não serão dois orçamentos. Será uma nova policlínica restruturada, prédio novo. Vamos melhorar a equipe. Teremos mais eficiência no atendimento. O nosso programa, o "Salve", vai mudar a concepção de saúde pública em Sorocaba. Eu assumi há um ano diante de uma situação orçamentária terrível. Tínhamos déficit de orçamento. Corremos para reorganizar as contas da prefeitura. Resolvemos o problema do déficit e nesse ano veio a pandemia. Não houve tempo para implantar o que eu pretendia. O paciente vai à UBS e terá acolhimento. Vai ser atendido de imediato. Não será para daqui a um mês. Ele vai na sequência para a especialidade, na policlínica. Vamos contratar clínicas médicas e laboratórios para zerar essa fila. 

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