O deputado federal Vitor Lippi (PSDB) declarou, durante entrevista ao Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, nesta manhã de segunda-feira (24), que o Brasil “não sairá da crise se não houver a reforma previdenciária”.
Segundo o parlamentar, a Previdência apresenta atualmente um rombo de R$ 240 bilhões, valor equivalente a 10 vezes o investimento da Educação e sete vezes o da Saúde. “O Governo não tem dinheiro para investir. Não tem saída, temos que fazer [aprovar a reforma]”.
Nesta terça-feira (25), os deputados voltam a discursar dentro da comissão especial criada para debater o tema. Para que a reforma seja aprovada, são necessários 3/5 dos votos, ou seja, a aprovação de 308 parlamentares. Para o ex-prefeito e atual deputado federal, a reforma da Previdência será aprovada na Câmara, apesar da tentativa de políticos, segundo ele, de partidos da esquerda, como PT e PSB, principalmente da região do norte e nordeste, trabalhando para que a pauta seja rejeitada.
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A expectativa é que a votação na Câmara dos Deputados ocorra antes do recesso parlamentar, iniciado no dia 18 de julho. Nos microfones da Ipa, Lippi defendeu o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM): “ele tem sido o maior defensor da reforma da Previdência”.
Ainda, sobre os 14 milhões de desempregados no país, Lippi confessou não acreditar na geração da totalidade de empregos para essa massa no país. Entretanto, defendeu a valorização da indústria na competitividade internacional como forma de gerar novos empregos e reciclagem de curso de interessados para voltarem ao mercado de trabalho, ao referir-se à indústria 4.0.
Integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado informou que ter criado um grupo para debater o mercado competitivo.
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A votação
O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.
O presidente Jair Bolsonaro já tirou a pressão do Congresso Nacional e disse não ver problema caso a votação do relatório na comissão especial demore mais uma semana para ocorrer. Além das discussões, que devem continuar ao longo dos próximos dias, festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.
“Minha experiência de Parlamento: em festa junina, geralmente, o parlamentar fica no seu estado. É quase uma festa religiosa isso daí. Se atrasar mais uma semana, não tem problema não. Toca o barco”, disse Bolsonaro na última sexta-feira (21), após almoço no Ministério da Defesa.
Mudanças no projeto
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. Entre as alterações, o relator manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator também retirou o sistema de capitalização da reforma.
As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.
De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitalização foi ter sido encaminhada de maneira genérica. “Eu salientei que o erro principal da capitalização foi ter vindo de maneira genérica e não ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, disse.