O deputado federal Vitor Lippi (PSDB) elogiou, durante entrevista ao Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, a Medida Provisória criada pelo presidente Jair Bolsonaro que trata sobre o programa de emprego Verde e Amarelo, modalidade que tem o objetivo de reduzir o desemprego no país.
O programa pretende incentivar empresas a contratar jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. "Parece uma ideia oportuna", elogiou o parlamentar. Por outro lado, o governo retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. "Acredita-se que essa faixa de idade tenha uma experiência menor de função [diz sobre os jovens]", completou o deputado. "Sempre quando você toma uma medida, você tem um lado positivo e outro de questionamento. É importante desonerar um pouco a folha de pagamento das empresas".
Lippi comentou que estudos demonstram que a MP poderá gerar 1,5 milhão de empregos.
Por se tratar de Medida Provisária, o programa passa a valer imediatamente, mas dependerá de aval do Congresso para seguir em vigor.
O deputado concedeu entrevista por telefone, ao vivo, diretamente de Brasília.
Programa Verde Amarelo
O governo federal lançou nesta semana um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.
O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O programa também é voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.
Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.
A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. "Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.
De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.
Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.
Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo "promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia".
Conforme Lippi afirmou no Jornal da Ipanema, "conhecemos o texto original com essa faixa etária contemplada [55 anos] e mesmo que ainda não esteja no texto da MP, no congresso esse assunto será abordado e provavelmente vamos conquistar esse direito para os brasileiros com mais experiência e que estão fora do mercado de trabalho".