Uma liminar expedida em caráter de urgência pelo juiz André Luis Adoni, da Vara da Fazenda Comarca de Sorocaba, determinou o retorno da diretora Elaine Ortiz Souza à Escola Municipal Achilles de Almeida, na Vila Hortência.
Elaine havia sido transferida, de forma compulsória pela secretaria de Educação, para uma unidade localizada no Jardim Betânia, na Zona Norte. O caso, de acordo com denúncia feita pelo vereador Hudson Pessini (MDB), por meio da página Legitimidade Sorocabana, ocorreu após a escola não participar do desfile de aniversário da cidade, pois “não desfilou por falta de verba para a fanfarra e outros adereços”. A decisão teria sido decidida em reunião do conselho escolar.
Segundo o documento emitido pelo juiz, a transferência de Elaine “carece de qualquer justificativa, a destoar, aparentemente, o princípio da impessoalidade relacionado ao interesse público, que, sabidamente, norteia a administração pública”. Outro fato alegado no texto é a remoção ter ocorrido em período que compreende os três meses antecedentes ao pleito eleitoral “a descompasso com a vedação prevista na Lei Federal nº 9.504/97”. Por este motivo, Adoni defere a liminar a fim de determinar a suspensão do ato administrativo que determinou a transferência da diretora.
Procurada pelo Ipa Online no dia em que o fato veio à tona, a Prefeitura de Sorocaba, por meio de nota enviada pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), afirma que “a transferência da diretora se deve exclusivamente ao fato de a Secretaria da Educação necessitar de sua liderança na unidade do Jardim Betânia”.
Na terça-feira (28), pais de alunos e o Sindicato dos Servidores Público Municipais de Sorocaba (SSPMS) fez um protesto contra a decisão. O ato chegou a fechar a rua onde fica localizada a escola.