Leilão de Imóveis, Veículos e equipamentos diversos com até 50% de desconto

Postado em: 29/04/2019

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“Leilão de Imóveis, Veículos e equipamentos diversos com até 50% de desconto”

Grande leilão do TRT da 15ª Região de Sorocaba/SP ocorre dia 30 de maio às 12h na modalidade presencial e online. No próprio site do Leiloeiro Oficial estão todos os lotes que serão ofertados, informações, fotos, valores e demais informações. Ótimas oportunidades!

Os interessados deverão se cadastrar antecipadamente no site da São Caetano Leilões e realizar cadastro para poder participar e ofertar o seu lance.

Leilão presencial: Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61 – Alto da Boa Vista, Sorocaba/ SP”

HASTA PÚBLICA Nº 4/2019 – SOROCABA

EDITAL DE LEILÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE ITAPETININGA, ITAPEVA, ITARARÉ, PIEDADE, REGISTRO, SÃO ROQUE, 1ª, 3ª e 4ª de SOROCABA, TATUÍ E TIETÊ.

DATA: 30 de Maio de 2019, às 12h00.

LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista – Rua Ministro Coqueijo Costa, Nº 61 – Bairro Boa Vista – Município de Sorocaba/SP e na modalidade eletrônica através do site www.saocaetanoleiloes.com.br.

A DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, nos termos dos Provimentos GP-CR Nº 3/2014, GP-CR Nº 04/2015 e Comunicado nº 13/2018-CR, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 30 de maio de 2019, às 12h00, na sede deste Fórum Trabalhista, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, Nº 61 – Bairro Boa Vista – Município de Sorocaba/SP – CEP. 18.013-550, e no endereço eletrônico: www.saocaetanoleiloes.com.br, onde serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado LEILÃO nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, através da Leiloeira nomeada Juliana Hisa Sato – JUCESP 804, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, os bens penhorados nas Varas do Trabalho desta base territorial, acima identificadas e nos Autos a seguir relacionados:

1 – PROCESSO: 0130500-36.2005.5.15.0003 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Eliandro Ribeiro Nazi, Jose Maria Filho, Decimo dos Santos Varino, Ademir Balbino, Eliomar do Carmo Souza, Vanderlei Rodrigues Braga.

EXECUTADO (S): Tecnigel Refrigeração Ltda. – ME, Fabio Milagres Belo, Elizabeth Aparecida de Novellis Belo.

Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 9694 – 2º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: 24,74% de uma parte ideal de 6.000,35m² dos direitos de posse do terreno urbano com área total de 24.200,00m².

Ônus/Observação: A parte ideal é delimitada, conforme planta topográfica juntada aos autos em fl. 415. O executado é compromissário comprador, conforme instrumento juntado aos autos em fl. 228. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Fábio Milagres Belo – CPF: 421.871.848-20.

Localização: Estrada Fazenda Ipanema nº 199, Araçoiabinha – ARAÇOIABA DA SERRA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) em 05 de Julho de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

2 – PROCESSO: 0069800-41.2008.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Antonio Carlos Sian, Keila Jaqueline de Andrade Fidelix, Renata de Sousa Morais, Luis Fernando Aparecido Pedroso de Barros, Ilka Helena Benini, Marina Vieira Miranda, Alessandra Aparecida Cleto, Andreia Carriel de Lima, Ana Valeria Campos de Almeida Pereira, Eliane Zaqueo Poles, Roberta Mara Carreira Merida, Carlos Alberto de Godoy Moreira e Costa, Elisabete Rodrigues da Silva, Adriana de Almeida Bento Dias, Maria Shirlei Lourenço, Fernanda Bragheroli Cubas, Daiane Aparecida Moura Vieira, Pedro Antunes de Lima, Soraya Chauar Hoffmann, Jose Antonio Andrade Soares, Jose Alberto Diedrich, Celina de Jesus Popst, Jaqueline Maria Pacheco, Federação Paulista dos Auxiliares de Administração Escolar, Marco Aurélio Pamplona Loureiro, Tatiane Mendes Pessoa, Marlis Thomsen, Amanda Maria Bueno Assunção Giovanelli, Elaine de Fatima Cleto Ribeiro, Alessandra Flaviana de Moraes, União Federal (PGFN).

EXECUTADO (S): Sociedade Educacional Superior Educativo Tatuí Ltda – ME, Juan Pablo Vergara Retamal, Juan de Dios Vergara Roa.

2.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 45356 – 1º Cartório – TATUÍ/SP.

Descrição: Uma gleba de terras denominada “C”, situada no Bairro do Matadouro Velho, município de Tatuí/SP, com a seguinte descrição perimetral: inicia-se no marco cravado no vértice formado pela Rua Rotary Club, a gleba em questão e pela Prefeitura Municipal de Tatuí; partindo-se daí segue com rumo de 87º26’NW, confrontando-se em 151,75m com a Rua Rotary Club; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 10º32’SE em 38,20m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 52º05’SE em 107,65m; deflete à direita, tomando-se o rumo de 36º02’SE em 136,90m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 52º27’SE em 142,90m, deflete à direita, tomando-se o rumo de 49º45’SE em 69,85m, confrontando-se nestas quatro faces, pelo córrego do Matadouro, com a Prefeitura Municipal de Tatuí deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 46º31’NE confrontando-se em 37,00m com o Sistema de Lazer do Loteamento Colina Verde; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 47º17’NW, confrontando-se em 192,00m com a Rua 04 do Loteamento Colina Verde; deflete à direita, tomando-se o rumo de 37°58’NW em 61,81m; deflete à direita, tomando-se o rumo de 02º12’NE em 60,00m, confrontando-se nestas duas faces com Ramos & Rodrigues S/C Ltda.; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 88º03’NW em 41,50m; à direita, tomando-se o rumo de 02º23’NE em 74,00m, confrontando-se nestas duas faces com a Prefeitura Municipal de Tatuí, chegando-se assim ao ponto de partida, fechando-se o perímetro com área de 28.601,6373m² ou 2,8602 ha ou 1,1819 alqueires. Imóvel esse cadastrado no INCRA sob nº 631.078.015.342-4. No imóvel da presente matrícula foi construído um prédio com área de 1.015,50m², sendo prédio principal com área de 875,10m² contendo três salas de aula, uma biblioteca, uma copa, cinco salas para diretoria/secretaria/professores/estudo/arquivo, seis banheiros, um hall, duas áreas de acesso e pátio coberto contendo uma cantina; sala de balé com área de 61,92m² e 78,48m² contendo um depósito de material, dois vestiários, uma varanda, com frente para a rua Rotary Club, Colina Verde, nesta cidade de Tatuí, o qual recebeu o nº 550, conforme certidão expedida em 18.11.09, pela Prefeitura Municipal de Tatuí/SP. Imóvel este cadastrado na Prefeitura local sob nº 0238.0071-ZN-04, exercício 2009.

Ônus/Observação: AV/2-45.356: cancelamento do código do imóvel rural, cadastrado no SNCR- Sistema Nacional de Cadastro Rural, por estar incorporado ao perímetro urbano (Lei Municipal nº 1.748/84). AV/3- 45.356. O imóvel descrito passou para o perímetro urbano. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Juan de Dios Vergara Roa – CPF: 808.352.368-20.

Localização: Rua Rotary Club nº 550, Colina Verde – TATUÍ/SP – CEP: 18270-000.

Valor da Avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em 06 de Julho de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

3 – PROCESSO: 0022700-40.2007.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Aparecida de Fatima Paulino Costa, Valdemar Cordeiro, Carmem Lucia Paulino, Wagner Henrique de Oliveira, Renata Aparecida Antunes dos Santos, Valdir Aparecido de Almeida, Jose Carlos Barbieri.

EXECUTADO (S): M. A. Carvalho & Cia. Ltda. – EPP, Marcos Antonio de Carvalho, Ivana Maria Pereira de Carvalho.

3.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: AQD-2327; Renavam: 968366821; Chassi: 9BD25504988836878.

Descrição: O veículo apresenta a pintura “queimada” no capô e algumas imperfeiçoes na lataria. As rodas estão em bom estado de conservação. Já o interior encontra-se bastante desgastado com alguns rasgos nos bancos. Atualmente o veículo possui pouco mais de 300 mil quilômetros rodados.

Ônus/Observação: eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: M.A. Carvalho & Cia Ltda. – CNPJ: 57.978.538/0001-92.

Localização: Rua Orlando Chamorra nº 105, Complemento: casa – TAQUARITUBA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais) em 04 de Abril de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 6.000,00 (seis mil reais).

4 – PROCESSO: 0026800-59.2006.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Veronica Maria da Silva Linhares, Josimar dos Santos Luiz, Carlos Manoel Luiz, Celia Regina Gregório.

EXECUTADO (S): Lanchonete e Restaurante Parada D’Oeste Ltda., Auto Posto um meia dois Ltda., Geniro Casa Grande.

4.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 10832 – 1º Cartório – TIETÊ/SP.

Descrição: Uma casa feita de tijolos e coberta de telhas, com uma fresta e dois portões ao lado, na frente, sob nº 171, situada à Avenida Nove de Julho, perímetro urbano desta cidade e comarca de Tietê, contendo uma sala, um corredor, dois dormitórios, uma cozinha, um chuveiro e W.C., medindo o terreno todo 210,00m², dividindo: de um lado, por 30,00m, com Maria de Lourdes Trevizan; nos fundos, por 7,00m, com Jessy de Toledo; de outro lado, por 30,00m, com Fioravante Carniel; e na frente, por 7,00m, com a Avenida Nove de Julho, fechando-se o perímetro. O imóvel encontra-se em regular estado geral de conservação.

Ônus/Observação: Ficou consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente aos demais condôminos, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à parte ideal pertencente do réu GENIRO CASA GRANDE, antes de seu falecimento, ou seja, 50%. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Geniro Casa Grande – CPF: 166.377.398-04.

Localização: Avenida Nove de Julho nº 171 – TIETÊ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) em 23 de Janeiro de 2019.

Lance Mínimo (90%): R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).

5 – PROCESSO: 0000129-73.2013.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Maria Eunice Gabriel Vieira.

EXECUTADO (S): Indústria Inter Têxtil Brasileira Ltda.

5.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 25055 – 1º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: Área de terras, com 170.000,00m² (cento e setenta mil). Parte do imóvel, defronte a Avenida John Boyd Dunlop, possui construções clandestinas (área invadida).

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Indústria Inter Têxtil Brasileira Ltda. ITB – CNPJ: 61.531.869/0001-57.

Localização: Av. John Boyd Dunlop, Iporanga – SOROCABA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 23.256.000,00 (vinte e três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil reais) em 22 de Março de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 11.628.000,00 (onze milhões e seiscentos e vinte e oito mil reais).

6 – PROCESSO: 0025600-66.2005.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Gilmara Lara Campos Silva, Andreia Pereira Dias dos Santos, Joseli Batista, Solange Alcantara da Rocha.

EXECUTADO (S): N. Carlos Pereira Cobranças, Neusa Carlos Pereira.

6.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8155 – 1º Cartório – PIRAJU/SP.

Descrição: Um lote de terreno, sob nº 11, Setor 05, da quadra 02, situado no Loteamento denominado Fazenda Santo Antônio, Município de Piraju, com frente para a Sua Sempre Viva, com área de 2.632,50m². Cadastro Municipal nº 0 10 10 30.0021.0497.01. Imóvel sem benfeitorias, coberto por mata nativa.

Ônus/Observação: Av.nº.03/M.8.155 – Penhora – Execução Fiscal – Processo nº 477/98 – 2ª Vara Cível de Piraju/SP. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Neusa Carlos Pereira – CPF: 029.463.228-07.

Localização: Rua Sempre Viva, Fazenda Santo Antônio – PIRAJU/SP.

Valor da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) em 22 de Agosto de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais).

6.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 45460 – 1º Cartório – AVARÉ/SP.

Descrição: Uma casa emplacada sob nº 585 da Rua Dr. Mário Bastos Cruz e seu respectivo terreno, situado nesta cidade, no Bairro Pinheiro Machado, fazendo frente para a referida rua, onde mede dez (10,00) metros, por trinta (30,00) metros da frente ao fundo, em ambos os lados, confrontando de um lado com o lote nº 728, de outro com os lotes nº 730, 731 e 732; e no fundo com o lote nº 733. Área edificada 109,22m².

Ônus/Observação: A Executada Neuza Carlos Periera é proprietária da fração ideal (20%) do respectivo imóvel, no entanto pelo imóvel não comportar cômoda divisão, a avaliação a ser observada é a que engloba a integralidade do bem. O valor auferido pela alienação judicial será destinado aos coproprietários, proporcionalmente a sua cota-parte, sempre respeitando o direito de preferência dos mesmos na arrematação.

Em caso de alienação, será reservada aos demais coproprietários/condôminos parte do valor arrecadado, proporcionalmente à sua cota-parte no imóvel, calculada sobre o valor da avaliação, tendo estes o direito de preferência para aquisição da parte da devedora. O lance mínimo corresponderá ao percentual equivalente aos condôminos, acrescido de 5% para que se dê alguma efetividade à execução. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Neusa Carlos Pereira – CPF: 029.463.228-07.

Localização: Rua Dr. Mário Bastos Cruz nº 585, Pinheiro Machado – AVARÉ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 10 de Agosto de 2017.

Lance Mínimo (85%): R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais).

7 – PROCESSO: 0002505-26.2013.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Luiz Gonzaga Pereira dos Santos

EXECUTADO (S): Consórcio CVS – DP Barros

7.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 56600 – 1º Cartório – PORTO FELIZ/SP.

Descrição: Um terreno, sem benfeitorias, situado à Rua 1, constituído pelo lote “9”, da quadra “E”, do loteamento denominado Residencial Montana Ville, no Bairro do Engenho Velho, na Zona de Expansão Urbana Protecional, deste município, medindo 22,00m de frente, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 45,93m, confrontando com o lote 10, do lado esquerdo mede 45,93m, confrontando com o lote 8, e nos fundos mede 22,00m, confrontando com o lote 8, encerrando a área de 1.010,55m².

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Consórcio CVS – DP Barros – CNPJ: 47.423.637/0001-54.

Localização: Rua Um, Residencial Montana Ville – PORTO FELIZ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em 27 de Março de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

9 – PROCESSO: 0000547-98.2011.5.15.0135 – 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Samuel Patrício da Silva

EXECUTADO (S): Joao Jose Rodrigues, Marli Rodrigues da Silveira.

9.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 19894 – 1º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: Um terreno situado na Rua Justiniano de Souza, lado par dessa artéria, na quadra completada pela Rua Duílio Bonani, Av. Angélica e Rua Ritinha Tavares. Tem a forma retangular de 10,00m de largura e 30,00m de comprimento, completando a área de 300,00m², dividindo-se ao lado direito com o prédio nº 128 da mesma rua. Terreno plano, sem edificação.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: João José Rodrigues – CPF: 043.444.298-42; Marli Rodrigues da Silveira – CPF: 167.423.778-28.

Localização: Rua Justiniano de Souza, Vila Angélica – SOROCABA/SP – CEP: 18065-470.

Valor da Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em 06 de Fevereiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

10 – PROCESSO: 0001858-35.2011.5.15.0003 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Alex Rodrigues da Silva, Jefferson Mauricio Goncalves, Luciano Alves de Oliveira, Julio Cesar do Nascimento, Ricardo Lopes Bravo do Nascimento, Walter Pereira Belalva, Vanderlei Rosa Souza, Bruno Mustafa Gomes, Lincon Jones de Almeida Santos, Santino Reis Ferreira, Edivaldo Marcos de Oliveira.

EXECUTADO (S): Paislima Estruturas Metálicas Ltda. – ME, Danffer Sorocaba Serviços Industriais Ltda. – ME, Adão Alves de Lima, Luiz Dante Painelli, Joao de Paula Neto, Valdir Leite de Jesus.

10.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 145043 – 1º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: O terreno composto e formado pelos lotes nº 1 e 2 da quadra D do loteamento Chácara Três Marias, com área de 2.000m², onde foi edificado um prédio de nº 187.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Luiz Dante Painelli – CPF: 073.987.088-23; Gabrielli de Paula Painelli – CPF: 444.463.848-64; Giovanna de Paula Painelli – CPF: 444.464.148-79.

Localização: Rua José Maria do Amaral nº 187, Chácara Três Marias – SOROCABA/SP – CEP: 18105-350.

Valor da Avaliação: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em 16 de Agosto de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 375.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

11 – PROCESSO: 0011208-09.2014.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Robson Louro Tagami.

EXECUTADO (S): Vilibaldo Arantes Pereira da Luz.

11.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 2035 – 1º Cartório – BOITUVA/SP.

Descrição: Um terreno, representado por parte da gleba 16, situado na Chácara dos Pinhais, no Bairro Pau D’Alho, na cidade e município de Boituva, comarca de Porto Feliz, medindo 45,00m de frente para a Rua Gaivota, lado par, com igual medida nos fundos dividindo com o terreno representado por parte da gleba 18, do lado direito de quem da rua vê o imóvel mede 100,00m dividindo com o terreno representado por parte da gleba 16, e do lado esquerdo mede 96,00m confrontando com o terreno representado por parte da gleba 11, encerrando a área de 4.500,00m², distante 406,00m do início da curvatura com a avenida Recanto dos Pássaros, na quadra completada pela Rua Uirapuru. No imóvel se encontra edificada uma casa de madeira com quatro quartos e, conforme certidão da Prefeitura, possui 302,43m² de área construída. Possui piscina.

Ônus/Observação: Titulo Anterior – Registro nº 04 da matrícula nº 33509, de 05/-4/2005 (título aquisitivo – escritura pública de doação datada de 14/03/2005), do oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Feliz.

Av. 1.M.2035 – Ônus – Usufruto com Direito de Acrescer – encontra-se gravado o USUFRUTO VITALÍCIO a favor de Vilibando Arantes Pereira da Luz e Talita Behling Pereira da Luz, sendo que por morte de qualquer dos usufrutuários, o usufruto passará em sua totalidade ao cônjuge sobrevivente;

Av.2.M.2035 – Ônus – Cláusulas Restritivas – no imóvel encontra-se gravado as cláusulas de INCOMUNICABILIDADE e IMPENHORABILIDADE, nos termos da Escritura de Doação datada de 14/03/2005, lavrada no Tabelião de Notas desta cidade, no Livro nº 149, fls. 36; conforme averbação nº 06 da matrícula nº 33.509 do CRI de Porto Feliz;

Av.3.M.2035 – Penhora – Processo n° 01150-2004-111-15-00-2-CP – Vara do Trabalho de Tietê;

Av.4.M.2035 – Penhora – Processo n° 583.00.2004.097984-5/000000-000 (ordem nº 1616/2004) – 9ª Vara Cível Central, Comarca de São Paulo/SP;

Av.05.M.2.035 – Penhora – Processo n° 0096700-47.2006.5.15.0111 – Vara do Trabalho de Tietê;

Av.6.M.2035 – CANCELAMENTO DE REGISTRO – Pelo mandado nº 209/11, de 28/04/2011, expedida pela V.T. Tietê, extraído dos autos do processo nº 0093000-97.2005.5.15.0111;

Av.7.M.2035 – Penhora – Processo nº 0177100-77.2008.5.15.0111 – Vara do Trabalho de Tietê;

Av.8.M.2035 – Penhora – Processo n° 0093000-97.2005.5.15.0111 – Vara do Trabalho de Tietê;

Av.09.M.2.035 – Premonitória – Processo n° 0190433-92.1999.8.26.0002 – 2ª Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro, Comarca de São Paulo;

Av.10.M.2.035 – Penhora – Processo n° 00006308920115150111 – Vara do Trabalho de Tietê;

Av.11.m.2.035 – Penhora – Processo n° 01846006820065150111 – Vara do Trabalho de Tietê;

Av.12.M.2.035 – Ineficácia de Doação e do Usufruto, que alude o registro n° 04 – Processo n° 0158054- 83.2008.8.26.0002 – 8ª Vara Cível do Foro Regional II, Santo Amaro, Comarca de São Paulo;

Av.13.M.2.035 – Indisponibilidade – Processo n° 10196200165209009 – 18ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR; Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Av.15.M.2.035 – Penhora – Processo n° 12674-67-2016 – Vara do Trabalho de Tietê.

Proprietários: Vilibaldo Arantes Pereira da Luz – CPF: 125.565.548-86.

Localização: Rua Gaivota nº 242, Chácara dos Pinhais – BOITUVA/SP – CEP: 18550-000.

Valor da Avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em 17 de Outubro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

12 – PROCESSO: 0178000-03.2007.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Marcos Roberto Trigo

EXECUTADO (S): Zelia Borges Trigo – ME, Abdias Dias de Sousa – Me, Zelia Borges Trigo, Abdias Dias de Sousa, Andre Alves da Silva – ME, Andre Alves da Silva, Reinaldo de Oliveira Sorocaba – Me, Reinaldo de Oliveira.

12.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 64312 – 1º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: Lote de terreno sob o nº 01, da quadra “E”, do loteamento denominado “Jardim Josane”, sito no Bairro da Aparecida ou Brigadeiro Tobias, encerrando a área de 157,76m², com as seguintes medidas e confrontações: na frente, onde mede 12,12m, em curva, na confluência da Rua nº 04 com a Estrada da Inhaiba; pelo lado direito com o lote nº 02, onde mede 24,775m; pelo lado esquerdo, onde mede 16,00m, com a Estrada da Inhaiba, com a qual faz esquina; e, nos fundos onde mede 7,00m, com o lote nº 67. O lote encontra-se unificado com outros, onde foi edificado um prédio comercial, cabendo-lhe uma área construída de 150m², em dois pavimentos.

Ônus/Observação: Art. 843, §2º, CPC: 50% do imóvel pertence à executada Zélia Borges Trigo, resguardado o direito dos coproprietários. Imóvel já está penhorado no Processo 01116002620075150135 (valor da dívida R$ 9.312,53). Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Zelia Borges Trigo – CPF: 184.060.938-97.

Localização: Rua Quatro, atual Rua Benjamim Pinto s/n, Jardim Josane – SOROCABA/SP – CEP: 18087-310.

Valor da Avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em 28 de Março de 2017.

Lance Mínimo (55%): R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais).

13 – PROCESSO: 0207500-17.2007.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): União Federal (PGFN).

EXECUTADO (S): Consmag Comercial & Construtora Ltda., Mario Peres Sgai, Rodney Buccelli Filho.

13.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 28570 – 1º Cartório – PERUÍBE/SP.

Descrição: O lote de terreno sob nº 15, da quadra 13-A, da Cidade Balneária Nova Peruíbe, no Município de Peruíbe, com 250,00m², medindo 10,00m de frente para a Rua Rio Preto, por 25,00m de frente aos fundos, confinando de um lado com o lote 14, de outro com o lote 16 e nos fundos com o lote 6.

Ônus/Observação: Matrícula anterior nº 33.564 do CRI de Itanhaém. Imóvel localizado em área de mata nativa. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Mario Peres Sgai – CPF: 178.318.378-09.

Localização: Rua Rio Preto nº 0, Cidade Balneária Nova Peruíbe – PERUÍBE/SP – CEP: 18000-000.

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 25 de Setembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

13.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 28571 – 1º Cartório – PERUÍBE/SP.

Descrição: O lote de terreno sob nº 16, da quadra 13-A, da Cidade Balneária Nova Peruíbe, no Município de Peruíbe, com 250,00m², medindo 10,00m de frente para a Rua Rio Preto, por 25,00m de frente aos fundos, confinando de um lado com o lote 15, de outro com o lote 17 e nos fundos com o lote 5.

Ônus/Observação: 1) Matrícula anterior nº 33.565 do CRI de Itanhaém. 2) Consta averbação na matrícula de ordem de indisponibilidade, decretadas pela 7ª Vara de Execuções Fiscais (proc. nº 200461820454730) e também pela 2ª Vara do Trabalho de Campinas (protocolo nº 201404.2209.00027938-IA-670). 3) Imóvel localizado em área de mata nativa. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Rodney Buccelli Filho – CPF: 087.080.588-65.

Localização: Rua Rio Preto nº 0, Cidade Balneária Nova Peruíbe – PERUÍBE/SP – CEP: 18000-000.

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 15 de Novembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

14 – PROCESSO: 0191500-58.2007.5.15.0135 – 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Manoel Ferreira de Oliveira.

EXECUTADO (S): R.P. Generic Comercial Ltda. – EPP, Péricles Jose de Carvalho, Solange Aparecida Moreno Carvalho.

14.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 68206 – 1º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: O prédio sob o nº 470, da Rua Rodrigues Alves, com seu respectivo terreno e quintal, que na sua integridade mede mais ou menos 9,00m de largura e 30,00m de comprimento, quintal fechado por muros de tijolos. Casa térrea, construção antiga, planta popular, com garagem do lado, aparentemente em bom estado.

Ônus/Observação: O executado Péricles Jose de Carvalho é detentor de 25% da propriedade do imóvel, resguardados os direitos dos demais coproprietários. Foi averbada a existência da ação nº 602.01.2010.023670-8, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, nos termos do artigo 615-A do CPC. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Péricles José de Carvalho – CPF: 425.210.418-15.

Localização: Rua Rodrigues Alves nº 470, Vila Santana – SOROCABA/SP – CEP: 18080-693.

Valor da Avaliação: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) em 18 de Agosto de 2017.

Lance Mínimo (95%): R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais).

15 – PROCESSO: 0010845-28.2014.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Iago Chaves Jeanmounod, Jerry Adriany da Silva Rocha, Rubens Pires do Nascimento, Silvio Wagner dos Santos, Josafa Alves de Souza, Laudir Jovino da Silva, Jorge de Sousa Santos, Rogerio Nunes Oliveira, Edmar de Oliveira Rosa, Roque Hudson Assis Silva, Clayton Ferreira de Carvalho.

EXECUTADO (S): Tec Forja Ltda., Ed Participações Societárias Eireli, Eduardo de Donato.

15.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 40856 – 1º Cartório – CARAGUATATUBA/SP.

Descrição: Unidade 41 do Bloco 01, apartamento tipo DUPLEX no 4º/5º pavimento, designando como apartamento cobertura “C” do empreendimento denominado Piazza Portofino, integrante do condomínio Tabalinga, situado na Rod. SP-55, altura do nº 2500, com 84,60m² de área privativa, com direito de uso de duas vagas indefinidas na garagem geral do subsolo para estacionamento de veículo de porte médio e direito proporcional às 51 vagas em relação à fração do terreno, totalizando 236.428m² de área construída real. Av.08: Cadastro Municipal: 08.225.859

Ônus/Observação: Art. 843, §2º, CPC: 50% do imóvel pertence ao executado Zélia Borges Trigo, resguardado o direito do coproprietário (cônjuge em regime de comunhão parcial). R10: hipoteca cedular a Banco Santander S/A. Av.11: execução de título extrajudicial Banco Safra S/A Diligência de 16/01/2019: Apartamento duplex, possuindo no 1º pavimento: sala, cozinha, pequena área de serviço, dois banheiros, dois quartos sendo um modificado para ampliação da sala; no pavimento superior, com acesso por escada caracol: suíte, modificada para ampliar o quarto com a retirada da sacada. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Eduardo de Donato – CPF: 035.060.898-97.

Localização: Rua Central nº 20, Cond. Costa Verde – Ed. Piazza Portofino – apt. 41, Bloco 1, Tabatinga – CARAGUATATUBA/SP – CEP: 11679-000.

Valor da Avaliação: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) em 16 de Janeiro de 2019.

Lance Mínimo (75%): R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).

16 – PROCESSO: 0100200-89.2007.5.15.0078 – VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): Milton Cesar Paulino.

EXECUTADO (S): Carlos Roberto Marchioli.

16.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 64362 – 1º Cartório – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Descrição: Um prédio sob nº 254 antigo nº 22 da Rua Bauru e seu respectivo terreno designado como lote 22 da quadra 30 do Bairro Vila Baeta Neves, São Bernardo do Campo. Terreno designado como lote 22 da quadra 30, medindo 10m de frente para a Rua Bauru antiga Rua Dois, tendo igual largura nos fundos, de frente aos fundos, em ambos os lados, mede 40,00m, fechando a área de 400,00m², confrontando de ambos os lados com Cia. Construtora |Paulista e pelos fundos com Salvador Nistico e Vicente Celeri.

Ônus/Observação: Av. 4 (arresto – de 10/10/2008), Av. 8 (indisponibilidade de 17/08/2015) e Av. 9 (indisponibilidade de 04/11/2015). Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Carlos Roberto Marchioli – CPF: 065.395.468-90.

Localização: Rua Bauru nº 254, Baeta Neves – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP – CEP: 09751-440.

Valor da Avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em 06 de Outubro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

17 – PROCESSO: 0010508-94.2015.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Antonio Aleixo dos Santos, Manoel da Silva Lopes, Antonio Carlos Alves Furquim, Ronaldo Luiz dos Passos, Diemerson Fernando Castilho Veiga, Jose Carlos Galvão, Clovis Aparecido da Rosa.

EXECUTADO (S): Engmax Projeto e Construção Ltda. – EPP, FERNANDO APARECIDO ROQUE.

17.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8087 – 1º Cartório – OURINHOS/SP.

Descrição: Um terreno situado na cidade de Ourinhos, distante 42,00m da esquina da Rua “A”, constituído do lote n° treze (13) da quadra sete (7), do loteamento denominado Angelina Del Col Marcante. Com frente para a Rua 8 mede doze (12,00) metros, de quem do imóvel olha a via pública, do lado direito confronta com o lote nº 14 e mede quarenta (40,00) metros, do lado esquerdo confronta com o lote n° 12 e mede quarenta (40,00) metros e finalmente nos fundos confronta com o lote nº 8 e mede doze (12,00) metros, perfazendo a área total de 480,00m². No terreno, (Rua Alcides Camargo – atual denominação da Rua Oito) foi edificada sob o n° 38, uma casa residencial simples, sem pintura, de 74,22m² e uma cobertura de 32,05, totalizando 106,27m² de construção,

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Fernando Aparecido Roque – CPF: 190.935.918-19.

Localização: Rua Alcides Camargo nº 38 – OURINHOS/SP.

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) em 13 de Outubro de 2016.

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

18 – PROCESSO: 0010841-80.2014.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Bruna Vanessa Bergamo.

EXECUTADO (S): Luzimara Ribeiro de Oliveira Itaí – EPP, Confecção Taguai Ltda – EPP, Paty Girls Confecções Eireli, Benedito Nunes de Oliveira Confecção – ME, Luzimara Ribeiro de Oliveira, Benedito Nunes de Oliveira, Maria de Lurdes Almeida Oliveira, Wanderley Nunes de Oliveira.

18.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4804 – 1º Cartório – ITAPORANGA/SP.

Descrição: Um imóvel rural, em cuja matrícula (de número 4.804 do CRI de Itaporanga) não constam benfeitorias averbadas, medindo 25,17 hectares, ou 10,40 alqueires.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Luzimara Ribeiro de Oliveira – CPF: 148.311.058-30.

Localização: Bairro do Lageado – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 629.250,00 (seiscentos e vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais) em 09 de Maio de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 314.625,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

19 – PROCESSO: 0002700-95.2005.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Jose dos Reis Martins Rocha.

EXECUTADO (S): Milton Moreira de Souza.

19.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 5757 – 1º Cartório – CAPÃO BONITO/SP.

Descrição: lote 185 Quadra “J” com área de 451m². Confronta pela frente com a Rua K onde mede 29,20m; pelos fundos com o lote 184; pelo lado direito com o escoamento de águas pluviais; e pelo lado esquerdo com o lote 186, onde mede 25,00m.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Mílton Moreira de Souza – CPF: 020.972.388-23.

Localização: Rua “J” s/n, Jardim Alvorada, n/c – CAPÃO BONITO/SP.

Valor da Avaliação: R$ 152.736,43 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) em 18 de Setembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 76.368,21 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos).

20 – PROCESSO: 0010020-79.2017.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Raimundo Francisco da Silva

EXECUTADO (S): Indústria Inter Têxtil Brasileira Ltda. ITB

20.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 25055 – 1º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: Área de terras, com 170.000,00 (cento e setenta mil) metros quadrados. Parte do imóvel, defronte a Avenida John Boyd Dunlop, possui construções clandestinas (área invadida).

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Indústria Inter Têxtil Brasileira Ltda. ITB – CNPJ: 61.531.869/0001-57.

Localização: Av. John Boyd Dunlop, Iporanga – SOROCABA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 23.256.000,00 (vinte e três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil reais) em 22 de Março de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 11.628.000,00 (onze milhões e seiscentos e vinte e oito mil reais).

21 – PROCESSO: 0010085-71.2014.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Roseli Mariana Franco, Midia Pereira da Cruz Coqueiro, Maria Cristina Vieira Rodrigues, Dalva da Aparecida Oliveira, Katty Anneliese da Veiga Rosa Gomes, Dierle Franco Cardoso, Daniele Aparecida dos Santos, Waldyr Antonio Cassiano, Caroline Thereza Domingues, Suzana Aparecida da Silva, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas em Geral de Fartura e Região, Valeria Aparecida de Paula Nogueira, Wagner Luiz Silva Melo, Maria Aparecida de Almeida.

EXECUTADO (S): Victoria Confecções de Taguai Ltda. – ME, Aparecido Claro da Rocha, Vanira Aparecida dos Santos Rocha.

21.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BWY-2985; Renavam: 611301229.

Descrição: Ônibus em regular estado de conservação (avarias na pintura, interior e amaçados) usado para transportar os empregados do executado.

Ônus/Observação: Eventuais Junto ao DETRAN.

Removido: Sim

Proprietários: Victoria Confecções de Taquai Ltda. – ME – CNPJ: 12.546.871/0001-94.

Localização: Pátio localizado na Rua Fernando Gobbo nº 620, Centro – TAGUAÍ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 41.295,00 (quarenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais) em 15 de Maio de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 20.647,50 (vinte mil e seiscentos, quarenta e sete e reais e cinquenta centavos).

22 – PROCESSO: 0001584-20.2012.5.15.0041 – VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): Alexandre Milton Martins Trindade.

EXECUTADO (S): Arlete Soares dos Santos Oliveira – ME, Arlete Soares dos Santos.

22.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DYD-5041; Renavam: 921092644; Chassi: 9BWXN82427R719924.

Descrição: O Veículo Car/Caminhão/Carroçaria Aberta, Marca/Modelo VW/24.250 CNC 6X2, Combustível: Diesel, Ano/Modelo: 2007/2007, Cor predominante: Prata.

O Oficial de Justiça Avaliador consignou no Auto de Penhora e Avaliação dados adicionais relativos ao bem móvel, a saber: 999.775 quilômetros rodados; painel de instrumentos composto por um aparelho de som da marca “Kienzle”; Rodas de alumínio, um Estepe, com climatizador. O para-choque dianteiro lado direito se encontra avariado.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Arlete Soares dos Santos – CPF: 038.270.918-70.

Localização: Rua Professor Celso de Carvalho nº 123, Casa, Vila Judite – ITAPETININGA/SP – CEP: 18201-370.

Valor da Avaliação: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) em 18 de Maio de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

23 – PROCESSO: 0141700-13.2005.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Antonio Jamil dos Santos.

EXECUTADO (S): Belmar Transportes Ltda., Marcel Cezar Laranjeira, Ana Izabel Santiago.

23.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 13142 – 1º Cartório – MAIRIPORÃ/SP.

Descrição: Lote 38 da quadra “H-4”, secção “IV” do loteamento denominado “Alpes da Cantareira”, com frente medindo 20,00m; 60,00m da frente aos fundos encerrando a área de 1.200,00m².

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Marcel Cezar Laranjeira – CPF: 519.636.128-68.

Localização: Alameda das Garças, Bairro Caraguatá – MAIRIPORÃ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 22 de Novembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

23.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3824 – 1º Cartório – MAIRIPORÃ/SP.

Descrição: O imóvel consistente do lote de terreno 37 da quadra H-4, da secção 4, do loteamento denominado “Alpes Da Cantareira”, medindo 20,00m de frente, 60,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 1.200,00m².

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Marcel Cezar Laranjeira – CPF: 519.636.128-68.

Localização: Alameda das garças – MAIRIPORÃ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 22 de Novembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

24 – PROCESSO: 0183300-22.2007.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Jose Antonio de Souza Junior.

EXECUTADO (S): RHD Mão de Obra Temporária Ltda., Milton Reis Barbosa, William Menchini.

24.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 188067 – 1º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: O terreno designado por lote nº 53, da quadra “B-8”, do loteamento denominado “Parque Residencial Horto Florestal”, situado no Bairro da Cruz de Ferro, com as seguintes medidas e confrontações: faz frente para a Rua José Ferreira, para a qual mede 9,00.; do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, mede 22,00., confrontando com o lote nº 52; do lado esquerdo, na mesma situação, mede 22,00., confrontando com o lote nº 54; e nos fundos, mede 9,00., confronta-se com o lote nº 02, encerrando a área de 198,00m².

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Milton Reis Barbosa – CPF: 853.831.806-30.

Localização: Rua José Ferreira s/n, Parque Residencial Horto Florestal – SOROCABA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em 08 de Setembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

25 – PROCESSO: 0000022-08.2013.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Marta David Muzel

EXECUTADO (S): Douglas Benedito Mendes de Oliveira, Rosana de Abreu Vieira Oliveira, Marcos Venilton Foltran dos Santos.

25.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16603 – 1º Cartório – TATUÍ/SP.

Descrição: Um terreno com frente para a Rua Boaventura Jacob Hessel, lado par, no Bairro do Valinho, zona urbana, neste município de Tatuí, medindo nove metros de frente, igual medida nos fundos, por vinte e cinco metros de comprimento da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo-se: pela frente com a referida rua; do lado direito de quem da rua olha para o terreno com propriedade de Sergio Bento de Almeida, sucessor de Oscar de Tal, do lado esquerdo com José Coelho de Campos antes com quem de direito e nos fundos com Cirila Carneiro da Silva, sucessora de Alcyr Menezes da Silva, terreno esse distante sete metros e 50 centímetros da esquina com a Rua Alberto Stape. No imóvel descrito foi edificado um prédio com área construída de 62,52m².

Ônus/Observação: Ficou consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente aos demais condôminos, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à parte ideal pertencente ao executado falecido DOUGLAS BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA (8,333%). Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Douglas Benedito Mendes de Oliveira – CPF: 033.538.668-76.

Localização: Rua Boaventura Jacob Hessel nº 1973, Valinhos – TATUÍ/SP – CEP: 18270-000.

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 31 de Julho de 2017.

Lance Mínimo (96%): R$. 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

26 – PROCESSO: 0011417-70.2017.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Edvaldo de Souza Gomes.

EXECUTADO (S): Junior Odirlei Ferreira.

26.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 50182 – 1º Cartório – PORTO FELIZ/SP.

Descrição: Uma casa com dois quartos, sala, cozinha e banheiro (não há informações de metragem), construída em um terreno urbano, situado na R. João Rodrigues da Silva, lado par, localizado à 24,10m do início da curvatura com a Rua Joaquim Pires de Almeida, na quadra completada pela Rua Cantidio de Oliveira, na Vila Progresso, nesta cidade, medindo de frente em curva de concordância 11,48m; do lado direito de quem da rua olha para o terreno no rumo de 25º44’48’ SW e distância de 6,00m, confrontando com a propriedade de José Carlos dos Reis e sua mulher; deflete à direita no rumo de 28º12’25’ SW e mede 24,00m, confrontando sucessivamente com as propriedades de Claudio Manfrinati, Terezinha de Jesus Franco de Oliveira, espólio de João de Moraes e Plinio Pinto; do lado esquerdo, mede 24,97m, confrontando com a outra parte do terreno de propriedade de Marcio Soares Leal e outros; nos fundos mede 10,00, confrontando com a propriedade de Marcio Soares Leal e outros, fechando o perímetro, totalizando uma área de 275,92m².

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Junior Odirlei Ferreira – CPF: 287.548.738-86.

Localização: R. João Rodrigues da Silva nº 122 – PORTO FELIZ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em 02 de Agosto de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 100.000,00 (cem mil reais).

27 – PROCESSO: 0159400-54.2009.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Denilson Ferreira da Silva, Silvano Vieira de Assunção, Andrea Elias de Souza, Rita de Cassia Assunção, Pedro Jose Goncalves, Sergio Paulo Candido De Sousa, Vicente Junior Gomes, Joao Batista Barboza, Daniela Dalsoglio Motta.

EXECUTADO (S): Geraldo J. Coan & Cia. Ltda., Claudimir Jose de Melare Coan, Coroa Participacoes Ltda., Geraldo Joao Coan, Rubens Alberto Coan, Simon Bolivar da Silveira Bueno, Valdomiro Francisco Coan.

27.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 19109 – 1º Cartório – TIETÊ/SP.

Descrição: Lote de Terreno sob nº 03, da Quadra “J”, com frente para a Rua Leonidas Camargo Madeira, do Loteamento “Seis Irmãos”, situado nesta cidade e comarca de Tietê, perímetro urbano, conforme matrícula que segue anexa e faz parte deste termo de penhora.

Ônus/Observação: – Av.05 (bloqueio), processo 0001727-62.2014.8.26.0629, da 1ª Vara Cível de Tietê/SP;

– Av.06 (penhora), processo 00019984120105150153, da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP;

– Av.07 (indisponibilidade), processo 03933201189209004, do TRT da 9ª Região, São José dos Pinhais/PR;

– Av.08 (penhora), processo 0002029-76.2010.5.15.0051, da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba;

– Av.09 (indisponibilidade), processo 1189021212909008, da 8ª Vara do Trabalho de Londrina/PR;

– Av.10 (penhora), processo 0011303-52.20103.5.15.0118, da Vara do Trabalho de Itapira;

– Av.13 (indisponibilidade), processo 17668201100209000, da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR;

– Av.16 (indisponibilidade), processo 3642.88.2016.4.013901, da 1ª Vara Federal de Marabá/PA;

– Av.17 (indisponibilidade), processo 00002099420135040383, da 3ª Vara do Trabalho de Taquara/RS;

– Av.18 (penhora), processo 0001197-85.2013.5.15.0003, da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP;

– Av.19 (indisponibilidade), processo 00068025820125120026, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC;

– Av.20 (indisponibilidade), processo 00111575520135120001, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC;

– Av.21 (indisponibilidade), processo 00027453820106020028, do TRT da 2ª Região;

– Av.22 (indisponibilidade), processo 00003164120135040383, da 3ª Vara do Trabalho de Taquara/RS;

– Av.24 (indisponibilidade), processo 00013338520115070032, da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú/CE; Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Rubens Alberto Coan – CPF: 020.878.918-93.

Localização: Lote de Terreno sob nº 03, da Quadra “J”, com frente para a Rua Leonidas Camargo Madeira, do loteamento “Seis Irmãos” – TIETÊ/SP – CEP: 18530-000.

Valor da Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em 15 de Setembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

27.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 19110 – 1º Cartório – TIETÊ/SP.

Descrição: Lote de terreno sob nº 04, da Quadra “J”, com frente para a Rua Leonidas Camargo Madeira, do Loteamento “SEIS IRMÃOS”, situado nesta cidade e comarca de Tietê, perímetro urbano, conforme consta da Matrícula anexa que integra este termo de penhora.

Ônus/Observação: – Av.07 (bloqueio), processo 0001727-62.2014.8.26.0629, da Vara do Trabalho de Tietê/SP;

– Av.08 (penhora), processo 00019984120105150153, da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP;

– Av.09 (indisponibilidade), processo 32697201304109007, da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR;

– Av.10 (indisponibilidade), processo 03933201189209004, do TRT da 9ª Região, São José dos Pinhais/PR;

– Av.11 (indisponibilidade), processo 1189021212909008, da 8ª Vara do Trabalho de Londrina/PR;

– Av.12 (penhora), processo 0011303-52.20103.5.15.0118, da Vara do Trabalho de Itapira;

– Av.15 (indisponibilidade), processo 17668201100209000, da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR;

– Av.18 (indisponibilidade), processo 3642.88.2016.4.013901, da 1ª Vara Federal de Marabá/PA;

– Av.19 (indisponibilidade), processo 00002099420135040383, da 3ª Vara do Trabalho de Taquara/RS;

– Av.20 (penhora), processo 0001197-85.2013.5.15.0003, da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP;

– Av.21 (indisponibilidade), processo 00068025820125120026, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC;

– Av.22 (indisponibilidade), processo 00245007720178160014, da 1ª Vara da Fazenda Pública de

Londrina/PR;

– Av.23 (indisponibilidade), processo 00111575520135120001, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC;

– Av.24 (indisponibilidade), processo 00027453820106020028, do TRT da 2ª Região;

– Av.25 (indisponibilidade), processo 00003164120135040383, da 3ª Vara do Trabalho de Taquara/RS;

– Av.27 (indisponibilidade), processo 32697201304109007, da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR;

– Av.28 (indisponibilidade), processo 00013338520115070032, da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú/CE; Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Geraldo Joao Coan – CPF: 037.530.478-99.

Localização: Lote de Terreno sob nº 03, da Quadra “J”, com frente para a Rua Leonidas Camargo Madeira, do loteamento “Seis Irmãos” – TIETÊ/SP – CEP: 18530-000.

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 15 de Setembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

28 – PROCESSO: 0011770-13.2017.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Joao Carlos Ferreira dos Reis

EXECUTADO (S): Cerquilho Transportes Ltda. – EPP

28.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BWI-7729; Renavam: 640366511; Chassi: 9ADG12430SM112990.

Descrição: Veículo, Marca/Modelo: Reb/Randon SR GR TR, Ano Fabricação/Modelo: 1995/1995; Placa: BWI-7729; Três eixos; Fechada; Cód. Renavam: 00640366511; Chassi: 9ADG12430SM112990.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Cerquilho Transportes Ltda. – EPP – CNPJ: 55.925.416/0001-02.

Localização: Rua Pedro Angelo Moret nº 120 – CERQUILHO/SP.

Valor da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 05 de Setembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais).

29 – PROCESSO: 0001753-54.2013.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Thiago Carniel

EXECUTADO (S): Reginaldo Aparecido dos Santos, Cybelar Comércio e Indústria Ltda.

29.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DLJ-3582; Renavam: 831117435; Chassi: 9C2KC08104R809217.

Descrição: Um veículo marca/modelo: Honda/CG 150 TITAN KS; ano fabricação/modelo: 2004/2004; Combustível: Gasolina; cor: preta; placa: DLJ-3582; código renavam: 00831117435; chassi: 9C2KC08104R809217.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Reginaldo Aparecido dos Santos – CPF: 144.801.658-43.

Localização: Rua Edgar Jafet Filho nº 55 – TIETÊ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais) em 13 de Setembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.625,00 (mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

30 – PROCESSO: 0108900-18.2006.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Shirley Andrade Barbosa, Tatiana de Oliveira Gracioli, Claudineia de Oliveira Guedes, Paulo Douglas Aparecido de Santana, Fernanda de Oliveira Gracioli, Maria Auxiliadora da Silva, Maria do Socorro da Silva, Maria de Lourdes da Silva Garcia, Eliane da Silva Garcia

EXECUTADO (S): Best Sweet Indústria e Comércio de Doces e Refei. Ltda. – Me, Roseli Padial

30.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 2883 – 1º Cartório – REGISTRO/SP.

Descrição: Lote de terras com à área de dois mil e duzentos (2.200) metros quadrados, situado à Rua George Salvaterra, distante duzentos (200) metros da Rua da Balsa, no perímetro urbano da Cidade e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as medidas, divisas, rumos e confrontações seguintes: Inicia-se no ponto nº 1 (um), cravado na lateral da Av. George Salvaterra, e daí dividindo com propriedade de Luiz Muniz Leite, com rumo magnético de 14º00’NW e distância de cento e dez (110) metros, até o ponto nº 2, e daí deflete à esquerda com o rumo de 76º00’SW e distância de (20) metros, até o ponto nº 3, dividindo com propriedade de Bento Corrêa de Abreu, e daí deflete à esquerda com o rumo de 14º00’SE e distância de cento e dez (110) metros, até o ponto nº 4, dividindo com propriedade de Adelson Veiga Soares, e daí seguindo pela lateral da Av. George Salvaterra com o rumo 76º00’NE e distância de vinte (20) metros, até o ponto nº 1 (hum), onde teve início o perímetro. Cadastro Municipal nº 1.676.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Roseli Padial (Espólio do Sr. Antonio Padial (CPF 089.960.598-20) – CPF: 049.027.478-12.

Localização: Rua George Salvaterra nº 0, Perímetro Urbano – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em 23 de Outubro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

30.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4421 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de Terras sob nº 17 (dezessete) da Quadra nº 10 (dez), com a área de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados), no loteamento denominado Parque Nacional, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, com as medidas e confrontações seguintes: mede 12,00 metros de frente para a Rua Goiás, do lado direito de quem da frente olha para o terreno mede 30,00m e confronta com o lote 16, do lado esquerdo mede 30,00m, confrontando com o lote 18 e nos fundos mede 12,00m e confronta com o lote 20, encerrando a área de 360,00m². Cadastro Municipal: nº 2598.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Roseli Padial (Espólio do Sr. Antonio Padial (CPF 089.960.598-20) – CPF: 049.027.478-12.

Localização: Rua Goiás nº 0, Loteamento “Parque Nacional” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em 23 de Outubro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

30.3) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4422 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob nº 18 (dezoito) da Quadra 10 (dez), com a área de 373,00 (trezentos e setenta e três) metros quadrados, no loteamento denominado Parque Nacional, situado no perímetro urbano, do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, com as medidas e confrontações seguinte: medindo 04,00 metros de frente para a Rua Goiás, de lado direito de quem de frente olha para o terreno mede 30,00m, confrontando com o lote 17, e do lado esquerdo mede 21,00m, confrontando com a Rua Pernambuco, e 14,14m em curva na confluência das citadas Ruas e nos fundos mede 13,00m, confrontando com o lote 19, encerrando a área de 373,00m². Cadastro Municipal: nº 2599.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Roseli Padial (Espólio do Sr. Antonio Padial (CPF 089.960.598-20) – CPF: 049.027.478-12.

Localização: Rua Goiás nº 0, Loteamento Parque Nacional – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em 23 de Outubro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

31 – PROCESSO: 0250400-38.2009.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Jose Forti

EXECUTADO (S): D.M.N. Serviços de Portaria Ltda., Condomínio Edifício San Marco, Flavia Cristina Martelini, Francine Regina Martelini

31.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FGO-0451; Chassi: 93YBSR7RHDJ511599.

Descrição: Um veículo marca Renault, modelo EXP 10 16v, placa FGO-0451, ano 2012, modelo 2013, bicombustível, cor prata, chassi 93YBSR7RHDJ511599. Obs: em bom estado geral de conservação e funcionamento, com o hodômetro marcando 70.619, pneus em perfeito estado, com uma pequena avaria na pintura do para choque traseiro no lado esquerdo, (descrição em 21/11/2017).

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Francine Regina Martelini – CPF: 315.322.678-43.

Localização: Rua Sorocaba nº 101 – ITU/SP.

Valor da Avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) em 21 de Novembro de 2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

32 – PROCESSO: 0052200-56.2005.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Wanderley Gilberto Xavier

EXECUTADO (S): Crisanta Empreendimentos Imobiliarios LTDA – ME, Carlos Seishum Hanashiro, Neide Seiko Shiratsu Hanashiro.

32.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4637 – 1º Cartório – PERUÍBE/SP.

Descrição: Um prédio residencial designado casa 03, com 123,98m², e seu respectivo terreno formado por parte dos lotes nº 07 e 09 da quadra 21, do Balneário Stella Maris, no município de Peruíbe, medindo 9,53m de frente para a Rua Bahia; 22,00m em linha quebrada da frente aos fundos do lado direito de quem da Rua Bahia olha para o imóvel, confrontando como lote 08; 26,80m da frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com o terreno formado por parte dos lotes 07 e 09 e nos fundos mede 16,20m e confronta com a Rua Minas Gerais, encerrando a área de 286,90m². Cadastro Municipal nº 1.2.024.0050.001.401.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Carlos Seishum Hanashiro – CPF: 171.986.078-53.

Localização: Rua Bahia nº 0, Balneário Stella Maris – PERUÍBE/SP – CEP: 11750-000.

Valor da Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em 27 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

33 – PROCESSO: 0010094-16.2017.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Adilson da Silva

EXECUTADO (S): Transportadora São Jose de Capivari Ltda., Suzano Bahia Sul Papel e Celulose

33.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 11603 – 1º Cartório – SANTA BÁRBARA D’OESTE/SP.

Descrição: Um imóvel situado a Rua Plinio Salgado, 316 – Distrito Industrial – Santa Bárbara do D´Oeste/SP, a) do ponto de vista da rua, pude observar que se trata de construção em alvenaria, com dois andares, janelas em vidro temperado, tem uma porta de vidro temperado para acesso de pedestres e um portão, na lateral direita de quem da rua olha para o imóvel, para acesso de caminhões; o imóvel está construído com recuo na calçada, permitindo estacionamento de veículos; trata-se de barracão comercial, pintado na cor predominante branca, que tem recuo para estacionamento de veículos à sua frente. O barracão é composto por construção de dois andares com salas e instalações descritas abaixo, situadas na parte dianteira da construção, na parte intermediária há o barracão propriamente dito e edícula com dois andares ao fundo; o imóvel está em bom estado geral de conservação, e é usado pela empresa para exercício de sua atividade econômica; as funcionárias, quando indagada, declararam que não têm conhecimento de mal funcionamento elétrico, nem hidráulico;

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Transportadora São José de Capivari Ltda. – CNPJ: 01.158.429/0001-74.

Localização: Rua Plinio Salgado nº 316, Distrito Ind. II – SANTA BÁRBARA D OESTE/SP.

Valor da Avaliação: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta mil reais) em 02 de Fevereiro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 2.125.000,00 (dois milhões e cento e vinte e cinco mil reais).

34 – PROCESSO: 0010150-95.2016.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Roberto de Oliveira Paes

EXECUTADO (S): Sirlene Gonçalves de Almeida – ME, Sirlene Goncalves de Almeida

34.1) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 03 Mesas de escritório cor cinza e marrom, Marca Artesano, em formato de “L”.

Proprietários: Sirlene Gonçalves de Almeida – ME – CNPJ: 08.454.754/0001-23.

Removido: Não

Localização: Praça do Correio nº 14 – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) em 19 de Fevereiro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).

34.2) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 01 Mesa simples marca Artesano tipo escrivaninha, cor marrom, gavetas bege.

Proprietários: Sirlene Gonçalves de Almeida – ME – CNPJ: 08.454.754/0001-23.

Removido: Não

Localização: Praça do Correio nº 14 – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 100,00 (cem reais) em 19 de Fevereiro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 50,00 (cinquenta reais).

34.3) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 01 Mesa tipo escrivaninha, fórmica, azul e cinza.

Proprietários: Sirlene Gonçalves de Almeida – ME – CNPJ: 08.454.754/0001-23.

Removido: Não

Localização: Praça do Correio nº 14 – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 50,00 (cinquenta reais) em 19 de Fevereiro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

34.4) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 05 Cadeiras giratórias de escritório, cor preta.

Proprietários: Sirlene Gonçalves de Almeida – ME – CNPJ: 08.454.754/0001-23.

Removido: Não

Localização: Praça do Correio nº 14 – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 500,00 (quinhentos reais) em 19 de Fevereiro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

34.5) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 01 Monitor marca Elow, cor preta, 19 polegadas.

Proprietários: Sirlene Gonçalves de Almeida – ME – CNPJ: 08.454.754/0001-23.

Removido: Não

Localização: Praça do Correio nº 14 – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 100,00 (cem reais) em 19 de Fevereiro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 50,00 (cinquenta reais).

34.6) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 02 CPU marca Mtek, cor preta.

Proprietários: Sirlene Gonçalves de Almeida – ME – CNPJ: 08.454.754/0001-23.

Localização: Praça do Correio nº 14 – ITAPEVA/SP.

Removido: Não

Valor da Avaliação: R$ 400,00 (quatrocentos reais) em 19 de Fevereiro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 200,00 (duzentos reais).

35 – PROCESSO: 0011451-77.2016.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Claudia Aparecida Fagundes Ribas

EXECUTADO (S): Gonçalves & Souza – Comércio e Representações Ltda., Carlos Aparecido Gonçalves, Maria Inês de Souza Gonçalves

35.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EGJ-4748; Renavam: 486435075.

Descrição: M.Benz/Accelo 815, veículo caminhão, combustível diesel, ano e modelo 2012, cor branca, de 1 eixo, baú térmico em fibra, com equipamento de refrigeração sem funcionamento, pneus em bom estado

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Gonçalves e Souza – Comércio e Representações Ltda. – CNPJ: 54.213.707/0001-05.

Localização: Rua Jaime Ângelo de Paula nº 2-70, Rua Nove, Distrito Industrial III – BAURU/SP – CEP: 17064-859.

Valor da Avaliação: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) em 12 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

35.2) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BUS-6365; Renavam: 928226476.

Descrição: VW/24.250 CLC 6×2, caminhão tipo furgão, combustível diesel, ano e modelo 2007, cor branca, trucado, 2 eixos traseiros, pneus em bom estado.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Gonçalves e Souza – Comércio e Representações Ltda. – CNPJ: 54.213.707/0001-05.

Localização: Rua Jaime Ângelo de Paula nº 2-70, Rua Nove, Distrito Industrial III – BAURU/SP – CEP: 17064-859.

Valor da Avaliação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) em 12 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

36 – PROCESSO: 0180000-04.2004.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Mauro de Lara Marciano, Andreza de Sousa Marciano Macedo, Anderson de Sousa Marciano, Maura de Sousa Marciano, Roselena De Sousa Soares

EXECUTADO (S): Trans-Dressa Transportes Rodoviários Ltda., Jose Basílio Goncalves, Manuel dos Santos Gonçalves

36.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3387 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob nº 01 (um) da Quadra nº 03 (três), do Loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as divisas, metragens e confrontações seguintes: de frente de quem da Avenida Brasil, olha para o lote, mede quatro (04) metros; do lado direito, onde confronta com a Rua Seringueira, mede em curva 14,14 metros e vinte e um (21) metros; do lado esquerdo onde confronta com o lote 02, mede trinta (30) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 14, mede treze (13) metros, encerrando-se com uma área de trezentos e setenta e dois metros e sessenta e dois centímetros quadrados (372,62m²). Cadastro Municipal 6.065.

Ônus/Observação: Registros na matrícula R-2/3.387 e R-3/3.387 Hipoteca Credor Banco América do Sul S/A em 29/06/1995 e 23/10/1995, respectivamente; R-4/3.387 Registro de Penhora determinada pelo Juízo de Direito da Única Vara Cível da Comarca de Juquiá dos autos nº 520/89 movido pelo Banco do Brasil S/A em face do executado.

Averbações na matrícula: Penhora dos autos de Execução Fiscal nº 000300-73.2001.403.6104 determinado pela 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Santos/SP na qual a Caixa Econômica Federal move em face do réu. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Manuel dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Av. Brasil nº 0, Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

36.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3388 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob nº 02 (dois), da Quadra nº 03 (três), do loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as divisas, metragens e confrontações seguintes: de frente de quem da Avenida Brasil, olha para o lote mede doze (12) metros; do lado direito onde confronta com o lote 01, mede trinta (30) metros; do lado esquerdo onde confronta com o lote 03, mede trinta (30) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 15, mede doze (12) metros; encerrando-se com uma área de trezentos e sessenta (360) metros quadrados.

Cadastro Municipal: sob nº 6.065.

Ônus/Observação: Registros na matrícula R-2/3.388 e R-3/3.388 Hipoteca Credor Banco América do Sul S/A em 29/06/1995 e 23/10/1995, respectivamente; R-4/3.387 Registro de Penhora determinada pelo Juízo de Direito da Única Vara Cível da Comarca de Juquiá dos autos nº 520/89 movido pelo Banco do Brasil S/A em face do executado.

Proprietários: Manuel dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Av. Brasil nº 0, Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

36.3) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3389 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob o nº 03 (três), da Quadra nº 03 (três), do loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as divisas, metragens e confrontações seguintes: de frente de quem da Avenida Brasil, olha para o lote, mede doze (12) metros; do lado direito onde confronta com o lote 02, mede trinta (30) metros; do lado esquerdo onde confronta com o lote 04, mede trinta (30) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 16, mede doze (12) metros; encerrando-se com uma área de trezentos e sessenta (360) metros quadrados.

Cadastro Municipal sob nº 6.065.

Proprietários: Manuel Dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Av. Brasil nº 0, Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

36.4) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3390 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob o nº 04 (quatro), da Quadra nº 03 (três), do loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as divisas, metragens e confrontações seguintes: de frente de quem da Avenida Brasil, olha para o lote, mede doze (12) metros; do lado direito onde confronta com o lote 03, mede trinta (30) metros; do lado esquerdo onde confronta como lote 05, mede trinta (30) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 17, mede doze (12) metros; encerrando-se com uma área de trezentos e sessenta (360) metros quadrados.

Cadastro Municipal: sob nº 6.065.

Proprietários: Manuel dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Av. Brasil nº 0, Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

36.5) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3391 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob nº 14 (catorze), da Quadra nº 03 (três), do loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as divisas, metragens e confrontações seguintes: de frente de quem da Rua Embauba, olha para o lote, mede quatro (04) metros; do lado direito onde confronta com o lote 15, mede trinta (30) metros; do lado esquerdo onde confronta com a Rua Seringueira, mede em curva 14,14 metros e vinte e um (21) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 01, mede treze (13) metros; encerrando-se com uma área de trezentos e setenta e dois metros e sessenta e dois centímetros quadrados (372,62m²).

Cadastro Municipal: sob nº 6.065.

Proprietários: Manuel dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Rua Embauba nº 0 Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

36.6) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3392 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob nº 15 (quinze), da Quadra nº 03 (três), do loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as seguintes divisas, metragens e confrontações: de frente de quem da Rua Embauba, olha para o lote, mede doze (12) metros; do lado direito onde confronta com o lote 16, mede trinta (30) metros; do lado esquerdo onde confronta com o lote 14, mede trinta (30) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 02, mede doze (12) metros; encerrando-se com uma área de trezentos e sessenta (360) metros quadrados.

Cadastro Municipal: Sob nº 6.065.

Proprietários: Manuel Dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Rua Embauba nº 0, Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

36.7) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3393 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras sob nº 16 (dezesseis), da Quadra nº 03 (três), do loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as divisas, metragens e confrontações seguintes: de frente de quem da Rua Embauba, olha para o lote, mede doze (12) metros; do lado direito onde confronta com o lote 17, mede trinta (30) metros; do lado esquerdo onde confronta com o lote 15, mede doze (12) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 03, mede doze (12) metros; encerrando-se com uma área de trezentos e sessenta (360) metros quadrados.

Cadastro Municipal: Sob nº 6.065.

Proprietários: Manuel dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Rua Embauba nº 0 – Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

36.8) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3394 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Lote de terras nº 17 (dezessete), da Quadra nº 03 (três), do loteamento denominado “Beira Rio”, situado no perímetro urbano do Município e Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, o qual tem as divisas, metragens e confrontações seguintes: de frente de quem da Rua Embaúba, olha para o lote, mede doze (12) metros; do lado direito onde confronta com o lote 18, mede trinta (30) metros; do lado esquerdo onde confronta com o lote 16, mede trinta (30) metros; e pelos fundos onde confronta com o lote 04, mede trinta (30) metros; encerrando-se com uma área de trezentos e sessenta (360) metros quadrados.

Cadastro Municipal: Sob nº 6.065.

Proprietários: Manuel dos Santos Gonçalves – CPF: 108.408.478-31.

Localização: Rua Embauba nº 0, Loteamento “Beira Rio” – JUQUIÁ/SP – CEP: 11800-000.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

37 – PROCESSO: 0010920-61.2014.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Celso Carlos de Moura

EXECUTADO (S): Rosangela Aparecida Garpelli de Almeida – ME, Rosangela Aparecida Garpelli de Almeida

37.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EKV-5916; Renavam: 373115571; Chassi: LKHPC2CG0BAL85549.

Descrição: Um veículo marca modelo: I/HAFEI Towner Pickup UD; ano fabricação/modelo: 2011/2011; placa: EKV-5916; cor: branca; chassi: LKHPC2CG0BAL85549; código renavam: 00373115571.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Rosangela Aparecida Garpelli de Almeida – ME – CNPJ: 12.658.919/0001-56.

Localização: Rua Governador Pedro de Toledo nº 1661 – LARANJAL PAULISTA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 16.360,00 (dezesseis mil e trezentos e sessenta reais) em 14 de Março de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 8.180,00 (oito mil e cento e oitenta reais).

38 – PROCESSO: 0048300-12.1998.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Sebastiao Soares de Lima, Isalina Franco de Lima, Nereu de Oliveira Alves, João Costa de Almeida, Raulino Santana Baptista

EXECUTADO (S): Indústria e Comércio de Artef de Cimento Cantelli Ltda., Construtora Sanches Tripoloni Ltda., Wilson Luiz Cantelli, Marlene Cantelli

38.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 23820 – 1º Cartório – JACUPIRANGA/SP.

Descrição: Um pequeno lote de terras rural, destacado do sítio Piraça, neste município, distante mais ou menos 1.500m desta cidade, à margem direita da Estrada de rodagem estadual ligando esta cidade à de Cananéia, com a área de 3,31,89 ha aproximadamente, medindo 123 braças de frente para dita estrada; de um lado medindo 133 braças onde divide-se com José Leão de Lima e, de outro lado onde mede 90 braças dividindo-se com Antônio Barnabé, terreno esse de forma irregular que desenha-se um triângulo. Incra 641.049.002.003-4. Características: pude constatar pelo lado de fora do imóvel a existência de uma casa em construção, já levantada, com cerca de 150m², uma vez que a chácara estava fechada e sem ninguém no local.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Wilson Luiz Cantelli – CPF: 512.889.668-49.

Localização: Estrada que liga Jacupiranga a Cananéia – JACUPIRANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 04 de Abril de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

39 – PROCESSO: 0073400-67.2009.5.15.0041 – VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): Sandra Valeria da Silva Remoardo, União Federal (PGF)

EXECUTADO (S): S.S. Calçados e Uniformes Ltda., Paulo Henrique Furlan Calçados, Jose Pedro Furlan, Maria Madalena Pereira Furlan, Silvana Aparecida de Paula Furlan, Jose Hugo Furlan, Paulo Henrique Furlan

39.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ERF-2789; Renavam: 3366415919; Chassi: 9BD135019H2180687.

Descrição: O Veículo FIAT, modelo IDEA ATTRACTIVE 1.4, 4 Portas, Flex, Placa: ERF-2789, Chassi nº 9BD135019H2180687, Renavan nº 00336641591, Cor: Cinca, Ano/Modelo: 2011. O bem móvel se encontra com 104.568 km de rodagem; Bancos de tecido; Painel de instrumentos com DVD; Sistema ABS; Direção Hidráulica, Ar Condicionado e Antena. Pintura e pneus em bom estado de conservação e funcionamento.

Ônus/Observação: Eventuais Junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: SS Calçados e uniformes Ltda. ME – CNPJ: 01.826.036/0001-91.

Localização: Rua João Batista Pires Gavião nº 61, Casa, Jardim Casa Grande – ITAPETININGA/SP – CEP: 18211-030.

Valor da Avaliação: R$ 24.527,70 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos) em 27 de Abril de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 12.263,85 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

40 – PROCESSO: 0134400-18.2001.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Walmir Lourenço de Oliveira, Paulo Sergio Baptista de Camargo, João Benedito Rodrigues de Moraes, Integração O Jornal do Povo Ltda. – ME, Carlos Alberto dos Santos, Nadir Machado Alves de Almeida, Jose Pires de Sant Ana, Marco Antonio Machado, Antonio Celso Domingues, Jadiel Costa Ramos, Jose Antonio Vieira, Denise Aparecida de Oliveira, Rubens Leite de Oliveira, Aparecida Correa da Silva, Adão Aparecido de Sousa, Ariovaldo Fiuza, Ademir Coelho Mendes, Marcio Jose Soares, Lucio Aparecido de Barros, Leovaldo Souza Santos, Jose Roberto Lopes, Erica Silva Berger, Denilson Bueno de Oliveira, Joao Gomes de Oliveira, Jose Roberto do Carmo Rodrigues, Marilda Bueno de Oliveira Pires, Marcio Moreira Jeronimo, Adilson Aparecido Bueno de Oliveira, Fabio Lopes de Oliveira, Joao Gabriel Assunção Martins, Josevaldo Jose de Lima, Paulo Jose Bueno, Paulo Jose Correa da Silva, Luciano Ricardo Neves de Araujo, Joao Batista Martins Ribeiro, Flavio Bueno de Oliveira, Rodolfo Valentim de Almeida, Jose Vicente, Jose Claudio Carriel, Joao Batista Deach, Pedro Lucio Dias da Silva, Elisabete Bueno De Miranda, Sandro Pinto de Oliveira

EXECUTADO (S): Indústria de Pisos Tatuí Ltda., Toshio Gyotoku, Sheico Umeki Gyotoku

40.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 21584 – 1º Cartório – SUZANO/SP.

Descrição: Um terreno, sem benfeitorias, sito no Sítio Fernandes, Bairro do Guaió, zona rural deste município e comarca de Suzano/SP, encerrando a área de 114.742,00m² ou 11,47 ha, com as seguintes divisas e confrontações: começa no marco zero, na divisa com Carlos Filipe, daí segue acompanhando um córrego até o marco 3, daí deflete à direita e segue até o marco 4, daí deflete à direita e segue até o marco 5 cravado à margem de um caminho, daí até o marco 6, daí deflete à esquerda e segue até o marco 7, daí ao marco 8 cravado à margem da Estrada para Suzano, daí segue acompanhando dita estrada até o marco 12, daí deflete à direita e segue na extensão de 504,00m até o marco 13, dividindo com José Antonio Fernandes, daí deflete à direita e segue até o marco 14, daí deflete à esquerda e segue até o marco 15, daí deflete à direita e segue na extensão de 170,00m até o marco 16, daí deflete à direita e segue na extensão de 383,80m até o marco zero, ponto de partida, dividindo até aqui com terras de Carlos Felipe, que dito imóvel é destacado da segunda gleba do quinhão nº 01: INCRA: 638.366.004.758-DV.O – ICR 00000000, município sede do imóvel: Suzano, área total 11,4, área utilizada 0,0, área aproveitável 11,4, mod. Fiscal 5,0, n. de mod. fiscais 2,28, classificação do imóvel latifúndio por exploração, fração mínima de parcelamento 5,0. Benfeitorias não constantes da matrícula: o imóvel possui, em bom estado de conservação, as seguintes benfeitorias: uma casa térrea (do caseiro), em padrão popular, de cerca de 60m² de construção, com banheiro, sala, dois quartos e cozinha; dois quiosques (um deles com churrasqueira); uma capela com cerca de 70m² de construção; piscina para adultos; piscina infantil; churrasqueira; um campo de futebol e uma quadra poliesportiva. Há ainda um salão de festas, em bom padrão de construção, com aproximadamente 600m², composto de área para festas, cozinha, duas suítes, barzinho, dois quartos, salão de jogos e banheiros – área averbada na matrícula do imóvel, conforme Av. 05, de 14/03/1995. O imóvel possui ainda um lago.

Ônus/Observação: Ficou consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente aos demais condôminos, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à parte ideal pertencente aos executados Toshio Gyotoku e Sheico Umeki Gyotoku, ou seja 25% do imóvel. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Toshio Gyotoku – CPF: 210.932.968-87; Sheico Umeki Gyotoku – CPF: 169.247.338-75.

Localização: Estrada do Tauê nº 440, Chácara Sete Cruzes, Guaió – SUZANO/SP – CEP: 08645-040.

Valor da Avaliação: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) em 21 de Agosto de 2018.

Lance Mínimo (98%): R$ 1.666.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil reais).

41 – PROCESSO: 0010655-20.2018.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Evani Ribeiro Soriano

EXECUTADO (S): Antonio Epaminondas Filho

41.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 5923 – 1º Cartório – BOITUVA/SP.

Descrição: Casa sob nº 194 da Rua Padre Bento, loteamento Cidade Jardim, situada na cidade de Boituva/SP, terreno com área de 283,25m² e área construída de 146,10m², conforme cadastro da Prefeitura Municipal de Boituva/SP.

Ônus/Observação: Av.2.M.5.923 – Penhora – Processo nº 082.01.2012.001449-4 – 2ª Vara da Comarca de Boituva.

Av.4.M.5.923 – Penhora – Processo nº 00018514420105150111 – Vara do Trabalho de Tietê.

Av.6.M.5.923 – Restrições quanto a construções e edificações no loteamento. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Antonio Eduardo Piqueras – CPF: 027.121.408-26.

Localização: Rua Padre Bento nº 194 – BOITUVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 20 de Junho de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

42 – PROCESSO: 0084500-47.2000.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Maria Ferreira de Jesus, Editora e Agencia Sul Paulista de Comunicações Ltda. – ME, Maria da Graça Rosa, Rosangela Guerra de Oliveira, Vanice Peniche Rosa de Amaral, Maria das Graças da Silva, Lucineide Melo da Silva, Rosangela Lopes da Cunha

EXECUTADO (S): Agrex Agroindústria Exportadora Ltda., Abel Vieira, Aluízio Izidio dos Santos, Luiz Costa Araújo

42.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 2035 – 1º Cartório – JUQUIÁ/SP.

Descrição: Uma gleba de terras com área de dez mil metros quadrados, destacada do lote rural nº 135 da 9ª Gleba-Colônia Santo, na zona rural do município de Juquiá, com as divisas e confrontações descritas na respectiva matrícula. No local, verifiquei a existência de um galpão e uma casa em alvenaria, bem como piscina e área de lazer, conforme fotos em anexo.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Agrex Agroindústria Exportadora Ltda. – CNPJ: 50.916.303/0001-27.

Localização: Estrada Juquiá, Sete Barras, km 9,5 – JUQUÁ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 17 de Janeiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

43 – PROCESSO: 0011136-20.2014.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Sindicato dos Trab. das Indústrias da Const., do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva, Walter Vieira de Lima, União Federal (PGFN), Jirley Correa Arnaud

EXECUTADO (S): Abdul Latif Ibrahim Neto – ME, Abdul Latif Ibrahim Neto

43.1) Tipo do Bem: Outros

Descrição: Dois potros machos, sem doma, raça quarto de milha, puro sangue, sem marcas aparentes, cor marrom.

Proprietários: Abdul Latif Ibrahim Neto – CPF: 227.971.668-25.

Removido: Não

Localização: Rodovia Itapeva à Itaberá, Km 85, em frente ao Rancho Pacahu – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em 23 de Julho de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

43.2) Tipo do Bem: Outros

Descrição: Uma égua adulta já domada, raça quarto de milha, puro sangue, com marcas SS na paleta esquerda, o número 90 na traseira, cor marrom

Proprietários: Abdul Latif Ibrahim Neto – CPF: 227.971.668-25.

Removido: Não

Localização: Rodovia Itapeva à Itaberá, Km 85, em frente ao Rancho Pacahu – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em 23 de Julho de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

43.3) Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um cavalo macho, garanhão, cor branca com mesclas cinzas, raça quarto de milha, puro sangue, com a Inscrição WV na perna esquerda traseira.

Proprietários: Abdul Latif Ibrahim Neto – CPF: 227.971.668-25.

Removido: Não

Localização: Rodovia Itapeva à Itaberá, Km 85, em frente ao Rancho Pacahu – ITAPEVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 23 de Julho de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

44 – PROCESSO: 0000258-58.2013.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Sindicato dos Trab. nas Ind. de Const. do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva, Bruna de Fatima Veiga Almeida, Andreia Cristina de Almeida, Mauro Nazaré Matias, Joao Paulo Alexandrino, Eugenio Jorge de Paulo

EXECUTADO (S): Cerâmica Nova Estrela de Itaporanga Ltda. – ME, Beatriz Dias Miras

44.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 2128 – 1º Cartório – ITAPORANGA/SP.

Descrição: O imóvel consiste em uma área de terreno rural, com diversas edificações não averbadas, a saber: 1- uma casa sede com aproximadamente 360m²; 2- salão de reuniões de alvenaria, coberto com telhas de barro com cerca de 200m²; 3- uma casa de alvenaria com forro de madeira com aproximadamente 100m²; 4- um escritório de alvenaria, coberto com telhas de barro, com forro de madeira e piso revestido; 5- sete galpões industriais para armazenamento, sem paredes laterais, cobertos com telhas de barro, com piso parcialmente coberto de cimento; 6- um galpão feito em estrutura metálica para estoque de argila seca; 7- seis fornos para a queima de tijolos e cinco chaminés; 8- uma estufa secadora de tijolos; 9- outras seis casas e um depósito local, todas edificações muitos antigas e em mau estado de conservação.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06 – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 3.045.067,73 (três milhões, quarenta e cinco mil e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.522.533,86 (um milhão, quinhentos e vinte dois mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).

44.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um caixão alimentador, de aço, com capacidade para 30 metros cúbicos de argila, mede cerca de 2 metros de largura por 6 metros de comprimento, com dois motores elétricos trifásicos de 5 e 10 cavalos, equipado com caixa de engrenagem e caixa de estoque superior em madeira.

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Removido: Não

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06, Mosteirinho – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

44.3) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um caixão misturador de argila, com correia e base elevada para o operador, com painel de controle, equipado com motor elétrico trifásico de 30cv.

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Removido: Não

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06, Mosteirinho – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

44.4) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um laminador de argila, marca Figueiredo & Morris, com capacidade para 25 toneladas/hora, equipado com motor elétrico trifásico de 30 cv.

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Removido: Não

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06, Mosteirinho – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais).

44.5) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um maromba MVP4, com capacidade para 40 toneladas/hora, com embreagem pneumática e bomba de vácuo, com dois motores elétricos, um de 125 cv e outro de 10 cv (na bomba de vácuo).

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Removido: Não

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06, Mosteirinho – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 134.250,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta mil reais) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 67.125,00 (sessenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais).

44.6) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um carrinho cortador de tijolos, marca Sandrana, com duas mesas.

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Removido: Não

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06, Mosteirinho – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 7.000,00 (sete mil reais).

44.7) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um desintegrador de argila, equipado com conjunto de correias e dotado de dois motores elétricos trifásicos, de 10 e 20 cv.

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Removido: Não

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06, Mosteirinho – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e reais).

44.8) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um conjunto com 4 esteiras transportadoras industriais que interligam máquinas mencionadas, formando uma linha de produção de tijolos: a) esteira do caixão alimentador; b) esteira do desintegrador; c) do caixão misturador de argila; d) esteira do laminador.

Proprietários: Beatriz Dias Miras – CPF: 005.595.368-95.

Removido: Não

Localização: Rua Estrada Itaporanga, Santana do Itararé, Km 06, Mosteirinho – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 32.148,00 (trinta e dois mil e cento e quarenta e oito reais) em 22 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 16.074,00 (dezesseis mil e setenta e quatro reais).

45 – PROCESSO: 0010435-22.2018.5.15.0111 – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): Luziano Cordeiro

EXECUTADO (S): Aliança Construções Ltda., Washington Thame, Carlos Alberto Thame

45.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Identificação: Nº de Série: 78332

Descrição: 01 (uma) máquina de solda a diesel, marca Bambozzi, nº de série 78332, tipo TN5B56, cor azul.

Proprietários: Aliança Construções Ltda. – CNPJ: 45.944.782/0001-55.

Removido: Não

Localização: Rodovia Vicente Palma, km 03 – BOITUVA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em 27 de Julho de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

46 – PROCESSO: 0007900-93.2005.5.15.0041 – VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): Tomaz Henrique Gusmão Dias

EXECUTADO (S): Claudia da Silva Arruda – Claudia da Silva Arruda

46.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 83477 – 1º Cartório – ITAPETININGA/SP.

Descrição: Um terreno de formato retangular com 125m², representado por parte do lote 16 da quadra 3 do loteamento central parque 4 L, nesta, com as divisas e confrontações descritas na matrícula 83.477 do Cartório de Registro de Imóveis local. No terreno, foi edificada uma casa de morada no ano de 2003, com 71,80m², padrão de acabamento regular.

Ônus/Observação: Por se tratar de um bem indivisível, o imóvel foi penhorado na sua totalidade, a teor do que dispõe o Artigo 843 do novel CPC; contudo, a parte ideal pertencente à executada Cláudia da Silva Arruda corresponde à razão de 20% (por cento) do imóvel em questão. Assim sendo, as proporções pertencentes aos coproprietários do referido bem deverão ser resguardados de uma eventual arrematação.

O §1º do referido dispositivo também preconiza que é reservado ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Claudia da Silva Arruda – CNPJ: 06.230.278/0001-31; Claudia da Silva Arruda – CPF: 141.621.108-08.

Localização: Rua Manoel custódio de Oliveira nº 233, Central Parque 4 L – ITAPETININGA/SP – CEP: 18207-160.

Valor da Avaliação: R$ 88.720,00 (oitenta e oito mil e setecentos e vinte reais) em 10 de Agosto de 2018.

Lance Mínimo (98%): R$ 86.945,60 (oitenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

47 – PROCESSO: 0010136-77.2017.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): União – PJ – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

EXECUTADO (S): M F de Almeida Eireli – EPP, Mauricio Francisco de Almeida

47.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DBB-1223; Renavam: 227660811; Chassi: 953468236AR050450.

Descrição: Caminhão Baú, Marca VW, modelo 15.180 CNM, Ano/Mod. 2010/2010, cor branca em regular estado.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Sim

Proprietários: M. F. de Almeida – EPP – CNPJ: 05.135.814/0001-57.

Localização: Avenida Santa Catarina nº 2860, Vila Mascote – SÃO PAULO/SP – CEP: 04378-200.

Valor da Avaliação: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) em 14 de Fevereiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

48 – PROCESSO: 0010184-36.2017.5.15.0047 – VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): Franklin Carlos de Lima

EXECUTADO (S): Odair Aparecido Ferreira Itabera – ME, Odair Aparecido Ferreira

48.1) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 625 paletes de terceira de eucalipto.

Proprietários: Odair Aparecido Ferreira Itaberá – ME – CNPJ: 09.157.441/0001-76; Odair Aparecido Ferreira – CPF: 248.752.348-48.

Removido: Não

Localização: Distrito Industrial de Itaberá – ITABERÁ/SP.

Valor da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 21 de Agosto de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais).

49 – PROCESSO: 0010680-06.2016.5.15.0078 – VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): Dirceu Martins

EXECUTADO (S): Pedro Roberto Garcia

49.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 5558 – 1º Cartório – PIEDADE/SP.

Descrição: 0,80% Terreno com área de 2000 alqueires.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel

Proprietários: Pedro Roberto Garcia – CPF: 643.938.368-04.

Localização: Zona Rural nº 0, Rio Bonito – TAPIRAÍ/SP – CEP: 18190-000.

Valor da Avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) em 29 de Agosto de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

50 – PROCESSO: 0010235-21.2018.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Nubia Conceição Fagundes Pereira

EXECUTADO (S): Novaforma de Comunicação Ltda. – ME

50.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 71440 – 2º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: Um Terreno designado por lote no 05 da Quadra ”E10” do Loteamento denominado “Jardim Wanel Ville”, situado no Bairro do Ipatinga nesta cidade com as seguintes medidas e confrontações: com frente para a Rua 19 para a qual mede 12,00m; pelo lado direito de quem do imóvel, olha para a rua que faz frente confronta com o lote no 06 onde mede 25,00m: pelo lado esquerdo. Na mesma situação confronta com o lote no 04, onde mede 25,00m e nos fundos, onde mede 12,00m confronta com o lote nº 34, encerrando a área de 300,00m². O terreno possui construção de 20m² (01 banheiro) e restante apenas a cobertura (telhado aproveitando o muro dos fundos e dos lados); terreno está fechado por muro dos vizinhos e portão na frente (com concertina e cadeado; no terreno funcionou um lava rápido. Atualmente está Desocupado; faz divisa com a casa número 690, da Rua João Tomé Franco.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Ariovaldo Antunes – CPF: 002.914.878-23.

Localização: Rua João Thome Franco s/n, lote 05 E10, Wanel Ville – SOROCABA/SP – CEP: 18055-087.

Valor da Avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em 24 de Setembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

50.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 71439 – 2º Cartório – SOROCABA/SP.

Descrição: Imóvel residência situado na Rua Luiz Gabriotti, 219 (atual 215), Jardim Wanel Ville II, Sorocaba/SP, registrado no ARISP móvel descrito na Matrícula 71.439 -2º CRIA de Sorocaba, datada de 18/05/2017, cuja cópia da matrícula segue em anexo de fls. 167 e seguintes dos autos.

Benfeitorias: terreno com área total de 200,00m² e área edificada (residência) de 240,27m² (segundo informações obtidas junto a Prefeitura de Sorocaba).

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Ariovaldo Antunes – CPF: 002.914.878-23.

Localização: Rua Lui Gabriotti nº 215, Wanel Ville II – SOROCABA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em 26 de Setembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

51 – PROCESSO: 0010233-32.2016.5.15.0041 – VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): Mariana Fernanda Máximo de Jesus

EXECUTADO (S): Empreendimentos Imobiliários Rampazo Ltda. – ME

51.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 2771 – 1º Cartório – PORANGABA/SP.

Descrição: O imóvel (terreno) sob nº 08, da quadra “D”, do loteamento denominado “Residencial Floresta”, na cidade de Guareí/SP, com área total de 621,86m², cujas confrontações e demais especificações estão contidas no instrumento lavrado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Porangaba/SP.

Ônus/Observação: Anteriormente à penhora efetivada nestes autos, havia a constituição de hipoteca sobre o imóvel em favor da Prefeitura Municipal de Guareí/SP, para a garantia da execução das obras de infraestrutura do referido loteamento (AV.1).

Posteriormente, houve o cancelamento do gravame em face da quitação da dívida (AV.3). Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Empreendimentos Imobiliários Rampazo Ltda. – ME – CNPJ: 07.661.897/0001-43.

Localização: Rua Orquídeas s/n – Guareí/SP – CEP: 18250-000.

Valor da Avaliação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) em 04 de Outubro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

52 – PROCESSO: 0000204-28.2012.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Clovis da Silva

EXECUTADO (S): Tatui Mad Comercio de Artefatos de Madeira Ltda. – ME, Emerson Rosa de Oliveira, Francisco Garpelli

52.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8134 – 1º Cartório – CERQUILHO/SP.

Descrição: Fração Ideal de 10% do Prédio Residencial, sob nº 347, da Rua Tiradentes, afastado do alinhamento da rua, feito de tijolos e coberto de telhas, possuindo dormitório, sala, cozinha, dois banheiros, varanda e área de serviço/varanda, com área construída de 69,58m², edificado no terreno, situado na Rua Tiradentes, lado par, neste Município e Comarca de Cerquilho/SP, remanescente de área maior, com 309,925m², dividindo: na frente, com a Rua Tiradentes, por 11,50m; de um lado, com Irineu Gomes, por 27,50m; de outro lado, com Antonio Carlos Lazarin, por 26,40m; nos fundos, finalmente, com Gessi Antonio Confortini, por 11,50m, fechando-se o perímetro.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na matrícula.

Proprietários: Francisco Garpelli – CPF: 090.261.088-00.

Localização: Rua Tiradentes nº 347 – CERQUILHO/SP.

Valor da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em 10 de Janeiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

53 – PROCESSO: 0010404-22.2017.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Sueli dos Anjos Garcez Amaral, Jair Garcia de Pontes Junior, Carmen Lucia da Silva Pontes, Jose Magno Rodrigues, Guiomar Garcia, Lucieli Aparecida dos Santos, Joselia Aparecida Barbosa

EXECUTADO (S): Roque Onofre Coelho da Silva e Outro, Rafael Proença Coelho da Silva, Roque Tomate Produção Beneficiamento e Distribuição Ltda.

53.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 38451 – 1º Cartório – CAPIVARI/SP.

Descrição: 33,33% Um Sítio, denominado “SÃO JOSÉ” – Gleba A, com área de 63.520,78m² (sessenta e três mil, quinhentos e vinte metros e setenta e oito decímetros quadrados), situado no Bairro das Palmeiras, no município de Capivari. […] CADASTRO INCRA: 630.012.000.310-6, com área de 12,1 ha, módulo fiscal 10,0, número de módulos fiscais 1,20 e fração mínima de parcelamento 2,0 ha.

CONSTATAÇÃO: O imóvel fica localizado na estrada das Palmeiras, que fica em frente ao posto de gasolina “Pavão Bonito”. Ademais, verifiquei tratar-se de propriedade com terra livre, topografia acidentada e com utilização agrícola.

Ônus/Observação: Consta na matrícula averbação de penhoras (VT Capivari e VT Itapeva). Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Rafael Proença Coelho da Silva – CPF: 181.994.828-50.

Localização: Estrada das Palmeiras, Bairro das Palmeiras – CAPIVARI/SP.

Valor da Avaliação: R$ 122.499,99 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em 10 de Outubro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 61.249,99 (sessenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

54 – PROCESSO: 0081500-24.2002.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Ministério Público do Trabalho, Onildo Osmair Severino, Elza Teixeira Pinto, Carlos Henrique de Lara, Everson Roberto Turri, Valdir Cardoso, Adriano Godoy dos Santos, Carlos Neil Mendes, Alex Sandro Avelino de Oliveira, Nelson Ribeiro da Silva, Luciano Leite dos Santos, Alessandro Adriano de Oliveira, Cristiano Domingues de Oliveira, Flavio Garcia, Vlademir Lima Ferreira, Esio Serafim Souza, Maria Carolina Galera, Pedro Leite dos Santos Filho, Izac Bueno de Camargo, Regiana Pinto da Fonseca

EXECUTADO (S): Tatuí Automóveis Ltda. – ME, Itauto Veículos Ltda., Juan Carlos Escorza Dominguez, Roberto Dantas Pinto Pessoa

54.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 38101 – 1º Cartório – UBATUBA/SP.

Descrição: Apartamento nº 424, tipo D, localizado no pavimento superior ou 1º andar do Bloco 4, integrante do Condomínio Marina’s Inn, situado na Avenida João Inácio da Fonseca nº 235, no bairro do Saco da Ribeira, perímetro urbano, contendo a área útil de 78,17m², área comum de 12,269498m², área total de 90,439498m², e fração ideal do terreno de 151,75324m², cabendo ao apartamento uma vaga de garagem em local individual e indeterminado. Cadastro Municipal nº 010.341.061-9.

Ônus/Observação: Os proprietários atuais não são os executados. Av-10 – ineficácia da alienação por fraude à execução. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Roberto Dantas Pinto Pessoa – CPF: 288.547.998-15.

Localização: Avenida João Inácio da Fonseca nº 235, Saco da Ribeira – UBATUBA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) em 09 de Janeiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

55 – PROCESSO: 0010896-47.2016.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Rogerio Aparecido Alves

EXECUTADO (S): Indústria Cerâmica Barra Plan Ltda. – ME, Alfredo Jacomin, Fernando Jacomin

55.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3225 – 1º Cartório – TIETÊ/SP.

Descrição: Um terreno localizado no Bairro Córrego Fundo, no município de Cerquilho, com a área de 3,63 ha ou seja um alqueire e meio. No referido imóvel foram edificados: barracões com 6.000m² composto de 4 estufas para 30.000 telhas, 04 fornos para 25.000 telhas, 03 fornos para 15.000 telhas, linha de produção, oficina, refeitório e banheiros; 4 casas com 60m² cada; e escritório com 65m². Medidas aproximadas. Construções em regular estado de conservação.

Ônus/Observação: R.2/3.225 – Hipoteca Banco do Brasil S/A. Av. 03/3.225 – Indisponibilidade de bens – Processo 00014077420115150111 (VT de Tietê). Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Indústria Cerâmica Barra Plan Ltda. – ME – CNPJ: 49.005.218/0001-28.

Localização: Bairro Córrego Fundo, CERQUILHO/SP.

Valor da Avaliação: R$ 3.150.000,00 (três milhões e cento e cinquenta mil reais) em 17 de Dezembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.575.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil reais).

56 – PROCESSO: 0113600-42.2003.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Carlos Rodrigo da Silva, Valdir Martins Torres, Anderson Carvalho Santos, Jose Luis Aguiar Alves, Edemilton Veiga da Silva, Elias Porto da Silva, Enock Gomes de Santana, União Federal (PGF)

EXECUTADO (S): Satto Comércio e Engenharia Ltda. – ME, Jose Roberto Barbosa Satto, Marlene Joana de Oliveira Satto.

56.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 23320 – 1º Cartório – REGISTRO/SP.

Descrição: Um Terreno identificado por área A-1 (A-UM), desmembrado de outro de maior área, constituída pelos lotes nº 20 (vinte) e 21 (vinte e um), da Quadra “D”, do loteamento denominado “Vila Alvorada”, situado no perímetro urbano desta cidade e sede do distrito, município e comarca de Registro, sem benfeitorias, cujo terreno tem as seguintes medidas e confrontações: A referida área mede de frente para a Avenida Marginal, 9,18m (nove metros e dezoito centímetros); do lado esquerdo de quem da rua olha mede 28,00 (vinte e oito metros), confrontando com a área B-1 (B-um); do lado direito, mede 15,29 (quinze metros e vinte e nove centímetros), confrontando com a Rua “B”, existindo na confluência desta rua com a Avenida Marginal uma curva de concordância de 17,19m (dezessete metros e dezenove centímetros); e, aos fundos, onde mede 21,89 (vinte e um metros e oitenta e nove centímetros), – com a Área “A” do desmembramento dos lotes nº 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) perfazendo uma área de 536,26m² (quinhentos e trinta e seis metros e vinte e seis centímetros quadrados).

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Jose Roberto Barbosa Satto – CPF: 964.593.368-49; Marlene Joana de Oliveira Satto – CPF: 015.933.128-57.

Localização: Loteamento Denominado Jardim Alvorada nº 0, Jardim Alvorada – REGISTRO/SP – CEP: 11900-000.

Valor da Avaliação: R$ 329.780,00 (trezentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta reais) em 07 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 164.890,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e novecentos reais).

57 – PROCESSO: 0012309-42.2016.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Fabio Lopes Guedes, Amanda Cristina de Melo, Milena Silva de Oliveira

EXECUTADO (S): Japa Sushi, Alan Cesar Ferrari (CNPJ), Alan Cesar Ferrari

57.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 15292 – 1º Cartório – PERUÍBE/SP.

Descrição: 25% de um Terreno formado por parte do lote nº 02, da quadra 06, do Jardim Caraminguava, no Municipio de Peruíbe, medindo 7,00m de frente para a Rua Jundiá; 14,14m em curva na esquina formada pela confluência dessa rua com a Rua F; 7,00m da frente aos fundos do lado direito, dividindo com a Rua F; 16,00m da frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com parte do lote 01, e nos fundos mede 16,00m e confina com o remanescente do mesmo lote, encerrando a área de 238,02m².

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Alan Cesar Ferrari – CPF: 312.519.488-12.

Localização: Rua Jundiaí, Jardim Caraminguava – PERUÍBE/SP.

Valor da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em 08 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

58 – PROCESSO: 0010890-41.2016.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Valdeci Alves Silva, Antonio Aparecido Garcia Leal, Aristeu de Jesus Ramos, Jose Aparecido da Silva, Jesuel Ezequiel de Lima

EXECUTADO (S): Roseli Valério e Cia. Ltda. – ME, Casaalta Construções Ltda, Roseli Valério

58.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 31423 – 2º Cartório – MARÍLIA/SP.

Descrição: Um imóvel localizado no 3º Pavimento do Condomínio “Green Valley Residencial Park” – Bloco A, com sala, cozinha, 03 dormitórios, 02 banheiros, sacada e área de serviço, área total de 89,6201m².

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Casaalta Construções Ltda. – CNPJ: 77.578.623/0001-70.

Localização: Rua José Bonifácio nº 1185 – MARÍLIA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) em 14 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).

59 – PROCESSO: 0010241-08.2018.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Gentil Rodrigues Salles

EXECUTADO (S): C. C. Siqueira – Serraria – EPP

59.1) Tipo do Bem: Outros

Descrição: 1.000m³ de serragem de madeira de eucalipto, de produção da executada.

Proprietários: C. C. Siqueira – Serraria – EPP – CNPJ: 05.337.770/0001-48.

Removido: Não

Localização: Rua do Ginásio s/nº, Rural de Reianópolis – SENGES/PR.

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 16 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

60 – PROCESSO: 0012620-23.2015.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Vanderson Ferreira dos Santos

EXECUTADO (S): Tork Móveis Planejados Ltda. – ME, Luiz Ricardo Perez (CNPJ)

60.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DWH-6890.

Descrição: Um veículo marca GM/MONTANA, ano de fabricação 2007 e modelo 2008, cor preta, em bom estado de uso e conservação, encontrando-se no momento com pintura com alguns riscos, lataria apresenta uma pequena batida na parte traseira (carroceria), bancos conservados e pneus em médio estado.

Ônus/Observação: Eventuais Junto ao Detran.

Removido: Não.

Proprietários: Tork Móveis Planejados Ltda. – ME – CNPJ: 21.171.181/0001-99.

Localização: Rua Assumpção Batista Ribeiro nº 144, Conj. Habitacional Amaro Padilha – TATUÍ/SP – CEP: 18270-000.

Valor da Avaliação: R$ 22.062,00 (vinte e dois mil e sessenta e dois reais) em 23 de Novembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 11.031,00 (onze mil e trinta e um reais).

61- PROCESSO: 0010319-50.2015.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Sebastião Costa

EXECUTADO (S): Damião Freitas Cosme

61.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 7822 – 1º Cartório – MIRACATU/SP.

Descrição: Uma gleba de terras, denominada “Fazenda Prainha”, situada na zona rural de Miracatu/SP, com área de 4,99 alqueires paulistas, com as dimensões e confrontações descritas na respectiva matrícula. A avaliação levou em consideração apenas o valor da terra nua da região de localização do bem.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Damião Freitas Cosme – CPF: 884.085.078-34.

Localização: Zona Rural de Miracatu – MIRACATU/SP.

Valor da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 12 de Dezembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

62 – PROCESSO: 0012122-63.2018.5.15.0069 – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): Joaquim Valentino Machado

EXECUTADO (S): Empase Empresa Argos de Segurança Ltda.

62.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 150286 – 1º Cartório – IGUAPÉ/SP.

Descrição: Lote de terreno sob nº “17” da quadra “W” do loteamento denominado Clube de Campo de Santa Bárbara, localizado no bairro do Rio Pequeno, município e comarca de Iguapé/SP, medindo 10,00m de frente para a Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, idêntica medida dos fundos, onde divide com a Rua Alice Dias Azevedo; por 30,00m da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 18, e do lado esquerdo no mesmo sentido com o lote nº 16, encerrando uma área de 300,00m².

Ônus/Observação: R.4 – Penhora nos autos de execução fiscal nº 61.82.000701-5/1999, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguapé.

AV.5 – Penhora nos autos de execução fiscal nº 61.82.000702-7, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguape.

AV.6 e AV.7- Averbado a indisponibilidade de bens da executada Empase Entrega Argos de Segurança Ltda., pelo Juízo da Vara de Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Púbica – Capital.

AV.8 – Penhora, ordem de serviço 0497/2000, processo oriundo da 70ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo.

AV.9 – Registro de indisponibilidade de bens oriunda dos autos 02481007319995020028.

AV.10 – Penhora referente aos autos 2768/2001 determinado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Diadema.

11 – Penhora referente ao proc. 00001068720125150069.
14 – Registro de indisponibilidade de bens oriundo do proc. 01199006519965150004.
15 – Penhora referente ao proc. 01100003720055150006, da 1ª VT de Araraquara. Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Empase Empresa Argos de Segurança Ltda. – CNPJ: 60.410.594/0001-30.

Localização: Loteamento denominado Clube de Campo Terras de Santa Bárbara nº 0, Rio Pequeno – IGUAPÉ/SP – CEP: 11920-000.

Valor da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 14 de Dezembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais).

63 – PROCESSO: 0010144-76.2016.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Monica De Oliveira Miranda.

EXECUTADO (S): Paula Aurea de Andrade – ME, Auto Posto Pluma de Itaporanga Ltda.

63.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma balança etiquetadora, marca Balmak, modelo Orion, em bom estado de conservação.

Proprietários: Paula Aurea de Andrade – ME – CNPJ: 10.307.190/0001-48.

Removido: Não

Localização: Rua Frei Pacífico de Monte Falco nº 1051 – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) em 17 de Dezembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 4.225,00 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais).

63.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um conjunto de forno com estufa, marca Ramalhos, contendo um carro estante com dez assadeiras onduladas e dez assadeiras pastelaria, em aparente bom estado de conservação

Proprietários: Paula Aurea de Andrade – ME – CNPJ: 10.307.190/0001-48.

Removido: Não

Localização: Rua Frei Pacífico de Monte Falco nº 1051 – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 23.767,50 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) em 17 de Dezembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 11.883,75 (onze mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

63.3) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um freezer vertical, marca Metalfrio, tipo expositor, com capacidade para 497 litros em aparente bom estado de conservação

Proprietários: Paula Aurea de Andrade – ME – CNPJ: 10.307.190/0001-48.

Removido: Não

Localização: Rua Frei Pacífico de Monte Falco nº 1051 – ITAPORANGA/SP.

Valor da Avaliação: R$ 40.716,50 (quarenta mil e setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) em 17 de Dezembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 20.358,25 (vinte mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos.

64 – PROCESSO: 0010187-42.2018.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Bruno Rodrigo Sampaio

EXECUTADO (S): Lig Lajes Pereira & Martins Ltda. – ME, Clodoaldo Pereira, Odair Jose Martins

64.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BCG-2005; Renavam: 829440216; Chassi: 9BGTT48W05B106739.

Descrição: Chevrolet Astra, cor cinza, 2004/2005, Flex, com um amassado na porta traseira direita, vidro traseiro trincado, com 245.000km rodados, alguma avarias no para-choque, pintura ok.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não.

Proprietários: Odair Jose Martins – CPF: 300.718.008-24.

Localização: Rua Maria Lina Santos nº 281, Vila Osório – ITARARÉ/SP – CEP: 18460-000.

Valor da Avaliação: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) em 19 de Dezembro de 2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais).

65 – PROCESSO: 0000457-37.2012.5.15.0109 – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): Jaqueline Nunes de Souza

EXECUTADO (S): Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda. – ME

65.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: AUW-2197; Renavam: 413080765; Chassi: 9BGRG08F0CG314260.

Descrição: veículo marca CHEVROLET/CELTA 1.0 LS, ano de fabricação 2011 e modelo 2012, cor prata com pintura de autoescola, placa AUW-2197, veículo este em REGULAR estado de uso e conservação, encontrando-se no momento com pintura regular, lataria, bancos e pneus em estado regular, hodômetro marcando 132.531 quilômetros.

Proprietários: Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda. – CNPJ: 07.628.663/0001-02.

Localização: Rua XV de Novembro nº 461, Centro – SOROCABA/SP – CEP: 18010-082.

Valor da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em 14 de Janeiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

66 – PROCESSO: 0010887-39.2015.5.15.0078 – VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

EXECUTADO (S): Dirceu Correa da Silva

66.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma grade de 20 (vinte) discos, marca Tatu.

Proprietários: Dirceu Correa da Silva – CPF: 445.789.548-20.

Removido: Não

Localização: Rodovia Piedade a Pilar do Sul nº 0, Sítio Cláudia, Correas – PIEDADE/SP – CEP: 18170-000.

Valor da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em 05 de Fevereiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

66.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Um arado marca Massey Fergunson com 3 (três) discos.

Proprietários: Dirceu Correa da Silva – CPF: 445.789.548-20.

Removido: Não.

Localização: Rodovia Piedade a Pilar do Sul nº 0, Sítio Cláudia, Correas – PIEDADE/SP – CEP: 18170-000.

Valor da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais) em 05 de Fevereiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

67 – PROCESSO: 0103000-13.1995.5.15.0078 – VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): Benedito Domingues Pedroso

EXECUTADO (S): Guilherme João Zenthofer

67.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8454 – 1º Cartório – PIEDADE/SP.

Descrição: Um terreno rural com a área de 10,28,50, ou sejam, 102.850,00m², com as divisas e confrontações descritas na matrícula.

Ônus/Observação: Eventuais junto à matrícula do imóvel.

Proprietários: Guilherme Joao Zenthofer – CPF: 794.820.078-91.

Localização: Bairro do Fundão nº 0, Sítio Rodrigues Machado – PIEDADE/SP.

Valor da Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em 07 de Fevereiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

68 – PROCESSO: 0010647-97.2016.5.15.0148 – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): Paulo Miguel dos Santos, Laercio Aparecido de Almeida

EXECUTADO (S): Cerâmica Nova Estrela de Itaporanga Ltda. – ME, Jose Henrique Miras

68.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: CLD-9921; Renavam: 70210064; Chassi: 9BG138DTWWC942786.

Descrição: Um veículo de Marca GM/S10 DE LUXE 2.5 DE 4X4, ano modelo 1998/1998; cor prata; Combustível à Diesel; os pneus, estofados, painel, faróis, retrovisores em razoável estado de conservação; funilaria com um pequeno amassado na porta do motorista e com um arranhão no lado esquerdo traseiro do veículo.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Jose Henrique Miras – CPF: 110.689.408-16.

Localização: Avenida Anápolis nº 368, 1º Andar, Parque Industrial Jurimirim – AVARÉ/SP – CEP: 18704-000.

Valor da Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) em 12 de Fevereiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

69 – PROCESSO: 0045200-92.2004.5.15.0116 – VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): Paulo Afonso Antunes de Moraes

EXECUTADO (S): Marcelo Beltrami, Agrolange Consultoria Agrícola Ltda. – ME

69.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BRK-1679; Chassi: 9BD146000R5393314.

Descrição: FIAT/UNO ELETRONIC, ano fabricação 1994/ ano modelo 1995. O veículo encontra-se em estado precário de conservação (pintura arranhada, manchada e descascando), mas funcionando normalmente, com 254.450 KM rodados, segundo consta no hodômetro.

Ônus/Observação: Eventuais junto ao Detran.

Removido: Não

Proprietários: Agrolange Consultoria Agrícola Ltda. – ME – CNPJ: 13.462.279/0001-77.

Localização: Rua Voluntário Pedro Almeida nº 518 – PEREIRAS/SP.

Valor da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em 18 de Fevereiro de 2019.

Lance Mínimo (50%): R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais).

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA DO TRT DA 15ª REGIÃO

CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO:

1.1 – O interessado em lançar deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico da leiloeira na internet www.saocaetanoleiloes.com.br, sendo certo que o referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2015 do TRT da 15ª Região, assim como as demais condições dispostas neste edital.

1.2 – Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, em seu endereço físico Praça Comendador Ermelino Matarazzo nº 06, São Caetano do Sul/SP e através do e-mail da leiloeira contato@saocaetanoleiloes.com.br, além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos);
b) cadastro de pessoa física (CPF);
c) comprovante de estado civil;
d) comprovante de residência ou domicílio em nome do interessado e
e) contrato social e alterações, na hipótese de se tratar de pessoa jurídica.

1.3 – Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser recepcionados pela leiloeira até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;

1.4 – O interessado poderá, ainda, cadastrar-se pessoalmente, caso em que deverá comparecer ao local da realização da hasta pública com uma hora de antecedência, munido dos documentos especificados no item 1.2 nas vias originais ou em cópias autenticadas em cartório, admitindo-se a representação por procuração pública com poderes específicos. Nessa hipótese o procurador deverá portar, ainda, o seu documento de identificação com foto.

1.5 – O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.

1.6 – O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:

2.1 – A hasta estará a cargo da Leiloeira Oficial ora nomeada, Juliana Hisa Sato, a qual fica responsável por:

a) realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 3ª caput do Provimento 04/2015; e
b) providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus a leiloeira ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas a execução, mesmo nas hipóteses em que depois da remoção do(s) bem(ns) sobrevier substituição da penhora, pagamento, remição, conciliação ou adjudicação.

2.2 – Conforme artigo 25 § 3º do Provimento 04/2015 e inciso III da Ordem de Serviço CR nº 3, de 14-12- 2015, em caso de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta Pública a leiloeira fará jus à comissão correspondente a 5% sobre base de cálculo definida a critério do Juízo da Execução.

2.3 – Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no estado de conservação em que se encontram. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Sorocaba, ser apregoados novamente em repasse na mesma data, ao final da hasta, podendo os lotes ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.

2.4 – Será observado como lance mínimo, a porcentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução. Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para bens imóveis e veículos e 50% (cinquenta por cento) para os demais bens.

2.5 – Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site da leiloeira na internet www.saocaetanoleiloes.com.br, sendo certo que:

a) Iniciada a hasta na modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meio de informação disponibilizada pela leiloeira na página eletrônica.
b) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados.

2.6 – Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 7º do Provimento GPCR nº 04/2015 do TRT da 15ª Região, proceder o cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no referido Provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;

2.7 – Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, a leiloeira enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quanto aos percentuais devidos e a forma de pagamento previstos neste edital.

2.8 – No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência online ou guia de depósito. Se em razão do horário da arrematação não for possível ser efetuado o pagamento no mesmo dia da realização da hasta, poderá o Juiz responsável pela hasta autorizar que os pagamentos dos valores referidos neste item sejam feitos no primeiro dia útil subsequente à realização da hasta.

2.9 – Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada, ainda que o pagamento da entrada e da comissão do leiloeiro sejam feitas nos termos da parte final do item 2.8;

2.10 – A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Divisão de Execução de Sorocaba e ao Juízo da execução;

2.11 – A leiloeira deverá comunicar imediatamente à Divisão de Execução de Sorocaba a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo da possibilidade de reparação de prejuízos prevista no disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil.

2.12 – O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 2.8.

2.13 – Se o crédito do (s) exequente(s) for(em) suficiente(s) para a aquisição do bem na hasta e o(s) exequente(s) desejar(em) oferecer lance utilizando tal crédito, serão observadas as seguintes regras:

a) Na hipótese de o exequente ser o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos da execução em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se, por ocasião da realização da hasta pública, apresentar certidão atualizada do seu crédito, até o dia útil imediatamente anterior à data da hasta pública, bem como certidão que comprove ser ele/a o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 892 do Código de Processo Civil (“Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente”);
b) Na hipótese de existir mais de um credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se todos os credores trabalhistas se fizerem presentes, pessoalmente ou devidamente representados por procurador com poderes específicos para tal ato, e manifestarem o desejo de arrematar conjuntamente o bem, hipótese na qual cada um deles adquirirá uma parte ideal proporcional ao seu crédito, cabendo-lhes pagar proporcionalmente a comissão fixada ao leiloeiro e
c) Na hipótese da alínea anterior, caso não haja a concordância de arrematação conjunta de todos os credores, o exequente que pretender arrematar os bens estará obrigado a exibir a integralidade do preço, sob pena de indeferimento do pedido de arrematação.

2.14 – Caso o arrematante seja o próprio credor e não se amoldando a hipótese à previsão do item 2.13, no prazo de 3 (três) dias, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação, realizando-se novo leilão à custa do exequente ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 2.12. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.

2.15 – O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta para parcelamento do pagamento da arrematação, observadas as seguintes regras:

a) Na primeira oferta dos bens, a proposta de aquisição do bem terá de observar o preço da avaliação;
b) No repasse, a proposta de aquisição do bem terá de observar o valor previsto como lance mínimo;
c) Em qualquer das hipóteses supra, a proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis e será utilizado para corrigir monetariamente as parcelas o índice IPCA-E ou outro que venha a substituí-lo no decorrer do parcelamento.
d) Deferido o parcelamento, no caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.
e) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.
f) A apresentação da proposta de parcelamento não suspende o leilão.
g) A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.
h) Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado:

h.1) em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor;

h.2) em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar.

i) No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao/s exequente/s até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado, ressalvada a possibilidade de destinação desse excedente para o pagamento de contribuições previdenciárias e fiscais, custas e outras despesas processuais do próprio feito ou de outros feitos movidos perante a Justiça, especialmente a trabalhista.
j) Os requerimentos relativos ao(s) bem(ns) arrematado(s), tal como imissão antecipada na posse deverão ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.

2.16 – Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública seguir-se-ão as seguintes regras:

a) Nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional e artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;
b) Conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST_REENEC E RO – 75700- 07.2009.5.05.0000; TST -ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG – 58400- 44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;
c) Do mesmo modo, nos termos do disposto nos artigos 1.430 do Código Civil e 908, § 1º do Código de Processo Civil, por força da aquisição originária da coisa, eventuais débitos que recaiam sobre o bem até a data da hasta pública, inclusive os de natureza propter rem (Ex.: débitos condominiais), sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; e
d) As despesas de transferência do bem penhorado que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como, custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante.

2.17 – Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do artigo 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento do comunicado da Divisão de Execução de Sorocaba ou pelo Juízo da Execução.

2.18 – Ressalvada a hipótese do artigo 903, parágrafo 5º, do Novo Código de Processo Civil, a desistência da arrematação, a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 2.9 e o não pagamento do preço no prazo estabelecido, acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro, voltando o(s) bem(ns) a novo leilão, do qual não poderá participar o arrematante.

2.19 – A impugnação à expropriação de bens observará o disposto no art. 903 do CPC, segundo o qual:

Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4o deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.

1o Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser:

I – invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício;

II – considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804;

III – resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução.

2o O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1o, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação.
3o Passado o prazo previsto no § 2o sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1o, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse.
4o Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário.
5o O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito:

I – se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital;

II – se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1o;

III – uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4o deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação.

6o Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 – Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.

3.2 – Fica autorizado a leiloeira ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários.

3.3 – É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, em dias úteis, das 8h às 18h, ou por meio de agendamento de visitas, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

3.4 – No prazo de 10 (dez) dias após a realização da hasta, o leiloeiro deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo onde foi feita a penhora e à Divisão de Execução de Sorocaba, planilha de ocorrências, nos termos do artigo 23 do Provimento GP-CR nº 04/2015.

3.5 – Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pelo Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Sorocaba.

3.6 – Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do e-mail contato@saocaetanoleiloes.com.br, ou do telefone da leiloeira (11) 4113-8350 ou, ainda, através de contato com a Divisão de Execução de Sorocaba pelo telefone (15) 3228-1263.

3.7 – O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio da leiloeira www.saocaetanoleiloes.com.br e a sua publicação supre eventual insucesso nas notificações pessoais das partes, inclusive com relação aos cônjuges ou companheiros, sócios e patronos de todos os citados, bem como de terceiros.

Ciência às partes.

Sorocaba, 12 de Abril de 2019.

PAULO EDUARDO BELLOTI

Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Sorocaba

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