A Justiça de Sorocaba extinguiu, pela terceira vez, uma ação popular que visava tirar o totem, com os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, localizado no canteiro central da Avenida Dom Aguirre, com confluência com a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes.
A ação foi proposta por um cidadão chamado Eduardo Banks, que questionava a instalação da placa religiosa, mesmo a placa autorizada em duas ações da Justiça da cidade.
O motivo para uma terceira ação, segundo o documento obtido pelo Portal Ipa Online, seria a troca da placa por uma em melhor estado (ou seja, uma placa nova).
Segundo a decisão do Juiz Alexandre de Mello Guerra, a placa já está autorizada pela Justiça, após uma ação do 4º Promotor de Justiça, Dr. Jorge Alberto Marum, que foi julgada improcedente dando causa para a municipalidade, autorizando assim a instalação do Totem em ação municipal, e depois confirmada pelo TJ de São Paulo.
“Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, RECONHEÇO a COISA JULGADA e JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.”, diz um trecho da decisão do Juiz Alexandre de Melo Guerra.