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HASTA PÚBLICA Nº 04/2022 – SOROCABA/SP

Postado em: 27/06/2022

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DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA

HASTA PÚBLICA Nº 04/2022 – SOROCABA/SP

EDITAL DE LEILÃO – 20 DE SETEMBRO DE 2022 às 12h30

 

O Excelentíssimo Doutor PAULO EDUARDO BELLOTI, Juiz do Trabalho em atuação na DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, nos termos do Provimento GP-CR nº 04/2019 c/c Provimento GP-CR nº 004/2018, e considerando o art. 3º, §3º, Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 20 de Setembro de 2022 às 12h30, exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA, no endereço eletrônico www.lancenoleilao.com.br no qual serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado LEILÃO, através da Leiloeira nomeada Carla Sobreira Umino - JUCESP nº 826 com sede de representação na Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 190 – Várzea da Barra Funda – CEP: 01140-070 – São Paulo/SP, no qual serão levados a público, pregão de venda e arrematação, os bens penhorados nas Unidades vinculadas à DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA: VARAS DO TRABALHO DE ITANHAÉM, ITAPETININGA, ITAPEVA, ITARARÉ, PIEDADE, REGISTRO, 1ª, 3ª E 4ª DE SOROCABA, SÃO ROQUE, TATUÍ E TIETÊ, nos Processos a seguir relacionados:

 

 

1- Processo: 0000395-63.2013.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE

EXEQUENTE (S): VALDIR BOLOGNA

EXECUTADO (S): MANVAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SALO GRUNKRAUT e PNINA SPETT

 

1.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 7638 - 1º Cartório - SAO ROQUE/SP

Descrição: LOTE 11 - CONDOMINIO SITIO DAS HORTENSIAS - PINHEIRINHO - SÃO ROQUE - TERRENO COM ÁREA PRIVATIVA DE 1.500M2 E 2.154,97M2 DE PARTICIPAÇÃO EM ÁREAS DE USO COMUM, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 47,81M2 (SEGUNDO MATRÍCULA) – CADASTRO MUNICIPAL 10173170.

Proprietários: Salo Grunkraut - CPF: 635.810.278-87

Removido: Não

Localização: UNIDADE 11 - CONDOMINIO SITIO DAS HORTENSIAS, 11 - Bairro: PINHEIRINHO - SAO ROQUE/SP - CEP: 18143-04

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 130.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 15/05/2021

Data Penhora: 25/03/2003

Ordem da Penhora: 1

 

2- Processo: 0165800-12.2005.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): ALCEU DE ALMEIDA, ANTONIO GONCALVES CRUZ, CARLOS JOSE CHAMSEDDINE, GILMAR MORAES DE CAMARGO, MAURO RODRIGUES, JOSE GUILHERME DE SOUZA e SERVINO DE ALMEIDA FREITAS

EXECUTADO (S): JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA, TIBET COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, EDGAR HIDEKI NISHIMOTO, FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA e EDGAR HIDEKI NISHIMOTO 03467239811

 

2.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 11012 - 1º Cartório - ITARARE/SP

Descrição: 8,33% de uma casa em alvenaria, coberta de telhas, com área construída de aproximadamente 120 metros quadrados (segundo o cadastro municipal), não averbada na matrícula; a área total do terreno, segundo a matrícula, é de 200 metros quadrados. Informações prestadas pelo coproprietário do imóvel, Sr. Julio César Soares de Almeida, que declarou não deter a posse do bem, visto que o imóvel em questão é ocupado por seu irmão, Sr. Luiz Soares de Almeida, que não foi localizado no momento da diligência. 

Observações: No setor de Lançadoria da Prefeitura Municipal, segundo as informações contidas no cadastro municipal, o terreno mede 160 metros quadrados; considerando que a matrícula informa que o imóvel ocupa uma área de 200 metros quadrados, conclui-se que a descrição contida na matrícula não corresponde à realidade fática do bem; em vistoria também realizada nesta data, constatei que sobre o terreno, além da casa localizada na rua Carmo Husne 303, parece ter sido edificada parte de um salão comercial, que recebeu o número 1316 da rua Sofia Dias Menck; sendo forçoso supor que a área de 40 metros quadrados faltantes para totalizar os 200 metros quadrados informados na matrícula seja ocupada por parte deste imóvel comercial. Proprietários: JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA - CPF: 050.014.258-08

Removido: Não

Localização: RUA Carmo Husne, 303 - Bairro: SANTA TEREZINHA - ITARARE/SP - CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 8,33%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 19.895,33

Valor Total Penhorado: R$ 19.895,33 (dezenove mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 9.947,67 (nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos)

Data da Avaliação: 28/10/2021

Data Penhora: 15/02/2011

Ordem da Penhora: 1

 

3- Processo: 0147000-52.2000.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): AREOLINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, JOSE REGINALDO QUEROZ DE SA e JORGE ELOY CIPELLI

EXECUTADO (S): CETEL MONTAGENS INDUSTRIAIS ARARAQUARA LTDA – ME, ROMAO CLAUDINO NETO e SHEILA CLAUDINO POMBANI

 

3.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DSD8862 Renavam: 917165853 Chassi: 9BWCA05W47T147458

Descrição: Veiculo VW/GOL 1.0 ano/modelo 2007, placas DSD8862, branco. ---------------

Pintura em bom estado de conservação, estofamento com rasgos no banco do motorista, pneus careca, paralama traseiro direito rachado, frizo preto nas laterais direita e esquerda soltos parcialmente, porta do motorista sem puxador. Pneu dianteiro furado. Há step no carro. Bateria descarregada.

Ônus/Observação: A ré possui pneu novo para troca guardado no porta mala do veículo, além do step. Motor não foi testado. Veículo parado sem uso há algum tempo, porém a executada garantiu que a bateria é nova.

Proprietários: SHEILA CLAUDINO POMBANI - CPF: 200.517.988-40

Removido: Não

Localização: AV DR. ABEYLARDE NETO AMARANTE, 300 - Bairro: VILA XAVIER -  ARARAQUARA/SP - CEP: 14810375

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 10.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Data da Avaliação: 04/02/2021

Data Penhora: 07/02/2012

Ordem da Penhora: 1

 

3.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 97713 - 1º Cartório - ARARAQUARA/SP

Descrição: Terreno designado área A do desdobro do lote 08 da quadra 12 do loteamento Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade, medindo 5,00 metros de frente para a Avenida José Francisco Raposeiro; 5,00 metros na linha dos fundos, confrontando com o lote 29; 29,06 metros da frente aos fundos do lado direito, visto da avenida, confrontando com a área B (M.97.713), e 29,06 metros da frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com o lote 09, encerrando uma área de 145,30 metros quadrados. CADASTRO: 009.274.044 --------------- Benfeitorias não averbadas: uma casa residencial padrão simples, em alvenaria, rebocada e pintada, coberta de telhas e com laje, piso frio, composta de dois dormitórios, uma sala, uma cozinha azulejada e uma banheiro azulejado, um quartinho nos fundos sem laje, uma garagem coberta e sem laje. O imóvel não contém problemas de infiltração e está em bom estado de conservação. Área de construção: 103,69 m2. Área dp terreno: 145,30m2.

Ônus/Observação: Imóvel ocupado. Há débitos de IPTU desde por exercício de 2019. Metade do imóvel pertence a terceiro estranho a lide, em caso de alienação deverá ser resguardado o

equivalente da cota parte de propriedade do co-proprietário.

Proprietários: SHEILA CLAUDINO POMBANI - CPF: 200.517.988-40

Removido: Não

Localização: RUA JOSÉ FRANCISCO RAPOSEIRO, 268 Bairro: PARQUE IGUATEMI – ARARAQUARA/SP - CEP: 14808237

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 101.247,00

Valor Total Penhorado: R$ 101.247,00 (cento e um mil e duzentos e quarenta e sete reais)

Valor Lance Mínimo (90%): R$ 91.122,30 (noventa e um mil e cento e vinte e dois reais e trinta centavos)

Data da Avaliação: 05/08/2021

Data Penhora: 20/01/2016

Ordem da Penhora: 1

Anexo(s) do bem:

 

Valor Total Penhorado:    R$ 111.247,00 (cento e onze mil e duzentos e quarenta e sete reais)

Valor Total Lance Mínimo: R$ 96.122,30 (noventa e seis mil e cento e vinte e dois reais e trinta centavos)

 

4- Processo: 0026800-59.2006.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): VERONICA MARIA DA SILVA LINHARES, JOSIMAR DOS SANTOS LUIZ, CARLOS MANOEL LUIZ e CELIA REGINA GREGORIO

EXECUTADO (S): LANCHONETE E RESTAURANTE PARADA D'OESTE LTDA, AUTO POSTO UM MEIA DOIS LTDA e GENIRO CASA GRANDE

 

4.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 10832 - 1º Cartório - TIETE/SP

Descrição: Casa feita de tijolos e coberta de telhas, com uma fresta e dois portões ao lado, na frente, sob nº 171, situada à Avenida Nove de Julho, perímetro urbano desta cidade e comarca de Tietê, contendo uma sala, um corredor, dois dormitórios, uma cozinha, um chuveiro e W.C., medindo o terreno todo 210,00 metros quadrados, dividindo: de um lado, por 30,00 metros, com Maria de Lourdes Trevizan; nos fundos, por 7,00 metros, com Jessy de Toledo; de outro lado, por 30,00 metros, com Fioravante Carniel; e na frente, por 7,00 metros, com a Avenida Nove de Julho, fechando-se o perímetro. O imóvel encontra-se em regular estado geral de conservação.

Ônus/Observação: Ficou consignado que, em caso de arrematação, deverá ser resguardado o valor referente aos demais condôminos, considerando-se como garantia da execução apenas o valor referente à parte ideal pertencente do réu GENIRO CASA GRANDE, antes de seu falecimento, ou seja, 50%.

Proprietários: GENIRO CASA GRANDE -CPF: 166.377.398-04

Removido: Não

Localização: Avenida Nove de Julho, 171 – TIETE/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 375.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (90%): R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 12/10/2021

Data Penhora: 06/11/2012

Ordem da Penhora: 1

 

5- Processo: 0186000-40.2005.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): OLGA PEDROSO, JOSE LUIZ ALVES, LAURI SANTOS DE OLIVEIRA, BENEDITO BENTO SIMOES, LAUTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSE ROSA DE OLIVEIRA, DARCI SENNE, JOAO LUIZ MACIEL, REGINALDO DE ALMEIDA CORDEIRO, ISAIAS DE ALMEIDA, MOISEIS ROBERTO DE DEUS, ODAIR GARCIA, DONISETE APARECIDO DE DEUS, OTAVIO LEAL, ANTONIO CARLOS BRISOLA, JOAO PEDRO AMORIM DE ALMEIDA, TEREZINHA FOGACA, HENRIQUE ANTONIO CASTELHANO, VAGNER PRESTES DE OLIVEIRA, APARECIDO CORREA, EVALDO BARBOSA LEITE, SILVIO ANTONIO DE PONTES, VALDENOR PAULO DA SILVA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, LOURENCO DE LARA, DIRCEU APARECIDO PALHANO DE MEDEIROS, EMERSON HENRIQUE SANTIAGO OLIVEIRA, PEDRO APARECIDO DA ROSA, ANTONIO MARCOS MACHADO BRIZOLA, ALCEU DE ALMEIDA, ANTONIO GONCALVES CRUZ, CARLOS JOSE CHAMSEDDINE, VALMIR DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS MONTECELLI, MARIO AGRIBEL XAVIER DE MELLO, MARCIO JOSE XAVIER DE MELLO, MASSIR CHAVES, VALDICI DA SILVEIRA CALABREZ, REINALDO XAVIER DA ROSA, LAURO PEDROSO, OSTROGILDO MORAES, NICOLAU DE ALMEIDA, JOSE CARLOS RIBEIRO, LUIZ ANTONIO LEITE, EDENILSON FERNANDES DE LIMA, NILSON FERREIRA BARBOSA, RODRIGO CORREIA FERNANDES, EDIVAL RODRIGUES ANTUNES, JOSE RODRIGUES, SERVINO DE ALMEIDA FREITAS, ANTONIO CARLOS MONTECELLI, ARISTEU FELISBINO DOS SANTOS e JOAO MARCOS RODRIGUES 

EXECUTADO (S): CONSTRUTORA MELIOR LTDA – ME, ELEONICE R P DA SILVA OURINHOS, CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO, NILTON HOLMO e ELEONICE RAMOS PEREIRA DA SILVA

 

5.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 53374 - 1º Cartório - OURINHOS/SP

Descrição: Um apartamento, contendo hall de entrada, uma sala de estar/jantar, 3 dormitórios, sendo um com banheiro, banheiro social, cozinha e área de serviço, com 71,04 metros quadrados de área útil, 9,75 metros quadrados de área comum, no total de 80,79 metros quadrados, cabendo-lhe, portanto, uma fração ideal no terreno e coisas comuns de 0,6944%, ou 140,92 metros quadrados, cujo edifício foi construído num terreno de 20.292,484 metros quadrados, perfeitamente descrito e caracterizado na matrícula de origem (Registro anterior: R.3 (aquisição) de 5.6.1998; R.5 (especificação) de 19.4.1999, ambos na matrícula n. 33.249, cuja convenção foi registrada sob n. 9.324, em 19.4.1999)

Proprietários: CONSTRUTORA MELIOR LTDA – ME - CNPJ: 44.365.245/0001-98

Removido: Não

Localização: RUA MANOEL DA SILVA MANO, 950, Complemento: UNIDADE AUTÔNOMA N. 134, DO 3º ANDAR, BLOCO 01, CONJ RESIDENCIAL – OURINHOS/SP - CEP: 19906510

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 190.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 28/10/2021

Data Penhora: 30/09/2013

Ordem da Penhora: 1

 

6- Processo: 0042100-73.2009.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): FABIO LUIS ANTAS, ATILA ROGERIO GONCALVES, ARLEN AERTON OLIVEIRA FURTADO JUNIOR, VALDIR GALVEZ, GLAUCO TEIXEIRA DOMINGUES, JOAO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR, JACYR REIS DO NASCIMENTO, JEFERSON RODRIGUES, JOSE ROBERTO RODRIGUES DE GOES, RENATA ALVES MOREIRA, HEIDE MARA MACIEL DE PONTES, EDSON PEREIRA DA SILVA, MARCIO LEANDRO DA SILVA, FRANCINE DE FATIMA FERNANDES, DANIELE BEATRIZ FUZARI, NELI DE FATIMA FERRAZ, ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CLAUDIMIR SOARES DE ALMEIDA, GILBERTO SOARES, ALISON LUIZ DE CAMPOS, NELSOM SAPANHOS, JOAO ANTONIO DE QUEIROZ, EDERSON ROSA, ANGELITA MARQUES DE OLIVEIRA, FABIANA MARQUES DE OLIVEIRA, GENTIL DE GOES FILHO, DEBORA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, EDMUR FINETTI PIZATO, SANDROMAR SANCHES DA SILVA, RAFAEL DONIZETI DE MOURA, MARIO TADEU BARROS CASTANHO, LUIZ CARLOS TAVARES, ANDERSON ARAUJO DE SOUZA, JAIR MOUSKOSFK, ALTAIR VALERIO DE SOUZA, UBIRAJARA VIEIRA DELLAPE, ROSEMARE APARECIDA PINTO, SAMUEL DE PAULA SANCHES, JULIANA DOLORES DOS SANTOS CLARO, DIRCEU DE MORAES MACHADO, NIVALDO DA COSTA, JUSUEL DE OLIVEIRA, ROBSON FERNANDO DIAS, DOUGLAS HENRIQUE PAGLIATTO, CLEITON DA SILVA, CLAUDEMIR GONCALVES MOTA, COSME JOSE DA SILVA, ADMILSON NASCIMENTO, LETICIA FRANCA MOREIRA OLIVEIRA, EVELIN MOREIRA FARRAPO, MARCOS RENATO FARRAPO BONADIO, TIAGO CORREA DOS SANTOS, LEANDRO FONSECA MARTINS, FABIO DA SILVA VIEIRA, ANDREIA HENRIQUE DE ANDRADE, FABIO BARROS CASTANHO, WILSON GOMES RODRIGUES, DANIEL DA COSTA, EVERALDO LINS DOS SANTOS, MARCELO AYRES DE PONTES, ROGERIO DOMINGUES, IVAN FRANCA MOREIRA, FERNANDO RODRIGUES, JOAREZ MAGALHAES DE ALMEIDA, RODIVALDO SANCHES DA SILVA, APARECIDO CANDIDO DA SILVA, SILVIA REGINA VIEIRA DE OLIVEIRA, JESSE DE ALMEIDA BARROS, ISRAEL CAMARGO, LUIZ FERNANDO TIEZZI LACERDA, IVANDERLEI CARDOSO, ERASMO MANTOANELLI FILHO, JOSUE LEMES DA SILVA e CIBELE DELLAPE

EXECUTADO (S): MKK INDUSTRIA QUIMICAS LTDA, LUIS FRANCISCO TIEZZI LACERDA, ANDREA BENICIO MOURA, ROBERTO DOS SANTOS MOURA, LUZIMAR BENICIO MOURA e RBA - QUIMICA DO BRASIL LTDA

 

6.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 57945 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Um terreno designado por Lote 31, da quadra "E", do loteamento Jardim Residencial Tivoli Park, com área de 704,57 metros quadrados. No terreno existe uma casa assobradada.

Ônus/Observação: Av 3 - Ação de execução de título extrajudicial

Av 4 - Penhora

Av 5 - Ação de execução de título extrajudicial

Av 6 - Penhora

Av 8 - Penhora

Av 9 - Penhora

Av 10 - indisponibilidade

Av 11 - indisponibilidade

Proprietários: ANDREA BENICIO MOURA - CPF: 108.068.758-01 - LUIS FRANCISCO TIEZZI LACERDA - CPF: 081.732.198-50

Removido: Não

Localização: Rua Pastor José Nogueira , 220, Complemento: Jardim Residencial Tivoli Park - Bairro: Vossoraca – SOROCABA/SP

CEP: 18048170

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.500.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 27/02/2021

Data Penhora: 31/03/2014

Ordem da Penhora: 1

 

6.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 36850 - 10º Cartório - SAO PAULO/SP

Descrição: Apartamento com área útil de 91,25 metros quadrados, área comum de 61,152 metros quadrados, área de garagem de 38,40 metros quadrados, correspondentes as vagas nºs 14 e 24 e área total de 198,882 metros quadrados.

Ônus/Observação: Av 12 - penhora juízo cível

Proprietários: ROBERTO DOS SANTOS MOURA - CPF: 046.714.308-00 - LUZIMAR BENICIO MOURA - CPF: 317.349.928-08

Removido: Não

Localização: Avenida Arruda Botelho, 414, Complemento: apto 102 - Bairro: Alto de Pinheiros

SAO PAULO/SP

CEP: 05466904

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 920.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais)

Data da Avaliação: 06/07/2021

Data Penhora: 14/01/2015

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 4.420.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte mil reais)

Valor Total Lance Mínimo (50%): R$ 2.210.000,00 (dois milhões e duzentos e dez mil reais)

 

7- Processo: 0001520-28.2011.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): JOEL RODRIGUES RAMOS, EMERSON JOSE RAMOS, EDILSON RODRIGUES RAMOS, FRANCISCO ZAQUEUS, ANTONIO ALVES DA SILVA, NOLI RIBEIRO, ELSON TEODORO LOPES, ANTONIO DOMINGOS SANTOS SILVA, EDERSON RODRIGUES RAMOS e ELTON APARECIDO RODRIGUES RAMOS

EXECUTADO (S): JOAO SALTO CIA LTDA – ME, IRMAOS SALTO PRODUTOS CERAMICOS LTDA – EPP, JOSE CARLOS SOARES SALTO, MARINALVA VIANA BRUNHEIRA SALTO, FLAVIA SOARES SALTO, JOAO SALTO NETO, FLAVIA IRACEMA SOARES SALTO MARTINI, JOEL GERALDO SOARES SALTO e CAROLINA BRUNHEIRA SALTO

 

7.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 12151 - 1º Cartório - LARANJAL PAULISTA/SP

Descrição: Terreno Polo Industrial do ramo de cerâmica com área de 13.510,53 m². Edificações,

constantes de: Casa da Administração/Refeitório/Escritório, 04 Galpões de Estrutura Metálica, 04 Barracões de Estrutura de Madeira e Cabine do Transformador, com área construída total de 8.912 m² .

Ônus/Observação: Av.2-12.151 - Penhora - Processo nº 0000127-12.2013 - Execução Fiscal, Comarca de Laranjal Paulista/SP; Av.4-12.151 - Penhora - Processo nº 3000039-20.2013 - Execução Fiscal, Comarca de Laranjal Paulista/SP; Av.5-12.151 - Penhora - Processo nº 2543-89.2009 - Execução Fiscal, Comarca de Laranjal Paulista/SP

Proprietários: JOAO SALTO CIA LTDA - CNPJ: 51.333.912/0001-16

Removido: Não

Localização: Rua Domingos Salto , 30 - LARANJAL PAULISTA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 11.881.557,04

Valor Total Penhorado: R$ 11.881.557,04 (onze milhões e oitocentos e oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 5.940.778,52 (cinco milhões e novecentos e quarenta mil e setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)

Data da Avaliação: 19/04/2021

Data Penhora: 27/05/2014

Ordem da Penhora: 1

 

8- Processo: 0227700-68.1990.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): SAID THAME NETO e EDSON ALEXANDRE

EXECUTADO (S): INDUSTRIA E COMERCIO DE FORNOS SUPERFECTA LTDA, JOAO APARECIDO GOMIERO, GERALDO GUMIERO e MANOEL SANCHES

 

8.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 23939 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Terreno designado por lote 01 da quadra B do loteamento Jardim Salesiano em Sorocaba, com 476,75m², sobre o qual foi construída uma residência que recebeu o número 167 da Rua Prof Nelson Mascarenhas, com 540m² de área, consistindo em 4 salas, um salão, vagas cobertas para 6 carros, no pavimento térreo, com frente para a Rua Visconde de Cairu, e, no piso com frente para a Rua Nelson Mascarenhas, possui sala dois ambientes, 4 dormitórios, sendo 2 suítes, cozinha ampla, copa, e dependências de serviço e de empregada. Construção sólida mas deteriorada em seus acabamentos e esquadrias, necessitando ampla reforma. Local privilegiado, em via movimentada, ideal para comércio,

clínica médica, etc. 

Ônus/Observação: Imóvel fechado e desocupado há muito tempo, tendo em vista o aspecto de abandono do referido imóvel.

Proprietários: MANOEL SANCHES - CPF: 276.158.988-20

Removido: Não

Localização: Rua Prof Nelson Mascarenhas, 167 - Bairro: Jardim Salesiano – SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 900.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 13/10/2021

Data Penhora: 25/07/2014

Ordem da Penhora: 1

 

9- Processo: 0010095-56.2013.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): JOAO PAULO LEME, CLENILDE DOS SANTOS, WAGNER PIRES DA SILVA, APARECIDA DAS DORES PAULINO, LEANDRO BENEDITO DE MORAES, JOSUEL DONIZETE DE FARIA, PAULO FRANCISCO DE CAMARGO PINTO, LUCAS VINICIUS SILVA DE MORAES, LUCIA ELENA PERES PINTO, FRANCIELEN REGINA DA SILVA, ENIO LUIS FERRAZ BURGARELI, JOAO ARMBRUST NETO, RODRIGO POHL, JAIR GODINHO GARCIA, WESLEY DUARTE VICTORINO, APARECIDO DE ARAUJO SILVA, GILBERTO RIBEIRO, CARLOS EDUARDO FERNANDES CORREA, IVANIL DONISETE DA SILVA, PEDRO MARTINS DA SILVA, FERNANDO DE JESUS, RONALDO MENDES RIBEIRO, HERICO ALVES DOS SANTOS, ELBO RODRIGUES DOS SANTOS, VAGUINER SANTOS CORREA DA SILVA, MARLI RAMOS FORTES DA SILVA, AMARAI GOMES DO BOMFIM, MARINALDO ANTONIO DOS SANTOS, JOAO XAVIER DE CAMARGO, RENAN DA SILVA GONCALVES, RUDINEI HORN, FABIO RAMOS DA PAIXAO, CLAUDIO ROBERTO ALEXANDRE, TIAGO DOS SANTOS RODRIGUES, ZENAIDE FLORENCIO PINTO, OZANA CORREA DA SILVA, LAURO NEPOMOCENO DE MORAES, DANIELA VIRGINIA TEIXEIRA, ANDRE DE ARAUJO MENDES, MARIA CRISTINA CORREA DA SILVA MARCONDES, ELLEN MIYUKI HIRAOKA, ANTENOR QUEIROZ DE LIMA, ADAO RODRIGUES, MARTA FLORO DA SILVA, LINDAURA FRANCISCA DOS REIS ALVES, JOAO FERNANDES RODRIGUES, RITA DE FATIMA VIEIRA MACHADO DE FREITAS, BENEDITO ANTONIO APARECIDO SILVA, LUCIMARA CRISTINA ALVES VIEIRA, DIRCE DE OLIVEIRA SILVA, ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, NEIA PEREIRA SOARES DE PAULA, LARISSA LUCCHESI ORTEGA, ANESIA DA LUZ SILVA, MARIA APARECIDA GOMES FLAUZINO e   MARGARETH SILVANA VIEIRA DA SILVA

EXECUTADO (S): COMUNIDADE TERAPEUTICA VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA – ME, RICARDO LOMBARDI - ALOJAMENTOS – ME, LORITA MISFELDT SILVA, JOCELIA ALMEIDA DOS SANTOS, HENRIQUE MISFELDT, DANIEL CACCURI BETONINI, REGINA HELENA SALES DUARTE, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, TATIANA DE MORAES MISFELDT, JOAO CANDIDO DE ABREU, CLAUDIA DE OLIVEIRA, VERANGELO AUGUSTO SOARES, BETANIA DA SILVA OLIVEIRA, INACIO CARLOS MARCHETTE, OSVALDO LUIS HOUCK, RICARDO LOMBARDI, REFORMALAR ACABAMENTO E SERVICO LTDA – ME, ALESSANDRO TADEU RODRIGUES - APOIOS – ME, ALESSANDRO TADEU RODRIGUES e CENTRO TERAPEUTICO VIVA LTDA - EPP

 

9.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6614 - 1º Cartório - TABOAO DA SERRA/SP

Descrição: 50% do Lote nº 16, da Quadra I. com as seguintes medidas e confrontações: 11,52 metros de frente para a Rua Venâncio Aires; do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 29,06 metros da frente aos fundos; do lado esquerdo mede 27,43 metros; nos fundos mede 10,00 metros; e encerra a área de 302,78 metros quadrados; e confronta de ambos os lados e pelos fundos com propriedade da Companhia Internacional de Capitalização - Intercap SA; distante 11,52 metros do canto da esquina formada pela Rua Venâncio Aires com a Viela 10, localizado do lado direito de quem desta entra naquela e se dirige ao imóvel.

Ônus/Observação: O lance aceitável, para efeito de expropriação, deverá ser no mínimo equivalente ao valor total da avaliação.

O juízo da execução não vislumbra necessidade de reavaliação.

Penhora sobre o imóvel localizado na Av. São Paulo, 540, ou seja, de uma parte da matrícula 6.614. Com esta matrícula há duas casas, sendo que a de número 536 pertence a Sra. Maria Inês da Silva, desde 1979.

A fim de se evitar dubiedade interpretativa, em complemento ao despacho de Id 5bb6ed4, ressalto que os imóveis liberados para hasta pública deverão ter como lance aceitável, para efeito de expropriação, no mínimo equivalente ao da avaliação do bem, ou seja:

A) para a penhora de 50% do imóvel objeto da matrícula 6614 do CRI de Taboão da Serra o lance mínimo deverá ser R$ 210.000,00.

A fim de se evitar dubiedade interpretativa, em complemento ao despacho de Id 5bb6ed4, ressalto que os imóveis liberados para hasta pública deverão ter como lance aceitável, para efeito de expropriação, no mínimo equivalente ao da avaliação do bem, ou seja:

A) para a penhora de 50% do imóvel objeto da matrícula 6.614 do 1º CRI de Taboão da Serra o lance mínimo deverá ser R$ 210.000,00;

Proprietários: LORITA MISFELDT SILVA - CPF: 255.020.078-04

Removido: Não

Localização: Avenida São Paulo, 540 - Bairro: Intercap - TABOAO DA SERRA/SP - CEP: 06757170

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 50,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 210.000,00 

Valor Total Penhorado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais

Valor Lance Mínimo (100%): R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais))

Data da Avaliação: 08/08/2018

Data Penhora: 02/06/2018

Ordem da Penhora: 1

 

9.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 55297 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: 33,33% da Nua propriedade sobre o imóvel com uma área útil de 92,10 metros quadrados, área comum de 48,5147 metros quadrados, num total de 140,6147 metros quadrados, correspondendo-lhe a fração ideal de 5,6659%, no terreno onde foi construído. A referida unidade autônoma tem direito ao uso de duas vagas de garagens sob os nºs 22 e 23, descobertas.

Ônus/Observação: O lance aceitável, para efeito de expropriação, seja no mínimo equivalente ao valor total da avaliação.

O juízo da execução não vislumbra necessidade de reavaliação.

A fim de se evitar dubiedade interpretativa, em complemento ao despacho de Id 5bb6ed4,  ressalto que os imóveis liberados para hasta pública deverão ter como lance aceitável, para efeito de expropriação, no mínimo equivalente ao da avaliação do bem, ou seja:

C) para a penhora de 33,33% da nua propriedade do imóvel objeto da matrícula 55.297 do 2º CRI de Sorocaba o lance mínimo deverá ser R$ 149.999,85.

Proprietários: RICARDO LOMBARDI - CPF: 255.064.338-08

Removido: Não

Localização: Rua Vicência Faria Verssagi, 392, Complemento: apartamento 41 - Edifício Lívia Chauar - Bairro: Água Vermelha – SOROCABA/SP - CEP: 18031080

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 33,33%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 149.999,85 

Valor Total Penhorado: R$ 149.999,85 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Valor Lance Mínimo (100%): R$ 149.999,85 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Data da Avaliação: 03/09/2018

Data Penhora: 02/06/2015

Ordem da Penhora: 1

 

9.3 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 91481 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: UM TERRENO designado por lote no 15, da Quadra ''D-13" do Ioteamento denominado "JARDIM WANEL VILLE. lI

Ônus/Observação: O lance aceitável, para efeito de expropriação, seja no mínimo equivalente ao valor total da avaliação.

O juízo da execução não vislumbra necessidade de reavaliação.

A fim de se evitar dubiedade interpretativa, em complemento ao despacho de Id 5bb6ed4, ressalto que os imóveis liberados para hasta pública deverão ter como lance aceitável, para efeito de expropriação, no mínimo equivalente ao da avaliação do bem, ou seja:

D) para a penhora de 100% do imóvel objeto da matrícula 91.481 do 2º CRI de Sorocaba o lance

mínimo deverá ser R$ 295.000,00.

Proprietários: RICARDO LOMBARDI - CPF: 255.064.338-08

Removido: Não

Localização: Rua Cairo Zacharias , 118 - Bairro: Wanel Ville – SOROCABA/SP - CEP: 18055063

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 295.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (100%): R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 28/06/2018

Data Penhora: 02/06/2015

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 654.999,85 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Valor Total Lance Mínimo (100%): R$ 654.999,85 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

 

10- Processo: 0062700-52.2008.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): UBIRAJARA DOS SANTOS, JOEL AUGUSTO LEITE, ADRIANO DE JESUS NOGUEIRA, EVERTON JOAO SIQUEIRA, AGENOR SIMOES DE ALMEIDA, PAULO SCHIRMANN, ERNESTO JOSE TEIXEIRA, JOSE ISIDORO CAMARGO, LAURO JOSE DOS SANTOS, ESLY ALVES DOS SANTOS, BRUNO ALVES DOS SANTOS, LUCIANO SOUZA CASTANHO, LUIZ CLAUDIO FERRAZ, LAERCIO BATISTA DE MATOS, NATALINO DE JESUS ROQUE, JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS, RODRIGO BOAVENTURA DE GOES MORAES, CLAUDINEY MENDES DA ROSA, ALVINO APARECIDO DA ROCHA GONCALVES, TIAGO SAMPOGNA DE MORAES, LUIZ FERNANDO DOMINGUES, PAULO CESAR DE CAMPOS, EZEQUIAS DOS SANTOS SOARES, MICHAEL SOARES ROSA, PAULO EDUARDO MENDES, ROBERTO ADAO DA COSTA, VALENTINO COTA LOPES, BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA, ENEAS DE ALMEIDA, ADAO PAULO DE CAMPOS, MAURICIO PEREIRA DUARTE, DEBORA ROZADO GUIMARAES, ANDRESSA RIBEIRO STEFANI, JOAO MARTINS DE SA, LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA LOURENCO, JOSE BATISTA FORTES, MARIO CELSO RAMOS ANTUNES JUNIOR, ROGERIO FRANCISCO FERNANDES, DIOMAR ANTONIO DA ROSA, CLAUDIMIR SOARES DE ALMEIDA, ANGELO FERRARI NETO, ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, VALDIZIO JOSE BRISOLA, VANDERSON CARLOS BRISOLA, ELIEL PAULO DE CAMARGO, EVERTON FERNANDES COVACINE, JULIO CESAR LENCIONI, TATIANA PATRICIA DE ARAUJO, JOAO BATISTA DE MORAES, PAULO RAFAEL RIBEIRO SANDOVAL, ALEXANDRA APARECIDA LACERDA DO CARMO, DANIEL SIQUEIRA JUNIOR, CELSO RICARDO CIRINO, DANIEL DE MORAES, RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, ALESSANDRO DIAS DE PAULA, DENIS DEIVID PEDRO, NELIO APARECIDO PINTO, DANIEL PEREIRA PINTO JUNIOR, OUNIZETE APARECIDO FHAL, SERGIO PAULINO, MASSAO HENRIQUE KOSHIMIZU, JOAO CARLOS NUNES, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, RONALDO DA SILVA, CLAUBER QUILLES, JUNIOR VIRGINIO DE SOUSA, PEDRO DE CERQUEIRA CESAR NETO, GIOVAN FELIPE BERTINI, JORGE ECIDO RIBEIRO DA COSTA, CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, KARINE SALGADO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ISRAEL ROGERIO LIMA SANTOS, JILSON RAMOS GOMES, SALVADOR PEDROSO DE ALMEIDA, FABIO DANIEL RODRIGUES BRANCO, LEANDRO VITOR DE OLIVEIRA, DAVI RODRIGO ALVES, LUIZ CARLOS ANTUNES, MISAEL DOS SANTOS JUNIOR, EZEQUIEL SPIES, MARCOS DA SILVA FELIPE, ELIAS DE GOES MARQUES, EVELIN BRISOLA DE SALLES, EMERSON CORREA DE OLIVEIRA, CARLOS PEDRO, CELSO FABIANO, CLEITON DE QUIEROZ RAMOS, EZEQUIEL GUEDES DE ALMEIDA, JOSE OLIVEIRA DA ROCHA, ROZILDA DE FATIMA NETTO, VALMICIO JOAQUIM DA SILVA, MARCO ANTONIO CERQUEIRA CESAR, MARCOS GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS, EDISON CORREA DA SILVA, ANTONIO FABIO RODRIGUES, MARCELO DE CAMARGO, BARBARA CRISTINA ALVES, RAFAELLA VENTURA SALLE, SERGIO RENATO PIRES, JOSE FRANCELINO MALHEIROS, ROBSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA, ARI RAMOS DE OLIVEIRA, CAMILA DE OLIVEIRA CAMPOS, DIEGO CESAR QUILLES, SIDINEY DE ALMEIDA, ANGELICA CAMARGO PEDRO, DENIS ANGELO GRILL DA SILVA, REGINALDO SEBASTIAO PEREIRA, OSVANI MANOEL FERREIRA, ADRIANO PEDROSO DE OLIVEIRA, ALEXANDER ANTONIO NOVAIS, JULIANA MENDES MARQUES GODINHO, EDNALDO PATRICIO GONCALVES, GETULIO BRISOLA DE ALMEIDA NETO, ALMIR ROGERIO PEREIRA, ANTONIO CARLOS MANOEL DA SILVA, LEVI VALDINES DA SILVA, ALMIR DE QUEIROZ LOPES, MARILIA CRISTINA DA COSTA GOES, SANDRA APARECIDA ROCHA CAMARGO BERGUE, ALBERTO PEREIRA DA SILVA, EDSON DIAS DA SILVA, REGINALDO ELIAS PEDROSO, ARMANDO DOMINGUES, DAVID DE ALMEIDA, RODRIGO VIEIRA RAMOS, PEDRO DE JESUS, RUBENS LOURIVAL CORREA, ROBSON DE SOUZA CAMARGO, SAMUEL GONCALVES PEREIRA, JAIRO DE MATOS, JOSE EDUARDO DE CAMARGO, MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, DAMIAO JOSE DA SILVA, PAULA PRISCILA CORDEIRO DE MEDIEROS, BRUNO DOUGLAS RIBEIRO, JOSE ONORIO LOPES, WESLEY DE ALMEIDA LEME, DERLI DE CAMARGO, RICARDO LUIZ RODRIGUES, ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVA, RICARDO DORNELAS, ALEXANDRE FERRAZ, MARCIO DE CAMARGO, CLAUDIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, EDILSON DE ALMEIDA NUNES, MANOEL MESSIAS DE CARVALHO, MAURICIO RIBEIRO, CLAUDIO DE ALMEIDA, NEUZA GODINHO DE MORAES LIMA, GRAZIELA BAGGIO, CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA, DANIEL FERREIRA DAS CHAGAS, ELIENE SANTOS SILVA, GILSON VAZ, JOSE ROBERTO ROSA DE ANDRADE JUNIOR, SERGIO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA, ALESSANDRO DE ARAUJO ASSUNCAO, EMERSON CESAR GONCALVES PRESTES, LUIZ ROBERTO LACERDA, VALDECI ANTONIO PEREIRA, ROBERTO DE ALMEIDA e  MARCELO EDUARDO DE ALMEIDA

EXECUTADO (S): SERV-MINER SERVICOS PARA MINERADORAS LTDA, SP-INCORP IMOBILIARIA LTDA, ADHER INDUSTRIA LTDA, ADHERCAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA., ADHERMIX CONCRETO LTDA., ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA, ADHER MINERACAO LTDA., BSI PERFURACOES E DESMONTES LTDA, ADHER INVESTIMENTOS S.A., CEW APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME, BSI ENGENHARIA LTDA – ME, ADHERFEM MINERIOS LTDA, GRANDMIX CONCRETO LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE OSASCO S/C LTDA, SHOPPING HOUSE-EMPREENDIMENTOS,CONSTRUC E COM LTDA, UNIMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA, ADAO HELENO RODRIGUES, KAREN TATIANA RODRIGUES, MARCUS VINICIUS COUTINHO RODRIGUES e ERIKA TICIANA COUTINHO RODRIGUES

 

10.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 24421 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: 19,46% de um terreno com área de 114 alqueires, mais ou menos, situado em Salto de Pirapora,

denominado Lavras Velhas --------------- Um terreno com área de 114 alqueires, mais ou menos.

Ônus/Observação: Ação de Demarcação / Divisão - 0001617-23.2009.8.26.0699 e Oposição - 1001100- 54.2016.8.26.0699, ambas em curso no Foro Cível de Salto de Pirapora/SP.

Proprietários: ADHER INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.187.491/0001-85

Removido: Não

Localização: Lavras Velhas, 0 - Bairro: Piraporinha - SALTO DE PIRAPORA/SP - CEP: 18160000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 19,46%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.218.440,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.218.440,00 (dois milhões e duzentos e dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.109.220,00 (um milhão e cento e nove mil e duzentos e vinte reais)

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 23/10/2015

Ordem da Penhora: 1

 

10.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 51666 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Uma área de terras que encerra 629,248 metros quadrados

--------------- Uma área de terras que encerra 629.248 metros quadrados, ou 26 alqueires mais 48 metros quadrados, equivalente a 62 hectares, 92 ares e 48 centiares.

Ônus/Observação: Demais penhoras e/ou indisponibilidades conforme consta na matrícula.

Proprietários: ADHER MINERACAO LTDA - CNPJ: 10.176.677/0001-39

Removido: Não

Localização: Zona Rural, 0 - Bairro: Lavras Velhas - SALTO DE PIRAPORA/SP - CEP: 1816000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.600.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.300.000,00 9um milhão e trezentos mil reais) 

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 08/05/2017

Ordem da Penhora: 1

 

10.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Identificação: Nº de Série: 125908

Descrição: rebritador cônico, marca metso, HP 400, com motor marca WEG de 400 cv.

Ônus/Observação: Em estado médio de conservação.

Proprietários: ADHER INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.187.491/0001-85

Removido: Não

Localização: Estrada do Piraporinha, 0 - Bairro: Piraporinha - SALTO DE PIRAPORA/SP  - CEP: 18160000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 550.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 08/08/2017

Ordem da Penhora: 1

 

10.4 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: -UM CONJUNTO DE MOINHO DE BOLAS (COM MOTOR DE 400 CV) E TRÊS CILOS (UM COM CAPACIDADE DE 1750 TONELADAS E OS OUTROS DOIS COM CAPACIDADE DE 200 TONELADAS CADA UM), COM AERO SEPARADOR, USADO, SEM OUTRAS IDENTIFICAÇÕES APARENTES. ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE REFORMA

Proprietários: ADHER MINERACAO LTDA - CNPJ: 10.176.677/0001-39

Removido: Não

Localização: Mina Cosipa, Estrada do Piraporinha, s/nº - Bairro: Piraporinha - SALTO DE PIRAPORA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.500.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 12/11/2021

Ordem da Penhora: 1

 

10.5 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: -UMA PENEIRA VIBRATÓRIA, MARCA FAÇO, MODELO 40015, MOTOR DE 25CV, COM DOIS DEKS, MEDINDO QUATRO METROS DE COMPRIMENTO E UM METRO E MEIO DE LARGURA, SEM OUTRAS IDENTIFICAÇÕES APARENTES. USADA, EM MÉDIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EM FUNCIONAMENTO

Proprietários: ADHER MINERACAO LTDA. - CNPJ: 10.176.677/0001-39

Removido: Não

Localização: Mina Cosipa, Estrada do Piraporinha, s/nº - Bairro: Piraporinha -   SALTO DE PIRAPORA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 100.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 12/11/2021

Ordem da Penhora: 1

 

10.6 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Direitos possessórios sobre o domínio útil de quatro salas comerciais descritas nas matrículas que foram unificadas numa sala de 283 metros quadrados, com entrada única, sendo que internamente possui divisões. Há quatro vagas de garagem.

Ônus/Observação: O bem corresponde à: Matrícula: 102930 - 1º Cartório - BARUERI/SP, Matrícula: 102931 - 1º Cartório - BARUERI/SP, Matrícula: 102932 - 1º Cartório - BARUERI/SP e Matrícula: 102933 - 1º Cartório - BARUERI/SP.

Proprietários: ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.085.724/0001-00

Removido: Não

Localização: Alameda Araguaia, 933, Complemento: 9º Andar - Edifício Comercial Alpha Enterprise - Bairro: Alphaville Industrial – BARUERI/SP - CEP: 06455000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.600.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Data da Avaliação: 29/09/2021

Data Penhora: 29/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

10.7 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma peneira vibratória. marca OMINISCREEN. de três módulos, 8X24.

Ônus/Observação: Estado médio de conservação.

Proprietários: ADHER INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.187.491/0001-85

Removido: Não

Localização: Estrada do Piraporinha , 0 - Bairro: Piraporinha - SALTO DE PIRAPORA/SP

CEP: 18160000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 08/08/2017

Ordem da Penhora: 1

 

10.8 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma peneira vibratória. marca OMINISCREEN. de dois módulos, 6X24.

Ônus/Observação: Estado médio de conservação.

Proprietários: ADHER INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.187.491/0001-85

Removido: Não

Localização: Estrada do Piraporinha , 0 - Bairro: Piraporinha - SALTO DE PIRAPORA/SP

CEP: 18160000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 250.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 08/08/2017

Ordem da Penhora: 1

 

10.9 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Duas correias transportadoras (compostas de estrutura metálica e lona), com trinta e seis polegadas de largura e vinte e seis metros de comprimento, aproximadamente.

Ônus/Observação: Estado médio de conservação.

Proprietários: ADHER INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 10.187.491/0001-85

Removido: Não

Localização: Estrada do Piraporinha , 0 - Bairro: Piraporinha - SALTO DE PIRAPORA/SP

CEP: 18160000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 52.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 08/08/2017

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado: R$ 10.270.440,00 (dez milhões e duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta reais)

Valor Total Lance Mínimo (50%):  R$ 5.135.220,00  (cinco milhões e cento e trinta e cinco mil e duzentos e vinte reais)

 

11- Processo: 0010081-85.2015.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR e GISLAINE RIBEIRO DOS SANTOS, 

EXECUTADO (S): ROGERIO OLIVEIRA SERRARIA – ME, REGINA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS – EPP, REGINA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS e  ROGERIO OLIVEIRA

 

11.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma esteira e uma banheira para banho de madeiras, de esterilização, em bom estado de conservação

---------------

A esteira da banheira para banho de madeiras não foi localizada na reavaliação do bem

---------------

Em mau estado de conservação na reavaliação, em 17/09/2021

Proprietários: ROGERIO OLIVEIRA SERRARIA – ME - CNPJ: 10.571.607/0001-85

Removido: Não

Localização: RUA DOMINGOS FOGÁCIA, 185 - Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL – ITARARE/SP - CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 5.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 17/09/2021

Data Penhora: 27/11/2015

Ordem da Penhora: 1

 

11.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma destopadeira de madeira, de corrente com 3 serras e 3 motores de 5 cv e chave

magnética de acionamento, cor verde, marca Itamaq, em bom estado de conservação e funcionamento

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Alterada a cor para verde 

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Regular estado de conservação na reavaliação, em 17/09/2021

Proprietários: ROGERIO OLIVEIRA SERRARIA – ME - CNPJ: 10.571.607/0001-85

Removido: Não

Localização: RUA DOMINGOS FOGÁCIA, 185 - Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL – ITARARE/SP - CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 18.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Data da Avaliação: 17/09/2021

Data Penhora: 27/11/2015

Ordem da Penhora: 1

 

11.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma esteira transportadora de madeira com aproximadamente 10 metros de cumprimento, cor verde e amarela, marca Itamaq, em bom estado de conservação e funcionamento

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Em regular estado de conservação na reavaliação, em 17/09/2021

Proprietários: ROGERIO OLIVEIRA SERRARIA – ME - CNPJ: 10.571.607/0001-85

Removido: Não

Localização: RUA DOMINGOS FOGÁCIA, 185 - Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL -   ITARARE/SP - CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 17.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 17/09/2021

Data Penhora: 27/11/2015

Ordem da Penhora: 1

 

11.4 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 32962 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: 8,33% - Descrição oficial: Um prédio residencial sob n. 50, com frente para a Rua Antonio Francisco Gaspar, com área construída de 38m² e seu respectivo terreno constituído pelo n º 05 da quadra P do loteamento Jardim Guadalajara, em Sorocaba/SP, medindo 10 metros de largura na frente, por 20 metros de ambos os lados, encerrando a área de 200m², com as confrontações descritas na matrícula. Benfeitorias: Não foi possível adentrar ao imóvel, tampouco obter maiores informações, vez que a moradora Conceição Aparecida de Oliveira se recusou a prestar qualquer informação sobre o imóvel. Em vistoria externa percebe-se tratar-se de casa térrea de alvenaria com telhas de barro e portões gradeados de ferro, de padrão simples, em aparente mau estado de conservação. O imóvel é servido de rede telefônica, energia elétrica, coleta de lixo, iluminação pública, água encanada, esgoto e via pavimenta.

Proprietários: REGINA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS – EPP - CNPJ: 13.525.093/0001-10

Removido: Não

Localização: RUA ROBERTO FRANCISCO GASPAR, 50 - Bairro: JARDIM GUADALAJARA

SOCORRO/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 8,33%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 15.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 07/05/2021

Data Penhora: 26/04/2019

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

Valor Total Lance Mínimo (50%):  R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)

 

12- Processo: 0024700-15.1998.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): ALAM ROGERIO RODRIGUES CARRIEL, RONALDO RODRIGUES, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITAPETININGA, TATUI E REGIAO, EDISON OLIVEIRA DA CRUZ, FERNANDO MENEZES, MILTON TADEU CASSIMIRO, FANY PAULA BRESCIANI VIEIRA CRUZ, SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA, ROBERTO RIVELINO SOARES, TERESA CRISTINA DE ARRUDA, FLAVIO ROBERTO SOARES DE ANDRADE, NAZIRA NASSIR FLORIANO, MARCELO BARBOSA, JOAO MILTON DOS PASSOS, ELIZABETH DE ARAUJO GOMES ALVES, ALESSANDRO RODRIGUES DE PAULA, EVANDRO LUIS DIAS MEDEIROS, PATRICIA MARTINS DE MEDEIROS, PEDRO HENRIQUE FRANCO DE ALMEIDA, WILDENER VIEIRA DE ANDRADE, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, GERSON VIEIRA DE PAULA, OZEIAS JUNIOR DE PONTES, GISLEINE CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO, LUIS DE JESUS MARTINS, MARCELO DALMAZZO, CARLOS DENILSON FERREIRA DA COSTA, TATIANA VIEIRA BRAGA DE ANDRADE e ANDERSON ROBERTO DA SILVA

EXECUTADO (S): QUALITTY ASSESSORIA COMERCIAL E FINANCEIRA LTDA, CARLOS AUGUSTO, VALDENICE ANDREOTTI MENDES AUGUSTO, ALESSANDRO CESAR AUGUSTO, EVANDRO CESAR AUGUSTO, PAULO CESAR AUGUSTO e  MARJORIE ZAIANTCHIK AUGUSTO

 

12.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 147488 - 1º Cartório - BARUERI/SP

Descrição: APARTAMENTO nº 601, localizado no 6º andar, do empreendimento denominado BRASCAN CENTURY PLAZA GREEN VALLEY RESIDENCIAL 1, situado na Avenida Parkinson, nº 35, Praça Bensoussan, s/nº, esquina com a Rua Andrade, do loteamento denominado Green Valley, no Distrito, Município e Comarca de Barueri, deste Estado, que assim se descreve: possui a área privativa de 261,14m2; a área comum de 202,33m2 (coberta de 132,26m2 + descoberta de 70,07m2   já incluído o direito ao uso de estacionamento de 04 veículos, na garagem coletiva do Condomínio, situados nos subsolos); perfazendo a área total de 463,47m2; correspondendo a fração ideal de 0,01173 ou 1,173% no terreno e demais coisas de uso e propriedade comum. Cadastro Municipal: nº 24453.14.27.0100.00.000.2

(em maior área)

Ônus/Observação: Proprietária (domínio útil): Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (Av. 03/147.488)

Proprietários: Marjorie Zaiantchik Augusto - CPF: 398.513.578-98

Removido: Não

Localização: Av. Parkinson, 35, Complemento: Praça Bensoussan - loteamento denominado

& iquestGreen Valley – BARUERI/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.466.669,24

Valor Total Penhorado: R$ 2.466.669,24 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.233.334,62 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos)

Data da Avaliação: 20/07/2021

Data Penhora: 12/04/2016

Ordem da Penhora: 1

 

12.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 147506 - 1º Cartório - BARUERI/SP

Descrição: APARTAMENTO nº 1201, localizado no 12º andar, do empreendimento denominado

BRASCAN CENTURY PLAZA GREEN VALLEY RESIDENCIAL 1, situado na Avenida Parkinson, nº 35, Praça Bensoussan, s/nº, esquina com a Rua Andrade, do loteamento denominado Green Valley, no Distrito, Município e Comarca de Barueri, deste Estado, que assim se descreve: possui a área privativa de 261,14m2; a área comum de 202,33m2 (coberta de 132,26m2 + descoberta de 70,07m2   já incluído o direito ao uso de estacionamento de 04 veículos, na garagem coletiva do Condomínio, situados nos subsolos); perfazendo a área total de 463,47m2; correspondendo a fração ideal de 0,01173 ou 1,173% no terreno e demais coisas de uso e propriedade comum.

Ônus/Observação: Proprietária (domínio útil): Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (Av. 03/147.488)

Proprietários: Evandro Cesar Augusto - CPF: 077.540.098-03

Removido: Não

Localização: Av. Parkinson, 35, Complemento: Praça Bensoussan - loteamento denominado Green Valley – BARUERI/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.466.669,24

Valor Total Penhorado: R$ 2.466.669,24 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.233.334,62 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos)

Data da Avaliação: 20/07/2021

Data Penhora: 12/04/2016

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 4.933.338,48 (quatro milhões e novecentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos)

Valor Total Lance Mínimo (50%):  R$ 2.466.669,24 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

 

13- Processo: 0011806-35.2015.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE

EXEQUENTE (S): JOSIAS DE BRITO COSTA

EXECUTADO (S): N.B.C. – INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA

 

 

13.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4557 - 1º Cartório - MAIRINQUE/SP

Descrição: LOTE DE TERRENO nº H-1-E do Loteamento "PORTA DO SOL", localizado nos bairro de Sabaúna (ou Sabiaúna), Moreiras e Dona Catarina, no Município e Comarca de Mairinque-SP, com área de 10,00 metros de frente para a Travessa H-3, mais 70,00 metros confrontando com o lote H-8-D; 25,00 metros do lado direito, confrontando com área verde; 25,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote H-9-D; e nos fundos mede 80,00 metros, confrontando com parte do lote H-2-E e área verde; encerrando a área de 2.000,00 (dois mil) metros quadrados.

Ônus/Observação: Av-1. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. RESTRICAO DE LOTEAMENTO.

Av-2. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-3. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-4. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-5. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-6. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-7. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-8. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-9. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-10. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-11. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. TRANSPORTE DE ONUS - PENHORA.

Av-12. Prenotação n. 6.929, em 04/06/2013. PENHORA.

Av-13. Prenotação n. 11.255, em 20/10/2015. PENHORA.

Proprietários: N.B.C. - INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA - CNPJ: 52.736.030/0001-64

Removido: Não

Localização: Lote, H-1-E - Bairro: Loteamento PORTA DO SOL – MAIRINQUE/SP - CEP: 18120000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 60.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Data da Avaliação: 03/05/2016

Data Penhora: 03/05/2016

Ordem da Penhora: 1

 

14- Processo: 0203400-61.1998.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - EXCLUIDO

 

15- Processo: 0010402-23.2015.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, MARCIO LOPES DE MATTOS, FLAVIO DE OLIVEIRA, DANIELE FERREIRA DE ALMEIDA, EDERALDO DE SOUSA BARBOSA, MARIA INES LOPES DE MATTOS, GERALDO JOSE FERNANDES DE LIMA, VALTER APARECIDO DEL VECHIO e ANDRE PAULO DOS SANTOS 

EXECUTADO (S): R. M. RODRIGUES - MADEIRAS – ME, RONI RODRIGUES e ROSE MARTINS RODRIGUES

 

15.1 Tipo do Bem: Outros

Descrição: Um silo industrial, construído em chapas de aço, com capacidade para cinquenta metros cúbicos, usado para armazenar maravalha, pó de serra ou outros materiais sólidos, em bom estado de conservação.

Proprietários: R. M. RODRIGUES - MADEIRAS – ME - CNPJ: 06.945.994/0001-03

Removido: Não

Localização: Rua Alfredo Antunes de Oliveira, 227 - Bairro: Distrito Industrial – ITARARE/SP

CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 60.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Data da Avaliação: 26/08/2021

Data Penhora: 29/03/2017

Ordem da Penhora: 1

 

16- Processo: 0010622-63.2018.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): ADNAILTON PEREIRA DE ALMEIDA

EXECUTADO (S): HERACLES ROMITI

 

16.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FKK6736 Renavam: 567281663 Chassi: 94DTBAL10EJ776537

Descrição: Um veículo Nissan, modelo Livina X Gear, 1.8 Flex, ano de fabricação 2013, ano modelo 2014, cor verde, sem reservas, em ótimo estado de conservação, em uso e funcionamento

Proprietários: HERACLES ROMITI - CPF: 013.606.048-04

Removido: Não

Localização: R. Paulino de Faria, 191 - Bairro: Vila São João – SOROCABA/SP - CEP: 18040210

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 38.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

Data da Avaliação: 08/04/2022

Data Penhora: 25/09/2018

Ordem da Penhora: 1

 

17- Processo: 0011391-08.2017.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): ANDREZA CRISTINA DE PAULA, ANSELMO LEONARDO FERREIRA, DAVI SILVA SOUZA, EDNEIA CRISTINA NASCIMENTO, JEFFERSON CACAO MONZANO, LEVI SOARES DE ARRUDA, LUCAS MASCARENHAS DINIZ, MURILO ANTUNES MARTINS, NICOLI DE SOUZA, RODRIGO MUNCINHATO, RUBENS FURLAN, VANILDO FERREIRA DA SILVA, VITOR MUNIR NEGE e MARCOS MANCIO AFFONSO DE CAMARGO

EXECUTADO (S): MONTORO CARLOTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

 

17.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26516 - 1º Cartório - VOTORANTIM/SP

Descrição: Terreno situado na cidade de Votorantim, bairro Rio Acima, com frente para avenida Luiz do Patrocínio Fernandes, onde tem inicio o ponto 1 que está ao lado esquerdo de quem da rua olha para o imovel, distante 163,50 metros da divisa da faixa de domínio da Eletropaulo.

Ônus/Observação: O imóvel está alugado para o Complexo Educacional Unopar.

Proprietários: Montoro Carlota Soluções Industriais Ltda - CNPJ: 64.683.295/0001-20

Removido: Não

Localização: Rua Luiz do Patrocínio Fernandes, 870 – VOTORANTIM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.600.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)

Data da Avaliação: 16/10/2020

Data Penhora: 05/11/2018

Ordem da Penhora: 1

 

18- Processo: 0089300-74.1990.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): ANA RITA GALVAO TOMAZ, NEURA DE AMORIN GOMES LEITE e FERNANDA DE FATIMA CARDOSO

EXECUTADO (S): KALLA LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MARCOS ANTONIO GABURRO, CARLOS ALBERTO NANIAS e AMARILIS TUDELLA

 

 

18.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 78487 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Apartamento com área útil de 50,10 metros quadrados, área comum equivalente a 5,38 metros quadrados, completando 55,48 metros quadrados; cabendo-lhe no terreno, a fração ideal de 22,010 metros quadrados, ou equivalente a 2,446%.

Ônus/Observação: Penhorado 100% da nua propriedade (há usufruto gravado).

A executada Amarilis Tudella tem 25% da nua propriedade do imóvel. De acordo com o despacho de ID 2beef2b, diante da pluralidade de proprietários do imóvel, cujos quinhões têm que ser observados, o valor mínimo de lance a ser ofertado é o valor da avaliação do imóvel.

Proprietários: AMARILIS TUDELLA - CPF: 033.248.068-28

Removido: Não

Localização: Rua Padre Luiz, 677, Complemento: Apartamento nº 13 - 3º andar - Bloco 03 – Edifício Amarilis - Bairro: Centro – SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (100%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 13/05/2019

Data Penhora: 16/01/2019

Ordem da Penhora: 1

 

18.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 78489 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Apartamento designado pelo nº 15, localizado no 3º andar ou 4º pavimento do Bloco 3, do Edifício Amarilis, com entrada pelo nº 677, da Rua Padre Luiz, Sorocaba, com área útil de 47,92 m2, área comum equivalente a 5,15 m2, perfazendo o total de 53,07 m2. O apartamento possui um dormitório, banheiro, sala, cozinha e banheiro social. Aparentemente em bom estado de conservação e manutenção.

Ônus/Observação: Penhorado 100% da nua propriedade (há usufruto gravado). A executada Amarilis Tudella tem 25% da nua propriedade do imóvel. De acordo com o despacho de ID 2beef2b, diante da pluralidade de proprietários do imóvel, cujos quinhões têm que ser observados, o valor mínimo de lance a ser ofertado é o valor da avaliação do imóvel.

Proprietários: AMARILIS TUDELLA - CPF: 033.248.068-28

Removido: Não

Localização: Rua Padre Luiz, 677 - Bairro: Centro – SOROCABA/SP 

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (100%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 13/05/2019

Data Penhora: 13/05/2019

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Valor Total Lance Mínimo (100%):  R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

 

19- Processo: 0010673-61.2017.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): CRISTIANO VITOR DOS SANTOS, JULIANO APARECIDO DIAS DA SILVA e ROSILDA APARECIDA RIBEIRO MARIANO

EXECUTADO (S): ROSELI BRIZOLA, KARINA BRIZOLA e IRINEU JOSE BARREIRO

 

19.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: CWI8140 Renavam: 707705231 Chassi: 9BGSE80NXWC624091

Descrição: Um veículo mara GM Chevrolet, modelo Corsa Pick-Up GL, motor 1.6, cor branca,

ano/modelo, 1998/1999, movido à gasolina, carro em bom estado geral de conservação, lataria e pintura em bom estado de conservação, pneus com menos de meia vidam motor retificado há pouco tempo, câmbio com problemas, estofamento em bom estado.

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Reavaliado o bem em 02/02/2022.: o veículo encontra-se em regular estado geral de conservação, conforme fotos. Pintura e lataria em bom estado, com alguns detalhes, parte mecânica em funcionamento, parte interna em regular estado de conservação, pneus meia vida.

Proprietários: IRINEU JOSE BARREIRO - CPF: 020.741.328-24

Removido: Não

Localização: Petronilha Fogaça Tatit, 287 – ITARARE/SP - CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 15.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 02/02/2022

Data Penhora: 03/04/2019

Ordem da Penhora: 1

 

20- Processo: 0141600-38.2001.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): JUDITH DA SILVA

EXECUTADO (S): IBRAHIM IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARMANDO IBRAHIM JUNIOR e JAMIL IBRAHIM

 

20.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8081 - 1º Cartório - MIRACATU/SP

Descrição: Um lote de terras, designado como parte do lote n.º 32 ( trinta e dois) da quadra 18 ( dezoito), do loteamento Vila Guarani, situado na zona urbana da cidade de Pedro de Toledo , Comarca de Miracatú, Estado de São Paulo, com a área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados), o qual tem as seguintes medidas e confrontações: medindo 10,00 m ( dez metros) de frente para a Avenida Guaianazes , por 20,00 (vinte metros) de ambos os lados, da frente aos fundos, ; confrontando-se pelo lado esquerdo , olhando-se da Avenida para o imóvel, com o lote 33 ( trinta e três) , pelo lado direito com o lote n.º 31 ( trinta e um) e pelos fundos , com 10,00 m (dez metros) dividindo-se com a outra parte do lote n.º 32 ( trinta e dois).

Proprietários: JAMIL IBRAHIM - CPF: 249.702.808-78

Removido: Não

Localização: RUA GUAIANAZES, 0, Complemento: LOTE 32P QUADRA 18 - PEDRO DE TOLEDO/SP - CEP: 11790000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 55.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 13/09/2021

Data Penhora: 07/06/2019

Ordem da Penhora: 1

 

21- Processo: 0010759-61.2015.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): LOURENCO PEREIRA DA SILVA

EXECUTADO (S): LADAIR PEDRO MICHELON

 

21.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 1018 - 1º Cartório - PERUIBE/SP

Descrição: 50% do lote de terreno sob no 7 da quadra 13, da Estância Balneária Maria Helena Novaes, no Município de Peruíbe, medindo 10,00m de frente para a Rua 6, por 35,00m; da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 350,00m2, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 08, pelo lado esquerdo com o lote 43 e pelos fundos com o lote 41."

Ônus/Observação: Penhora - 16 de setembro de 2005 - Processo 00645-2005-064-15-00-2 - 36ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Penhora - 13 de julho de 2007 - Processo 02862-2003-061-02-00-7 - 61ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Penhora - 23 de agosto de 2013 - Processo 015322199703902004 - 39ª Vara do Trabalho de São Paulo

Penhora - 17 de maio de 2016 - Processo 2090/2004 - 61ª Vara do Trabalho de São Paulo

Proprietários: LADAIR PEDRO MICHELON - CPF: 005.543.160-72

Removido: Não

Localização: RUA 6, 0, Complemento: LOTE 07 QUADRA 13 - Bairro: ESTANCIA BALNEARIA MARIA HELENA NOVAES – PERUIBE/SP - CEP: 11750000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 50,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 50.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 06/06/2021

Data Penhora: 17/06/2019

Ordem da Penhora: 1

 

22- Processo: 0011619-63.2017.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): ROBERTO CARLOS CORREA

EXECUTADO (S): RAFAEL VIEIRA FUGIKAUVA – ME e  RAFAEL VIEIRA FUGIKAUVA

 

22.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 74087 - 1º Cartório - ITAPETININGA/SP

Descrição: O terreno urbano, de formato irregular, constituído por parte do lote dois (2), da quadra seis (6), do loteamento "Jardim Fogaça", na cidade e comarca de Itapetininga;SP, encerrando uma área total de cento e trinta e dois metros quadrados (132). As confrontações e demais especificações estão contidas minuciosamente na matrícula do imóvel em referência. Segundo informações do Oficial de Justiça, sobre o imóvel foi construído um prédio de alvenaria com 59,6 m2, no terreno, que recebeu o nº 21, no emplacamento da Rua Antonio Domingues Vaz- Jardim Fogaça, em Itapetininga;SP.

Ônus/Observação: O imóvel está gravado (R.4) com cláusula de "Alienação Fiduciária" em favor do Brasil S.A. A referida Instituição Financeira opôs Embargos de Terceiros (0011019-37.2020.5.15.0041), os quais foram rejeitados por este Juízo.

Proprietários: RAFAEL VIEIRA FUGIKAUVA - CPF: 387.932.998-26

Removido: Não

Localização: RUA ANTÔNIO DOMINGUES VAZ, 21 - Bairro: JARDIM FOGAÇA -  ITAPETININGA/SP - CEP: 18200000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 149.600,00

Valor Total Penhorado: R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais)

Data da Avaliação: 15/02/2022

Data Penhora: 16/07/2019

Ordem da Penhora: 1

 

23- Processo: 0010350-46.2019.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): DANIEL ALVES DE LUNA

EXECUTADO (S): FABIO ANTONIO DA CRUZ e IRANEIDE BEZERRA DOS SANTOS

 

23.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 47278 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Um lote de terreno nº 17 da quadra 42, do Jardim das Palmeiras I, em Itanhaém, medindo 10,1 metros de frente para a Rua 21, por 27,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 260,00m²s., confinando do lado direito com o lote nº 18, do lado esquerdo com o lote 16 e nos fundos, com o lote 08.

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno todo murado, com apenas mato em seu interior. A Rua 21 é de terra e servida de rede elétrica, iluminação pública e água.

Proprietários: FABIO ANTONIO DA CRUZ - CPF: 115.776.178-00 - IRANEIDE BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 165.885.548-50

Removido: Não

Localização: RUA 21, 0, Complemento: AO LADO DO Nº 391 - LADO PRAIA - Bairro: JARDIM DAS PALMEIRAS I – ITANHAEM/SP - CEP: 11740000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 80.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Data da Avaliação: 10/12/2021

Data Penhora: 23/07/2019

Ordem da Penhora: 1

 

24- Processo: 0010118-96.2019.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE

EXEQUENTE (S): KELLY RIBEIRO DOS SANTOS

EXECUTADO (S): SANDRA CAVALCANTI PETRIN

 

24.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 407 - 1º Cartório - MAIRINQUE/SP

Descrição: 1,53% do terreno de, aproximadamente 3.775,00m², equivalente a 1/65% da área total de 245.375,72m², devidamente individualizado, encontra-se edificada uma casa sede em alvenaria, assobradada e avarandada, além de área de lazer com duas piscinas (uma adulto e uma infantil), playground, espaço gourmet com churrasqueira, forno a lenha e fogão industrial. As edificações aparentam idade de 30 anos de construção e encontram-se em boas condições.

Ônus/Observação: Fração de 1/65 avos (R-28 da matrícula 407 do CRI Mairinque. A penhora atinge apenas o quinhão de 1,53846% do imóvel.

Proprietários: SANDRA CAVALCANTI PETRIN - CPF: 218.036.698-10

Removido: Não 

Localização: RUA 21 DE ABRIL, S/N - Bairro: LOTEAMENTO FIGUEIRAS II – ALUMINIO/SP

CEP: 18125000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 1,53%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 700.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 19/08/2019

Data Penhora: 19/08/2019

Ordem da Penhora: 1

 

25- Processo: 0012583-44.2015.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): CLAUDIA HELENA ANTUNES DE ALMEIDA

EXECUTADO (S): ACOS M R PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, RICARDO SOARES SILVA e RODRIGO SOARES SILVA

 

25.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 44858 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Terreno com 2.305,03 m2, constituído da Gleba A-2 do desmembramento dos lotes 1 e 2 da quadra A do loteamento Chácaras São João e da Gleba C. Foi construído um galpão para utilização industrial com 735,23 m2 (cadastro municipal), sendo de 670 m2 a área do pátio fabril (informado no local), possuindo escritório com 2 salas no mezanino, refeitório, cozinha aberta não concluída, telhas galvanizadas e piso de concreto. Está em bom estado de conservação. O pátio externo é forrado com pedrisco e possui acesso para 2 ruas. Na frente possui portão de ferro automático e atrás portão de alambrado.

Ônus/Observação: Está alugado para a empresa R2 Soluções em Corte laser, CNPJ 19.813.673/0001- 99.

Proprietários: ACOS M R PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - CNPJ: 02.352.499/0001-21

Removido: Não

Localização: Rua Antonio Rodrigues Claro Sobrinho, 800 - Bairro: Vossoroca – SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.550.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 26/11/2019

Data Penhora: 23/09/2019

Ordem da Penhora: 1

 

26- Processo: 0010258-22.2019.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): ELZA AUGUSTO DA SILVA e JOSIANE CAMILA DA LUZ

EXECUTADO (S): FRANCISCO EUDES PEREIRA ALVES 04656060836 e FRANCISCO EUDES PEREIRA ALVES

 

26.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: AIZ1122 Renavam: 831269022 Chassi: 9BGTT48W05B106376

Descrição: O veículo foi recuperado de um roubo, estando em péssimo estado de conservação, com arranhuras e danificações por toda a lataria. Sem algumas maçanetas e com os para-choques avariados. O BLOCO DO Motor está rachado, o que faz com que seja necessário comprar um novo motor. O motor está fora do veículo. O carro é blindado. O interior está todo desgastando, em péssimo estado. Enfim, o carro encontra-se em péssimo estado.

Proprietários: FRANCISCO EUDES PEREIRA ALVES - CPF: 046.560.608-36

Removido: Não

Localização: Praça Amador Pereira de Almeida, 52, Itaberá/SP, 52 -  ITABERA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 6.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 3.000,00 (três mil reais)

Data da Avaliação: 31/03/2022

Data Penhora: 30/09/2019

Ordem da Penhora: 1

 

27- Processo: 0011163-38.2014.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - EXCLUIDO

 

28- Processo: 0010707-65.2015.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): ADIL PIRES DE OLIVEIRA

EXECUTADO (S): SILVIO EUGENIO DE CAMPOS

 

28.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 71752 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Um lote nº 09 da quadra 15, do Jardim Fênix, em Itanhaém/SP, medindo 12 metros de frente para a Rua 7, do lado direito de quem da rua 07 olha para o lote, mede 33 metros da frente aos fundos, confrontando-se com os lotes 8, 7 e parte do lote 6; do lado esquerdo no mesmo sentido, mede 33 metros da frente aos fundos, confrontando-se com o lote 10; nos fundos mede 12 metros, confrontando-se com o lote 3, encerrando a área de 396,00m²

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea construída no seu lado esquerdo de quem da rua 7 olha para o terrreno, geminada de um lado, de alvenaria, coberta com telhas tipo eternit, composta por 3 quartos, 3 banheiros, área coberta nos fundos com churrasqueira, 6 vagas na garagem, piscina na frente, quintal todo cimentado. A Rua 07 é de terra e servida de rede elétrica, iluminação pública, água e telefone.

Ônus/Observação: 22/08/2018 - Penhora - Processo 04224975219988260053 - Execução cível - 6ª Vara do Ofício da Fazenda de São Paulo.

Proprietários: SILVIO EUGENIO DE CAMPOS - CPF: 528.703.408-34

Removido: Não

Localização: RUA 07, 10, Complemento: LADO MORRO - Bairro: JARDIM FENIX -  ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 09/10/2020

Data Penhora: 13/12/2019

Ordem da Penhora: 1

 

29- Processo: 0010048-79.2019.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE

EXEQUENTE (S): GABRIELA BORBA SOARES

EXECUTADO (S): GEBRAMED COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA

 

29.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 13116 - 1º Cartório - SAO ROQUE/SP

Descrição: IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO nº 05, da Quadra E, do loteamento denominado

HORIZONTE VERDE - GLEBA III, CHÁCARAS RESIDENCIAIS, situado no Bairro de Vargem Grande, Fazenda Caetê, deste município e comarca, com as seguintes características, medidas, divisas e confrontações: medindo 36,00 metros de frente para a Rua Cinco; 34,20 metros de frente para a Rua Sete; da frente aos fundos, de quem da Rua Cinco olha para o terreno, mede 84,00 metros do lado direito, confrontando-se com o lote 06; 120,50 do lado esquerdo, onde confronta com os lotes 04 e 07, todos da mesma quadra, encerrando a área total de 3.067,00 metros quadrados, situando-se a uma distância de 63,60 metros do início da curva de concordância formada pelas ruas 05 e 07. Imóvel cadastrado na Prefeitura de São Roque sob nº 10121580.

Proprietários: GEBRAMED COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 04.361.982/0001-06

Removido: Não

Localização: Alameda dos Uirapurus e Anambe, s/n - Bairro: Vargem Grande - SAO ROQUE/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 140.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Data da Avaliação: 28/01/2020

Data Penhora: 28/01/2020

Ordem da Penhora: 1

 

30- Processo: 0010083-39.2019.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE

EXEQUENTE (S): DONATO FERREIRA DA CRUZ

EXECUTADO (S): ANA LUCIA ALVES GOMES GARCIA

 

 

30.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 783 - 1º Cartório - MAIRINQUE/SP

Descrição: lote B-4-0 do Loteamento Porta do Sol, com 3.960,00 m² e uma casa de caseiro, com dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e um canil

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Matrícula nº 783, CRI Mairinque-SP - LOTE B-4-O da Rua Carlos Laet, Residencial Porta do Sol, Mairinque - coordenadas GPS: -23.435091, -47.196512 - Benfeitorias: Há benfeitorias NÃO averbadas: casa de caseiro (2 quartos, um WC, sala e cozinha), e um canil. Sobre a área do imóvel, incide uma restrição de edificação, correspondente a 42,70003% da área  Av. 1/783 CRI Mairinque.

Proprietários: Ana Lucia Alves Gomes Garcia - CPF: 114.706.778-30

Removido: Não

Localização: Rua Carlos Laet, lote B-4-0 do Loteamento Porta do Sol, LOTE B4O, Complemento: RESIDENCIAL PORTA DO SOL - Bairro: Dona Catarina -   MAIRINQUE/SP - CEP: 18120000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 360.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Data da Avaliação: 03/02/2020

Data Penhora: 03/02/2020

Ordem da Penhora: 1

 

31- Processo: 0011904-84.2017.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): ANTONIO SEVERINO DA SILVA

EXECUTADO (S): GILMAR DOS REIS NETO

 

31.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 112462 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Um lote de terreno nº 01, da quadra 159, da Estância Balneária de Itanhaém, em Itanhaém, medindo 5 metros de frente para a Rua Amapá; 14,14 metros em curva na confluência deste rua com a Rua Goiânia; 26 metros do lado direito de quem da Rua Amapá olha para o imóvel, confrontando com a Rua Goiânia; 35 metros do lado esquerdo confrontando com o lote 2 e 14 metros nos fundos confrontando com parte do lote 20, encerrando a área de 472,62m².

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com um sobrado de alvenaria nos fundos, coberto com telhado de barro, composto por 1 quarto e 1 suíte, 1 saleta, área coberta com churrasqueira, sala, cozinha, 01 banheiro, quintal gramado, 4 vagas na garagem. A Rua Amapá é de terra e servida de rede elétrica, água, telefone, iluminação pública e coleta de lixo.

Ônus/Observação: O executado é proprietário de 50% da parte ideal do imóvel, sendo penhorado a integralidade do mesmo; a cota parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Penhora - 04/05/2010 - Execução Fiscal - Processo 266.01.2005.531433-0/000000-000 - Juízo de Direito da 3ª Vara e Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itanhaém/SP.

Penhora - 10/10/2016 - Execução Trabalhista - Processo 1384/1999 - 70ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Proprietários: GILMAR DOS REIS NETO - CPF: 075.903.338-24

Removido: Não

Localização: RUA AMAPA, 1.935, Complemento: LADO PRAIA - Bairro: ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM – ITANHAEM/SP - CEP: 11740000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 320.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

Valor Lance Mínimo (53%): R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais)

Data da Avaliação: 12/01/2021

Data Penhora: 04/02/2020

Ordem da Penhora: 1

 

32- Processo: 0010444-22.2015.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - EXCLUIDO

 

 

33- Processo: 0010602-14.2014.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): ELMA SANTOS VENTURA MARQUES

EXECUTADO (S): DILUSTIANO TRANSPORTES LTDA, PASSARO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP, ANIDILSIO ANIBAL PEREIRA FILHO, ANDERSON ANIBAL PEREIRA, ANIDILSIO ANIBAL PEREIRA e NADIR DOS SANTOS PEREIRA

 

33.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 75142 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: TERRENO designado por GLEBA 2, com frente e acesso para a Rua Atanásio Soares, 2.104, Sorocaba, onde mede 10,10 metros, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, onde mede 115,16 metros, confronta com a Gleba nº 3; no lado esquerdo, onde mede 97,38 metros, confronta com a Gleba nº 01, e nos fundos mede 20,50 metros, encerrando a área de 1.106,21 metros quadrados. Constatei que o terreno faz parte das instalações da empresa executada, onde existe na sua parte fronteiriça uma edificação destinada à área administrativa e de serviços (portaria, entrada da garagem, etc.) e na parte restante até os fundos uma área destinada à manobra, estacionamento e oficina de veículos de grande porte. O imóvel se encontra aparentemente em bom estado de conservação.

Proprietários: NADIR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 122.614.518-30

Removido: Não

Localização: Rua Athanazio Soares, 2104 – SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.100.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 15/09/2020

Data Penhora: 10/03/2020

Ordem da Penhora: 1

 

33.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 75146 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Um terreno designado por gleba n. 06, da planta de desdobro elaborada por JUREMA DE BARROS, com as medidas e confrontações constantes da matrícula 75146, com área total de 1.106,21 m2;

Proprietários: NADIR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 122.614.518-30

Removido: Não

Localização: rua ATANASIO SOARES, 1124, Complemento: VILA OLIMPIA -   SOROCABA/SP

CEP: 18075000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.100.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 09/12/2020

Data Penhora: 09/03/2020

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)

Valor Total Lance Mínimo (50%):  R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)

 

34- Processo: 0011245-69.2019.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE

EXEQUENTE (S): PEDRO EMIDIO DE LIMA

EXECUTADO (S): DGV S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

 

34.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 20077 - 1º Cartório - SAO ROQUE/SP

Descrição: IMÓVEL: UM TERRENO sem benfeitorias, com a área de 7.850,00 metros quadrados, situado no Bairro de Taipas de Pedras, neste Município e Comarca de São Roque, Estado de São Paulo, localizado no lado esquerdo de quem entra na primeira estrada particular de propriedade de Hiramite, para quem vai de São Roque para São Paulo, entre os km 51 e 52, distante 59,00 metros da atual pista de asfalto da Estrada Estadual que liga São Paulo a Sorocaba, medindo 138,00 metros de frente para a via particular; 72,00 metros do lado esquerdo de quem da Estrada particular olha para o terreno, dividindo com a Espen-Imobiliária e Construtora Ltda; 40,00 metros do lado direito, também dividindo com a Espen-Imobiliária e Construtora Ltda; e 152,00 metros nos fundos, dividindo com Ângelo Frasseto. Imóvel cadastrado no INCRA sob nº 632.104.012.769/3.

Proprietários: DGV SA Administração e Participação - CNPJ: 04.253.124/0001-30

Removido: Não

Localização: Rua Astúrias, 749 - Bairro: Taipas de Pedra -  SAO ROQUE/SP - CEP: 18143000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.600.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Data da Avaliação: 12/03/2020

Data Penhora: 12/03/2020

Ordem da Penhora: 1

 

35- Processo: 0000430-20.2013.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): NICOLAS HORACIO SILVA PRADO

EXECUTADO (S): MARYLLON - 77 PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS LTDA – ME, CLAUDIA ARAGAO DA ROSA, EDGAR MARTINS DA SILVA, GERALDO ARAGAO DA ROSA

 

35.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 111568 - 9º Cartório - SAO PAULO/SP

Descrição: Um terreno situado à r. Germano Limeira, lote 15-B da quadra 228, da vila Carmozina, no distrito de Itaquera, medindo 5,00m de frente, por 30,00m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando de um lado, à direita de quem da rua olha para o terreno com o lote 15-A, de outro lado com o lote 15-C, e nos fundos com a Companhia Brasileira de Projetos e Obras, encerrando a área de 150,00m². C.Contribuinte nº 232.007.0038-4

Ônus/Observação: diligência de 05/11/2021: Edificação inacabada e desocupada, cerca do nº 318 da via

Proprietários: GERALDO ARAGAO DA ROSA - CPF: 901.503.688-87

Removido: Não

Localização: r. Germano Limeira, 318 - Bairro: Vila Carmosina - SAO PAULO/SP - CEP: 08270520

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 151.440,00

Valor Total Penhorado: R$ 151.440,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 75.720,00 (setenta e cinco mil e setecentos e vinte reais)

Data da Avaliação: 05/11/2021

Data Penhora: 13/03/2020

Ordem da Penhora: 1

 

36- Processo: 0012110-31.2015.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): MARCOS ANTONIO MARTINS PEREIRA

EXECUTADO (S): ETIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANDREA ROSANA ATSUMI, JOAO VICTOR ATSUMI RENZO e LEONARDO ATSUMI RENZO

 

36.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 84123 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Terreno sob lote 17, da quadra K1, do loteamento denominado Parque Reserva Fazenda Imperial, no Bairro Itinga, Sorocaba/SP, encerrando a área de 1.258,37m². Inscrição cadastral: 31.44.08.0139.00.000

Proprietários: ANDREA ROSANA ATSUMI - CPF: 077.510.728-06

Removido: Não

Localização: Rua HUGO PACHECO, s/nº, Complemento: LOTE Nº. 17, QUADRA &iquestK1

Bairro: PARQUE RESERVA FAZENDA IMPERIAL – SOROCABA/SP - CEP: 18052773

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 700.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 14/04/2022

Data Penhora: 02/04/2020

Ordem da Penhora: 1

 

37- Processo: 0011520-53.2019.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): CLAUDINEI DE MELO

EXECUTADO (S): MARIAM KHALIL ARAGI

37.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 63015 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: um lote de terreno sob o nº 1 da quadra 34, Gleba B, do Jardim Anchieta, Itanhaém/SP, medindo 10 metros de frente para a Rua 33, por 25 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 250 m²s., confinando do lado direito com os lotes 18, 19 e 20; do lado esquerdo com o lote 02 e nos fundos

com o lote 15

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Benfeitorias: O imóvel é um terreno sem demarcação, com mata nativa em seu interior e baixo. A Rua 33 é de terra, mas não é servida de qualquer serviço.

Ônus/Observação: A executada é proprietária de 50% da parte ideal do imóvel, sendo penhorado a integralidade do mesmo; a cota parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Proprietários: MARIAM KHALIL ARAGI - CPF: 988.554.508-59

Removido: Não

Localização: RUA 33, 0, Complemento: LOTE 01 QUADRA 34 - GLEBA B - LADO MORR - Bairro: JARDIM ANCHIETA – ITANHAEM/SP - CEP: 11740000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 13.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Valor Lance Mínimo (90%): R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)

Data da Avaliação: 20/08/2021

Data Penhora: 28/04/2020

Ordem da Penhora: 1

 

38- Processo: 0010873-34.2014.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): Procuradoria da Fazenda Nacional

EXECUTADO (S): RIVALDO DE FREITAS CALDEIRA

 

38.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 170640 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: UM LOTE DE TERRENO Nº 05 DA QUADRA 76 DO PARQUE REAL, EM ITANHAÉM/SP, MEDINDO 50 METROS DE FRENTE PARA A RUA 14, POR 40 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 2.000M2, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 04, DE OUTRO LADO COM O LOTE 06 E NOS FUNDOS COM O LOTE 02. BENFEITORIAS: O IMÓVEL É UMA CHÁCARA TODA MURADA COM UM SOBRADO DE ALVENARIA (ÁREA CONSTRUÍDA DE156,12M2) COBERTO COM TELHAS DE BARRO, QUINTAL TODO GRAMADO E PISCINA. NÃO FOI POSSÍVEL ADENTRÁ-LO, POIS ESTAVAFECHADO. O IMÓVEL É SERVIDO DE REDE ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA DE TERRA E TELEFONE.

Ônus/Observação: HIPOTECA EM "R.2" CANCELADA PELA "Av.10"; O IMÓVEL POSSUI AVERBADAS AS SEGUINTES PENHORAS: EM "Av.4", de 09/05/2013, AÇÃO TRABALHISTA PROC Nº ORDEM 1148/1999 DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS: VALOR DA DÍVIDA: R$ 35.000,00; em "Av.5", de 24/07/2013, Execução Titulo Extrajudicial Nº 0000950-59.2010.403.6104 DA 2ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP, VALOR DA DÍVIDA: R$ 110.044,66; em "Av.6", de 03/02/2015, EXECUÇÃO TRABALHISTA PROCESSO Nº ORDEN 0640/1999, DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS, VALOR DA DÍVIDA: R$ 79.480,12; em "Av.7", de 05/08/2016, AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANULAÇÃO, PROCESSO Nº 0003752- 36.2015.8.26.0266, REQUERENTE MPE/SP, PARA FICAR CONSTANDO A CADUCIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA Nº 594/80, EXPEDIDO PELO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM EM 25/09/1980, E EM CONSEQUÊNCIA O LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE REAL", em 09/07/1981, matrícula 65.345, nos termos da Lei 6766/79; em "Av.8", EXECUÇÃO TRABALHISTA PROCESSO 00000457620145150064, DA VT DE ITANHAÉM (registrdo da penhora dos presentes autos); e em "Av.11", ORDEM DE INDISPONIBILIDADE EXARADA EM 02/06/2017, PROTOCOLO 201706021800298250-IA-940, do PROCESSO Nº 01453001119985020445, da 5ª VT de SANTOS.

O executado é proprietário de 50% do imóvel, sendo penhorado a integralidade do mesmo; a cota parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Proprietários: RIVALDO DE FREITAS CALDEIRA - CPF: 802.251.878-68

Removido: Não

Localização: RUA ALBERTO FERREIRA DA SILVA, 60, Complemento: (RECANTO DO GALO)

Bairro: PARQUE REAL (LADO MORRO) -  ITANHAEM/SP - CEP: 11740000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 290.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Valor Lance Mínimo (64%): R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais)

Data da Avaliação: 06/12/2021

Data Penhora: 24/08/2020

Ordem da Penhora: 1

 

39- Processo: 0000348-96.2013.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): NELSON DE CAMARGO JUNIOR

EXECUTADO (S): UNIVERSAL SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA e ASSOCIACAO FEMININA BENEFICIENTE E INSTRUTIVA ANALIA FRANCO

 

39.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 13253 - 1º Cartório - ITAPETININGA/SP

Descrição: Um terreno situado no Bairro da Chapada Grande, no lugar denominado 'Vila dos Rodoviários', no Município de Itapetininga/SP, com área exata de 12,453,00 metros quadrados, ou 1,2 ha., cujas confrontações e demais especificações estão contidas minuciosamente no instrumento lavrado pelo CRI de Itapetininga/SP.

Proprietários: Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Analia Franco - CNPJ: 62.204.417/0001-23

Removido: Não

Localização: Rua Pedro Soares, 199 - Bairro: Chapada Grande -  ITAPETININGA/SP

CEP: 18215295

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 836.240,00

Valor Total Penhorado: R$ 836.240,00 (oitocentos e trinta e seis mil e duzentos e quarenta reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 418.120,00 (quatrocentos e dezoito mil e cento e vinte reais)

Data da Avaliação: 21/01/2022

Data Penhora: 15/09/2020

Ordem da Penhora: 1

 

40- Processo: 0012160-41.2019.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO

EXECUTADO (S): ASP SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA – EPP e NAGIB COTAIT

 

40.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 71131 - 1º Cartório - IGUAPE/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº 02, da quadra nº 20, do loteamento denominado Balneário Canadá, situado na Ilha Comprida, com área de 300,00m2, medindo 10,00m de frente para a Rua Rio de Janeiro; igual medida nos fundos, por 30,00m da frente aos fundos em ambos os lados, encerrando uma área de 300,00m2, confrontando do lado direito de quem da rua olha o imóvel, com o lote 01; do lado esquerdo com o lote 03 e nos fundos com o lote 18, todos da mesma quadra.

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O imóvel localiza-se em área alagadiça, sem acesso, sem água encanada e sem energia elétrica. Assim, em função da falta de acesso e de infraestrutura.

Proprietários: NAGIB COTAIT - CPF: 061.360.108-44

Removido: Não

Localização: RUA ILHA DO GOVERNADOR, 0 - Bairro: CANADÁ -  ILHA COMPRIDA/SP - CEP: 11925000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 8.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Data da Avaliação: 23/09/2020

Data Penhora: 23/09/2020

Ordem da Penhora: 1

 

41- Processo: 0011036-73.2014.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): JANE DA SILVA

EXECUTADO (S): JULIETA APARECIDA LEITE RAMAL – ME e JULIETA APARECIDA LEITE RAMAL

 

41.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26023 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: 1. O lote de terreno designado por lote 6 da quadra E do Jardim Mathilde, com área de 250,00 metros quadrados. 2. Sobre o imóvel foram edificadas duas casas de cômodos, sem laje, que receberam o número 102 e 104 da rua Jorge Bacelli. A de número 102 está situada na parte dos fundos do imóvel, com entrada à direita deste, tendo garagem e quintal. A casa de número 104 está situada na parte da frente. Ambas edificações medem aproximadamente 130,00 metros quadrados de área construída tendo idade aproximada de 40 anos

Proprietários: JULIETA APARECIDA LEITE RAMAL - CPF: 110.207.318-00

Removido: Não

Localização: Rua Jorge Bacelli, 102-104, Complemento: jardim Mathilde - Bairro: vila Rica - SOROCABA/SP - CEP: 18013480

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 300.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 15/10/2021

Data Penhora: 15/10/2020

Ordem da Penhora: 1

 

42- Processo: 0010696-88.2016.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, RESTAURANTES BARE

EXECUTADO (S): FLAVIO LOURENCO BAR e FLAVIO LOURENCO

 

42.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: fdk4481 Renavam: 463671341 Chassi: 8AP17106LC3033606

Descrição: Veículo marca Fiat, modelo Palio Fire Economy, ano/modelo 2011/2012, cor preta, tipo passageiro, categoria particular, 5 lugares, combustível álcool/gasolina, 1.000 cilindradas, 75 cv.

Ônus/Observação: Na data da penhora e avaliação (01/12/2020) não tinha débitos de multas e IPVA, licenciamento em dia. Há detalhes na lataria e para-choques. Pneus dianteiros em bom estado e traseiros meia vida. Não foi possível verificar se está em funcionamento. Aparenta regular estado de conservação.

Proprietários: FLAVIO LOURENCO BAR - CNPJ: 05.745.250/0001-74

Removido: Não

Localização: Rua Romeu Antonio Caruso, 835 - Bairro: Jardim Santa Barbara – SOROCABA/SP

CEP: 18053373

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 11.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 11.000,00 (onze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 01/12/2020

Data Penhora: 01/12/2020

Ordem da Penhora: 1

 

43- Processo: 0151900-55.2006.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): ANISIO FERREIRA DA SILVA, CELSO ANTONIO LORZING, JOSE CARLOS DE ARRUDA, VALQUIRIA DE MOURA LEONEL e ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

EXECUTADO (S): EDEVALDO APARECIDO VEROLEZ, CERAMICA CHAPADA GRANDE DE ITAPETININGA LTDA – ME e JONAS CORREIA

 

43.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 21448 - 1º Cartório - BARRA BONITA/SP

Descrição: Um terreno consistente do lote nº 4-A (quatro A), da quadra 131, da planta geral da cidade de Barra Bonita/SP, com área total de 126,50 (Cento e Vinte e Seis metros quadrados e Cinquenta decímetros quadrados), situado na rua Belei, cujas confrontações e demais especificações estão mencionadas no instrumento lavrado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Barra Bonita/SP. Segundo avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, no imóvel foi edificado um prédio com uma área construída de 52,85 m2, que recebeu o nº 44 da rua Antonio Belei.

Proprietários: EDEVALDO APARECIDO VEROLEZ - CPF: 049.789.748-28

Removido: Não

Localização: Rua Antônio Belei, 44 - Bairro: Jardim Brasil - BARRA BONITA/SP - CEP: 17342186

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 160.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Data da Avaliação: 15/12/2020

Data Penhora: 15/12/2020

Ordem da Penhora: 1

 

44- Processo: 0010881-94.2019.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): SANTINA PAIVA DA SILVEIRA

EXECUTADO (S): BARCHI & BARCHI LTDA – ME, CELIA MARIA BARCHI e IVETI LOPES BARCHI

 

44.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 27835 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: LOTE de terreno em forma triangular, com 25,00 metros de frente para a Rua Padre Lara de Moraes, 30,10 metros do lado direito e 39,65 metros do lado esquerdo. No terreno encontra-se instalada uma construção comercial, que recebeu o nº 159, com uma área coberta (desmontável) na frente e nos fundos uma pequena e rústica construção onde funciona o escritório, um banheiro e um depósito. O imóvel se encontra em regular estado de conservação.

Ônus/Observação: IVETI LOPES BARCHI, casada, proprietária de 100% do imóvel.

Proprietários: IVETI LOPES BARCHI - CPF: 836.250.118-91

Removido: Não

Localização: Rua Padre Lara Moraes, 159 - Bairro: Pinheiros – SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Data da Avaliação: 11/01/2021

Data Penhora: 11/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

 

45- Processo: 0081500-24.2002.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ADRIANO GODOY DOS SANTOS, ALEX SANDRO AVELINO DE OLIVEIRA, ALESSANDRO ADRIANO DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE DE LARA, CARLOS NEIL MENDES, CRISTIANO DOMINGUES VIEIRA, ELZA TEIXEIRA PINTO, EVERSON ROBERTO TURRI, ESIO SERAFIM SOUZA, FLAVIO GARCIA, IZAC BUENO DE CAMARGO, LUCIANO LEITE DOS SANTOS, MARIA CAROLINA GALERA, NELSON RIBEIRO DA SILVA, ONILDO OSMAIR SEVERINO, PEDRO LEITE DOS SANTOS FILHO, REGIANA PINTO DA FONSECA, VALDIR CARDOSO e VLADIMIR LIMA FERREIRA

EXECUTADO (S): TATUI AUTOMOVEIS LTDA – ME, JUAN CARLOS ESCORZA DOMINGUEZ e ROBERTO DANTAS PINTO PESSOA

 

45.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ANA2154 Chassi: 9BGSC08Z01C124840

Descrição: Um veículo Corsa Wind, ano de fabricação e modelo 2000, motor flex, cor azul, que se encontra em mau estado de conservação, sem funcionamento, com a pintura desgastada, pneus desgastados, sem bateria e com tapeçaria em bom estado.

Proprietários: TATUI AUTOMOVEIS LTDA – ME - CNPJ: 72.184.302/0001-78 - JUAN CARLOS ESCORZA DOMINGUEZ - CPF: 062.274.578-68

Removido: Não

Localização: Av. São Paulo, 5235, Complemento: casa 30 - Bairro: Além Ponte – SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Data da Avaliação: 20/01/2021

Data Penhora: 20/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

45.2 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BXY1403 Chassi: 9C2JC2501SRS13381

Descrição: Uma motocicleta CG125 Titan, ano de fabricação e modelo 1995, motor a gasolina, cor cinza, que se encontra em mau estado de conservação, sem funcionamento, sem farol, bateria, carburador e velas de ignição.

Proprietários: TATUI AUTOMOVEIS LTDA – ME - CNPJ: 72.184.302/0001-78 - JUAN CARLOS ESCORZA DOMINGUEZ - CPF: 062.274.578-68

Removido: Não

Localização: Av. São Paulo, 5235, Complemento: casa 30 - Bairro: Além Ponte -   SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 800,00

Valor Total Penhorado: R$ 800,00 (oitocentos reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Data da Avaliação: 20/01/2021

Data Penhora: 20/01/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Valor Total Lance Mínimo (50%):  R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

 

 

46- Processo: 0010977-80.2017.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): ROGER DE ALMEIDA ROSA

EXECUTADO (S): JY VALVULAS INDUSTRIAIS EIRELI – EPP e THIAGO AUGUSTO GONZALES DA COSTA

 

46.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 161979 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Terreno designado por lote 11, da quadra A, do loteamento denominado "Jardim Itália", situado no Distrito de Éden, município de Sorocaba, tendo as seguintes medidas e confrontações: com a frente para a rua Donato Abate, para a qual mede 7,50m; igual metragem de largura na linha dos fundos, por 22,00m de comprimento de ambos os lados, encerrando a área de 165,00m². Confronta-se: do ladp direito, visto da referida rua, com o lote 10; do lado esquerdo, na mesma situação, com o lote 12; e nos fundos com o lote 03. Cadastro municipal: 67.33.39.0059.01.000

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O terreno designado por lote nº 11, da quadra A, do loteamento denominado Jardim Itália, situado no Distrito do Éden, deste Município e Comarca, tendo as seguintes medidas e confrontações: com frente para a Rua Donato Abate, para a qual mede 7,50 metros; igual metragem de largura na linha dos fundos, por 22,00 metros de comprimento de ambos os lados, encerrando a área de 165,00 metros quadrados.

Confronta-se: do lado direito, visto da referida rua, com o lote nº 10; do lado esquerdo, na mesma situação, com o lote nº 12; e nos fundos com o lote nº 03. AV.2 (...) sobre o imóvel objeto desta matrícula, foi construído o prédio que recebeu o nº 52, da Rua Donato Abate, com a área construída de 80,55 metros quadrados (...). Tudo conforme a matrícula 161.979 do 1º CRIA de Sorocaba/SP. O imóvel residencial tem 165,00 metros quadrados de área territorial e área construída atual de 133,52 metros quadrados, conforme cadastro municipal nº 67.33.39.0069.01.000, em padrão médio, com cobertura em policarbonato (ou similar) na garagem para dois veículos e no corredor lateral, encontrando-se em aparente bom estado de conservação.

Ônus/Observação: Av.2 - Edificação erigida no imóvel, recebeu o número 52 da rua Donato Abate, com área construída de 80,55m².

R. 4 - Alienação fiduciária em favor de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ: 52.568.821/0001-22 - Cônjuge coproprietário (R. 3): ERIKA COVAES CPF: 342.703.048-20. A parte executada THIAGO AUGUSTO GONZALES DA COSTA é meeira de 50% da fração ideal do respectivo imóvel (R.03), no entanto pelo imóvel não comportar cômoda divisão, a avaliação a ser observada é a que engloba a integralidade do bem. O valor auferido pela alienação judicial será destinado aos coproprietários, proporcionalmente as suas cota-partes, sempre respeitado o direito de preferência dos mesmos na arrematação em igualdade de condições com outros licitantes, na forma do artigo 843 da Lei 13.105/2015 - CPC.

Lance mínimo: 50% da cota das partes executadas acrescido de 100% daquela dos demais condôminos.

Proprietários: Thiago Augusto Gonzales da Costa - CPF: 309.136.008-30

Removido: Não

Localização: R. Donato Abate, 52, Complemento: Jd. Itália - Bairro: Éden -   SOROCABA/SP

CEP: 18103389

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 360.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (63%): R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais)

Data da Avaliação: 01/02/2022

Data Penhora: 05/02/2021

Ordem da Penhora: 1

 

47- Processo: 0011997-36.2017.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): THAIZA GIOVANA DE GOES SOUZA

EXECUTADO (S): VANESSA DE SOUZA RAMOS PEREDO – ME e VANESSA DE SOUZA RAMOS PEREDO

 

47.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 105291 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: O apartamento n. 12, localizado no 1º andar do EDIFÍCIO MONTE CARLO, área construída de 65,60m2 e demais medidas e confrontações constantes da matrícula 105.291. O edifício aparenta cerca de 20 anos de construção.

Proprietários: VANESSA DE SOUZA RAMOS PEREDO - CPF: 161.839.898-94

Removido: Não

Localização: RUA SILVERIO EVILASIO DE OLIVEIRA, 130, Complemento: EDIFICIO MONTE CARLO - Bairro: BOA VISTA – SOROCABA/SP - CEP: 18085845

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 165.578,06

Valor Total Penhorado: R$ 165.578,06 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e seis centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 82.789,03 (oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e três centavos)

Data da Avaliação: 11/02/2021

Data Penhora: 11/02/2021

Ordem da Penhora: 1

 

 

48- Processo: 0010778-57.2021.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): DEBORA DO CARMO DA SILVA

EXECUTADO (S): SERGIO MESQUITA PIMENTA

 

48.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 13233 - 1º Cartório - MONGAGUA/SP

Descrição: Lote de terreno nº 01, da quadra 39, da Vila Vera Cruz, Mongaguá SP, localizado na Rua Bolívia esquina com Rua São Vicente de Paula, com área de 325,00 m².

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Lote de terreno nº 01, da quadra 39, da Vila Vera Cruz, Mongaguá SP, localizado na Rua Bolívia esquina com Rua São Vicente de Paula, com área de 325,00 m².

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Lote de terreno nº 01, da quadra 39, da Vila Vera Cruz, Mongaguá SP, medindo 3,00 metros de frente para a Rua Bolívia, mais 14,13 metros de frente e em curva na confluência da Rua Bolívia com a Rua São Vicente de Paula, 28,50 metros pelo lado direito de quem da Rua Bolívia olha para o terreno, onde divide com o lote 02, e finalmente nos fundos, mede 12,00 metros e divide com o lote 38, ambos daa mesma quadra, com a área de 325,00m².

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com dois sobrados germinados de alvenaria independentes, um que recebeu o nº 878 e outro o nº 884. O sobrado de nº 884 possui 02 quartos, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha e 01 vaga na garagem. Aparenta estado de conservação razoável. Tais informações foram prestadas pela moradora do nº 884, Sra. Luciene Pereira.

O sobrado nº 878 possui 2 quartos, 01 sala, 01 cozinha e 01 banheiro mas observei que possui em acréscimo ao sobrado vizinho garagem coberta para 1 veículo e portão de alumínio. Aparenta razoável estado de conservação. Os prédios são servidos de rede elétrica, iluminação pública, rua não pavimentada, coleta de lixo e água. No cadastro municipal ambos os sobrados constam como uma única construção, embora sejam independentes, totalizando a área de 229,53 m² construídos.

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Lote de terreno nº 01, da quadra 39, da Vila Vera Cruz, Mongaguá SP, localizado na Rua Bolívia esquina com Rua São Vicente de Paula, com área de 325,00 m².

Ônus/Observação: AV.02/13.233: PENHORA Proc. 0010912-74.2015.5.15.0103, Execução Trabalhista, Vara Central de Mandados de Araçatuba-SP - AV.03/13.233: PENHORA Proc. 0011403-76.2015.5.15.0137, Execução Trabalhista, Coordenadoria integrada de Piracicaba-SP.

Av.04/13.233 - PENHORA - Processo 0011947-83.2015.5.15.0066 - Execução Trabalhista – Ribeirão Preto/SP. Av. 07/13.233 - PENHORA - Processo 12839-71.2014.5.15.0051 - Execução Trabalhista - Piracicaba/SP. Av. 08/13.233 - PENHORA - Processo 10977-10.2014.5.15.0134 - Execução Trabalhista - Leme/SP. AV. 09/13.233 - PENHORA - Processo 0012954-80.2015.5.15.0076 - Execução Trabalhista - Franca/SP. AV. 10/13.233 - PENHORA - Processo 0000627-51.2014.5.15.0040 - Execução Trabalhista - Cruzeiro/SP. AV. 14/13.233 - PENHORA - Processo 0011223-03.2016.5.15.0080 - Execução Trabalhista - Jales/SP.

O executado é proprietário de 50% da parte ideal do imóvel, sendo penhorado a integralidade do mesmo, a cota-parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Proprietários: SERGIO MESQUITA PIMENTA - CPF: 700.865.918-00

Removido: Não

Localização: Rua São Vicente de Paula, 878/884, Complemento: LADO MORRO - Bairro: Vila Vera Cruz – MONGAGUA/SP - CEP: 11730000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 305.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (57%): R$ 173.850,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais)

Data da Avaliação: 21/06/2021

Data Penhora: 11/02/2021

Ordem da Penhora: 1

 

49- Processo: 0001340-28.2011.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): JULIO CESAR DA SILVA, JONAS DE LIMA, HORTENCIA MARIA VALERIA ANTUNES DE CAMPOS, IVONE MANOEL ANTUNES DE CAMPOS, BIANCA CASSAMASSIMO PEREIRA DA SILVA, MARCELA DE JESUS MORAES DINIZ DA CUNHA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA e MARISA MENDES DA SILVA

EXECUTADO (S): COPAGUA AGUA MINERAL LTDA – ME, EDILSON ANTONIO ASCENCIO DIAS e ANDREA CALEGARI DE PAULA ASCENCIO

 

49.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 21699 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: O Apartamento nº 62, localizado no 6º andar, do Edifício Paço Imperial, com área útil de 159,63 metros quadrados, área comum de 42,14 metros quadrados, área construída de 201,77 metros quadrados, correspondendo-lhe a fração ideal de 3,72671 % (por cento) no terreno no seu todo. Já incluído uma espaço na garagem, sala, hall de circulação interno, 3 dormitórios, 2 banheiros, cozinha, área de serviço, quarto e WC de empregada. As confrontações e demais especificações estão contidas minuciosamente na matrícula do imóvel em referência.

Proprietários: EDILSON ANTONIO ASCENCIO DIAS - CPF: 074.744.028-07

Removido: Não

Localização: AVENIDA COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, 391, Complemento: EDIFÍCIO PAÇO IMPERIAL – SOROCABA/SP - CEP: 18030005

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 585.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 12/02/2021

Data Penhora: 12/02/2021

Ordem da Penhora: 1

 

50- Processo: 0011382-14.2020.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): WILSON LUIS DOS SANTOS

EXECUTADO (S): SHEKINAH AUTO MOTO ESCOLA SOCIEDADE LIMITADA

 

50.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: AQV8579

Descrição: VEÍCULO FORD, MODELO KA FLEX, COR PREDOMINANTE: VERMELHA, ANO

FABRICAÇÃO/MODELO: 2008/2009, MOTOR: 1.0

Ônus/Observação: PINTURA APRESENTANDO DESGASTES (QUEIMADA) e RISCOS; TAPEÇARIA EM REGULAR ESTADO E PNEUS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Proprietários: SHEKINAH AUTO MOTO ESCOLA SOCIEDADE LIMITADA - CNPJ: 19.594.226/0001-96

Removido: Não

Localização: Fernando Luiz Grohman, 190 -   SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 12.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Data da Avaliação: 05/03/2021

Data Penhora: 05/03/2021

Ordem da Penhora: 1

 

 

51- Processo: 0011143-83.2015.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): NOEL CORREA LEME

EXECUTADO (S): IPANEMA TEXTIL LTDA

 

51.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 182412 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: O terreno designado por Área 06, da planta de desmembramento elaborada por Ipanema Têxtil Ltda., efetuado no terreno situado na Rua Sadrac de Arruda,331, Bairro da Boa Vista, Sorocaba, perfazendo uma área de 8.212,50 metros quadrados. Sobre o aludido terreno encontra-se edificada a planta industrial da referida empresa, assim distribuída: pátio fabril: área de produção com 2.265,82 m2; refeitórios e vestiários com 228,40 m2; escritórios com 125,44 m2, oficinas com 130,03 m2 e depósitos com 125,15 m2; totalizando 2.874,84 m2 de área construída. O terreno e as instalações se encontram em boas condições gerais (limpeza, manutenção, etc.).

Ônus/Observação: Demais penhoras e/ou indisponibilidades averbadas conforme consta na respectiva matrícula.

Proprietários: IPANEMA TEXTIL LTDA - CNPJ: 45.405.941/0001-43

Removido: Não

Localização: Rua Sadrac de Arruda, 331 - Bairro: Boa Vista – SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 9.500.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 4.750.000,00 (quatro milhões e setecentos e cinquenta mil reais)

Data da Avaliação: 10/05/2021

Data Penhora: 19/03/2021

Ordem da Penhora: 1

 

 

52- Processo: 0011422-98.2017.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): CRISTIANE PINTO DE MELLO

EXECUTADO (S): HORTIFRUTI IN NATURA EIRELI, IN NATURA ALIMENTOS SOROCABA LTDA, CLAYTON RODRIGUES DE ALMEIDA e LEANDRO LEME BONILHA

 

52.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 103769 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: O lote de terreno sob o nº 37 da quadra D do Jardim Novo Cajuru, no Distrito do Éden, em Sorocaba/SP, com frente para a Rua Juvenal de Paula Souza, para a qual mede 9 metros, do lado direito, de quem da frente olha para o imóvel, mede 25 metros, do lado esquerdo, na mesma situação, mede 24,50 metros, e nos fundos mede 4,75 metros, encerrando a área de 181,90m², com as confrontações descritas na matrícula.

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No referido terreno existe uma casa popular térrea, com garagem, sala, cozinha, quartos e banheiros, com acesso pelo número 536. O imóvel aparentemente se encontra em bom estado de conservação.

Ônus/Observação: - CLAYTON RODRIGUES DE ALMEIDA, casado, proprietário de 100% do imóvel. - Demais penhoras e/ou indisponibilidades conforme consta na matrícula.

Proprietários: CLAYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 302.237.948-05

Removido: Não

Localização: Rua Juvenal de Paula Soouza, lote 37, quadra D, 536 - Bairro: Jardim Novo Cajuru SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 250.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 13/08/2021

Data Penhora: 20/03/2021

Ordem da Penhora: 1

 

53- Processo: 0011212-57.2017.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): NADSON FERREIRA, ANA MARIA PEREIRA, LUCIANA PAULA LIBANEO NUNES, VALDEMIR JOSE RODRIGUES, BENEDITO FERREIRA, CLAUDEMIR JOSE RODRIGUES, EDNILSON PAULINO DOS SANTOS e SUELI PROTASIO CARDOSO

EXECUTADO (S): ARTEFATOS DE CIMENTO INGA LTDA - EPP

 

53.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 13108 - 1º Cartório - ANGATUBA/SP

Descrição: Um terreno, sem benfeitorias,situado com frente para a Rodovia Raposo Tavares,SP 270 - Bairro dos Coqueiros - ANGATUBA - SP, com área de 16.514,46 m2.

Ônus/Observação: Consta à margem da matrícula do imóvel em questão duas restrições judiciais anteriores, a saber:

- Av.1: Penhora determinada pela Vara Única de Angatuba (Processo nº 00013338-41.2017.8.26.0025;

- Av.2: Penhora determinada pela Vara Única de Angatuba (Processo nº 10001683-87.2017.8.26.0025.

Proprietários: ARTEFATOS DE CIMENTO INGA LTDA – EPP - CNPJ: 59.606.913/0001-07

Removido: Não

Localização: Rodovia Raploso Tavares, Km 214, Km 214 - Bairro: dos Coqueiros -  ANGATUBA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.477.169,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.477.169,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e cento e sessenta e nove reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.238.584,50 (um milhão e duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Data da Avaliação: 15/04/2022

Data Penhora: 21/05/2021

Ordem da Penhora: 1

 

54- Processo: 0011710-60.2020.5.15.0135 - 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): SEBASTIAO FREITAS

EXECUTADO (S): MHF ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA – EPP e MARCELO JOSE ROSA DA SILVA

 

54.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 19640 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: - IMÓVEL: O lote de terreno sob o nº 01, da quadra G, do Jardim Maria do Carmo, com frente para a Rua Joaquim Ferreira Barbosa, medindo 10,05 metros de frente, onde divide com a referida rua; 30,00 metros no lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, dividindo com a Rau Paulino Ayres de Aguirre, com a qual faz esquina; 31,50 metros no lado direito dividindo com o lote nº 2; e 10,00 metros nos fundos, dividindo com o lote nº 13. Av.2 (...) No terreno objeto da matrícula retro, foi construído o prédio sob o nº 764, da Rua Joaquim Ferreira Barbosa (...). Tudo conforme matrícula nº 19.640 do 1º CRIA de Sorocaba/SP. A edificação, com 217,30 metros quadrados em padrão fino (conforme Cadastro Imobiliário Municipal) encontra-se em aparente bom estado de conservação

Proprietários: MARCELO JOSE ROSA DA SILVA - CPF: 074.294.758-09

Removido: Não

Localização: Rua Joaquim Ferreira Barbosa, 764 - Bairro: Jardim Maria do Carmo -   SOROCABA/SP - CEP: 18081085

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 560.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)

Data da Avaliação: 21/06/2021

Data Penhora: 31/05/2021

Ordem da Penhora: 1

 

55- Processo: 0010173-96.2021.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): FLAVIO GEVARAUSKAS

EXECUTADO (S): RANGER'S SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA - ME

 

55.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 150288 - 1º Cartório - IGUAPE/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº "19" da quadra "W" do loteamento denominado CLUBE DE CAMPO TERRAS DE SANTA BÁRBARA, localizado no bairro do Rio Pequeno, município e comarca de Iguape-SP, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, idêntica medida nos fundos, onde divide coma Rua Alice Dias Azevedo; por 30,00 metros da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 20, e do lado esquerdo no mesmo sentido com o lote nº 18, encerrando uma área de 300,00 metros quadrados. Todos os lotes confrontantes são da mesma quadra. O imóvel matriculado acha-se cadastrado na Prefeitura Municipal de Iguape, sob o nº 15.0192.0019.

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Imóvel de matrícula nº 150.288  Lote de terreno sob nº 19 da quadra W do loteamento denominado CLUBE DE CAMPO TERRAS DE SANTA BÁRBARA, localizado no bairro do Rio Pequeno, município e comarca de Iguape-SP, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, idêntica medida nos fundos, onde divide com a Rua Alice Dias Azevedo; por 30,00 metros da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida Rua olha para o imóvel, com o lote nº 20, e do lado esquerdo no mesmo sentido com o lote nº 18, encerrando uma área de 300,00 metros quadrados. Todos os lotes confrontantes são da mesma quadra. Características: Terreno localizado em clube de campo no bairro Rio Pequeno, a 25km da cidade de Iguape, estrada para São Paulo, com infra-estrutura de água, luz e ruas de acesso, salão de jogos, piscina e rio para pesca.

Ônus/Observação: Av.4: Imóvel penhorado nos autos dos processos nºs: 00486-2008.069.15.00.0-CPEX, da reclamação trabalhista proposta por Antonio Edilson de Santana em face de Ranger's Empresa de Segurança Ltda.; Av. 5:Penhora eletrônica nos autos 0157100-61.2003.5.15.0069, do processo de execução trabalhista proposta por Eduardo Bordenalli em face de Ranger's Serviços de Higienização Ltda. Av. 6: Penhora eletrônica nos autos da cpe 0000321-63.2012.5.15.0069.

Av. 7: Penhora eletrônica nos autos do proc. 130700-35.1999.5.02.0029 da 29ª VT de São Paulo.

Av.8: Penhora eletrônica nos autos da cpe 00000503-15.2013.5.15.0069.

Av.9: Penhora eletrônica nos autos da cpe 0000865-17.2013.5.15.0069

Av.10: Penhora eletrônica nos autos da cpe 000652-11.2013.5.15.0069

Proprietários: Ranger's de Segurança Ltda - CNPJ: 45.670.155/0001-73

Removido: Não

Localização: Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, -, Complemento: Loteamento denominado Clube de Campo Terras de Santa Bárbara - Bairro: Rio Pequeno – IGUAPE/SP - CEP: 11920000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 20.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Data da Avaliação: 14/06/2021

Data Penhora: 14/06/2021

Ordem da Penhora: 1

 

56- Processo: 0011572-15.2020.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): CILENE MONTEIRO PACHECO

EXECUTADO (S): CARLOS ROBERTO NASCIMENTO DEL CANTAO

 

56.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 102631 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Uma casa sob nº 30, da ala A, do Condominio Parque Marambaia, município de Itanhaem, composta de terraço, alpendre, living, dormitório, kitchnete, área de serviço com tanque e banheiro, encerrando uma área construida de 41,325m2, correspondendo-lhe no terreno uma fração ideal de 131,72m2, confrontando-se pela frente com terreno condominial, de um lado com a casa nº 9, de outro com a casa nº 31, e nos fundos com a casa nº 26.

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria (área construída de 41,325m²s.), coberta com telhado de barro, composta por 01 quarto, 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, área de serviço com tanque e churrasqueira, quintal com cerâmica e 01 vaga na garagem. A Rua João Araújo Neto é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, água e telefone

Ônus/Observação: O executado é proprietário de 50% da parte ideal do imóvel, sendo penhorado a integralidade do imóvel; a cota parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Proprietários: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO DEL CANTAO - CPF: 061.024.928-20

Removido: Não

Localização: RUA JOAO ARAÚJO NETO, 0, Complemento: ALA A - CASA N. 30 – CONDOMINIO MARAMBAIA - LADO PRAIA - Bairro: BALNEARIO SAN MARCO – ITANHAEM/SP - CEP: 11740000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 130.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Valor Lance Mínimo (74%):  R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais)

Data da Avaliação: 16/06/2021

Data Penhora: 27/07/2021

Ordem da Penhora: 1

 

57- Processo: 0010606-06.2020.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): AILTON IRINEU DE SOUZA e CLAUDIO ANDRADE MOREIRA

EXECUTADO (S): ALEXANDRE DE BRITO ROSA 31082367842 e ALEXANDRE DE BRITO ROSA

 

57.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ffa0b97 Renavam: 498888401

Descrição: 1 veículo Fiat/Linea Essence 1.8, placa FFA0B97, cor preta, ano fabricação 2012, ano modelo 2013, pneus meia vida, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: Alexandre de Brito Rosa - CPF: 310.823.678-42

Removido: Não

Localização: rua Andre Henrique de Oliveira , 91 – ITAPEVA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 28.368,00

Valor Total Penhorado: R$ 28.368,00 (vinte e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 14.184,00 (quatorze mil e cento e oitenta e quatro reais)

Data da Avaliação: 16/08/2021

Data Penhora: 16/08/2021

Ordem da Penhora: 1

 

58- Processo: 0011196-67.2020.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): RINALDO FRANCISCO PEREIRA

EXECUTADO (S): YOSHIE YAMASHITA SIMOES

 

58.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 11687 - 1º Cartório - PORANGABA/SP

Descrição: O quinhão de terras C, com área de seis alqueires e três quartas e meia, ou seja, 16,6375ha, mais ou menos, sem benfeitorias, fechado por cerca de arame farpado, denominado Sitio Guarani, situado no Bairro Rio do Peixe, em Porangaba- SP. Cadastro no Incra: 631.060.006.017-2

Benfeitorias:

1)- casa sede em alvenaria com quatro quartos, sendo dois com suíte; um banheiro social, uma sala e uma cozinha;

2)- casa do caseiro em alvenaria , contendo dois quartos, sala, cozinha e banheiro;

3)- um barracão em alvenaria;

4)- um barracão aberto com, aproximadamente, 1.400m2, era utilizado para granja;

5)- área externa ( fundos), uma churrasqueira em alvenaria e banheiro

6)- dois tanques de criação de peixes

Proprietários: YOSHIE YAMASHITA SIMOES - CPF: 105.534.468-35

Removido: Não

Localização: Estrada Porangaba - Bairro: Rio do Peixe – PORANGABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.240.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)

Data da Avaliação: 24/08/2021

Data Penhora: 24/08/2021

Ordem da Penhora: 1

 

59- Processo: 0012758-40.2017.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ

EXECUTADO (S): AFRA - INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI – EPP, COMPANHIA DO JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI – EPP, SLS CONFECCOES EIRELI – ME e SERGIO LEONCIO DE SA

 

59.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 25250 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Um terreno designado por lote P da Quadra 67 do loteamento Jardim Simus, em Sorocaba, medindo 12 metros de largura por 30 metros de comprimento, encerrando a área de 360m², confronta-se pela frente com a Alameda dos Lírios, demais confrontações descritas na matrícula.

Proprietários: SERGIO LEONCIO DE SA - CPF: 007.035.108-27

Removido: Não

Localização: Alameda dos Lírios, ao lado esquerdo do nº 74 - Bairro: Jardim Simus -   SOROCABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 280.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Data da Avaliação: 13/09/2021

Data Penhora: 08/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

60- Processo: 0011105-36.2020.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): ROBERTO AYALA FRIAS

EXECUTADO (S): PAULO ROBERTO PEROSSI

 

60.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16721 - 1º Cartório - PERUIBE/SP

Descrição: O lote de terreno n.º 01 da quadra 42 da Estância Balneária Belmira Novaes, no município de Peruíbe, medindo 6,21 m em linha reta de frente para a Avenida 01; 10,96 m em curva na confluência da avenida 01 com rua 13; 16,46 m de frente para a Rua 13; 25,50m do lado oposto a Rua 13, onde confronta com o lote 20, e 12,50 m nos fundos, onde confronta com o lote 02, encerrando a área de 294,00 m².

Ônus/Observação: Consta diversas anotações de penhora na certidão do imóvel.

O executado é proprietário de 50% da parte ideal do imóvel, mas foi penhorado a integralidade do imóvel; a cota parte do coproprietário deverá ser resguardada.

Proprietários: PAULO ROBERTO PEROSSI - CPF: 028.696.238-10

Removido: Não

Localização: AVENIDA 01, 0, Complemento: LOTE 01 QUADRA 42 - Bairro: ESTANCIA BALNEARIA BELMIRA NOVAES – PERUIBE/SP

CEP: 11750000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 500.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Valor Lance Mínimo (83%): R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais)

Data da Avaliação: 08/06/2021

Data Penhora: 09/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

61- Processo: 0010717-80.2017.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): JOAO SIDINEI ALMEIDA

EXECUTADO (S): WILHEM MARQUES DIB, N.S.F. BRASIL LTDA. e FLORESTAL MASTER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP

 

61.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 7343 - 1º Cartório - ITARARE/SP

Descrição: 50% Descrição oficial  Uma área de terreno rural, sem benfeitorias, denominada Sítio Anta Gorda, situado neste município e comarca de Itararé-SP, no Bairro de Santa Bárbara, com a área superficial de 8,1870 alqueires ou 19,8125 hectares...

Características: O imóvel objeto da penhora faz parte, segundo informações, da Fazenda Paredão, que é constituída de diversos imóveis com diferentes matrículas, e fica numa área de pasto, com aclive e declive, sem demarcação exata de sua área e localização, razão pela qual realizei a penhora e avaliação da terra nua.

Proprietários: WILHEM MARQUES DIB - CPF: 570.252.319-91

Removido: Não

Localização: Sitio Anta Gorda, Fazenda Paredão, S/N - Bairro: Santa Bárbara -   ITARARE/SP

CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 50,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 328.039,51

Valor Total Penhorado: R$ 328.039,51 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 164.019,76 (cento e sessenta e quatro mil e dezenove reais e setenta e seis centavos)

Data da Avaliação: 15/09/2021

Data Penhora: 15/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

62- Processo: 0065500-68.1999.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): VALDIR VENANCIO DA SILVA e ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

EXECUTADO (S): ABRAO MUHAMAD ASSAN, SAMIR ASSAD, IAMAR LOURENCO ASSAD, MONTE CRISTO VIAGENS E TURISMO LTDA, M R O - MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA – EPP e M C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

 

62.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 42319 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Lote de terreno nº 24 da quadra 57, do Parque Evelyn, no Município de Itanhaém, com as medidas descritas na matrícula, com a área de 280,00ms2.

Ônus/Observação: R.2 - Penhora. Ação de Execução Fiscal. Processo nº 38914/1999. Av.3 - Penhora. Processo de Execução Civil, nº 0162253-09/2012.

Proprietários: SAMIR ASSAD - CPF: 565.102.768-87

Removido: Não

Localização: Rua A - Bairro: Parque Evelyn – ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 13.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 11/03/2022

Data Penhora: 22/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

62.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 42317 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Lote de terreno nº 22 da quadra 57, do Parque Evelyn, no Município de Itanhaém, com as medidas descritas na matrícula, com a área de 300,00ms2.

Ônus/Observação: Av.4 - Penhora. Processo de Execução Civil, nº 0162253-09.2012

Proprietários: SAMIR ASSAD - CPF: 565.102.768-87

Removido: Não

Localização: Rua A - Bairro: Parque Evelyn -  ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 13.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 11/03/2022

Data Penhora: 22/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

62.3 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 42318 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Lote de terreno nº 23 da quadra 57, do Parque Evelyn, no Município de Itanhaém, com as medidas descritas na matrícula, com a área de 300,00ms2.

Ônus/Observação: R.2 - Penhora. Ação de Execução Fiscal. Processo nº 38913/1999.

Av.3 - Penhora. Processo de Execução Civil, nº 0162253-09/2012.

Proprietários: SAMIR ASSAD - CPF: 565.102.768-87

Removido: Não

Localização: Rua A – ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 13.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 11/03/2022

Data Penhora: 22/09/2021

Ordem da Penhora: 1

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

62.4 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 42050 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº 6 da quadra 89, do Jardim Suarão, no Município de Itanhém, com as medidas e confrontações descritas na matrícula, encerrando a área de 250,00ms2.

Ônus/Observação: R-4 - Hipoteca. Cédula de Crédito Comercial nº 149-70002182-6, de 24/10/1995. Credor: Banco do Estado de São Paulo S/A.

Av.5 - Indisponibilidade dos bens.

Av.6 - Indisponibilidade dos bens.

Proprietários: ABRÃO MUHAMAD ASSAN - CPF: 001.949.808-04

Removido: Não

Localização: Rua Monsenhor Vicente Zioni - Bairro: Jardim Suarão – ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 630,00

Valor Total Penhorado: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). 

Data da Avaliação: 11/03/2022

Data Penhora: 22/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

62.5 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 42051 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº 7 da quadra 89, do Jardim Suarão, no Município de Itanhém, com as medidas e confrontações descritas na matrícula, encerrando a área de 250,00ms2.

Ônus/Observação: R-4 - Hipoteca. Cédula de Crédito Comercial nº 149-70002182-6, de 24/10/1995. Credor: Banco do Estado de São Paulo S/A.

Av.5 - Indisponibilidade dos bens.

Av.6 - Indisponibilidade dos bens.

Proprietários: ABRÃO MUHAMAD ASSAN - CPF: 001.949.808-04

Removido: Não

Localização: Rua Monsenhor Vicente Zioni - Bairro: Jardim Suarão -   ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 630,00

Valor Total Penhorado: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). 

Data da Avaliação: 11/03/2022

Data Penhora: 22/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

62.6 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 42052 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº 8 da quadra 89, do Jardim Suarão, no Município de Itanhém, com as medidas e confrontações descritas na matrícula, encerrando a área de 250,00ms2.

Ônus/Observação: R.4 - Hipoteca. Cédula de Crédito Comercial nº 149-70002182-6, de 24/10/1995. Credor: Banco do Estado de São Paulo S/A.

Av.5 - Indisponibilidade dos bens.

Av.6 - Indisponibilidade dos bens.

Proprietários: ABRÃO MUHAMAD ASSAN - CPF: 001.949.808-04

Removido: Não

Localização: Rua Monsenhor Vicente Zioni - Bairro: Jardim Suarão -   ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 630,00

Valor Total Penhorado: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). 

Data da Avaliação: 11/03/2022

Data Penhora: 22/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

62.7 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 58143 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº 10 da quadra 92, no Jardim Suarão, Município de Itanhém, com as medidas e confrontações descritas na matrícula, com a área de 300,00ms2.

Ônus/Observação: R.5 - Hipoteca. Cédula de Crédito Comercial nº 149-700021606, de 04/09/1995. Credor: Banco do Estado de São Paulo S/A.

Av.6 - Indisponibilidade dos bens.

Av.7 - Indisponibilidade dos bens.

Proprietários: ABRÃO MUHAMAD ASSAN - CPF: 001.949.808-04

Removido: Não

Localização: Rua Monsenhor Vicente Zioni - Bairro: Jardim Suarão – ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Total Penhorado: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). 

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). 

Data da Avaliação: 11/03/2022

Data Penhora: 22/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 41.520,00 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte reais)

Valor Total do Lance Mínimo (50%):  R$ 20.720,00 (vinte mil e setecentos e vinte reais)

 

 

63- Processo: 0000068-12.2011.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): JOSE VILZIMAR ROLIM, ELZA DOMINGUES DE LIMA, REINALDO DE MELO QUEIROZ, SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA PEDROSO, ADIVALDO PEDROSO, MARIA MADALENA DE MIRANDA, MOACIR STAROSTA, CARITA SCHMIDT, MARIA LUISA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES CABRAL, OLDEMAR DE ALMEIDA MARTINS, ADILSON SILVA PONTES, ANA MARIA LOPES, PATRICIA LANE LOPES DE FREITAS, DOMINGOS BAPTISTA FILHO, SILVIA DE CARVALHO, ROLF RONNER ECHTERHOFF, REGINA APARECIDA PEREIRA MAZZI, LIA MODESTO SANTANA, SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES EM

RADIOLOGIA, DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL (PGFN), ROSELI DE SOUZA MOTA SILVA e GILMAR LUIZ PONTES

EXECUTADO (S): SANTA CASA DE ELDORADO

 

63.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3681 - 1º Cartório - ELDORADO/SP

Descrição: Matrícula nº 3681  TERRENO, consistente no lote nº 77, da Quadra 43, com frente para  a Praça Engenheiro Bauer, Bairro Centro, na cidade de Eldorado, assim descrito, de quem da Praça olha: 80,00 metros de frente para a Praça Engenheiro Bauer: 55,00 metros, do lado direito, confrontando com a Rua Major França; 55,00 metros do lado esquerdo confrontando com a Rua Dr. Nuno Silva Bueno; 80,00 metros nos fundos, confrontando com o lote 240 da mesma Praça Engenheiro Bauer, encerrando a área de 4400,00m² (quatro mil e quatrocentos metros quadrados). Cadastrado na Prefeitura sob nº 02.043.0077.01. DAS BENFEITORIAS - de acordo com a planta do imóvel, constam benfeitorias diversas sobre o terreno, que formam o prédio onde funciona a Santa Casa de Eldorado, totalizando uma área de 1.554,93m2 de construção.

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Imóvel inscrito na matrícula nº 3681 do CRI de Eldorado-SP. Trata-se do lote nº 77, da Quadra 43, com frente para a Praça Engenheiro Bauer, Centro, Eldorado-SP, encerrando área de 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos) metros quadrados, com as dimensões e confrontações descritas na respectiva matrícula. No terreno, estão construídas as instalações da Santa Casa de Eldorado. Área total edificada de 1.554,93 metros quadrados, conforme planta do imóvel juntada ao processo nº 0001536-74.2012.5.15.0069 (fls. 29 dos autos físicos), em anexo. Trata-se de construção de um pavimento, onde se encontram as instalações da Santa Casa de Eldorado, conforme fotos abaixo.

Proprietários: SANTA CASA DE ELDORADO - CNPJ: 50.536.358/0001-01

Removido: Não

Localização: Praça Engenheiro Bauer – ELDORADO/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.211.545,69

Valor Total Penhorado: R$ 4.211.545,69 (quatro milhões e duzentos e onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 2.105.772,85 (dois milhões e cento e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos

Data da Avaliação: 23/09/2021

Data Penhora: 23/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

64- Processo: 0010097-67.2017.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): IRINEU ARGIONA JUNIOR

EXECUTADO (S): JOSIAS DE OLIVEIRA

 

64.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DGR1370 Renavam: 840211864 Chassi: 9C2JD20205R000969

Descrição: Um veículo marca HONDA/NRX125, ano de fabricação 2004 e modelo 2005, cor vermelha

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Veículo este em bom estado de uso e conservação, encontrando-se no momento com pintura

apresentando alguns riscos, lataria não apresentando batida, bancos em bom estado e pneus

apresentando bom estado de conservação; hodômetro marcando 97 mil quilômetros.

Proprietários: JOSIAS DE OLIVEIRA - CPF: 099.115.178-02

Removido: Não

Localização: ESTRADA MUNICIPAL,Complemento: SITIO - Bairro: GUARANA -  QUADRA /SP

CEP: 1825500

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Data da Avaliação: 27/09/2021

Data Penhora: 27/09/2021

Ordem da Penhora: 1

 

65- Processo: 0001638-83.2012.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): RONALDO JANEZ CHIOQUETTI

EXECUTADO (S): TRANSPORTADORA SANTIN LTDA, EDSON TONON e SILVIO CLAUDINEI TONON

 

65.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 11939 - 1º Cartório - SAO MANUEL/SP

Descrição: O terreno formado pela unificação dos lotes sob os nº 23 e 24, da quadra 'D' do loteamento denominado 'Jardin Ninkel', na cidade de São Manuel/SP, encerrando uma área de 532,62 metros quadrados, cujas confrontações e demais especificações estão contidas na matrícula do imóvel em referência.

Segundo certificou o Oficial de Justiça, sobre o imóvel foi construída uma edificações com área de 281,29 metros quadrados. O Imóvel se encontra em bom estado de conservação.

Ônus/Observação: Consta na matrícula os seguintes gravames anteriores a este:

- Alienação Fiduciária (R.8): Contrato nº 109027000032 - Credora: Caixa Econômica Federal;

- Penhora (Av.9): Processo nº 1002097-03.2016.8.26.0581 - 2º Ofício de São Manuel;

- Premonitória (Av.10): Processo nº 1002097-03.2016.8.26.0581 - 2º Ofício de São Manuel;

- Premonitória (Av.11): Processo nº 1002096-18.2016.8.26..0581 - 2º Ofício de São Manuel;

- Penhora (Av.12): Processo nº 1002096-18.2016.8.26..0581 - 2º Ofício de São Manuel;

- Premonitória (Av.13): Processo nº 1002068-50.2016.8.26.0581 - 2º Ofício de São Manuel;

- Premonitória (Av.14): Processo nº 1002101-40.2016.8.26.0581 - 2º Ofício de São Manuel;

- Penhora (Av.15): Processo nº 1002068-50.2016.8.26.0581 - 2º Ofício de São Manuel;

- Indisponibilidade (AV.16): Processo nº 0025255-88.2016.5.24.0071 - 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS;

- Indisponibilidade (AV.17): Processo nº 024715-69.2018.5.24.0071 - 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS; e

- Indisponibilidade (AV.18): Processo nº 024715-69.2018.5.24.0071 - 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS.

Proprietários: SILVIO CLAUDINEI TONON - CPF: 111.680.858-70

Removido: Não

Localização: Loteamento "Jardim Dinkel", s/n - SAO MANUEL/SP - CEP: 18650000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.000.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões  de reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 1.000.000,00 (um milhão  de reais)

Data da Avaliação: 04/04/2022

Data Penhora: 01/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

66- Processo: 0010026-74.2021.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): JOEL NAZARE, CICERO JARDELINO SANTOS, JONAS HENRIQUE CORREIA TEIXEIRA, ADOLFO MONTEIRO SANTOS, CARLOS HENRIQUE TALIBERTI VALADAO, ERNANDO DE SOUZA, CARLOS ROMAO LOPES e RENATO APARECIDO LEMES DE OLIVEIRA

EXECUTADO (S): TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

 

66.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Máquina dobradeira elétrica de chapa com Quatro metros de 1 ou 1/1/4, marca ERMAK - ERMAKSAN MAKINA SANAYI TIC. LTD. STI - BURSA/TURKIYE - modelo 4250.

Ônus/Observação: Guardada na empresa CSI Montagens Industriais, em terreno aberto e sem cobertura, mas toda coberta com lona plástica, sem uso e segundo informações colhidas no local, funciona e está completa.

Proprietários: TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 10.675.555/0001-97

Removido: Não

Localização: Rua Rio Grande de Sul, 940, Complemento: Empresa CSI Montagens Industriais

Bairro: Colônia - ARACOIABA DA SERRA/SP - CEP: 18190000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 80.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Data da Avaliação: 19/10/2021

Data Penhora: 19/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

66.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Máquinas Calandra para chapa de Três metros (rolo), 1 polegada, marca BIKO Bending Rolls – ITALIANA.

Ônus/Observação: Guardada na empresa CSI Montagens Industriais, em terreno aberto e sem cobertura, mas toda coberta com lona plástica, sem uso e segundo informações colhidas no local, funciona e está completa.

Proprietários: TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 10.675.555/0001-97

Removido: Não

Localização: Rua Rio Grande de Sul, 940, Complemento: Empresa CSI Montagens Industriais

Bairro: Colônia -  ARACOIABA DA SERRA/SP - CEP: 18190000

Quantidade: 2

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 80.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Data da Avaliação: 19/10/2021

Data Penhora: 19/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Valor Total do Lance Mínimo (50%):  R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

 

67- Processo: 0000440-40.2014.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): CLAUDINEI DOS SANTOS

EXECUTADO (S): LICITAGOV SERVICOS LTDA. – EPP, HENRIQUE CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS e SUELI FRUTOSO DE ALMEIDA SANTOS

 

67.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 17795 - 1º Cartório - IBIUNA/SP

Descrição: O lote nº 21 (vinte e um) da Quadra "E", integrante do loteamento denominado " Vale dos Coqueiros", Bairro do Sorocamirim, Zona Urbana, no Município de Ibiúna/SP, medindo 1.009,89 metros quadrados, cujas dimensões e confrontações estão descritas na matrícula do imóvel em referência. Foram destinados com área verde do referido empreendimento 19,661 metros quadrados.

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O Oficial de Justiça constatou construções não-averbadas sobre o imóvel: casa (em razoável estado de conservação, padrão normal, com varanda, garagem e área de serviços; piscina (em bom estado de conservação, padrão normal. A área das construções e benfeitorias não-averbadas é de, aproximadamente, 222,00 metros quadrados.

Ônus/Observação: Sobre o lote em referência pesam restrições quando ao uso e construção, consoante averbação nº 02, de acordo com o processo de regularização do Loteamento "Vale dos Coqueiros".

Proprietários: SUELI FRUTUOSO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 047.581.928-47

Removido: Não

Localização: ESTRADA VICINAL VEREADOR ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA, S/N, Complemento: KM. - 8 (PORTARIA) - Bairro: SOROCAMIRIM – IBIUNA/SP - CEP: 18150000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 327.308,27

Valor Total Penhorado: R$ 327.308,27 (trezentos e vinte e sete mil e trezentos e oito reais e vinte e sete centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 163.654,14 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos)

Data da Avaliação: 17/03/2022

Data Penhora: 19/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

68- Processo: 0012140-74.2017.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): PATRICIA BUGIANI DA SILVA DAS VIRGENS

EXECUTADO (S): EUCLIDES MARQUES FILHO

 

68.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BIZ4289 Renavam: 378673718 Chassi: LA7WDT62825

Descrição: Veículo FORD 22000, ano fabricação/modelo 1984, cor Bege.

Veículo em funcionamento, com motor em bom estado; lataria em ruim estado; 6 pneus em bom estado e 4 em mau estado; tapeçaria em ruim estado; as portas não possuem acabamento interno.

Proprietários: Euclides Marques Filho - CPF: 178.536.398-05

Removido: Não

Localização: Rua Newton Bueno, 55 – TATUI/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 15.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 20/10/2021

Data Penhora: 20/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

 

69- Processo: 0010539-87.2020.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): JOSE AUGUSTO RAMOS

EXECUTADO (S): MILTON ROBERTO DE CARVALHO

 

69.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 17622 - 1º Cartório - MONGAGUA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº 51 da quadra Y da Vila Oceanópolis, município de Mongaguá, medindo 25 metros de frente para a Avenida José Jacob Seckler, por 10 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250 m², com as confrontações descritas na matrícula

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria, com telhas de barro e portões de alumínio. Possui vagas cobertas com telhas de eternit para 2 veículos.

É composta de 2 quartos, banheiro, 1 suíte, cozinha, sala e varanda com lavanderia. Há um espaço coberto com churrasqueira nos fundos. Totaliza 203,29 m² de área construída, conforme o cadastro municipal. O imóvel é servido de rede elétrica, iluminação pública, rua asfaltada, coleta de lixo, água e telefone

Ônus/Observação: Constam anotações de penhoras e diversas anotações de ordens de indisponibilidade na certidão de matrícula do imóvel.

Proprietários: MILTON ROBERTO DE CARVALHO - CPF: 662.325.898-15

Removido: Não

Localização: AVENIDA JOSE JACOB SECKLER, 1171, Complemento: LADO MORRO - Bairro: VILA OCEANOPOLIS – MONGAGUA/SP - CEP: 11730000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 240.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Data da Avaliação: 19/11/2020

Data Penhora: 21/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

70- Processo: 0010704-65.2021.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE

EXEQUENTE (S): PAULO MARQUES DA SILVA

EXECUTADO (S): JACIARA MARIA DE OLIVEIRA

 

70.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: GAF4646 Renavam: 803379358 Chassi: 9BGTT75B03C199807

Descrição: 01 veículo GM/ZAFIRA CD, placas GAF4646-São Paulo/SP, ano 2003/modelo 2003, cor: preta, Chassi 9BGTT75B03C199807, RENAVAM 803379358, motor 2.0, movido a gasolina, quatro portas, com ar-condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, câmbio automático. Lataria, pintura, carroceria, motor e pneus estão em bom estado, porém com pequenos riscos na lataria e com a bateria descarregada (razão pela qual não foi possível verificar a quilometragem).

Proprietários: Jaciara Maria de Oliveira - CPF: 103.038.288-38

Removido: Não

Localização: Estrada do Carmo, 333 - Bairro: Carmo - SAO ROQUE/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 21.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 21/10/2021

Data Penhora: 21/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

71- Processo: 0000161-28.2011.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): JOSILEIDE ALVES ELIAS, ROSEMEIRE RIBEIRO GOMES DE JESUS, KELLEN ADRIANA LISBOA e ROSEMEIRE APARECIDA OLIVEIRA SILVERIO

EXECUTADO (S): PH6 SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS, SAMUEL CARDOSO, SOLANGE VALERIO CARDOSO e SOLANGE VALERIO CARDOSO – ME

 

71.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BTU7513 Renavam: 603155243 Chassi: 9BG135RHNNC016744

Descrição: VEÍCULO GM/BONANZA CUSTOM DE LUXE, ano 1992, EM BOM ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO NORMALMENTE

Proprietários: Solange Valerio Cardoso – Me - CNPJ: 08.253.044/0001-35

Removido: Não

Localização: Rua Lino de Goes, 755 – PEREIRAS/SP - CEP: 18550000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 45.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 25/10/2021

Data Penhora: 25/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

72- Processo: 0011001-44.2020.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): ANTONIO ALONSO GOMES

EXECUTADO (S): CELIA CRISTINA AVELAR DE JESUS GOMES e LINDOMAR DE JESUS GOMES

 

72.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 208246 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Um terreno formado por parte do lote nº 18 da Quadra "N" do Balneário Guaraçaí, no município de Itanhaém, medindo 5,00m de frente para a Alameda Guaraçaí, por 29,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 145,00m2, com as confrontações descritas na matrícula.

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Benfeitorias: O imóvel é um meio lote de terreno com uma edícula de alvenaria nos fundos do lote, coberta com telha tipo eternit, quintal de terra, com 4 vagas na garagem. A Alameda Guaraçaí é asfaltada e servida de rede elétrica, iluminação pública, água, telefone e coleta de lixo;

Proprietários: CELIA CRISTINA AVELAR DE JESUS GOMES - CPF: 332.155.613-87 - LINDOMAR DE JESUS GOMES - CPF: 251.662.473-53

Removido: Não

Localização: ALAMEDA GUARAÇAI, 806, Complemento: LADO MORRO - Bairro: BALNEARIO   GUARAÇAI – ITANHAEM/SP - CEP: 11740000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 90.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 22/01/2021

Data Penhora: 29/10/2021

Ordem da Penhora: 1

 

73- Processo: 0012189-62.2017.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

EXEQUENTE (S): GILMAR QUINTINO DA SILVA

EXECUTADO (S): FLOR DE MAIO SA

 

73.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3494 - 1º Cartório - JACUPIRANGA/SP

Descrição: Trata-se de uma parte de terras rurais destacada do Parque Florestal Rebeca - C.B.R., situado no município de Jacupiranga, totalizando 12 (doze) hectares de área, com os limites e confrontações descritas na matrícula. Trata-se de um imóvel totalmente inserto em mata nativa, sem qualquer tipo de acesso por estrada conforme fotos anexas. Não há benfeitorias no local, bem como não é servido de água encanada e luz elétrica. Conforme informações obtidas, a única utilidade do bem seria para a constituição de reserva legal para fins de compensação ambiental, o que foi levado em consideração para a avaliação.

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Trata-se de uma parte de terras rurais destacada do Parque Florestal Rebeca - C.B.R., situado no município de Jacupiranga, totalizando 12 (doze) hectares de área, com os limites e confrontações descritas na matrícula. Trata-se de um imóvel totalmente inserto em mata nativa, sem qualquer tipo de acesso por estrada, conforme fotos anexas. Não há benfeitorias no local, bem como não é servido de água encanada e luz elétrica. Conforme informações obtidas, a única utilidade do bem seria para a constituição de reserva legal para fins de compensação ambiental, o que foi levado em consideração para a avaliação.

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Trata-se de uma parte de terras rurais destacada do Parque Florestal Rebeca - C.B.R., situado no município de Jacupiranga, totalizando 12 (doze) hectares de área, com os limites e confrontações descritas na matrícula. Trata-se de um imóvel totalmente inserto em mata nativa, sem qualquer tipo de acesso por estrada, conforme fotos anexas. Não há benfeitorias no local, bem como não é servido de água encanada e luz elétrica. Conforme informações obtidas, a única utilidade do bem seria para a constituição de reserva legal para fins de compensação ambiental, o que foi levado em consideração para a avaliação.

Proprietários: FLOR DE MAIO S.A. - CNPJ: 60.811.882/0001-05

Removido: Não

Localização: Terra Rural destacada do parque florestal Rebeca – CBR -   JACUPIRANGA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 72.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Data da Avaliação: 04/11/2021

Data Penhora: 04/11/2021

Ordem da Penhora: 1

 

74- Processo: 0011654-46.2020.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): JOSUE PHILISTIN

EXECUTADO (S): KENJI MIZUTANI

 

74.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8656 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: Um terreno designado por lote n. 6 da quadra 3, situado no lugar denominado Estação Agenor de Campos, antigo Guapurá-Mirim, na Praia Grande, Município de Mongaguá, no Balneário Copacabana Paulista, medindo 10,15ms de frente para a Avenida Arpoador, por igual metragem de largura nos fundos, onde confronta com propriedade de Dalmo Pedro da Silva e Cidade Savoy, as laterais medem 24,64ms cada uma e confrontam, de quem da rua olha para o imóvel, do lado direito com o lote 7 e do lado esquerdo com o lote 5, ambos da mesma quadra, encerrando a área total de 250,00,10ms2.

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com um casa térrea de alvenaria, (99,44m²s. de área

construída) coberta com telha de barro, quintal cimentado e com 02 vagas na garagem;

Ônus/Observação: Consta anotações de penhora e ordens de indisponibilidade na matrícula do imóvel.

 

Proprietários: KENJI MIZUTANI - CPF: 070.806.468-04

Removido: Não

Localização: AVENIDA ARPOADOR, 81, Complemento: LADO MORRO - Bairro: BALNEARIO COPACABANA PAULISTA -  MONGAGUA/SP - CEP: 11730000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 170.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 24/06/2021

Data Penhora: 16/11/2021

Ordem da Penhora: 1

 

75- Processo: 0001898-80.2012.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): WILSON ANTUNES

EXECUTADO (S): VIPAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – EPP, SILVIO FRANCISCO CASELI ARENAS, CIRO DE MORAES NETO, MILTON ANTONIO VASSOLER e RONALDO FOLTRAN

 

75.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 32116 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: O lote de terreno sob o nº 60 da quadra "E" do loteamento denominado "CONJUNTO

RESIDENCIAL NOVO EDEN", no distrito do Eden, medindo 10,00m de frente para a rua Terezio

Gonçalves de Camargo, de quem do lote olha para a rua; 23,50m, pelo lado direito confrontando com o lote nº 59 da mesma quadra; 24,00m pelo lado esquerdo confrontando com o lote nº 61 da mesma quadra, e nos fundos 10,00m, confrontando com o lote nº 53 da mesma quadra, encerrando a área total de 237,50m².

Av.3 - Edificação construída recebeu o nº 275 da via.

Av.6 - Cadastro municipal sob nº 67.51.92.0169.01.000

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No referido terreno existe uma casa popular térrea de aproximadamente 170 m2 de construção, que recebeu o nº 536, com garagem, sala, cozinha, 3 quartos e banheiro; nos fundos tem uma edícula com quarto, cozinha e banheiro. O imóvel aparentemente se encontra em bom estado de conservação.

Ônus/Observação: A parte executada MILTON ANTONIO VASSOLER é proprietária de 1/6 da fração ideal do respectivo imóvel (R.12), no entanto pelo imóvel não comportar cômoda divisão, a avaliação a ser observada é a que engloba a integralidade do bem. O valor auferido pela alienação judicial será destinado aos coproprietários, proporcionalmente as suas cota-partes, sempre respeitado o direito de preferência dos mesmos na arrematação em igualdade de condições com outros licitantes, na forma do artigo 843 da Lei 13.105/2015 - CPC.

Lance mínimo: 50% das cotas partes das executadas acrescido de 100% das cotas partes dos demais condôminos.

Proprietários: MILTON ANTONIO VASSOLER - CPF: 906.119.348-68

Removido: Não

Localização: RUA TEREZIO GONCALVES DE CAMARGO, 275, Complemento: lote 60 quadra E - Bairro: Eden – SOROCABA/SP - CEP: 18103010

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 250.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 250.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Valor Lance Mínimo (90%): R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 13/08/2021

Data Penhora: 16/11/2021

Ordem da Penhora: 1

 

76- Processo: 0011708-31.2021.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

EXEQUENTE (S): RONALDO JOSE DA SILVA

EXECUTADO (S): HENRIQUE JOSE MOREIRA

 

76.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: dus9691

Descrição: FIAT/UNO MILLE FIREFLEX, ano 2007/2008, em bom estado geral de conservação,

funcionando normalmente.

Proprietários: Henrique Jose Moreira - CPF: 287.450.458-01

Removido: Não

Localização: Rua das Rosas, 85 – CONCHAS/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 15.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 22/11/2021

Data Penhora: 22/11/2021

Ordem da Penhora: 1

 

77- Processo: 0010512-11.2021.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA

EXECUTADO (S): JOSE LUIS RICARDO

 

77.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 39365 - 1º Cartório - PORTO FELIZ/SP

Descrição: UM TERRENO urbano, sem benfeitorias, à Rua Maria Nucci, lado par, distante 49,20m em reta do início da curvatura da Rua Magdalena Pereira Gamero, na quadra completada pela Rua Benedito Pires Rodrigues  Vice Prefeito e avenida Brasil, constituído pelo Lote nº 21 da gleba C, do desmembramento Jardim Mariana¿, em Iperó-SP, desta Comarca, medindo 6,10m de frente; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, mede 22,06, confrontando com o lote de nº 22; do lado esquerdo mede 22,04 confrontando com o lote nº 20 e nos fundos mede 6,10m, confrontando com propriedade de Luiza Gamero Eid e seu marido, encerrando a área de 135,28m².

Ônus/Observação: atual matrícula n. 10.795 do Cartório de Registro de Imóveis de Boituva, conforme informação obtida no processo 0011149-36.2014.5.15.0106, onde o bem também foi penhorado. Cadastro Municipal: Inscrição n. 05.0019.0733.00, em nome de ORLANDINI ARAUJO VID.INST.E PES.HIT.LTDA, com endereço na Rua Audrelandia nº 44, Nova Bonsucesso, Guarulhos/SP, conforme informação da Seção de Tributação da Prefeitura Municipal de Iperó. Características: A via em que está situado o imóvel recebeu obras de infraestrutura recentemente, dispondo atualmente de asfaltamento, sarjeta e iluminação pública, bem como fornecimento de água encanada.

Proprietários: JOSÉ LUIS RICARDO - CPF: 017.104.968-35

Removido: Não

Localização: Rua Maria Nucci

Cidade: IPERO UF: SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 47.583,39

Valor Total Penhorado: R$ 47.583,39 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 23.791,70 (vinte e três mil e setecentos e noventa e um reais e setenta centavos)

Data da Avaliação: 26/11/2021

Data Penhora: 26/11/2021

Ordem da Penhora: 1

 

 

78- Processo: 0010631-41.2019.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

EXEQUENTE (S): LARISSA FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA e ANA JULIA MARQUES LOURENCO

EXECUTADO (S): RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ITARARE e RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

 

78.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: forno de pães a gás, marca Tedesco, modelo Turbo, com oito telas, capacidade para duzentos pães em bom estado de conservação e funcionamento

Proprietários: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ITARARE - CNPJ: 10.243.448/0001-90

Removido: Não

Localização: RUA SOFIA DIAS MENCK, 1704 - Bairro: JARDIM ALVORADA -   ITARARE/SP - 

CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 12.500,00

Valor Total Penhorado: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

Valor Lance Mínimo (50%): R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais)

Data da Avaliação: 07/12/2021

Data Penhora: 07/12/2021

Ordem da Penhora: 1

 

78.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma geladeira expositora, marca Polifrio, com três portas de vidro, 220 volts, medindo aproximadamente 2,20 metros de altura por 3 metros de largura, em bom estado de conservação e funcionamento

Proprietários: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ITARARE - CNPJ: 10.243.448/0001-90

Removido: Não

Localização: RUA SOFIA DIAS MENCK, 1704 - Bairro: JARDIM ALVORADA – ITARARE/SP

CEP: 18460000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 12.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Data da Avaliação: 07/12/2021

Data Penhora: 07/12/2021

Ordem da Penhora: 1

 

Valor Total Penhorado:   R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)

Valor Total do Lance Mínimo (50%):  R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais)

 

79- Processo: 0011618-63.2020.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

EXEQUENTE (S): UNIÃO FEDERAL (PGFN)

EXECUTADO (S): LEXUS CAMPOLIM SPE LTDA

 

79.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 102010 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Um terreno constituído pelo terreno situado na Av. Barão de Tatuí esquina com a Travessa Cortez, bairro Vergueiro, e pelos lotes nº 01 e 02, da quadra E, do loteamento denominado Jardim São Lucas, desta cidade, com área de 1.507,60m². Av.05: Cadastro municipal: 44.64.12.0286.01.000

Ônus/Observação: R.06: proprietária matricular MIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ:

21.366.934/0001-11 

Proprietários: Lexus Campolim Spe Ltda - CNPJ: 18.511.890/0001-61

Removido: Não

Localização: Av. Barão de Tatuí, 464 - Bairro: Jd. Vergueiro -  SOROCABA/SP - CEP: 18030000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 15.034.048,26

Valor Total Penhorado: R$ 15.034.048,26 (quinze milhões e trinta e quatro mil e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 7.517.024,13 (sete milhões e quinhentos e dezessete mil e vinte e quatro reais e treze centavos)

Data da Avaliação: 17/03/2022

Data Penhora: 13/12/2021

Ordem da Penhora: 1

 

80- Processo: 0121100-81.2004.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ

EXEQUENTE (S): MIGUEL LUIZ CHIUSOLI e WANDA TELINO CHIUSOLI

EXECUTADO (S): COPERBRAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA – ME, FERNANDA GONCALVES DE LIMA CHERUBINI, PAULO RIBEIRO CHERUBINI e FERNAO EMANUEL GONCALVES LIMA

 

80.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 34041 - 1º Cartório - TATUI/SP

Descrição: Descrição: "Um terreno sem benfeitorias, com frente para a passagem de pedestre, de 3,00 metros quadrados de largura, paralelo a Rodovia Mario Batista Mori, na Vila Angelica, nesta cidade de Tatui-SP, medindo 70,00 metros de frente, igual medida nos fundos, por 32,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, e que se divide: Pela frente com a passagem de pedestre com 3,00 metros de largura, paralelo a Rodovia Mario Batista Mori, antiga estrada de Rodagem Estadual Tatui- Cesário Lange, nos fundos com os lotes 19, 20, 21, 22 ,23 e 24 de propriedade de José Santos de Campos ou sucessores; pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel divide com o lote 11 de propriedade de Jose Santos de Campos ou sucessores; e do lado esquerdo com o lote 03 de propriedade de José Santos de Campos ou sucessores, perfazendo área total de 2.240,00 metros quadrados. Imóvel esse formado pelos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 da quadra C, da Vila Angélica. " Av/2- 34.041: no imóvel da presente matricula foi construído um prédio comercial (escritório), com área construída de 104,94 metros quadrados, com frente para a passagem de pedestre de 3,00 metros de largura, paralela a Rodovia Mário Batista Mori, na Vila Angélica, nesta cidade, o qual recebeu o n° 554, daquela via pública

Proprietários: Fernanda Goncalves de Lima Cherubini - CPF: 045.207.788-59 - Fernão Emanuel Goncalves Lima - CPF: 057.485.698-68

Removido: Não

Localização: Rodovia Mário Batista Mori, 554, Complemento: Vila Angelica - Bairro: Vila Angelica – TATUI/SP - CEP: 18280000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 972.160,00

Valor Total Penhorado: R$ 972.160,00 (novecentos e setenta e dois mil e cento e sessenta reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 486.080,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitenta reais)

Data da Avaliação: 11/01/2022

Data Penhora: 11/01/2022

Ordem da Penhora: 1

 

81- Processo: 0010441-02.2016.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

EXEQUENTE (S): ROBERTO GODINHO DE MORAES, ALEX PIRES DA ROSA e JOSE APARECIDO GARCIA

EXECUTADO (S): GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI – EPP e EDUVALDO DOS SANTOS BERTTI

 

81.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 210520 - 1º Cartório - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Descrição: O apartamento duplex nº 262, localizado no 27º e 28º pavimentos do Bloco B, edifício Best Life, com área privativa de 261,980 metros quadrados, sendo 3,00 metros quadrados correspondente ao armário localizado no 1º subsolo (nº138), área de uso comum de divisão proporcional de 68,880 metros quadrados e 03 9três) vagas na garagem em locais indeterminados, encerrando a área total de 432,740

metros quadrados.

Ônus/Observação: No R10 consta uma alienação fiduciária; consta algumas indisponibilidades.

Proprietários: EDUVALDO DOS SANTOS BERTTI - CPF: 737.968.168-00

Removido: Não

Localização: Rua Benedito Osvaldo Lecques, 300 - Bairro: Jd. Cassiano Ricardo - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.590.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.590.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais)

Data da Avaliação: 12/04/2022

Data Penhora: 17/01/2022

Ordem da Penhora: 1

 

 

82- Processo: 0010981-59.2019.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

EXECUTADO (S): J.V.P. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDA

 

82.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EHP0419 Chassi: 9C2KC15209R019269

Descrição: A Motocicleta HONDA CG 150 TITAN ES, Ano/Modelo: 2009/2009.

Segundo avaliação feita pelo Oficial de Justiça o veículo encontra-se com 32.672 quilometros de rodagem e em ótimo estado de conservação.

Proprietários: J.V.P. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 08.045.686/0001-49

Removido: Sim

Localização: RUA FIRMINO JOSÉ DE ARAÚJO, 520 – ITAPETININGA/SP - CEP: 18200000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 8.022,00

Valor Total Penhorado: R$ 8.022,00 (oito mil e vinte e dois reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais)

Data da Avaliação: 10/02/2022

Data Penhora: 10/02/2022

Ordem da Penhora: 1

 

 

83- Processo: 0011247-74.2019.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): JOSE VALDEIR GOMES DOS SANTOS

EXECUTADO (S): JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

 

83.1 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 156732 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP

Descrição: O lote de terreno nº 12 da quadra 19 do Jardim Aguapeú, em Itanhaém, medindo 25 metros de frente para a Rua 26, por 100 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 2.500,00m²s., confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 11, do lado esquerdo e nos fundos com uma viela.

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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior, sem acesso, pois a Rua 26 está parcialmente aberta.

Ônus/Observação: Av. 1 da matrícula, em 27/09/1989: Proceda-se esta averbação para ficar constando que a floresta ou forma de vegetação existente sobre 20% da área do imóvel objeto da presente matrícula encontra-se gravada para utilização limitada, não podendo nela ser feita qualquer tipo de exploração, a não ser com autorização do IBDF.

Proprietários: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 057.209.938-00

Removido: Não

Localização: RUA 26, 0, Complemento: LOTE 12 QUADRA 19 LADO MORRO - Bairro: JARDIM AGUAPEU – ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 18.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Data da Avaliação: 24/01/2022

Data Penhora: 10/03/2022

Ordem da Penhora: 1

 

84- Processo: 0001046-89.2010.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

EXEQUENTE (S): JOAO BATISTA FERRAZ SOUTO

EXECUTADO (S): MARIA JOSE FERNANDES DE CARVALHO – ME e MARIA JOSE FERNANDES DE CARVALHO

 

84.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: bwf0261 Renavam: 416847889

Descrição: Caminhão Mercedes benz Modelo I. 1618 em regular estado de conservação.

Proprietários: MARIA JOSÉ FERNANDES CARVALHO EPP - CNPJ: 71.647.093/0001-99

Removido: Sim

Localização: Rua Luiz Branchieri, 201 - Bairro: Santa Rita -  PIRACICABA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 85.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais)

Data da Avaliação: 18/03/2022

Data Penhora: 18/03/2022

Ordem da Penhora: 1

 

85- Processo: 0011104-28.2017.5.15.0041 - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

EXEQUENTE (S): ROBSON MENDES

EXECUTADO (S): M & M FRITAS EIRELI

 

85.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: GMQ2J19 Renavam: 404081983 Chassi: 9BM386015KB844780

Descrição: Um caminhão Mercedes Benz LK 1618, placa GMQ2J19, Renavam: 00404081983, Chassi 9BM386015KB844780, Motor: 37695510991190, azul, ano de fabricação/modelo 1989, carroceria aberta, com 5.756 Km, truck, funilaria/pintura - sem dano aparente, Pneus: bom estado. Funcionando. Caminhão se encontra em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: M & M FRITAS EIRELI - CNPJ: 26.862.720/0001-50

Removido: Não

Localização: Sítio Leão - Fábrica de batata palha - Rodovia Nequinho Fogaça , S/N - Bairro: DO TURVO - SAO MIGUEL ARCANJO/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 120.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Data da Avaliação: 05/04/2022

Data Penhora: 05/04/2022

Ordem da Penhora: 1

 

86- Processo: 0011465-05.2019.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): GLAUCIO SPERNEGA GONCALVES

EXECUTADO (S): JOSE ROBERTO VIEIRA GUIMARAES

 

86.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: GCV0102 Renavam: 951075772 Chassi: KMHSH81DP8U251714

Descrição: Um veículo marca IMP/HYUNDAI SANTA FÉ 2.7 MPFI GLS V6 24V 200CV GASOLINA 4P. AUTOMÁTICO, RENAVAM 00951075772, Chassi KMHSH81DP8U251714, placa GCV 0102, ano 2007/2008, cor prata, com lataria e lanternas em regular estado de conservação, exceto por uma lanterna traseira quebrada, vidros intactos, pneus meia vida, exceto pelos dois pneus traseiros rasgados e estofamento em péssimo estado de conservação. O automóvel possui vidros e travas elétricas dianteiras e traseiras, rodas de liga leve, câmbio automático, retrovisores elétricos, bancos de couro e direção hidráulica

Ônus/Observação: O veículo encontra-se recolhido no DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Pátio de Veículos. *Não foi possível verificar o funcionamento do veículo

Proprietários: JOSE ROBERTO VIEIRA GUIMARAES - CPF: 053.131.238-07

Removido: Não

Localização: RODOVIA PADRE MANOEL DA NOBREGA, 0, Complemento: DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Pátio de Veículos - Bairro: Sabauna – ITANHAEM/SP

CEP: 11740000

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 26.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Data da Avaliação: 03/09/2021

Data Penhora: 03/06/2022

Ordem da Penhora: 1

 

87- Processo: 0012234-13.2019.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): MICHAEL DOS SANTOS

EXECUTADO (S): SUPERTECH ENGENHARIA PROJETOS, CONSULTORIA, SERVICOS, COMERCIO, E REPRESENTACAO COMERCIAL DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA.

 

87.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FDN6434 Renavam: 481159860 Chassi: WVGSV65N5CW543052

Descrição: Um veículo marca I/VW TIGUAN 2.0 TSI 16V TURBO TIPTRONIC 4P, ano 2011/2012, placa FDN 6434, RENAVAM 00481159860, Chassi WVGSV65N5CW543052, cor prata, gasolina. O veículo está com sua lataria em regular estado de conservação, sem amassados, exceto pelas manchas negras em virtude da longa exposição ao tempo. Seus vidros e lanternas encontram-se em bom estado de conservação e pneus meia vida. Internamente, seus bancos de couro estão em bom estado de conservação, assim como o painel e o teto. O veículo possui teto solar, rodas de liga leve, câmbio automático, ar condicionado, vidros, retrovisores e travas elétricas, MP3 Player, Airbag, direção hidráulica e desembaçador traseiro.

Ônus/Observação: Veículo recolhido em pátio: DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Pátio de Veículos - Itanhaém/SP.

Proprietários: SUPERTECH ENGENHARIA PROJETOS, CONSULTORIA, SERVICOS, COMERCIO, E PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.624.608/0001-50

Removido: Não

Localização: RODOVIA PADRE MANOEL DA NOBREGA, 0, Complemento: DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Pátio de Veículos - Bairro: SABAUNA -  ITANHAEM/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 42.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

Data da Avaliação: 03/09/2021

Data Penhora: 03/06/2022

Ordem da Penhora: 1

 

 

88- Processo: 0012427-28.2019.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM

EXEQUENTE (S): FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

EXECUTADO (S): JOAO PAULO DE OLIVEIRA VANELI 04330027607 e JOAO PAULO DE OLIVEIRA VANELI

 

88.1 Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: CPW9944 Renavam: 691928550 Chassi: 9BD178858W0547091

Descrição: Um veículo Fiat/Palio Weekend Stile, placa CPW 9944, ano 1998/1998, cor cinza, Chassi 9BD178858W0547091, Renavan 00691928550, gasolina. Possui vidros e travas elétricas, ar condicionado; vidros, faróis, estofamento e painel estão em bom estado de conservação, lataria em regular estado de conservação, com alguns amassados e pontos de ferrugem, pneus em bom estado, mas estão muchos, rodas de liga leve; possui desembaçador traseiro; veículo sem funcionamento, pois está há muito tempo sem uso.

Proprietários: JOAO PAULO DE OLIVEIRA VANELI - CPF: 043.300.276-07

Removido: Sim

Localização: Ovídio Pimentel de Lima, 33, Complemento: Veículo em poder do exequente (removido pelo exequente) - Bairro: Vila Seabra – MONGAGUA/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 8.000,00

Valor Total Penhorado: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Valor Lance Mínimo (50%):  R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Data da Avaliação: 20/10/2021

Data Penhora: 12/06/2022

Ordem da Penhora: 1

 

 

 

 

 

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA DO TRT DA 15ª REGIÃO

 

1. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO:

 

1.1 - O interessado em lançar deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico do leiloeiro na internet www.lancenoleilao.com.br sendo certo que o referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Região, assim como as demais condições dispostas neste edital.

1.2 - Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, em seu endereço físico de representação Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 190 – Várzea da Barra Funda – São Paulo/SP – CEP: 01140-070 ou diretamente no site do leiloeiro www.lancenoleilao.com.br  além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos);

b) cadastro de pessoa física (CPF);

c) comprovante de estado civil;

d) comprovante de residência ou domicílio em nome do interessado e

e) contrato social e alterações, na hipótese de se tratar de pessoa jurídica.

 

O termo de adesão e demais documentos podem ser assinados de forma física ou digital. Alternativamente, os citados documentos, em cópias autenticadas, poderão ser encaminhados no endereço físico de representação Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, nº 190, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01140-070.

 

1.3 - Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;

1.4 - Considerando que a hasta será realizada exclusivamente na modalidade eletrônica não haverá possibilidade do cadastro presencial.

1.5 - O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.

1.6 - O cadastramento e a participação no leilão eletrônico é obrigatório uma vez que a hasta será realizada exclusivamente na modalidade eletrônica.

 

2. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:

2.1 - A hasta estará a cargo da Leiloeira Oficial ora nomeada, CARLA SOBREIRA UMINO, a qual fica responsável por:

a) realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 2ª do Provimento GP-CR Nº 04/2019; e

b) providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas a execução, mesmo nas hipóteses em que depois da remoção do(s) bem(ns) sobrevier substituição da penhora, pagamento, remição, conciliação ou adjudicação.

c) providenciar ambiente virtual adequado a todos os atos eletrônicos do leilão, inclusive a recepção e divulgação dos lances e a emissão dos autos de arrematação. Nas hipóteses de arrematação por meio eletrônico, ante a inexistência de obrigação de que o arrematante tenha certificação para assinatura digital, ficará dispensada a sua assinatura no auto de arrematação.

d) providenciar, por meio do ambiente virtual previsto na alínea anterior, canal de contato direto para aquisição de informações, pelos interessados, sobre a participação virtual no leilão.

2.2 - Conforme artigo 25 § 4º do Provimento GP-CR Nº 04/2019 e inciso III da Ordem de Serviço CR nº 3, de 14-12- 2015, em caso de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta Pública o leiloeiro fará jus à comissão correspondente a 5% sobre base de cálculo definida a critério do Juízo da Execução.

2.3 - O leilão ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

a) a data mencionada no preâmbulo, 20 de setembro de 2022 às 12h30, será considerada como data de realização do leilão;

b) a abertura do leilão, para recepção de lances, dar-se-á com, no mínimo, 20 (vinte) dias úteis de antecedência da data de realização do leilão;

c) Os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente em repasse, no dia 20/09/2022, quinze minutos após o encerramento do leilão de todos os bens, com duração de 1 hora para todos os lotes não arrematados, podendo os lotes ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.

d) o encerramento do leilão se dará no dia 20 de setembro de 2022 após o repasse, quando será encerrada a recepção de lances.

2.3.1 - O leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site do leiloeiro na internet www.lancenoleilao.com.br   sendo certo que:

a) Durante todo o período de duração da hasta pública, desde a abertura para lances, até o seu encerramento, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados virtualmente (online), por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica sob sua responsabilidade, observado, no particular, o contido no art. 21 do Provimento GP-CR no 04/2019 do TRT da 15ª Região;

b) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado no ambiente virtual do leiloeiro, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados;

c) O ambiente virtual do leiloeiro deve possibilitar a comunicação com os licitantes, inclusive com registro de data e hora, para verificação e certificação da ordem dos lances e do arrematante vencedor;

2.3.2 - Caberá ao leiloeiro impedir o registro dos lances feitos por usuários cuja autenticação de identidade não for possível, presumindo-se regulares os lances registrados.

2.3.3 -  Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no estado de conservação em que se encontram, não podendo, os licitantes, alegarem desconhecimento deste estado, dos ônus que sejam de conhecimento público, dos itens descritos neste edital, bem como, dos ônus e observações publicados na descrição do lote no portal onde ocorrerá o leilão eletrônico, qual seja www.lancenoleilao.com.br, que será alimentado até o momento da arrematação e conterá todas as informações obtidas sobre cada item, sendo, portanto, da responsabilidade do arrematante observar.

2.4 – Será observado como lance mínimo, a percentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução. Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para bens imóveis e veículos e 50% (cinquenta por cento) para os demais bens.

2.5 - Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site do leiloeiro na internet www.lancenoleilao.com.br, sendo certo que:

2.6 - Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 5º do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Região, proceder o cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no referido Provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;

2.7 - O leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quanto aos percentuais devidos e a forma de pagamento previstos neste edital.

2.8 - No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência online ou guia de depósito. Se em razão do horário da arrematação não for possível ser efetuado o pagamento no mesmo dia da realização da hasta, poderá o Juiz responsável pela hasta autorizar que os pagamentos dos valores referidos neste item sejam feitos no primeiro dia útil subsequente à realização da hasta.

2.9 - Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada, ainda que o pagamento da entrada e da comissão do leiloeiro sejam feitas nos termos da parte final do item 2.8;

2.10 - A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Divisão de Execução de Sorocaba e ao Juízo da execução;

2.11 – O leiloeiro deverá comunicar imediatamente à Divisão de Execução de Sorocaba a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo da possibilidade de reparação de prejuízos prevista no disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil.

2.12 - O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 2.8.

2.13 - Se o crédito do (s) exequente(s) for(em) suficiente(s) para a aquisição do bem na hasta e o(s) exequente(s) desejar(em) oferecer lance utilizando tal crédito, serão observadas as seguintes regras:

a) Na hipótese de o exequente ser o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos da execução em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se, por ocasião da realização da hasta pública, apresentar certidão atualizada do seu crédito, até o dia útil imediatamente anterior à data da hasta pública, bem como certidão que comprove ser ele/a o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 892 do Código de Processo Civil (“Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente”);

b) Na hipótese de existir mais de um credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se todos os credores trabalhistas se fizerem presentes, pessoalmente ou devidamente representados por procurador com poderes específicos para tal ato, e manifestarem o desejo de arrematar conjuntamente o bem, hipótese na qual cada um deles adquirirá uma parte ideal proporcional ao seu crédito, cabendo-lhes pagar proporcionalmente a comissão fixada ao leiloeiro.

c) Na hipótese da alínea anterior, caso não haja a concordância de arrematação conjunta de todos os credores, o exequente que pretender arrematar os bens estará obrigado a exibir a integralidade do preço, sob pena de indeferimento do pedido de arrematação.

2.14 - Caso o arrematante seja o próprio credor e não se amoldando a hipótese à previsão do item 2.13, no prazo de 3 (três) dias, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação, realizando-se novo leilão à custa do exequente ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 2.12. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.

2.15 – O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta para parcelamento do pagamento da arrematação, observadas as seguintes regras:

a) Na primeira oferta dos bens, a proposta de aquisição do bem terá de observar o preço da avaliação;

b) No repasse, a proposta de aquisição do bem terá de observar o valor previsto como lance mínimo;

c) Em qualquer das hipóteses supra, a proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis e será utilizado para corrigir monetariamente as parcelas o índice IPCA-E ou outro que venha a substituí-lo no decorrer do parcelamento.

d) Deferido o parcelamento, no caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.

e) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.

f) A apresentação da proposta de parcelamento não suspende o leilão.

g) A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

h) Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado:

h.1) em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor;

h.2) em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar.

i) No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao/s exequente/s até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado, ressalvada a possibilidade de destinação desse excedente para o pagamento de contribuições previdenciárias e fiscais, custas e outras despesas processuais do próprio feito ou de outros feitos movidos perante a Justiça, especialmente a trabalhista.

j) Os requerimentos relativos ao(s) bem(ns) arrematado(s), tal como imissão antecipada na posse deverão ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.

2.16 – Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública seguir-se-ão as seguintes regras:

a) Nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional e artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;

b) Conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST_REENEC E RO - 75700- 07.2009.5.05.0000; TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG - 58400- 44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;

c) Do mesmo modo, nos termos do disposto nos artigos 1.430 do Código Civil e 908, § 1º do Código de Processo Civil, por força da aquisição originária da coisa, eventuais débitos que recaiam sobre o bem até a data da hasta pública, inclusive os de natureza propter rem (Ex.: débitos condominiais), sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; e

d) As despesas de transferência do bem penhorado que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como, custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante.

2.17 – Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do artigo 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento do comunicado da Divisão de Execução de Sorocaba ou pelo Juízo da Execução.

2.18 - Ressalvada a hipótese do artigo 903, parágrafo 5º, do Novo Código de Processo Civil, a desistência da arrematação, a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 2.9 e o não pagamento do preço no prazo estabelecido, acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro, voltando o(s) bem(ns) a novo leilão, do qual não poderá participar o arrematante.

2.19 - A impugnação à expropriação de bens observará o disposto no art. 903 do CPC, segundo o qual:

Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.

§ 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser:

I - Invalidada quando realizada por preço vil ou com outro vício;

II - Considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804;

III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução.

§ 2º O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação.

§ 3º Passado o prazo previsto no § 2º sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse.

§ 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário.

§ 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito:

I - Se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital;

II - Se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º;

III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação.

§ 6º Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem.

 

3. DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 - Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.

3.2 – Fica autorizado o leiloeiro ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários.

3.3 - É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, em dias úteis, das 8h às 18h, ou por meio de agendamento de visitas, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

3.4 – No prazo de 10 (dez) dias após a realização da hasta, o leiloeiro deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo onde foi feita a penhora e à Divisão de Execução de Sorocaba, planilha de ocorrências, nos termos do artigo 23 do Provimento GP-CR nº 04/2019.

3.5 – Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2019 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pela Juiz Coordenadora da Divisão de Execução de Sorocaba.

3.6 - Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do e-mail atendimento@lancenoleilao.com.br  ou do telefone do leiloeiro (11) 2359-7351 ou, ainda, através de contato com a Divisão de Execução de Sorocaba pelo e-mail divisaoexecucao.sorocaba@trt15.jus.br

3.7 - O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio do leiloeiro www.lancenoleilao.com.br e a sua publicação supre eventual insucesso nas notificações pessoais das partes, inclusive com relação aos cônjuges ou companheiros, sócios e patronos de todos os citados, bem como de terceiros.

 

Ciência às partes.

 

Sorocaba, 22 de Junho de 2022

 

 

 

PAULO EDUARDO BELLOTI 

Juiz do Trabalho

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